Em torno do século XVII, observou-se um declínio do poder da Igreja e da interpretação religiosa e metafísica do mundo. A ideologia religiosa converteu-se numa ideologia científica. A Medicina passou explicar parte da realidade, substituindo a Igreja neste papel de detentor do saber. A vigência de um paradigma cartesiano passou a propagar que apenas a matéria e o movimento existiam na natureza (Beauchesne, 1986/1989).
Desse modo, podemos deduzir que os fenômenos que possuíam explicações espirituais ou animistas foram coisificadas em torno de descrições observáveis e mensuráveis. Desse modo, ocorreu uma gradativa substituição da loucura como possessão demoníaca ou questão moral para desordem da razão (Amarante, 1996/2000, Pessotti, 1996/2001). Deste modo, esta enfermidade necessitaria de intervenções específicas (Beauchesne, 1986/1989, Resende, 2007).
No passado, a Inquisição existira para proteção da sociedade contra o mal e em função da Graça Divina. O surgimento das Instituições de internação justificou-se na proteção da sociedade contra os desajuizados e em função da Saúde Pública. Desse modo, o complexo inquisidor-feiticeiro cedeu ao complexo alienista-insano mental (Szasz, 1971/1984). Em diversas regiões da Europa, foram criadas centros de internação, como maneira de cumprir com esse novo papel “protetivo social”.
Na Inglaterra, após a criação das casas de correção (house of correction) em 1575, destinadas à punição de vagabundos e alívio dos pobres, foram instituídos os hospícios (workhouse) em 1670. Na Alemanha existiam as Zuchthäuser (casas de detenção). Na França, o hôspital general, criado em 1656 e o hospício de Saint-Lazare, em 1682, este criado por São Vicente de Paulo (Beauchesne, 1986/1989).
Nestes espaços de internação, a segregação e a mistura de perfis distintos nos estabelecimentos revelaram-se como características marcantes (Foucault, 1972/2005).
Concomitante à completa separação dos tidos como loucos do convívio social, a diferenciação entre bebedores, esquizofrênicos, indigentes, entre outras possíveis categorias eram muito difíceis de ser estabelecidas. Esta concepção por nós defendida encontra ancoragem em Pessotti (1996/2001) quando este destaca que:
(...) termo asile é muito frequente nos textos franceses, significando genericamente qualquer estabelecimento em que se internavam loucos com ou sem a companhia de outros doentes (...) o tratamento da loucura nessas instituições ficava, via de regra, a cargo de pessoas sem formação médica, religiosos, quase sempre. Tais instituições não têm qualquer propósito “psiquiátrico”. São hospitais que dão ao alienado alguma assistência e um tratamento quase sempre alheio ao saber médico. (p. 151-152)
A passagem supracitada reforça a ideia de que os indivíduos não eram presos para receber cuidados médicos, mas para proteger a sociedade e impedir que suas instituições fossem denegridas. Por serem julgados por “especialistas” acerca de sua periculosidade para si e para terceiros, foram categorizados intermediariamente. Não foram contemplados enquanto cidadãos zelosos da lei e nem como deliquentes, mas como semideliquentes (Szasz, 1971/1984).
No século XVIII, compareceu no cenário histórico uma preocupação filantrópica. Começou-se a discutir sobre a necessidade de reformar os hospitais. Por carência de recursos, as citadas ambições não lograram a materialização objetivada. No entanto, ideias em torno da adaptação dos hospitais às diversas espécies de demências foram propostas. Em Bicêtre12
12 Cabe destacar que os hospícios de Bicêtre e Salpétrière foram criados em 20 de abril de 1680.
(hospício para os homens) e Salpétrière (hospício para as mulheres) se organizaram como reduto dos casos incuráveis.
No âmbito do “alcoolismo”, no mesmo período supracitado, iniciou-se uma reflexão em torno das bebidas alcoólicas. Benjamin Rush (1743-1813) destacou-se pela produção de um panfleto em 1790 intitulado An Inquiry into de Effects of Ardent Spirits. Nele ele destacava a preocupação em investigar os efeitos das bebidas destiladas, assim como compreender as particularidades da intoxicação alcoólica. Em 1804, o médico Thomas Trotter em um ensaio sobre a embriaguez, destaca que este fenômeno se caracterizava com um hábito a ser desaprendido e compreendido como doença da mente (Edward, Marshall e Cook, 2003/2005).
Por volta do século XIX, embora se perpetuasse a abordagem religiosa veementemente contra o ato de beber, destacou-se gradativamente um movimento de temperança (Blocker, 1988; Blocker, 2003). Este foi organizado por leigos cristãos particularmente das Igrejas livres. Havia a oferta de ajuda individual ao bebedor e o movimento caracterizava-se por pregar a abstinência. Os bebedores regenerados e o testemunho destes comumente se tornavam espetáculos na cidade. Adicionalmente, dentro do movimento os ex-beberrões podiam encontrar apreço e uma nova identidade (Crowley, 1999). No mesmo período, destacou-se o Exército da Salvação fundado por William Booth (1996, citado por Edwards, Marshall & Cook, 2003/2005). Este reformista cristão advogava que o problema do “alcoolismo” na sociedade vitoriana da época era influenciado pelas condições de vulnerabilidade social dos pobres urbanos. Comumente descrevia o álcool como “o Letes dos miseráveis”, fazendo referência a um dos cinco rios do inferno mitológico grego e conhecido como o rio do esquecimento. Não raramente, como ajuda aos alcoolistas eram oferecidos alojamentos em albergues ou colônias agrícolas como forma daquele evitar situações, lugares e companhias capazes de desencadear o ato da bebedeira (Booth, 1996).
De acordo com Edwards, Marshall & Cook (2003/2005), a década de 1870 destacou-se por um movimento pelo estabelecimento de asilos para embriagados. Nestes
espaços os alcoolistas ficavam internados no mínimo por cinco ou 10 anos, prazo esse extensível vitaliciamente em diversos casos. A justificativa das instituições visava dissolver os “grandes centros de miséria e criminalidade” e criar espaços nos quais os ébrios poderiam ser tratados e refreados. Esses locais de internação deveriam ser afastados dos grandes centros e dirigidos em estilo militar. Desse modo, garantir-se-ia controle dos comportamentos dos bebedores, sempre sob os cuidados meticulosos dos médicos.
Nas primeiras décadas do século XIX, o termo “alcoólatra” revelava-se difundido como jargão comum entre os especialistas e a população do senso comum, embora sem precisão e tendo origem na denominação (alcoholismus) cunhada por Magnus Huss, médico sueco, em 1849 (Edwards, Marshall & Cook, 2003/2005). Posteriormente, com a publicação da obra The Disease Concept of Alcoholism13
Dessa maneira, aqueles que não se encaixassem no perfil ficavam desassistidos, além de criar um incentivo do beber abusivo, desde que não se caracterizasse um quadro mais grave. Adicionalmente, a proposta terapêutica focada exclusivamente na abstinência, passava a desconsiderar o desejo das pessoas que muitas vezes não conseguiam , de autoria de Jellinek (1960), foi que o termo “alcoolismo” se tornou definitivo.
Para Jellinek (1952), o “o alcoolismo” era uma doença progressiva e a única
maneira de suspensão da evolução degenerativa do quadro seria conquistar e manter a
abstinência por toda a vida. Este conceito, além de não ter sido operacionalmente definido, rendeu alguns enquadres que moldaram propostas terapêuticas reducionistas até os dias atuais. Primeiramente, conforme reforçado por Edwards, Marshall e Cook (2003/2005), o único problema passava a ser o paciente com perda de controle sobre a bebida, ou seja, aquele que representava o esteriótipo do bebedor problema: presença de graves problemas de abstinência e de sérios problemas de diversas naturezas em decorrência ao “alcoolismo”.
13
alcançar este objetivo imposto ou daqueles que não enxergavam vantagens na mudança do ato de beber. Também implicavam em modelos interventivos focados apenas na presença ou ausência da bebida alcoólica, desconsiderando-se as dimensões sócio-familiares envolvidas no processo.
Apenas por volta da primeira metade do século XX, que a questão do “alcoolismo” recebeu um enfoque mais ampliado. Isto ocorreu quando cientistas sociais passaram a abordá-lo utilizando-se de seus métodos e instrumentos para aprofundar o tema (Bertolote, 1987/1997b). Nas figuras de Robert Strauss e Selden Bacon (1953, citado por Bertolote, 1987/1997b) tem-se os primeiros trabalhos publicados sobre a conceitualização do “alcoolismo” como um fenômeno multidimensional (físico, psicológico e social). No entanto, no campo das ciências biomédicas ainda prevaleça o conceito de Sídrome de Dependência do Álcool, prosposto por Edward e Gross (1976, citado por Bertolote, 1987/1997b).
Destacamos, ainda, que as intervenções permaneceram, por muito tempo, coadunadas exclusivamente ao paradigma remediador e hospitalocêntrico ao invés da inserção de propostas preventivas enquanto política pública. No Brasil, apenas recentemente14
Há quem aponte a inexistência de uma política pública de saúde mental efetiva, como exposto por Resende (2007) ao comentar as reclamações dos profissionais envolvidos com o cuidado de pessoas doentes mentais em torno das carências de Políticas Públicas efetivas:
, os problemas associados ao consumo de álcool foram enxergados como grave questão de saúde pública pelas autoridades governamentais. Não desconsideramos, contudo, o importante esforço de diversos segmentos que lutaram por esta visibilidade do problema do abuso e dependência do álcool, fator importante para que a vontade política dos governantes se fizesse presente.
14
Vale relembrar que a Política Nacional Sobre Álcool passou a vigorar a partir de 22 de maio de 2007, após assinatura do Decreto Presidencial n.º 6.117/07, embora a existência da Câmara Especial de Políticas sobre o Álcool – CEPPA e do Grupo Técnico Interministerial criado no Ministério da Saúde datem desde 2004 e 2003 respectivamente. (Fonte: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2008)
Com efeito, a se entender por política, no senso restrito aqui aplicável, uma equação a dois braços, representada de um lado por um conjunto de intencionalidades e do outro por práticas concretas, conjunto este que mostre uma certa continuidade no tempo e significação geográfica que ultrapasse os limites das experiências micro-regionais, é certo que aquelas críticas são mais que pertinentes (...) a história das política de assistência ao doente mental no Brasil é, antes de tudo, uma crônica de desencontros, propostas e práticas concretas nem sempre caminhando lado a lado, mesmo quando seus autores eram titulares reconhecidos da instituição psiquiátrica e protagonistas de prestígio da cena política do poder. (p. 16)
1.4 O consumo de bebidas alcoólicas enquanto problema de saúde pública e a instituição