Transmission des acquis sur les agroforêts de période en période

Muito boa tarde! Em primeiro lugar, o meu agradecimento à Fundação D. Pedro IV e ao Pedro Moura Ferreira por terem organizado este en- contro, que faz parte do trabalho prosseguido desde 2010 pelo Instituto do Envelhecimento. Seguramente que o Instituto poderia ser mais co- nhecido do que é, mas não deixou de ter produzido já bastantes investi- gações, bem como materiais originais e fidedignos, além de ter chamado a atenção pública para o problema, como de resto fazia parte do nosso protocolo de partida com a Fundação Calouste Gulbenkian, tendo pos- teriormente vários outros parceiros vindo a aderir ao projeto. Este veio a coincidir com a situação de crise financeira, económica e social que o país conhece desde o final da década passada, como foi mostrado pela Prof.ª Filomena Mendes, embora eu continue a pensar que as causas e consequências do envelhecimento sociodemográfico em Portugal não se esgotam de forma alguma na atual situação de crise. Com efeito, desde o censo de 1981 – portanto, há pelo menos trinta e cinco anos – que a taxa de reposição das gerações caiu em Portugal abaixo do equilíbrio es- tatístico (índice sintético de fecundidade = 2,1 por mulher fértil). Em contrapartida, é surpreendente que esse fenómeno fundamental, inédito em Portugal, tenha passado virtualmente despercebido durante as três décadas seguintes, inclusivamente nesta casa (ICS), onde as questões da fecundidade, passando pela condição da mulher, pela gravidez, pelas crianças, etc., foram tratadas sem na altura ter em conta o seu impacto, década após década de redução sistemática do índice de fecundidade, sobre o envelhecimento da população (Almeida et al. 1998).

Ora bem, estas décadas de descaso explicam a ausência total de polí- ticas coerentes neste campo quando é certo que, se há uma questão que não vai sair da agenda em tempos previsíveis, é a do envelhecimento, quanto mais não seja devido aos inúmeros riscos de ordem socioeconó- mica e até cultural que ele traz consigo. Com efeito, o envelhecimento

de determinada população não pode ser confundido com o aumento gradual da esperança de vida individual. Este aumento, como tem sido assinalado por inúmeros autores, é em princípio uma bênção civilizacio- nal, para a qual a medicina está longe aliás de ter dado a principal con- tribuição, e da qual cada um de nós beneficia potencialmente enquanto membros de sociedades em vias de mudança e modernização, sem que isto faça contudo desaparecer as diferenças de classe, instrução, região e os outros grandes fatores sociodemográficos, como a própria idade e o sexo. Basta dizer que, segundo os números aqui mostrados pela Prof.ª Filomena Mendes, quando eu nasci a esperança média de vida dos por- tugueses do sexo masculino não chegava aos 49 anos...

Todavia, o envelhecimento de uma dada sociedade não se mede pela longevidade individual. O envelhecimento sociodemográfico de deter- minado país, no caso Portugal, é um rácio convencional entre o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais e o número de crianças e ado- lescentes até aos 15 anos. Ora, é este rácio que permite estabelecer a di- mensão comparativa do processo de envelhecimento, a qual já foi aliás referida, tratando-se portanto de um conceito relacional, isto é, um rácio entre seniores e jovens. A senioridade é atualmente fixada por convenção nos 65 anos, sendo muito provável que, no futuro, este limite venha a ser alterado mas de forma a manter-se, contudo, a comparabilidade, por exemplo, a fim de acompanhar a evolução provável da idade da reforma, a qual continua ainda a ser convencionalmente aos 65 anos, a partir dos quais um indivíduo seria «velho» para trabalhar, quando em diversos paí- ses essa convenção já variou para 66 e noutros para 67. Inversamente, algo de semelhante pode ser dito para os mais jovens, cujo limite atual aos 15 anos é suscetível de evoluir, do mesmo modo que a idade da «juventude» aumentou nas últimas décadas, havendo no futuro não longínquo um dia em que estes limites etários deverão ser revistos em termos societais.

Trata-se, contudo, de manter a comparabilidade internacional desse rácio entre «velhos» e «novos» que nos fornece o grau societal de enve- lhecimento, o qual é neste momento, em Portugal, superior a 120 pessoas com 65 anos ou mais para 100 crianças e adolescentes até aos 15 anos, quando ainda há pouco tempo não chegava a 100. Dito isso, os limites etários convencionais de cada uma das categorias não deixam de ocultar, por assim dizer, as mudanças ocorridas no seio de cada um desses grupos. Do mesmo modo que um jovem de 15 anos não é hoje, sociologica- mente, o mesmo que era há algumas décadas, algo de equivalente se passa com uma pessoa de 65, 75 ou 85 anos, cuja esperança de vida con- tinua a aumentar paulatinamente com uma qualidade de vida tenden-

Envelhecimento na Sociedade Portuguesa

cialmente acrescida. Dependendo dos países, uma grande percentagem de jovens de 16 anos, com cuja idade é atualmente proibido por lei tra- balhar, como sucede em Portugal, está hoje em dia destinada a mais uma década de estudos, o que já nos permite ver, portanto, que a própria du- ração do tempo de trabalho não irá mudar tanto quanto se pensaria à primeira vista, pois começar-se-á a vida profissional mais tarde para ter- miná-la também mais tarde. O que haverá, portanto, é uma infância, uma adolescência, uma juventude e uma entrada na vida profissional mais tardias, bem como uma entrada na «vida adulta» mais prolongada e porventura menos linear do que até aqui. Entre muitos outros fatores desse adiamento e complexificação da entrada na referida «vida adulta», conta-se nomeadamente a média de idade com que as mulheres terão o primeiro filho e eventualmente os seguintes; ou nenhum, o que é outro aspeto muito importante do fenómeno do envelhecimento cada vez mais saliente em países como Portugal, antes mesmo da crise em curso, a saber, a queda da fecundidade para níveis considerados, desde o início do sé- culo XXI, como very low fertility rates (McDonald 2000).

Com efeito, a questão do envelhecimento muito rápido e ultimamente agudo da sociedade portuguesa tem já, atrevo-me a pensar, menos que ver com o aumento paulatino da longevidade e o correlativo problema da sustentabilidade dos regimes de pensões do que com a profunda di- minuição da fecundidade. A brusca acentuação da queda da fecundidade no quadro da crise atual é devida não só à retração dos comportamentos reprodutivos dentro do país, como também aos movimentos de retorno de imigrantes aos seus países e ao surto emigratório de portuguesas e por- tugueses das gerações, por assim dizer, férteis, como de resto já havia su- cedido durante a grande vaga emigratória anterior nas décadas de 60 e 70 do século passado, parcialmente compensada, se assim se pode dizer, pela vinda para Portugal, depois do 25 de abril, de um número conside- rável mas de fixação indeterminada de portugueses que viviam até então em Angola e Moçambique.

Como referi, o índice de envelhecimento em Portugal tem vindo a crescer sob os nossos olhos desde que começámos a trabalhar no tema há cerca de seis anos, com os riscos que temos enumerado e, sempre que possível, quantificado. Hoje, porém, tanto ou mais do que os temas obri - gatórios da sustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social, bem como dos cuidados a assegurar já e no futuro aos mais idosos, está em causa o próprio «contrato intergeracional», segundo o qual tais rela- ções sociais e económicas teriam sido concebidas em países mais desen- volvidos do que Portugal e que nós seguimos mais tarde e com dificul-

dade, como é conhecido, sobretudo após o 25 de abril. Com efeito, tanto ou mais do que esses riscos já previstos e verificados, dizia eu, coloca-se agora nas sociedades onde se instalou o regime da very low fertility – que de resto não se sobrepõe a países comparativamente pobres, como Por- tugal, pois esse regime envolve países desde a Alemanha e a Áustria, na Europa, ao Japão e à Coreia do Sul, na Ásia, bem como os chamados países mediterrânicos e bálticos – a perspetiva iminente de um envelhe- cimento acelerado com redução sensível das populações dessas socieda- des a médio-longo prazo.

Antes de entrarmos no tema da queda vertiginosa da fecundidade, vale a pena notar que nada do que vem sendo dito invalida, antes pelo contrário, a noção difundida pelas grandes organizações internacionais acerca do «envelhecimento ativo» enquanto forma de, por assim dizer, combater os riscos e os custos da fragilidade associada ao envelhecimento biossociológico, de maneira a, como se diz na linguagem organizacional, «viver mais anos com qualidade de vida». Simultaneamente com o acom- panhamento do «Ano Europeu do Envelhecimento Ativo» em 2012, o IE teve oportunidade de produzir um inquérito sobre «os processos de envelhecimento» (Cabral et al. 2013) que confirma três conclusões da máxima importância: (1) É exato que a adoção de práticas associadas à noção organizacional de «envelhecimento ativo» tem uma correlação muito positiva com o estado de saúde subjetivo das pessoas mais velhas; (2) é também exato, porém, que a adoção de tais práticas é altamente condicionada (na ordem dos 50% da variância explicada) pelo curso de vida dos indivíduos já aos 50 anos de idade, isto é, pelos seus principais determinantes sociodemográficos, nomeadamente a instrução e o rendi- mento; (3) por último, é igualmente exato que a evolução mais recente da população portuguesa, em especial o aumento da escolaridade, pre- nuncia a adoção de práticas de «envelhecimento ativo» mais consentâ- neas com as recomendações internacionais no futuro.

O «envelhecimento ativo», minorando potencialmente custos e pro- longando os anos de vida com qualidade, não deixa porém de ser um paliativo perante o envelhecimento sociodemográfico e a esperada redu- ção de populações como a portuguesa nas próximas décadas. Nomeada- mente, em termos de cuidados a prestar a segmentos populacionais cada vez mais envelhecidos em percentagem cada vez maior no conjunto da sociedade, muitos países têm estado a fazer reformas tanto do lado da receita como da despesa a este respeito e os que não as fazem, como tem sido muitas vezes o caso de Portugal, provavelmente arrepender-nos- -emos disso, inclusive ao nível de relações intergeracionais sob crescente

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pressão. Alguns dos dados do nosso inquérito relativo às redes familiares e aos cuidados a pessoas idosas no estudo mencionado sobre os «proces- sos de envelhecimento» já apontam para a gradual inversão da pirâmide etária que virá a significar a escassez crescente de crianças, adolescentes e mesmo jovens adultos. Em sessões públicas relativas a este tema, o Prof. Alexandre Castro Caldas já fala em reformados mais novos cuja principal ocupação irá provavelmente ser «tomar conta» dos seus pais na casa dos 80 para os 90, que são atualmente os dois segmentos etários com maior aumento relativo em Portugal, ao mesmo tempo que se encontra sob crescente pressão sociocultural o paradigma tradicional das esposas e fi- lhas como cuidadoras.

Vejamos, então, o que diz a literatura internacional acerca da dimi- nuição regular do índice de fecundidade à escala mundial e, em parti- cular, a sua queda acentuada em determinadas sociedades, entre as quais Portugal, nas últimas décadas. Já há mais de dez anos, um demógrafo muito conhecido comparou os países da OCDE num artigo com um título significativo (Castles 2003) que pode ser traduzido por «o mundo virado do avesso». Aí constatava o autor que, ao contrário do que suce- dia anteriormente, os países da OCDE de religião predominante cató- lica, que se caracterizavam historicamente por índices de fecundidade comparativamente elevados, tinham-se tornado, em média, já no início do século XXI, daqueles onde o referido índice era dos mais baixos do mundo, com a exceção da Irlanda, que lentamente tem vindo a alinhar pela tendência, e da Polónia, aceleradamente. Castles constatava então essa alteração, para ele culturalmente surpreendente, mas não fornecia qualquer explicação.

A verdade, porém, é que essa tendência já tinha sido observada e ana- lisada com um modelo explicativo muito persuasivo pelo demógrafo australiano Peter McDonald, atrás mencionado, com base na comparação entre as australianas de origem anglo-saxónica e as mulheres de origem italiana e grega residentes na Austrália em finais do século passado (McDonald 2000). A hipótese que vos submeto, sem ter tido a possibi- lidade de a aplicar a Portugal de acordo com o modelo de McDonald, é todavia que este explica melhor do que qualquer outro modelo apresen- tado até agora o declínio vertical do índice de fecundidade das mulheres portuguesas nas últimas três-quatro décadas, depois de elas terem figu- rado entre as mais fecundas da OCDE, em paralelo com a população feminina dos outros países católicos membros dessa organização.

Segundo McDonald, «níveis continuados de fecundidade muito bai- xos (very low = igual ou inferior a 1,5; presentemente em Portugal na

ordem de 1,30) em países avançados podem ser explicados pela incon- gruência entre os níveis de equidade de género prevalecentes em dife- rentes instituições sociais». Segundo as observações do autor, «em países com níveis muito-muito baixos de fecundidade verificam-se altos níveis de equidade de género nas instituições que lidam com as pessoas en- quanto indivíduos, ao mesmo tempo que se verificam baixos níveis de equidade de género nas instituições que lidam com essas mesmas pessoas enquanto membros de famílias». McDonald concretiza o modelo de forma a tornar possível conceber um quadro hipotético a quatro entradas do seguinte tipo: enquanto os níveis de equidade entre homens e mu- lheres nas instituições que lidam com eles como indivíduos são elevados, nomeadamente (i) o sistema educativo e (ii) o mercado do trabalho; já os níveis de equidade entre géneros prevalecentes nas instituições que lidam com as pessoas enquanto membros de famílias, tais como (iii) con- dições de emprego (por exemplo, trabalho a tempo parcial), serviços pú- blicos, transferências governamentais, etc., e (iv) as relações familiares propriamente ditas, serão baixos.

É essa incongruência – que pode ser, se não quantificada, pelo menos estimada – entre aquelas duas dimensões, duplamente concretizadas cada uma delas, que explica, segundo McDonald, a menor fecundidade de determinados grupos populacionais em confronto na mesma sociedade (australiana) e em geral no resto do mundo comparável: «Se as mulheres possuem oportunidades semelhantes às dos homens na educação e no mercado do emprego, mas essas oportunidades são fortemente reduzidas pelo facto de terem filhos, então, em média, as mulheres restringirão o nú- mero de crianças que terão a tal ponto que a fecundidade baixará a longo prazo para um nível perigosamente baixo» (itálico nosso). Em termos macrosso- ciológicos, que não posso aprofundar agora e para os quais não possuí- mos ainda modelos de operacionalização, esta última situação seria, pois, comum a sociedades modernizadas, onde todavia, por razões de ordem cultural (a religião histórica predominante encapsula essa cultura), as re- lações de género e de famílias, não só horizontais (conjugais), como tam- bém verticais (pais-filhos-netos), se revelam incongruentes em relação ao igualitarismo tendencial prevalecente na esfera pública (sistema educa- tivo, mercado do trabalho, etc.). Para McDonald, tratar-se-ia de uma evo- lução, por assim dizer, incompleta ou contrariada do modelo familiar funcionalista do male breadwinner, teorizado por Parsons nos anos 50 do século passado, para o alegado novo modelo do family wage. A meu ver, contudo, a este nível de análise, os resultados oferecidos, embora tendo certamente muito a ver com a maior ou menor equidade de género di-

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tada pelos enquadramentos religiosos e culturais, dependem também de fatores macro-históricos aos quais o autor não alude.

Para sintetizar o argumento de McDonald, de acordo com o seu mo- delo, verificou-se que na Austrália, no seu conjunto, então com cerca de 20 milhões de habitantes, havia uma diferença notória do índice de fe- cundidade entre a população mais numerosa de origem anglo-saxónica, com valores manifestamente superiores, e dois grupos da população com dimensão suficiente para serem isolados, a saber, as italianas e as gregas de primeira ou segunda geração, com comportamentos muito inferiores aos das anglo-saxónicas, mas equivalentes entre italianas e gregas e, ao mesmo tempo, muito parecidos aos comportamentos de very low fertility da Itália e da Grécia. Em suma, perante uma oferta institucional idêntica no plano nacional enquanto indivíduos, o grupo das italianas e o das gregas respondiam, digamos assim, de forma muito diferente às condi- ções prevalecentes nas instituições que lidavam com essas mesmas mu- lheres enquanto membros de grupos familiares com origens sociocultu- rais diferentes da maioria anglo-saxónica. O resultado final, em termos de gender equity, é que o índice de fecundidade das australianas perten- centes àqueles dois grupos de origem mediterrânica era muito mais baixo do que o das suas compatriotas de origem anglo-saxónica: ora, segundo o estudo, fertility will be the lowest onde for maior a incongruência entre os dois tipos de instituições – públicas e familiares.

Mutatis mutandis, na ausência da aplicação de um modelo semelhante, podemos interrogar-nos por que motivo, em Portugal, as mulheres têm hoje um acesso privilegiado ao ensino superior comparativamente ao dos homens, com acesso generalizado ao emprego, pelo menos no sector pú- blico, ao contrário do que sucedia há poucas décadas, quando o índice de fecundidade era muito mais alto, enquanto atualmente a abertura dos sistemas de educação e de emprego tem como correspondente a queda da fecundidade? Não se tratará de uma ilustração, à falta de estudos mais aprofundados, da incongruência entre a equidade de género prevalecente naquelas instituições e nas instituições que lidam com as pessoas, nomea- damente com as mulheres, enquanto membros das famílias, conforme sustenta McDonald? Não poderá algo de equivalente explicar por que razão legislações europeias comparáveis sobre o trabalho em part-time têm expressão estatística e formas de funcionamento tão diferentes na Suécia e em Portugal, com a mesma falta de correspondência – ou de congruên- cia – que os exemplos anteriores? Não se tratará, como propõe o modelo de McDonald, da incongruência em termos de equidade de género entre os dois tipos de entradas individuais vs. familiares do seu modelo?

Para resumir estas aproximações ao caso português, ainda estávamos no século passado (Cabral e Pais 1994) quando perguntámos aos jovens portugueses se uma das razões da baixa da natalidade já então notada em Portugal não se deveria, entre outros fatores, à alegada instabilidade dos jovens casais – vulnerability, como lhe chama McDonald? Ora, já então o elemento da desigualdade de género se revelava através do facto de a percentagem de jovens do sexo feminino que concordavam com essa hipótese ser muito maior do que a dos jovens do sexo masculino! No mesmo inquérito, a maioria dos rapazes dessa altura admitiam que «era melhor as jovens mães não trabalharem», enquanto as raparigas da mesma geração recusavam maioritariamente essa ideia então corrente... Não se trataria ainda da mesma iniquidade de género identificada por McDonald como explicativa da retração da fecundidade perante vestígios de patriarcalismo associados ao paradigma subsistente do male breadwin- ner da teoria parsoniana? Seja como for, a tendência societal para níveis muito-muito baixos de fecundidade é comparativamente indiferente ao nível de crescimento económico, embora acabe por condicionar este úl- timo, como veremos, através de um provável efeito de feed-back negativo, como tem sucedido manifestamente em Portugal durante a crise. Seja como for, o destino histórico da contração da fecundidade não pode ser outro senão a acentuação do envelhecimento e, a prazo, a redução po- pulacional.

Curiosamente, se é evidente que foram as comparações feitas entre a diferente fecundidade das australianas de origem italiana e grega com as de origem anglo-saxónica perante condições institucionais públicas, in- cluindo a oferta do welfare state, que permitiram a McDonald chegar às suas notáveis conclusões, em contrapartida o autor desprezou comple- tamente, como de resto sucede com frequência, o fator imigração (in-po- pulation). A Austrália, como os Estados Unidos e a própria Inglaterra, assim como a França, sociedades onde se mantém um índice de fecun-