A grande questão da diferença tem sido discutida desde os primórdios dos tempos, preocupando os homens que, congregados em seus grupos, estiveram envolvidos na complicada tarefa de classificação das culturas a que iam tendo acesso. Acredita- se mesmo que as preocupações com as diferenças tenham ganhado incremento espetacular a partir da “descoberta” do Novo Mundo. Foi nesse contexto histórico que as teses em relação às diferenças re-assumiram aos velhos debates, dando- lhes ânimos calorosos de tensões e conflitos. Já no século XVIII, reacenderam-se as chamas dessas discussões. Jean Jacques Rousseau, em 1775, entra nesse debate com o seu “Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os
homens”, que, assim como Alexander von Humboldt, defendeu as teses do “bom
selvagem” e da “capacidade de civilização” aos indígenas americanos, exatamente num momento em que estavam em voga correntes pessimistas que negavam aos grupos americanos essa capacidade. Dentre essas correntes, pode-se destacar a produzida e publicada pelo Conde Buffon em sua “História Natural” de 1749, reconhecendo a “debilidade” ou a “imaturidade” do novo continente, não encontrando nos seus habitantes sinais promissores dessa capacidade de desenvolvimento. A tese de Buffon encontrou ressonância em obras de outros autores disseminadas pela Europa. A partir dessas correntes, foi criado e introduzido o termo “degeneração” (por Cornellius de Pauw, 1768) para se analisar as estratégias de desenvolvimento dos grupos humanos no continente americano.
No amplo debate em que se vêm refletindo sobre as diferenças culturais entre os grupos humanos, apesar dos “ranços” e dos “avanços” já evidenciados, sobrevive ainda através de pensamentos, atos e omissões a velha confusão sincrética que se tem feito entre Diferença e Desigualdade. Recorrer-se-á, a partir da exposição do conteúdo deste trabalho, as intervenções dos autores históricos e contemporâneos
nas discussões intermináveis em que têm tratado e relacionados esses dois termos que guardam entre si sutilezas importantes. O reconhecimento da desigualdade deixa pressupor a presença de hierarquias entre as pessoas, encarando-as como “superioras” ou “inferioras” nas suas relações. Por outro lado, a Diferença leva à consciência da existência de seres humanos de características diversas, compartilhando direitos e valores significativos entre si. Nessa ótica, pode-se ser “diferente” sem necessariamente se tornar “subalterno”. A Diferença, neste jogo, torna-se o insumo indispensável à construção de identidades, confundindo-se com elas, conforme assevera Schwarcz (1993, p. 62): “As diferenças observadas na humanidade seriam, portanto, definitivas e irreparáveis, transformando-se a igualdade em um problema ilusório”.
Pode-se considerar, em certos aspectos, como grande avanço no reconhecimento da existência das diferenças, a publicação, em 1859 da obra de Charles Darwin, “A
origem das espécies”, que parece ter colocado um ponto final na querela mantida
pelas teorias conflitantes do Monogenismo e do Poligenismo. Darwin defendeu as diferenças mas, com o seu conceito de “evolução”, abriu caminho para a idéia da “sobrevivência dos mais aptos”, configurando-se num corpo complicado de doutrinas que, mais tarde, denominou-se “Darwinismo social” – um passo decisivo para o desenvolvimento de teorias racistas e para o acirramento das desigualdades sociais.
No Brasil, a questão das Diferenças veio tomar mais um impulso espetacular a partir das presenças dos viajantes estrangeiros, entre 1817 e 1820. Dessas observações, resultou uma obra em três volumes com o título “Viagem ao Brasil”. Num desses volumes, o botânico Carl Friedrich P. von Martius, seguindo as teses negativistas, assim se refere ao homem brasileiro: “Permanecendo em grau inferior da humanidade, moralmente, ainda na infância, a civilização não altera o primitivo, nenhum exemplo o excita e nada o impulsiona para um nobre desenvolvimento progressivo” (MARTIUS apud SCHWARCZ. In: SAMARA, 2001, p. 15). Por essa observação do botânico Martius, dá para se perceber que os aspectos humanos dos habitantes dos lugares que ele visitou eram estranhos à cultura européia, visto muito mais como “o exótico” do que percebido como alteridade.
É bem certo que foi a partir de 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa aqui no Brasil, que se começou a pensar em instalar, entre nós, estabelecimentos de ensino superior. Contudo, a iniciativa Régia de se dotar o Brasil de instituição superior não significou libertar o jovem Reino e posterior Império independente da tutela ideológica e científica da Europa – essa situação de importador de saberes, produzidos por mestres estrangeiros, perdurou sem alteração a influenciar as mentes dos intelectuais brasileiros até a entrada do terceiro quartel do século XIX. Nesse momento histórico, a sociedade brasileira está tentando resolver questões emergentes internas ameaçadoras das instituições imperiais: é o momento em que está acontecendo o processo de “secularização” 36 dos cemitérios e a briga entre cristianismo, protestantismo e maçonaria, que certamente ajudaram a agravar a crise entre a Igreja e o Estado. Foi nesse contexto de 1870 que as idéias modernizantes estão entrando no Brasil, com a criação de museus e institutos geográficos e históricos nacionais e de faculdades de Medicina e de Direito, que se iniciou a tratar de temas da realidade local, mesmo assim orientados por conhecimentos metodológicos europeus e norte-americanos.
Nesse contexto, invadiu o Império brasileiro uma avalancha de obras estrangeiras, inundando as cabeças de muitos dos nossos pensadores que as recebiam e as aplicavam sem mesmo questioná-las. O folclorista Silvio Romero (1926), referindo-se a essa invasão e dominação culturais que chegava de todos os pontos do horizonte, a classificou de “[...] um bando de idéias novas [...]”. Eram afirmações, muitas delas sem respaldo de experiências científicas, que versavam sobre a origem das desigualdades humanas que, entrando “no laboratório racial” brasileiro, geraram inúmeras correntes teóricas racistas que passaram a classificar os segmentos populacionais do Brasil.
Esse movimento intelectual atraiu um segundo ciclo de viajantes estrangeiros, agora considerados de “viajantes filósofos”, que aportavam por aqui enviados de seus países de origem, com amplas regalias e privando da amizade pessoal do imperador D. Pedro II, como foram os casos de Louis Agassiz e, principalmente, o do Conde Arthur de Gobineau. Esse último, chegando aqui em abril de 1869, passou 15 meses
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Termo escolhido por RODRIGUES (2005), tomado a Peter Berger e Thomas Luckman para explicar o reflexo do “cristianismo do medo” na sociedade e na vida dos fiéis. (apud BRITO e COSTA, 2007).
com total receptividade e impunidade37 no Paço Imperial para voltar à França em maio de 1870, levando consigo a ingratidão e a impressão negativa sobre todos nós: “Uma população toda mulata, com sangue viciado, espírito viciado e feia de meter medo [...]” (READERS, 1996, p. 39). Pior ainda: mais tarde, em 1873, já fora do Brasil, o filósofo em questão lança mão da sua versatilidade intuitiva e prediz o desaparecimento da população brasileira: “[...] podemos concluir que, se um período de trinta anos custou um milhão de habitantes ao Brasil, os nove milhões nos quais acredito terão desaparecido completamente, até o último homem, no final de um período de 270 anos”. (IBIDEM, p, 86). Essa profecia de Gobineau estaria se cumprindo em breve (2143), se sua vidência tivesse fundamento.
O Conde Arthur de Gobineau foi um dos divulgadores das teorias racistas e
eugênicas que mais influenciaram as mentes dos intelectuais brasileiros a partir de
1870. Com seu determinismo racial, introduziu entre nós a idéia de “degeneração da
raça”. Para ele, “o resultado da mistura é sempre um dano”. A mestiçagem, com as
preocupantes atribuições negativas dos seus pensadores, assumia status de realidade impeditiva do “progresso” e da “evolução civilizatória” entre nós, perdurando assim como alvo de ataque até o final da denominada “República Velha”. Na década de 30 é que vai se avança recuperando a visão otimista da mestiçagem, reconhecendo-a como diferenças significativas na definição da identidade nacional. Nesse sentido, a obra de Gilberto Freyre “Casa Grande & Senzala” (1930) reabre o debate que, mesmo sem problematizar profundamente a mestiçagem, vai re-captá-la como elemento de constituição da população. Contudo, em 1995, Darcy Ribeiro retoma a questão da mestiçagem, fazendo uma releitura de intelectuais brasileiros já consagrados38, publicando o seu livro “O povo brasileiro – a formação e o sentido do
Brasil”. Nessa obra, o autor nos leva a conhecer de perto a alma do sertanejo, do
caipira, do mulato, do gaúcho e de outros tipos humanos nunca antes nos apresentados.
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Gobineau, aqui no Brasil, no Rio de Janeiro, comportou-se arrogante e agressivamente, criando desavenças com a população, como foi o caso da sua briga com Vicente Cândido Figueira de Sabóia, contada por Afrânio Peixoto, por se sentir ofendido pelos olhares insistentes do conde à sua mulher, durante um espetáculo teatral. O provável conquistador espancou o ofendido e foi o juiz da sua própria causa, livrando-se da culpa, apenas ganhando a antipatia popular que mobilizou alguns parlamentares. Acredita-se que esse incidente, mais tarde, tenha contribuído para a sua retira do Brasil em maio de 1870 – lugar para aonde não queria vir. (RAEDERS, 1996, p. 72).
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Raymundo Faoro (1958), Celso Furtado (1959), Fernando Henrique Cardoso (1962) e Sérgio Buarque de Holanda (1945/1956).