La modélisation comme processus de mise en relation entre deux mondes

O caso do município de Pinhão é emblemático por apresentar um histórico de conflitos de terras, envolvendo indústrias madeireiras e famílias camponesas e a formação de lideranças em movimentos sociais de luta pela permanência na terra. Será apresentado um breve histórico desse conflito e, posteriormente, serão abordados os conflitos que envolvem o faxinal do Salso em Quitandinha na Região Metropolitana de Curitiba.

As consequências da atividade extrativa predatória da madeira no Paraná, que perdurou até por volta da década de 1960 são várias – ambientais e sociais. Pode-se afirmar que esta atividade não se restringiu apenas a proporcionar o lucro auferido pela derrubada e beneficiamento das toras das Araucárias e Imbuias. Ela também foi pretexto para que se efetivasse a grilagem e a extração indevida da renda da terra neste estado, muitas vezes com a conivência dos governos da época.

As concessões, cedidas para a extração da madeira nas florestas do Centro-sul e do Sudoeste do Paraná, principalmente na década de 1940, possibilitaram a regularização (grilagem) de terras que já eram

habitadas por camponeses e indígenas por várias gerações. Tais regularizações resultaram em intimidações, expulsões, assassinatos e a derrubada desenfreada da Floresta com Araucária, por parte de madeireiras e de companhias de colonização. Não foram raros os episódios de revolta por parte dos camponeses, tanto no Oeste, quanto no Norte do Paraná69.

FIGURA 2 – Localização do município de Pinhão (em destaque). Fonte: Wikipedia, 2012.

No município de Pinhão (FIGURA 2), estes acontecimentos provocaram uma série de problemas cujos efeitos são sentidos até os dias atuais.

Segundo Ayoub (2011),

69 _{Dentre os conflitos de terra que aconteceram no Paraná, merecem destaque a revolta}

de 1957 em Francisco Beltrão no Sudoeste do Paraná e o conflito de Porecatu no Norte do Paraná. Ver: Gomes (2005) e Oliveira (1996).

se do ponto de vista hegemônico as madeireiras são as responsáveis por inserir as regiões de matas de pinheiros no mapa econômico do estado do Paraná, isso não significa que essas áreas não estivessem ocupadas. No caso de Pinhão, não só havia a existência de povoamento desde o século XIX, como também grande parte da população local organizava seu território através do “sistema faxinal” (Chang, 1988; Souza, 2009). As áreas de florestas eram geralmente de posse das famílias que lá viviam, não estando regularizadas segundo os moldes da legislação nacional de terras. Isso facilitou que a madeireira regularizasse milhares de alqueires em seu nome. Com isso, as serrarias em Pinhão representaram também a inviabilização do código costumeiro local, a partir do momento em que agentes inseridos em outra lógica de propriedade e exploração econômica de terras passaram a fazer valer, mesmo que através de força armada, sua nova forma de construção e apropriação do território. Os jagunços, contratados a fim de garantir e marcar o espaço das terras da empresa, revelam- se sujeitos fundamentais no interior desse processo de dominação, que caracteriza o ponto de vista dos posseiros sobre o conflito fundiário (p. 31).

De acordo com entrevistas aos faxinalenses de Pinhão, afirma-se que, na década de 1940, as indústrias madeireiras na região de Guarapuava receberam a concessão do governo do estado para explorar cerca de 60.000 alq. (145.200 ha) de terras sob o pretexto de promover o desenvolvimento do município. Entre as décadas de 1940 e 1960 essas terras foram sendo “regularizadas” em nome de terceiros ligados às indústrias.

Ao saírem as matrículas dos imóveis, o que aconteceu a partir da segunda metade da década de 1960, os camponeses faxinalenses que habitavam essas terras foram obrigados ou a assinarem contratos trienais e a pagarem renda para a indústria, ou a se retirarem das terras que habitavam. Algumas dessas remoções foram compulsórias, ocasionando em queima de moradias e benfeitorias, e até mesmo assassinatos, caso houvesse recusa em deixar a propriedade.

As terras antes eram devolutas; todo mundo vivia bem, apesar de faltarem políticas públicas. Todo mundo tinha o direito a tudo. A floresta que havia na região foi derrubada. De 1945 até a década de 1970 foram fazendo a trama jurídica. Chegaram com jagunço armado para assinar o contrato ou sair. Tinha que pagar o aluguel para ter os animais nas terras de uso comum. Precisou ter autorização para plantar. Cortar árvore também foi proibido. (H. S. faxinalense do faxinal dos Ribeiros, Pinhão)

Naquela época, entres as décadas de 1960 e 1980 não havia entre os camponeses de Pinhão a identidade de faxinalense; apesar de praticarem o uso comum das terras e de terem suas comunidades conhecidas por nome de faxinal. Os mesmos se organizavam em torno da identidade de posseiro.

Segundo Tavares (2008), o município de Pinhão é o que concentra o maior número de faxinalenses posseiros, que corresponde a 21,50% desse grupo (faxinalenses posseiros) pesquisado pelo autor. Informa, ainda, o autor, de acordo com os dados do INCRA, que no município de Pinhão existem 34.760,40 ha de terras devolutas.

No ano de 1987 foi fundada uma associação no município de Pinhão - a AFATRUP (Associação de Famílias dos Trabalhadores Rurais de Pinhão). O papel da AFATRUP era o de organizar a produção e a comercialização dos produtos cultivados por famílias camponesas no município. No entanto, essa associação em quase nada ajudava os camponeses que estavam na condição de posseiros, visto que eles eram constantemente forçados a prestarem contas com a madeireira e não com a associação, e também eram pressionados para não se organizarem.

Perceberam, assim, que a organização em associação não ajudaria muito a resolver o conflito com os jagunços que atuavam em nome da madeireira. Fazia-se necessário criar um Movimento Social para reagir a esta, em que uma das ações era fazer com que não se renovassem os contratos trienais.

Isso aconteceu no final da década de 1980. No ano de 1992, o Movimento Social dos Posseiros de Pinhão foi criado.

Durante a década de 1990, o governo do estado começou a emitir as reintegrações de posse contra posseiros nos faxinais que se encontravam em terras reclamadas pela madeireira. Afirmam os faxinalenses que das seiscentas famílias, moradoras do faxinal dos Ribeiros, por exemplo, cerca de 350 receberam intimação para se retirarem das terras que ocupavam. Muitas delas não tinham para onde ir e ficaram acampadas por um tempo na estrada que liga Guarapuava a Pinhão (PR-170).

Em 2005, a ideia da organização dos faxinalenses foi encampada pela Rede Faxinal, juntamente com a criação do Primeiro Encontro dos Povos Faxinalenses. Os posseiros de Pinhão foram então convidados a participarem do evento que aconteceu em Irati e passaram a fazer parte da construção dessa identidade.

Ao incorporarem a autoafirmação coletiva, como instrumento para construção da identidade faxinalense, os ex posseiros de Pinhão acabam transitando entre a luta especificamente pela terra para a luta pela permanência na terra. Isso incorpora outros elementos como a autoafirmação coletiva enquanto tradicionais. Agora, a disputa não é mais restrita ao conflito com a madeireira (apesar de ela ainda existir), mas se faz global, ao lado de outros grupos sociais que buscam destaque no cenário mundial, por meio da afirmação de suas especificidades.

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O que vem acontecendo em Pinhão representa um caso de luta pela terra que tem como elemento fundante a construção da identidade. Outras áreas onde existem faxinais e lideranças da APF também são marcadas por processos semelhantes que envolvem conflitos com madeireiras e fazendeiros. São os casos, por exemplo, de faxinais localizados nos municípios de Boa Ventura de São Roque e Turvo.

No faxinal Saudade Santa Anita, no município de Turvo, o pesquisador Wladimir Schuster (2007) percebeu que o conflito com os sujeitos que procuram suprimir o território dos faxinalenses é latente. Desde a década de 1970, com a expansão da fronteira da soja naquele município, o faxinal Saudade Santa Anita vêm sofrendo a redução do seu criadouro comunitário. Segundo os moradores, a extensão do criadouro, que era de 8.000 alq. (19.360 ha) possibilitava que as plantações não precisassem ser cercadas por causa dos animais, pois se tinha uma vasta área para utilização como pasto70. A terra passou a operar no sentido da reprodução individual e não social. A partir do momento em que o território do Saudade Santa Anita foi sendo suprimido, as cercas foram aparecendo, delimitando as propriedades. O criadouro comunitário, que ora era aberto, passou a ser cercado para conter o avanço dos animais e posteriormente para constituir o limite com a propriedade dos fazendeiros conflitantes.

Outro conflito que se figurava, neste faxinal, era oriundo do corte ilegal da Araucária e da Imbuia. A possibilidade da compra da madeira por parte de serrarias que se encontravam perto do faxinal levava, inclusive, pessoas de dentro da comunidade a cortar a madeira em troca de dinheiro.

A cerca, que veio para definir o criador, teve a finalidade de resolver o conflito sem a necessidade de se recorrer à justiça para reivindicar o território. Na época não havia organização, como agora, e a justiça não apoiaria, pois grande parte daquela terra era devoluta.

De acordo com conversas com faxinalenses do faxinal dos Krüger de Boaventura de São Roque, durante o 4° Encontro da APF em 2011, na década de 1970 as madeireiras tomaram grande parte da floresta. O criadouro deste faxinal foi reduzido a 202 alq. (488,84 ha). Naquela área

70 _{Isso implica em outra noção de apropriação da terra. Tenta-se compreender que a}

apropriação da terra somente passa a ganhar novos sentidos no momento em que o território da reprodução social do grupo vai sendo diminuído.

existia, em 2011, o florestamento de eucalipto para fins comerciais, plantados em mais de 23 alq. (55,66 ha), bem como lavoura de soja. Para o uso comum, sobraram 140 alq. (338,80 ha). Hoje, há processo na justiça para recuperar os 62 alq. (150,04 ha) restantes, visto que oficialmente, de acordo com a TABELA 3, o criadouro comunitário do faxinal dos Krüger em Boaventura de São Roque possui 489,20 ha (202,15 alq.) cadastrados como ARESUR.

As ações empreendidas contra faxinalenses são várias e, em alguns casos, lança-se mão da violência. Entre elas, destacam-se: destruição de cercas e de mata-burros (FOTO 6), queima de moradias, ações na justiça pela permanência dos fechos e contra o uso comum, e até mesmo assassinatos71.

FOTO 6 – Mata-burro destruído no faxinal Saudade Santa Anita no município de Turvo, maio de 2007. Fonte: Wladimir Schuster.

71 _{Cabe lembrar o episódio de assassinato do faxinalense Antônio Novakoski, ocorrido no}