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Chapitre 1 : repères méthodologiques

1. Méthode d’enquête pour la production et le contenu médiatique

Como trouxemos no capítulo 1, neste estágio do modo de produção os capitais monopolistas ampliaram sua atuação política frente ao Estado na promoção dos interesses dos seus respectivos setores econômicos e, em um espectro mais amplo, na defesa do modo de produção que lhes possibilita a acumulação (MANDEL, 1982). De acordo com Netto e Braz (2012), esse capital monopolista, organizado e ativo politicamente, formulou e implementou um conjunto de respostas em face dessa inversão do contexto do desenvolvimento capitalista para uma situação de crise. Na base dessas formulações residem a ideologia neoliberal, a financeirização e a reestruturação produtiva.

Em Antunes (2006) vemos que, em especial após o início da recessão, em 1973, ocorreram diversas mudanças no processo de acumulação do capital, marcados por alterações no fordismo que confrontavam a sua rigidez e se apoiavam na flexibilidade dos processos de trabalho, do mercado de trabalho, dos produtos e dos padrões de consumo. Caracterizam-se pelo surgimento de setores de produção inteiros, novas formas de fornecimento de serviços financeiros - e de acumulação no setor, como veremos adiante - além de novos mercados e, em especial, de por taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional.

Assiste-se a um salto tecnológico, no qual a automação, a robótica e a microeletrônica passam a compor as unidades fabris e se desenvolvem nas relações de trabalho e de acumulação. Há processo de penetração, mescla, e em alguns casos de substituição do fordismo por processos produtivos decorrentes de experiências (desenvolvidas em especial na Itália, na Suécia, nos EUA, na Alemanha, na França e no Japão) como o toyotismo. Nos novos processo de trabalho, os controles cronometrados e a produção em série são em parte substituídos pela flexibilização da produção e sua especialização, com novos padrões de busca de produtividade e formas de adequação da produção à lógica do mercado. Perpassam

modalidades de desconcentração industrial que se utilizam de novos padrões de gestão da força de trabalho, principalmente por meio dos Círculos de Controle de Qualidade (CCQs), que envolvem a "gestão participativa" dos trabalhadores e a busca da "qualidade total" como expressões visíveis nos países de capitalismo central e nos países da periferia do capital que já contavam - e contam - com algum avanço tecnológico, ainda que essas mudanças venham a assumir padrões e desenvolvimento desigual tanto entre setores como entre regiões geográficas (ANTUNES, 2006).

Antunes (2006) agrega que se trata de uma forma produtiva que articula o desenvolvimento tecnológico com a desconcentração produtiva baseada em empresas médias e pequenas, por meio do incentivo ao putting-out em direção à unidades produtivas terceiras, e aos domestic outworkers, e à medida que a articulação entre essas empresas e os grandes grupos monopolistas se expandia e generalizava, lançando mão dos avanços tecnológicos articulados pela informática, estes novos padrões superavam o fordista até então dominante. E embora as empresas baseadas na produção fordista pudessem adotar as novas tecnologias e os emergentes processos de trabalho (em uma espécie de neofordismo), as pressões competitivas e a busca pelo controle da força de trabalho levaram ao surgimento de formas industriais novas, com a integração do fordismo à uma rede de subcontratação e de deslocamento flexível diante do aumento da competição e dos riscos, que nunca antes haviam sido praticados em larga escala. Não se trata portanto de processos produtivos que revogam as bases fordistas, mas que combinam seus processos produtivos e os desconcentram, o que ainda perpassa a transferência geográfica de grande parte das fábricas, em meio a práticas também mais flexíveis de emprego do trabalho e do mercado de trabalho.

Igualmente importante sobre este ponto, segundo Antunes (2006) essas formas de produção têm desdobramentos também agudos no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. Estes são desregulamentados e flexibilizados de modo a dotar o capital do instrumental necessário para adequar a força de trabalho à sua nova fase. Mescla-se a substituição do despotismo fordista pela participação dos funcionários dentro da ordem e do universo da empresa, pelo envolvimento manipulatório - próprio da sociabilidade contemporânea moldada pelo sistema produtor de mercadorias, ressalta o autor - e pela eliminação de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores. Há um claro sentido de combater a autonomia e coesão de setores do operariado, sugerindo uma reconsideração do papel do trabalhador coletivo de massa. Enquanto forma que integra a dinâmica tecnológica e organizacional do capitalismo, a acumulação flexível busca o crescimento do processo mesmo de acumulação e continua a se apoiar na exploração do trabalho vivo no universo da

produção. Contudo, a fragmentação do trabalho, adicionada ao incremento tecnológico possibilitou ao capital tanto uma maior exploração, gerando excedentes de força de trabalho que retornaram estratégias absolutas de extração da mais-valia mesmo em países de capitalismo central, quanto um maior controle sobe a força de trabalho, imprimindo sérias dificuldades aos sindicatos na assimilação dessa classe trabalhadora mais segmentada e fracionada.

Os avanços produtivos e a revolução tecnológica, propiciaram então que o mundo capitalista presenciasse um grande movimento de articulação entre as diversas economias que imprimiu uma internacionalização dos processos de produção e de consumo sob a hegemonia dos padrões dos capitais monopolistas dos EUA, ainda que a dinamização generalizada das economias avançadas no pós-guerra e a concorrência intercapitalista tenham permitido a penetração de produtos europeus e japoneses no próprio mercado estadunidense, bem como em outros mercados consumidores, em especial de países periféricos com bases tecnológicas menos avançadas. Essa internacionalização se deu por meio da mundialização do capital financeiro e da divisão internacional dos mercados e do trabalho levados a cabo pelas empresas industriais transnacionais (MOTA, 2005).

Mota (2005) considera uma das mais significativas consequências desse processo de internacionalização do grande capital o fato de que as forças produtivas ultrapassaram os limites dos Estados nacionais, uma vez que houve uma intensificação da produção de mais- valia simultaneamente em vários países pelas empresas transnacionais, escapando do controle das políticas estatais regionalizadas, o que levou o foco das intervenções governamentais às políticas de expansão monetária e do crédito, uma vez que os Estados se viram sem controle direto sobre parte significativa da política industrial, de preços e de salários. Porém, a natureza dessas políticas de crédito determinaram a emergência de processos inflacionários que, em longo prazo, levariam esses mesmos governos a terem que desenvolver políticas anti- inflacionárias.

Nesse novo cenário mundial, há uma busca irrestrita de mobilidade global por parte do capital, para a qual as políticas liberalizantes e a flexibilização são funcionais aliadas. Uma novidade trazida pelo processo de globalização é a acentuação da esfera financeira no processo de acumulação capitalista, que ganhou novos contornos com a criação de "produtos" financeiros modernos, e foi possibilitada essencialmente pelo fenômeno da superacumulação na forma de capital-dinheiro sem alternativas de investimento com retornos com as taxas de lucro que se vinham praticando nas décadas anteriores, ao passo que por meio da especulação, a liberalização financeira permitiu a acumulação proveniente da inflação de ativos reais, na

forma de bens imóveis, e financeiros, na forma de ações e derivados, que cresceram acima da média dos preços da economia e da produção de bens e serviços, em um padrão incompatível com os fluxos de rendimentos futuros (NETTO; BRAZ, 2012; SALVADOR, 2010b).

De acordo com Mendes (2012), principalmente a partir da década de 1980, percebe-se o ressurgimento do capital portador de juros, com seu desdobramento na forma de capital fictício, como principal determinante das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo. Esse capital, embora busque se valorizar sem sair da esfera financeira por meio da especulação, não pode ser entendido como uma distorção, mas como parte do desenvolvimento da lógica pela busca da valorização. O autor desenvolve que, beneficiando- se das políticas econômicas de liberalização financeira e desregulamentação de fluxos de capital implementadas a partir da década de 1970, esse capital portador de juros toma como principal característica a exterioridade a que é remetido em relação ao próprio âmbito da acumulação produtiva. As instituições de investimento financeiro tornaram-se, por meio dos mercados das bolsas de valores, proprietários dos grupos empresariais mais significantes do mundo e impuseram à acumulação do capital produtivo uma dinâmica orientada pelo máximo valor acionário, configurando assim o que vem a ser o capital financeiro. Esses investidores se distanciaram da noção de credores, e por meio dos títulos e ações, passaram a atuar no mercado secundário de ativos financeiros sem ter como preocupação o pagamento de empréstimos, mas se concentram em saber se os mercados nos quais investiram seus capitais continuam com capacidade de liquidez.

Assim,

Quando se atribui ao momento contemporâneo do capitalismo a ideia principal de dominância da valorização financeira (do capital portador de juros, no seu desdobramento como capital fictício), não significa que essa valorização financeira seja mais importante que a valorização produtiva, sob o aspecto quantitativo, ainda que a riqueza financeira venha crescendo de forma exorbitante nas últimas três décadas. [...] Trata-se de frisar que a predominância da valorização financeira é mais qualitativa do que quantitativa (MENDES, 2012, p. 73, 74.

Dessa forma, enquanto o crescimento econômico desacelera-se, o capital financeiro - que se ancora na produção de valores na economia material - se expande de forma vigorosa, baseado na especulação sobre os ativos líquidos e movimentando-se para outros nichos quando da perda da liquidez dos investimentos. Como a valorização fictícia constitui um bem real para os que dela se utilizam, mas esse capital se expande de forma muito superior à

produção material de bens e serviços, as moedas começam a entrar em colapso cambial58 e há a formação de "bolhas" de ativos, valorizadas sem base material, que começam a "estourar", gerando movimentos concretos de recessão no setor e nos mercados por eles envolvidos, adensando a crise estrutural na realização do valor (MENDES, 2012).

No contexto do início da crise, em razão da aceleração inflacionária e da baixa nas taxas de lucros no EUA, as multinacionais americanas instaladas na Europa passaram a optar por não enviar parcelas de seus lucros de volta ao país, com legislação tributária ainda restrita, além de também não os reinvestirem na produção, mas ficarem acumulados nos mercados londrinos, lócus histórico do capital portador de juros. Toda essa massa de capital monetário em busca de valorização impulsionou as medidas de desregulamentação e abertura financeira dos mercados, e é por essa razão que a ideologia neoliberal das classe rentistas, em defesa dos espaços de mercado livre para a finança especulativa, começa a se consolidar justo nos EUA e na Inglaterra (MENDES, 2012).

Concomitante aos processos de liberalização econômica, o grande capital fomentou a difusão, por meio da vulgarização e maciça generalização pelos meios de comunicação, de um conjunto ideológico sob a designação do neoliberalismo, originárias especialmente das teses defendidas desde os anos 1940 por Hayek,59 que compreende desde concepções mais gerais, como a de ser humano e de sociedade, bem como uma noção de liberdade, que são fundadas na ideia da natural e necessária desigualdade, e pressupõem a liberdade de mercado para que os indivíduos, competitivos e calculistas, no agregado fortuito social, venham a realizar seus propósitos privados (NETTO; BRAZ, 2012).

Essa ideologia legitima precisamente o projeto do capital monopolista de romper com as restrições sociopolíticas que limitam a sua liberdade de movimento. Seu primeiro alvo foi constituído pela intervenção do Estado na Economia: o Estado foi demonizado pelos neoliberais e apresentado como um trambolho anacrônico que deveria ser reformado - e, pela primeira vez na história do capitalismo, a palavra reforma perdeu o seu sentido tradicional de conjunto de mudanças para ampliar direitos; a partir dos anos oitenta do

século XX, sob o rótulo de reforma(s) o que vem sendo conduzido pelo grande capital é um gigantesco processo de contra-reforma(s), destinado à supressão ou redução de direitos e garantias sociais. A ideologia neoliberal, sustentando a necessidade de "diminuir" o Estado e cortar as suas "gorduras", justifica o ataque que o grande capital vem movendo contra as dimensões

democráticas da intervenção do Estado na economia. Contudo, melhor do que ninguém, os representantes dos monopólios sabem que a economia capitalista não pode funcionar sem a intervenção estatal; por isso mesmo, o grande capital continua demandando essa intervenção (NETTO; BRAZ, 2012, p. 239).

58 Mendes (2012) cita os casos da libra, em 1992, em função da especulação de fundos do megainvestidor

George Soros, além das moedas mexicana em 1994, japonesa em 1995 e tailandesa em 1997.

59 Economista austríaco Friedrich August von Hayek (1899-1992), que dividiu o prêmio Nobel de Economia de

De acordo com Harvey (2005), o pensamento neoliberal foi baseado fundamentalmente sobre os ideais políticos da dignidade humana e da liberdade individual, tidos como "valores centrais da civilização". Para o autor, a escolha desses ideias foi acertada em razão de serem ideais que a princípio já se mostram convincentes e atrativos, principalmente por terem sido ameaçados e restringidos pelas diversos regimes ditatoriais que perpassaram a história da humanidade no século XX, bem como pelas formas de intervenção do Estado que buscaram substituir os julgamentos de indivíduos dotados de livre escolha por juízos coletivos. Mas esses ideias estão vitalmente ligados ao pressuposto de que essas liberdades individuais são garantidas por meio da liberdade de mercado e de comércio.

Harvey (2005) trabalha o processo pelo qual o neoliberalismo ganhou hegemonia política internacionalmente elucidando que, embora aparente uma ideologia que inevitável em meio ao desenvolvimento histórico do capitalismo e os eventos que o perturbaram e corroeram o Estado Social a partir da década de 1960, o mundo capitalista ne verdade se fez neoliberal por meio de uma série de idas e vindas e de experimentos caóticos, e num dado momento histórico, a conjuntura - juntamente com a ação política de determinados sujeitos - convergiu para uma nova ortodoxia na condução do modo de produção (assim como do Estado - e consequentemente, poderíamos dizer, da política social). Nesse sentido o autor ressalta que o desenvolvimento geográfico desigual do neoliberalismo e sua aplicação assimétrica de Estado para Estado e de formação social para formação social atestam o caráter não-elaborado das soluções neoliberais. Contudo, a crise da acumulação do capital da década de 1970 afetou a todos pela combinação de desemprego e inflação acelerada, generalizando uma condição de insatisfação que é elemento crucial na transição para entendermos a ascensão neoliberal.

Harvey (2005) chama a atenção para a conjunção do trabalho com os movimentos sociais que apontavam para a emergência de uma alternativa socialista ao compromisso do Estado Social nesse contexto. Partidos comunistas e socialistas ganhavam terreno político em boa parte da Europa, diversos países em subdesenvolvidos, e mesmo nos EUA, forças populares demandavam amplas reformas e intervenções estatais. Esses movimentos ameaçavam as elites econômicas e classes dirigentes. Também importa trazer que a concentração da renda nas camadas mais elevadas do capitalismo mundial foi diminuída durante a vigência do pacto keynesiano, o que era aceitável em um contexto de forte crescimento econômico em geral. Porém, no advento da crise, essas elites econômicas reivindicam maiores parcelas do excedente social.

O neoliberalismo foi desenvolvido por um grupo de economistas, historiadores e filósofos que se congregaram em Nova Iorque em torno do renomado Hayek, entre eles, Mises,60 Friedman61 e, por algum tempo, Popper.62 Os membros do grupo se denominavam liberais, no sentido europeu tradicional, mas eram adeptos dos princípios de livre mercado da economia neoclássica, do que decorreu a nomeclatura neoliberal. Como expõe Harvey (2005), o grupo obteve apoio financeiro e político nos EUA, em particular de um poderoso grupo de líderes corporativos contrários à intervenção econômica e regulação estatais e se expandiram em outros grupos de estudo em Londres, Washington e principalmente Chicago, onde Friedman tinha muita influência. Ainda assim suas formulações permaneceram à margem da política e mesmo da influência acadêmica até os anos 1970, quando eclode a crise e Hayek e Friedman ganham o prêmio Nobel de economia em 1974 e 1976 respectivamente. A partir de então, ganham o centro do debate politico, em especial nos EUA e na Grã-Bretanha.

Ao analisar os dados do desempenho econômico dos países e mesmo a recuperação das taxas de lucro, Harvey (2005) sustenta que a neoliberalização não logrou resultados de muita eficiência. Por outro lado, propiciando extraordinárias concentrações de riqueza e de poder (assim como de desigualdade social, como não podia ser diferente), teve notável sucesso na restauração do poder das elites econômicas.

Podemos, portanto, interpretar a neoliberalização seja como um projeto

utópico de realizar um plano teórico de reorganização do capitalismo internacional ou como um projeto político de restabelecimento das condições da acumulação do capital e de restauração do poder das elites econômicas. [...] O utopismo teórico de argumento neoliberal, em conclusão, funcionou primordialmente como um sistema de justificação e de legitimação do que quer que tenha sido necessário fazer para alcançar esse fim. Os dados63

sugerem além disso que, quando os princípios neoliberais conflitam com a necessidade de restaurar ou sustentar o poder da elite, esses princípios são ou abandonados ou tão distorcidos que se tornam irreconhecíveis. Isso de modo algum nega o poder que têm as ideias de agir como força de mudança histórico-geográfica. Mas de fato indica uma tensão criativa entre o poder das ideias neoliberais e as práticas reais de neoliberalização que têm transformado nas três últimas décadas o funcionamento do capitalismo global (HARVEY, 2005, p. 27, 28, 29).

Assim, de acordo com Boron (2009), o processo que engloba as mudanças ocorridas a partir do fim do século XX não passou desapercebido pelos representantes ideológicos do

60 Economista austríaco Ludwig Heinrich Edler von Mises (1881-1973). 61 Economista estadunidense Milton Friedman (1912-2006).

62 Filósofo austríaco Karl Raimund Popper (1902-1994).

63 Ainda como traz Harvey (2005), o arcabouço teórico do neoliberalismo não é inteiramente coerente. O rigor

científico de sua economia neoclássica não é facilmente compatível com os compromissos políticos e ideais de liberdade individual. Uma contradição marcante de suas elaborações diz respeito à sua suposta desconfiança em relação a todo o poder estatal e sua necessidade de contar com um Estado forte e coercitivo, que defenda os direitos à propriedade privada e às liberdades de empreendimento.

sistema imperialista mundial, que lhe conferiram o nome de "globalização" e passaram a disseminar a ideia de que essas repentinas e profundas mudanças se caracterizavam como uma ruptura radical com o estágio do capitalismo imperialista, encerrando-o, e dando início a um novo estágio do modo de produção. Os intelectuais orgânicos da direita passaram a defender a ideia de que a globalização traz consigo implicações epistemológicas e políticas das quais não se poderia fugir, nas quais o pensamento da economia neoclássica seria o único capaz de decifrar o sentido e as características definidoras da sociedade moderna e que a única política econômica possível reside nas medidas aconselhadas pelo Consenso de Washington,64 conferindo às esferas política e social um caráter técnico e independente de concepções ideológicas.

Segundo o autor, realmente existe um amplo consenso no entendimento de que o sistema imperialista mundial entrou em uma nova fase. Entretanto, além do exagero criado no que diz respeito aos alcances dessas mudanças, é um fenômeno que pode ter diferentes repercussões de acordo com o aspecto a que se refere. Se por um lado o sistema financeiro internacional se globalizou, por outro, não se expandiu na mesma proporção a disponibilidade de serviços à população que deles necessita. Ao contrário da argumentação dos defensores ideológicos do neoliberalismo, o que a história e a situação contemporânea apresentam é uma radical acentuação das características tradicionais do imperialismo e de sua essência genocida e predatória. 65 A ideia do fim do imperialismo se baseia nas assertivas de que neste, se sobressaíam o militarismo, o nacionalismo e o protecionismo, fatores esses que seriam alheios ao capitalismo em si, dos quais resultaram as grandes guerras do século XX. Estes fatores estariam sendo substituídos pelo desenvolvimento do comércio que trazia uma nova realidade política e econômica ao mundo, por meio de um novo império do mercado, que "apazigua os