estatais).
B. Fase da ascensão do Estado (fase de unificação e/ou identificação do estado com a religião ou ainda de períodos de total domínio político da religião). Segundo Marcel Gauchet, esta fase corresponde à fase da “religião da saída da religião” (destaque para revelação judaico- cristã).
C. Fase de total laicização do estado que se inicia com o advento da modernidade (processo que ainda está em pleno andamento nos dias de hoje).57
Graficamente, este quadro pode ser representado conforme a ilustração a seguir.
57
Citando um parecer de Marcel Gauchet (A democracia..., p.58-59) quanto a esse processo de total laicização do estado que está em curso desde que se iniciou o período da modernidade: “Paradoxo: há dois séculos, a religião não parou de perder peso relativo na vida de nossas sociedades”. De fato, esta é uma verdade inegável. O peso político e social que as grandes instituições religiosas detinham já não existe mais. De uma total dependência moral da religião, o mundo foi adquirindo autonomia, desenvolvendo, o que Thomas Hobbes definiu como um “Contrato Social” em que todos os membros de uma determinada sociedade se comprometiam a respeitar os seus direitos e deveres como princípio do bem comum. “Quanto melhor se compreende a história resolutamente disposta na mente, em que sentido a religião constituiu, em quase toda a duração das sociedades humanas, o elemento essencial de seu dispositivo político e como que a matéria da ligação entre seus membros, mais nos desligamos do mito de sua pretensa necessidade trans-histórica. Ela foi a forma que revestiu, das origens até a pouco, a relação dos homens no estar-em-sociedade, o modo quase único sobre o qual eles assumiram seu estar-em-conjunto”. Nota: este tópico não será desenvolvido nesta tese por falta de tempo hábil.
1.1.1 – Fase da religião pura
A fase da religião pura consistiu num modo todo especial de se vivenciar aquilo que hoje conhecemos e chamamos de religião, mas de um modo todo rudimentar pelas sociedades “primitivas”, “tribais” ou “selvagens”, isto é, pelas sociedades classificadas como sendo “arcaicas”, que apesar de não terem deixado nenhum registro por escrito, nos legaram alguns valores de sua religiosidade através das subsequentes sociedades,
daquelas sociedades que mantiveram muitas de suas tradições, e que ainda hoje, podem ser encontradas em muitas comunidades indígenas, diga-se de passagem, algumas delas ainda intocadas pela civilização e dispersas pelo mundo inteiro. Com relação a isto, Marcel Gauchet salienta que:
[...] Es necesario que haya incluso algo más que una poderosa razón, que una imperiosa obligación – estamos tentados a pensar –, para que una actitud tan sistemática haya prevalecido unánimemente durante milenios por en cima de la infinita fragmentación planetaria de las culturas y de los grupos. Sin duda, es éste uno de los puntos en que mejor se confirma la unidad de la especie humana y, por tanto, es lógico pensarlo, en que debe mostrarse con más claridad la identidad de los factores susceptibles de modelar su curso.58
De fato, mesmo diante da grande fragmentação, fruto de evoluções e desenvolvimentos pelos quais passaram quase todas as civilizações atuais, um dado é claro: o fenômeno religioso, mais do que nunca continua vivo, palpitante, mas não do modo como outrora se conhece. Caminha para uma nova fase, para uma nova configuração tanto a nível pessoal quanto também a nível social.
Mas, quanto a esse tipo de religião a que Gauchet classifica como sendo “pura” ela pode ser definida como um modo todo especial que as sociedades tribais desenvolveram antes do advento do estado e que, algumas, que permaneceram intocadas pela civilização e espalhadas por muitas áreas geográficas, continuaram sua trajetória histórica até os dias de hoje. O que mais diferencia estas sociedades primitivas das sociedades com presença do estado é que um determinado epicentro de poder não existia na realidade, mas era relegado a uma origem mitológica que, de modo muito prático, ainda hoje previne a luta por poder entre os homens, pois contêm em si, a sobrenaturalização absoluta da origem e das normas sociais59.
Segundo Gauchet, a legitimidade da ordem coletiva, isto é, os riscos de conflitos e guerras não eram de modo algum impedidos, mas, seus riscos eram simplesmente de antemão desarmados pela garantida que o mito lhes transmitia.
Nada de divisão quanto ao sentido, o inquestionável socialmente instituído: tal é o religioso puro. [...] Pois, na tensão racional que daí resulta, produz-se necessariamente o que o dispositivo primeiro tem por função excluir, a saber, a oscilação ou o questionamento em ato da regra comum e de seu caráter legítimo. [...] A instalação numa dependência radical em direção à origem sobrenatural vale a inclusão estreita no mundo natural, e esta, seria necessário mostra-lo, entabula, por sua vez, a
58 Marcel Gauchet, El desencantamento..., p.36. 59
preservação ou a neutralização de tudo o que poderia ser manifestação de uma atitude de confrontação-transformação em relação ao ambiente material.60
Recusa, recalque ou conjuração de tudo aquilo que, inscrito na máquina, a relação de homem a homem ou a articulação coletiva, poderia alterar a repetição idêntica dos trabalhos, dos gestos e dos dias, de tudo o que poderia ameaçar a essencial fidelidade do que foi desde sempre assim e que se trata de conservar tal qual: é aí, nessa maciça afirmação de permanência e de intangibilidade, nesse invencível preconceito da imobilidade, da qual, de resto, uma magra parcela de sentido se preservou até nós, sob forma de apego ao costume, que reside o núcleo primordial do fenômeno religião.61
De maneira gráfica, esta parte da história, relativa às sociedades tribais, pode ser representada da seguinte forma:
60 Marcel Gauchet, A democracia…, p.62-63. 61 Idem, p.63.
M
I
T
O
SOCIEDADES TRIBAIS
Nessa tentativa de configurar graficamente a realidade destas sociedades percebe-se que a dimensão religiosa engloba todas as outras dim ensões da vida, ou seja, a dimensão política e todas as demais dimensões estão a ela subordinadas. É ela, a dimensão religiosa, quem dava o elã decisivo para que se vivesse uma verdadeira fraternidade com genuíno espírito de igualdade. É esta a característica mais marcante das sociedades primitivas que se sobressai em relação à nova configuração que se estabelecerá com o advento do estado. Segundo Marcel Gauchet:
[...] Pues la religión fue primero una economía general del hecho humano que estructuraba indisolublemente la vida material, la vida social y la vida mental. De eso no quedan hoy más que experiencias singulares y sistemas de convicciones, mientras que la acción sobre las cosas, el vínculo entre los seres y las categorías organizadoras del intelecto funcionan del hecho, y en todos los casos, en las antípodas de la lógica de la dependencia que fue su regla constitutiva desde el comienzo. Y es propiamente en eso en lo que, sin embargo, hemos basculado fuera de la edad de las religiones.62
GRÁFICO: Gauchet_MITO E SOCIEDADES PRIMITIVAS
62
Como se percebe pelos gráficos acima, nas sociedades primitivas esta dívida de sentido para com o exterior mitologizado é mobilizada ao serviço da retenção do poder no seio da sociedade. A religião neste estágio não chega a ser uma instituição. Como afirma Gauchet, certo é que, a religião:
[...]é sempre instituída [...] como corpo de crenças coletivamente ordenadas e aparelho de ritos estritamente fixados e codificados. [...] No mínimo, subentende-se sempre que, a essência natural da religião é o constrangimento. [...] É o seu encerramento “autístico” original no interior das suas quimeras e das suas fabulações que as suas construções mitológicas exprimem.
Segundo Marcel Gauchet, deve-se acrescentar, – ao menos, a título de observação – que as diferentes sociedades humanas ao longo de toda a sua trajetória histórica se dedicaram a reprimir metodicamente este dado irrefutável, a encobri-lo ou a contê-lo por demais eficazmente. Para ele:
[...] La esencia primitiva del hecho religioso está toda ella dispuesta contra la historia. La religión en estado puro se recoge en esa división de los tiempos, que sitúa al presente en absoluta dependencia respecto al pasado mítico y que garantiza la inmutable fidelidad del conjunto de las actividades humanas a su verdad inaugural, al mismo tiempo que forma la desposesión sin apelación de los actores humanos frente a lo que confiere materialidad y sentido a los hechos y gestos de su existencia. Co- presencia en el origen y disyunción del momento originario; conformidad exacta,
constante, con lo que fue de una vez por todas fundado, y separación del fundamento:
en la articulación de este conservadurismo radical tenemos a la vez la clave de la
relación con la sociedad y el secreto de la naturaleza de lo religioso.63(o grifo é pessoal)
Em poucas linhas Marcel Gauchet resume o que foi e ainda é realidade em muitas sociedades ditas “indígenas”, isto é, a realidade da dimensão religiosa totalmente desvencilhada da presença e da ação do estado sobre ela. Para as sociedades primitivas ou tribais é na referência ao mito originário e fundante que está o verdadeiro sentido da vida em sociedade. Ele se torna desse modo a chave que mantêm unidas num mesmo espírito e sentimento de igualdade política uma grande quantidade de sociedades tribais.
Seguindo o pensamento de Marcel Gauchet, é no marco de uma antropologia fundamental que remontamos às primeiras estruturas que produzem a sociedade para compreender a razão de ser e o ponto de aplicação de um ato sociológico como o que consiste em conjurar a dominação política colocando contra ela a despossessão religiosa. Com razão ele diz:
En la medida en que el espacio social está previamente organizado, provisto de identidad, por una oposición interna que funda la universal potencialidad de la separación del poder, es posible una elección y un sentido a su realización; elección que no anula la polaridad poder-sociedad, como pone de manifestó un análisis fino de las funciones atribuidas a esa jefatura confinada en la palabra y el prestigio, pero neutralizada gracias a la división respecto al pasado, absoluto e próximo a la vez, de los héroes instauradores. Lo relevante e enigmático sigue siendo todavía el partido de la auto negación, del inconsciente y sistemático rechazo a asumir las dimensiones constituyentes del hecho humano-social, al que parece que el hombre fue primitivamente destinado.
Claude Lévi-Strauss em seu livro O pensamento selvagem mostra com certo relevo que a religião em seu estado primeiro e puro implica na decisão de fundir-se com ela, porém, por outra parte, não sem o desenvolvimento dessa extraordinária atividade ordenadora do pensamento selvagem e na que podemos reconhecer como o papel do chefe selvagem se encontra a necessidade primordial do poder que, pesando a todos subsiste desse cara-a-cara com o mundo domesticado ou desarmado.64
63 Marcel Gauchet, El desencantamento..., p.38. 64
Marcel Gauchet concorda com Louis Dumont, que reconhecendo num determinado modelo de sociedade, que ele chama de “holista”, em função da teoria de que o todo tem primado sobre as partes, por oposição a um modelo individualista, quando afirma que o modelo “holista”, reconhecido por Dumont, corresponde exatamente, na história, ao tempo das sociedades primitivas ou tribais, que podemos chamar de religiosas, em função, não tanto da crença de seus membros, quanto de sua articulação efetiva em torno do primado do religioso.65
O que se pode intuir desse fato é a noção do religioso formatando a vida das sociedades primitivas nas suas diferentes dimensões.
Mas, a religião, que Marcel Gauchet classifica como pura tem seu lado negativo, pois representa o máximo da alienação política, pois numa perspectiva ad intra, tudo é definido de antemão pelo mito, não existe a mínima chance de uma evolução histórica. Tudo de certa forma já está preventivamente definido e ordenado pelo mito. Assim, a história de uma sociedade primitiva segue seu curso natural sem nenhuma perspectiva de transformação.
Desse modo, como teria surgido o estado em sua forma embrionária, se todas as sociedades estavam como que dominadas pelo mito? Quais os fatores que teriam levado uma primeira sociedade a mudar de direção, a não se comportar como as demais? Será que a iniciativa de mudança teria partido de alguém ligado mais diretamente ao trabalho religioso dentro da tribo? Poderia ter sido um chefe, a princípio sem poder, que apesar das restrições impostas pelo mito, assim mesmo, devido ao prestígio alcançado junto aos demais membros da sociedade tribal, conseguiu legitimar-se como um chefe com poder? Talvez tenha sido um chefe guerreiro, que após uma grande vitória impôs-se como chefe com poderes absolutos?
1.1.2 – A religião na fase da ascensão do estado.
Antes de fazer uma explanação de como a religião se integrou dentro da nova configuração social, isto é, na presença do Estado, se faz necessário mostrar por que caminhos e de que forma a sociedade primitiva foi se adaptando ao Estado e, nesse sentido, que lugar ocupou a religião.
Iniciando com um questionamento feito por Gauchet desenvolvo este tópico tentando responder a esta questão: “representará o aparecimento do Estado um corte absoluto no tempo humano? O advento dum poder separado representará uma criação radical, uma invenção ex nihilo na história das sociedades?”66
Como pode ser visto no item anterior, a religião, através de seus mitos e ritos, desautorizava quem quer que fosse a tomar posse em definitivo do poder e exercê-lo
65 Idem, p.41.
66
de forma coercitiva. A força do religioso no imaginário da sociedade era tão grande forte e tão presente que “a interpretação que o fenômeno religioso parece autorizar” nos leva a dizer que não. O Estado, conforme postula Gauchet, é uma nova fase de uma separação que despontava no horizonte das sociedades e “à qual não se vê que outro estatuto se possa dar que o da condição da possibilidade desse mesmo fato social”.67
À luz desta afirmação, Gauchet não pretende de forma alguma, minimizar a ruptura que representou o surgimento de classes sociais distintas dentro de um mesmo corpo social. O surgimento de determinadas “relações de poder” está necessariamente atrelado à questão do surgimento do Estado. Nesse sentido, Ganchet se questiona:
Esta dissimetria entre senhores e súditos, esta distância instaurada entre governantes e governados, esta privação da comunidade em proveito dum poder que se separa dela, terão saído do nada? Não terão elas qualquer espécie de equivalência, de correspondência, de embrião mesmo oculto nas sociedades precedentes?68
De fato, houve uma primeira sujeição e destituição – ao poder do mito pelo viés religioso, que impedia qualquer tipo de divisão no seio da sociedade – que agora é como que transfigurada e tornada presente através da figura do Estado. A ordem interna que havia era toda referenciada a esse poder externo. Isso significa que a “exterioridade do fundamento social preexiste ao Estado”.
O Estado é inovador na forma claramente aberta que confere à divisão da sociedade, na alteridade que transporta para o interior da comunidade dos homens até leva-los a pensarem-se duma natureza diferente consoante dirigem ou se submetem, introduz um tal corte na maneira como os indivíduos se reconhecem uns aos outros dentro do mesmo espaço que dá a impressão duma invenção sem precedente. O Estado é, com efeito, um outro sentido do homem: a diferenciação dos homens uns para com os outros em função da divisão autoridade/obediência. Todavia esta alteridade que ele injeta no tecido social não a extrai de sua própria substância. Ela já existia. Somente a faz refluir para dentro da sociedade quando, até então, ela comandava a relação da sociedade do seu exterior. E se o Estado foi possível, deveu-se isso a que já preexistia esse misterioso imperativo para a sociedade de se ler sob o signo da dívida. É necessário, pois procurar a origem do Estado muito para além do momento estrito da ruptura da unidade social sob o golpe da separação de uma sede única de poder:
67 Idem, ibdem.
68
naquilo que pode constituir a sua necessidade de heteronomia, necessidade que persegue a associação dos homens desde o princípio.69
Como elucida o próprio Gauchet, o que se depreende dessas afirmações é o fato de que temos diante de nós dois sistemas, “que representam dois modos heterogêneos de assumirem e de gerarem as mesmas articulações primordiais que fazem muito simplesmente com que exista uma sociedade”.70
Nesse sentido, a religião que por milênios vinha cumprindo uma função orquestradora da ordem e, principalmente, da igualdade entre os membros dentro da sociedade, passa a cumprir nesta nova fase – estatal – uma função legitimadora de uma nova ordem que já não necessita mais se reportar ao mito exteriorizado como fonte de poder, mas o poder é interiorizado, ficando a cargo de uma pessoa ou mais fazer uso e fruto desse poder.
Apesar de estar consciente de que o Estado trouxe mais dor, tristeza e sofrimento do que justiça, paz e igualdade às sociedades onde ele se implantou, concordo com Gauchet quando afirma que:
Entre estas diferentes rupturas la más importante, por lo demás, es sin duda la primera. El nacimiento del Estado es el acontecimiento que parte la historia en dos y hace entrar a las sociedades humanas en una época enteramente nueva: las hace entrar precisamente en la historia.71
Sim, fantástica visão e percepção de Gauchet quando vê no fenômeno religioso presente nas sociedades primitivas um verdadeiro paradoxo: por um lado a religião se torna fonte de uma legítima igualdade entre todos os membros da comunidade, não permitindo que ninguém se sentisse no direito de assumir um poder político frente à comunidade, mas por outro, coloca todos os membros numa situação de grande imobilidade histórica, de intangibilidade frente às coisas de antemão estabelecidas, portanto, numa “disposição teórica contra a história”72.
Mas, por mais rigoroso que tenha sido o conservadorismo das sociedades primitivas, nada nem ninguém impediu, que algumas sociedades, respondessem ao impulso de se transformarem continuamente; tampouco refreou o espírito de invenção de seus membros; como prova os imensos êxitos do período Neolítico. Mas a grande novidade é que ali, onde intervêm mecanismos de neutralização tendentes a
69
Idem, p.54.
70
Marcel Gauchet, A dívida do sentido..., p.54
71 Marcel Gauchet, El desencantamiento del mundo..., p.51. 72
colocar o marco social ao abrigo das relações sociais entre indivíduos e grupos, o advento da dominação política, estabelece ao contrário, objetivamente, no coração do processo coletivo a confrontação sobre o sentido e a legitimidade do conjunto social.73
Assim, mediante a aparição do Estado, como observa Gauchet:
[...] lo Otro religioso vuelve a entrar en la esfera humana. Conservando por completo, naturalmente, su exterioridad respecto a ella, allí penetra y se materializa. En resumen, la ruptura religiosa entre los hombres y sus orígenes se daba antaño de manera que previniera el surgimiento de una división entre ellos. Con la emergencia de un aparato de dominación pasa entre ellos, por medio, y separa a unos de otros. Dominadores e dominados, los que están del lado de los dioses y los que no lo están. *…+ En todos los casos – el capital –, hay refracción de la alteridad divina en el interior del espacio social, concreción de lo extra-humano en la economía del vínculo interhumano.74
Como pode ser comprovado existe uma infinidade de trabalhos que mostram que o desenrolar desse fenômeno assumiu diferentes e variadas formas no seu processo de desenvolvimento.75 Desde a figura do déspota que encarna a figura do deus-vivente até as sociedades cujos templos encarnam a presença da própria divindade, mas sempre com muitos servidores e porta-vozes devidamente credenciados.
A grande novidade em relação às sociedades primitivas é o fato capital de que há uma profunda refração da alteridade divina. Nas sociedades primitivas há o máximo de alteridade divina, enquanto nas sociedades que fizeram a passagem para o modelo estatal há um mínimo de alteridade divina. Há como que um empowerment de um ou mais seres humanos no sentido de um endeusamento ou de uma sacralização. Os