Les exigences d’indépendance en procédure civile

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VIda

cOTIdIaNa

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Neste capítulo, abordo, a partir de estudos etnográficos realizados no Nordeste de Amaralina no início dos anos 1990,1 _{outros aspectos relevantes}

do contexto de estudo para esta obra. Apresento reflexão em torno do pro- cesso de construção de identidade do local pelo destaque de dois tipos de análises que se interpenetram e enfatizam o tema da constituição da identi- dade e do espaço social e físico do bairro. A partir de reflexões que enfatizam perspectivas e representações dos próprios moradores sobre o local, sobre si mesmos, os vizinhos e também das diferenças com o resto da cidade, busco focalizar distintos posicionamentos internos dos moradores do bairro.

Na segunda parte, realizo esforço analítico similar ao aprofundar argu- mentos em torno da identidade do local e, de modo mais específico, ao abordar o tema da diversidade de representações que expressam a violência em diversos dos domínios, o familiar, da vizinhança, do bairro como um todo.

Ao propor este tipo de analise das distintas representações a seguir ante- cipa-se o argumento central desta obra, a ser retomado de modo mais deta- lhado em capítulo VI quando trato do tema das casas matriarcais; qual seja o da indissolúvel e dinâmica relação que existe entre o espaço social, simbólico e físico ocupado pelos indivíduos. Isto significa afirmar, inspirada em pensa- mento de Bourdieu sobre espaço social e simbólico (1997), que a identidade e o modo de pensar das pessoas são configurados e expressos na posição que ocupam na estratificação social, no bairro, na vizinhança e respectivas famílias. Tais posicionamentos não são fixos, podem mudar com o tempo a depender dos investimentos e tipos de recursos que cada indivíduo logra mobilizar em suas trajetórias, quando se incorpora a perspectiva de análise diacrónica de suas vidas, para além da sincrônica.

Em suma, este capítulo trata do modo como a identidade destas pessoas é dinâmica e mutuamente constituída pela relação de ida e vinda entre o lugar

1 _{Uma primeira sistematização destes estudos etnográficos encontra-se em Hita (1994). Outra foi}

realizada na obra de Rabelo, Alves e Souza (1999). Em Hita (1994), está sistematizado e analisado ampla gama de temas tratados em entrevistas gravadas e transcritas por uma etnógrafa contrata- da pelo ECSAS, que coletou os dados com uma diversa e bem escolhida amostra de moradores do bairro, numa amostra de aproximadamente 20 entrevistados. Dados parciais apresentados e publicados em diferentes anais de eventos nacionais.

ocupado por elas num campo e estrutura social do contexto onde estão in- tegradas; por um lado, a da definição e constituição destes lugares pelas pes- soas, relações que neles vivem e transitam e distintos lugares por elas ocu- pados na estruturação social que são, por sua vez, poderosos indicadores do modo como se constituem tanto pelo espaço do que fazem parte, como das relações travadas, sinalizando o modo como elas se veem e são, ao mesmo tempo, vistas pelos outros; como pensam sobre si e sobre os outros e como se posicionam frente a diferentes situações e eventos das respectivas vidas. Tudo isso é dinâmico e melhor captado pelo uso e perspectiva de análises situacionais propostos em estudos urbanos pela escola de Manchester em métodos de caso extenso e na antropologia urbana do Ulf Hannerz (1980). Defendo que o lugar ocupado por diferentes pessoas em uma diversidade de campos sociais é excelente indicador para analisar o modo como se processa a própria constituição da identidade local em diferentes matizes e posicio- namentos internos.

IdeNTIdades, dIFereNÇas e

sOcIabIlIdade NO NOrdesTe de

amaralINa

p

Ao analisar as relações das pessoas no interior do bairro, seus valores, mo- dos de identificação e tipos de sociabilidade, é perceptível que um elemento importante para entender o Nordeste de Amaralina depreende-se da pró- pria história da constituição do bairro. O nome Amaralina vem de Amaro, nome do dono de uma grande extensão de terras que, loteadas, também de- ram origem a outros dois bairros mais ricos e limítrofes: Amaralina e Pituba. Tal gênese remonta a uma origem comum e, simbolicamente, registra certo estado de in-diferenciação de identidade (que parecia ser reeditada quando alguns moradores, os mais antigos e estabilizados, preferiam nomear suas ruas com o nome que elas têm na sua continuação da Pituba, e não com os nomes que ganharam ao interior do bairro). Pretensa igualdade perde força

à medida que o processo de desenvolvimento e crescimento do bairro avan- çava, e em que seus filhos foram se sentindo cada vez mais Nordeste e menos

Amaralina; tal identificação era explícita em referências recorrentes dos mais

jovens quando afirmavam: eu sou do Nordeste, eu moro no Nordeste, eu nasci

no NE. A estratificação ao seu interior é grande e um marcador importante é

o da antiguidade no bairro.

Em Os Estabelecidos e Outsiders, Norbert Elias (2000) desenvolve interes- sante reflexão teórica e etnográfica sobre estudos de comunidade no campo dos Estudos Culturais. O foco do estudo são as relações de poder no interior de um bairro de classe trabalhadora industrial da Inglaterra após a Segunda Guerra Mundial. O local, denominado Winston Parva, não se autoper- cebia como comunidade relativamente homogênea, apesar dos habitantes não apresentarem significativas diferenças de classe, status ou condições socioeconômicas e culturais – numa direção muito similar à observada no Nordeste de Amaralina. A sua obra é virtuosa devido a produtividade teó- rica e reflexiva resultante do ecletismo metodológico que, pelo tratamento de fontes diversas – observação participante, entrevistas, estatísticas oficiais, relatórios governamentais, documentos jurídicos e jornalísticos –, permite alcançar o conjunto de pontos de vista (e de posições sociais) que formam a figuração social que Elias descreve. Mediante o uso dessa triangulação me- todológica, combinando distintas técnicas, fontes e níveis de análises, Elias busca compreender a natureza dos laços de interdependência que hierarqui- zavam, separavam e uniam indivíduos e grupos sociais naquele contexto da Europa do pós-guerra.

Para Elias, Establishment e Established (Estabelecidos) são palavras que de- signam grupos e indivíduos em posições de prestígio e poder: a minoria dos

melhores. Um established se autopercebe e é reconhecido como identidade

social, cujo poder se funda no fato de ser modelo moral para outros pela combinação singular que faz entre tradição, autoridade e influência. Os que estão fora desta sociedade ou identidade são os Outsiders (os Excluídos), um conjunto difuso de pessoas, não propriamente um grupo social, unidas por laços menos intensos do que aqueles que formam o Establishment. Segundo Elias, a relação Estabelecidos–Excluídos, baseada em relações de diferença e desigualdade social é uma propriedade geral de toda relação de poder, que a explica e ilumina em todos os níveis: familiar, local, cultural, nacional, in- tercontinental ou mundial. Um termo complementa o outro, nega o outro

por defini-lo como seu oposto mas, e ao mesmo tempo, o une, indissocia- velmente, a esse outro pelo laço tenso e desigual de interdependência que os constitui e define mutuamente.

Na comunidade estudada por Elias, os estabelecidos fundavam distinção e poder em princípio de antiguidade em relação aos excluídos, que eram es- tigmatizados por atributos associados com a anomia, como a delinquência, a desintegração e a violência. Os estabelecidos se identificavam como os moradores mais antigos de Winson Parva, e eles projetavam sobre os mais novos uma série de desqualificações, indicando com isso a presença de dois mundos sociais diferentes. Essa é uma das virtualidades de toda relação de poder, no entender de Elias, e que se expressava naquele contexto mediante a projeção ao outro do uso da força física, da violência e do assassinato.

A mesma divisão que Elias encontrou no bairro operário inglês do pós-guerra foi encontrada nos estudos etnográficos sobre o Nordeste de Amaralina na década de 90. As diferenças entre moradores antigos e mais recentes não pareciam, à primeira vista, ser apenas materiais, pois os pri- meiros geralmente tinham melhores casas; era especialmente de teor e ordem simbólica, os mais novos pareciam carregar a responsabilidade pelo estigma do bairro como mais violento e degradado. Todavia, entremeados pelas áreas mais assentadas, de vizinhança estabilizada, era perceptível a existência de inúmeros segmentos de pobreza antiga quase tão carentes quanto os recém-chegados de novas invasões, onde a presença da vio- lência – bem o indicam relatos mais privados se contrapondo aos públicos2

– é tão presente nestas áreas como naqueles espaços das novas invasões. A concepção e os relatos públicos que os moradores apresentam sobre o pró- prio bairro é uma das maneiras de expressão a identidade social enquanto grupo e expressam como é visto pela sociedade de modo geral. Ao mesmo

2 _{Cornwell (1984 apud CASTRO, 2000) distingue o relato privado do público. O relato público re-}

mete a grupos de significados compartilhados que legitimam supostos sobre a natureza da rea- lidade social. Em um relato público, as pessoas sabem que, não importa o que digam, o dito será sempre aceitável pelos outros (por fazer parte de representações compartilhadas pela sociedade). Portanto, este tipo de relato reflete apenas parcialmente a experiência das pessoas. Os relatos pri- vados, por sua vez, estão vinculados com a experiência pessoal e os sentimentos dos indivíduos, surgem quando o indivíduo é convidado a pensar e responder a partir de um contexto de intera- ção onde se considera apenas o próprio ponto de vista e que exige tratamentos metodológicos mais qualitativos e experiência do pesquisador. Os primeiros tipos de relatos surgem como res- postas a perguntas diretas feitas pelo entrevistador, em questionários padronizados, os segundos, quando os pesquisadores convidam os informantes a relatar experiências livremente.

tempo imprime distintos matizes que expressam lugares variados onde cada um se posicionava e falava dos outros. Este princípio de poder e identidade que operou entre Excluídos X Estabelecidos descrito por Elias – similar ao princípio hierárquico descrito por DaMatta (1978; 1987a) – também opera ao interior das redes de parentesco estudadas como se verá em capítulos se- guintes, respondendo a diferentes posicionamentos e lutas de poder. Outros fatores serviram para hierarquizar e produzir desigualdades internas em um mesmo grupo familiar, por exemplo, como os de gênero, idade, consangui- nidade ou consideração.

No discurso dos moradores do NE sobre o passado do local apareciam carac- terísticas contrastantes entre a história mais recente, antiga e o do momento em que as entrevistas foram realizadas. De um lado havia uma atitude de ido- latria da tranquilidade do passado que se contrapunha ao da violência cres- cente daquela outra atualidade, mas também se reconhecia evidente melhora de condições estruturais e de maior infraestrutura que facilitaram a vida coti- diana e melhoraram as condições de vida desses moradores, quando o compa- ravam ao início da ocupação do bairro.

Não havia tantas casas no Nordeste, era matagal, mais isolado. O ônibus chegava só até a Amaralina, o resto era a pé. (D. Anete, 40 anos)

O discurso de moradores mais antigos evidenciava características contras- tantes do passado em relação à história mais recente. O processo de identi- dade parecia ocorrer por polaridades. Comparavam-se as condições atuais positivas – como maior urbanização, acesso aos serviços e transportes, etc. – com dificuldades do início da ocupação. Com relação aos aspectos negativos da atualidade, identificavam o aumento da marginalidade como o maior problema, mas falavam também da sujeira e da elevação do custo de vida, da fofoca e brigas com vizinhos, entre outros.

Outro tema que emergia era o da proximidade física do Nordeste de Amaralina à Pituba, um bairro de classes mais altas e dos mais modernos de Salvador. Este fato permitia aos moradores realizar a constatação das per- manentes e desiguais diferenças sociais que os identificam no conjunto da sociedade como classe desprivilegiada.3 _{Da imagem estigmatizada e negativa} 3 _{A proximidade física outorga a ambos os bairros uma história comum e interação de mútua ne-}

associada às invasões, como símbolos da pobreza e degradação social, bus- cavam fugir os moradores mais antigos e estabilizados do bairro. Assim, ao explicitarem a existência desta marginalidade e conferir-lhe exterioridade, afirmavam-se como diferentes. Neste sentido, utilizam o modelo operativo do princípio hierárquico polarizado em processos de identificação descrito por DaMatta (1978, 1987a) para a sociedade brasileira, no qual, no caso dos menos privilegiados ou mais pobres tendem a destacar contrastes morais   4

e econômicos. Este procedimento é utilizado tanto para hierarquizar iguais

quanto para igualar diferentes. Ao se falar do outro, de qual ego pretende se

distinguir, tende-se a erguer discursos mais generalizantes e estigmatizados. Pelo contrário, quando o discurso é sobre si mesmo, tende-se a apresentar posturas matizadas, mais relativizadas e flexíveis.

O processo de identificação descrito, entretanto, não era tão polarizado como parecia à primeira vista. Entre os moradores mais antigos e estabili- zados, como dito, foram encontradas também posturas mais tolerantes e in- tegradoras frente aos considerados novos invasores ou aos grupos de delin- quentes da comunidade. Isto parecia ocorrer, normalmente, entre aqueles que tinham interações mais intensas com a invasão, pelo tipo de ocupações desempenhadas, se eram proprietários de bar ou comércio, agentes de saúde, parentes ou amigos de infância de algum marginal conhecido, etc. Entre mo- radores de invasão é possível distinguir posturas igual ou tão estigmatiza- doras, relativo aos vizinhos, como as encontradas em velhos assentamentos ou áreas mais antigas. O seguinte fragmento de uma narrativa é elucidativo dessa polaridade e do processo de identificação que afirma a capacidade de

honestidade e de trabalhador daquele que está falando, no posicionamento de

uma moradora antiga do NE, estigmatizando os lugares ocupados pelas pes- soas provenientes das novas invasões:

Ói, eu vou te contar, Deus vai me perdoar, mas eu não sei não, mas esse negócio de invasão... O povo diz assim: <ah! que tem gente que precisa>, mas eu digo: que nada [...] Sabe o que é isso? Hoje em dia é muita sabedoria, é muita ganância. Eu vou te contar! [...] Tem gente ali

empregador/empregado, seja pela inimizade e consequências adversas da projeção no bairro próximo da suposta criminalidade urbana.

4 _{Entre os tipos de critérios morais mais usados, DaMatta (1978, 1987a) cita valores a exemplo de}

intimidade, consideração, respeito, favor, assim como apreciações éticas e estéticas generalizan- tes: limpo, bem apessoado, correto, sagaz, bom, de fino trato, etc.

que tem casas boa e se aproveita da invasão. Pega as casa que tem, alu- ga, vende, (diz que) é necessitado, que é miserável.

Entrevistadora: E o que é que tem ali?

Não! É sabedoria! Precisava que nosso governo antes fizesse, tomasse uma atitude com essa invasão e acabasse [logo] com essa bagunceira!

Porque, sabe que tem muita coisa ali? Tem ali muita coisa mermo. Muito ladrão safado que tem ali dentro. E o povo agora aprendeu a cooperar com gente safada [...] É trabalhando que se consegue as coisa. É com muito esforço, gente! Né assim à toa com sabedoria. (D. Pámela, 55 anos, moradora antiga)

Assim como em outros tantos estudos realizados com populações de grupos pauperizados, a construção de identidade articula-se aqui em torno dos eixos da família e do trabalho, como valores fundamentais que orientam a vida dos indivíduos. (SALEM, 1981; ZALUAR, 1985; DUARTE, 1986; WOORTMAN, 1987; SARTI, 1996) Reconhece-se a pessoa direita como aquela que, em uma atitude oposta à do vagabundo e do ladrão, trabalha para sustentar a prole.

Outro aspecto importante que se destacou na construção da identidade do bairro foi o estilo de vida dos habitantes do Nordeste. O cotidiano é forte- mente marcado pelo peso da sociabilidade e dos laços estabelecidos entre a vi- zinhança, muitos dos quais são parentes, indicando a vitalidade e centralidade que as redes de parentesco, de modo muito especial, ocupam. Por sua vez, tais redes se caracterizam pela forte reciprocidade, políticas de boa vizinhança, rela- tivo distanciamento ou maior proximidade e, muito frequentemente, também atravessadas por momentos de fortes conflitos, muitos dos quais resultantes de fuxicos ou desavenças produzidas entre vizinhos. A rua é um espaço privile- giado para manifestar esta sociabilidade.

As ruas do NE estavam sempre cheias de crianças a brincar; de adultos que estavam ora de passagem para seus trabalhos, ora nas portas de casa, conversando ou jogando cartas e dominó, assim como aqueles que por elas transitam para visitar alguém ou fazer algum encargo, ou dos que param nos bares para beber e encontrar amigos. É na rua que as pessoas normalmente se encontram, fofocam, contam suas histórias e estabelecem novas relações. Parentes costumam se visitar com maior frequência que vizinhos e sem laços de parentesco; especialmente entre as mulheres.

Contudo, e apesar da intimidade que parecia reinar entre pessoas que moravam mais próximas, nem sempre se avaliavam as visitas de vizinhos, parentes ou estranhos de modo positivo. Havia regras implícitas relativas a tais visitas que pareciam ser atualizadas pela importância de critérios como o da consanguinidade e o da consideração. Neste contexto, conforme anali- sado mais detidamente adiante, pode operar tanto um, como o outro, numa mesma direção (tornando alguns parentes mais próximos que outros no caso da consanguinidade, por exemplo) ou na direção contrária (tornando, por exemplo, parentes inimigos e vizinhos mais próximos, no caso da conside- ração). Entrar nas casas, onde nem sempre há uma sala separada da cozinha ou do quarto, pode ser considerado como invasão de privacidade, a menos que se trate de uma visita rápida quando a porta estava aberta ou quando se justificava essa visita pela visita a uma amiga ou parente em algum ser- viço doméstico. Muitas vezes senti que minha presença inspirava descon- fiança e só era recebida na porta de entrada; mas, com o tempo, fui conquis- tando a confiança dos informantes e passei a ser recebida na sala de visitas. A franquia da casa e a entrada na cozinha ou aos quartos é permitida apenas quando se ganhou essa confiança; relações mais íntimas ocorrem com maior frequência entre mulheres que se visitam nas casas. Para os homens, a visita nas casas é menos comum; eles preferem encontrar amigos em espaços pú- blicos: na rua, nos bares e em locais de jogo. Apesar da reserva quanto à casa, é habitual ver duplas ou grupos de pessoas conversando no portão, na frente da casa ou pátio da casa e também na rua.

Se a rua era um dos espaços de sociabilidade do bairro por excelência, e de diversos tipos de encontros, era vista também como espaço potencial- mente perigoso, especialmente pelas mães, quando pensavam nos possíveis riscos a que os filhos estariam expostos ao brincarem em espaço público. O medo delas, especialmente daquelas que saiam para trabalhar e apresen- tavam mais dificuldade de controlar os filhos, era o de que na rua pudessem entrar em contato com o mundo das drogas, do crime, da prostituição e da sexualidade. Temor que aumentava quando os filhos cresciam e ficavam adolescentes, já que nessa fase o fascínio exercido pelas drogas e crime era uma ameaça real, dado ser o tráfico de drogas um modo bastante recorrente e predileto de ganhar a vida mais facilmente por muitos jovens em contextos de elevado desemprego, trabalhos informais e pouco valorizados, embora estejam igualmente sujeitos a elevados riscos de morte e prisão. A presença

de adolescentes ou jovens envolvidos no tráfico de drogas na maioria das famílias pobres neste contexto é muito maior e mais comum do que se cos- tuma pensar e uma realidade muitas vezes ocultada ou negada pelos que a vivenciam. E que, portanto, precisa também ser melhor conhecida.

Neste modo de vida se está bastante próximo dos outros, na rua ou nas casas, as relações se tornam íntimas, quase forçosamente pela proximidade das casas e pouca privacidade; os dramas pessoais convertem-se, quase sempre, em dramas públicos; as pessoas observam e são observadas pelos outros com intensidade. Assim, a cooperação e a solidariedade, sob a lógica da dádiva de Mauss, como a do tripé do dar-receber-retribuir, constituem apenas uma das facetas da convivência. É, pois, a faceta mais pacífica e solidária que se desen- volve entre pessoas da vizinhança. A outra igualmente importante, como já