Alexandre Guyaz * / **
B. Le droit de fond
A família extensa é um tipo de organização doméstica e o mais comum no Nordeste de Amaralina. Este tipo de arranjo é formado pelo casal ou por ao menos um dos pais (normalmente a mãe), vivendo com os filhos e ne- tos. Famílias em formação, que ainda não conseguiram construir sua própria casa, nas quais crianças pequenas dificultam o trabalho da mulher, podem optar por permanecer durante certo período com a família de origem, em geral a da mulher, até que possam se capitalizar e obter a casa própria. É de se esperar também que mulheres separadas, que precisem trabalhar para ga- rantir o sustento da família, contem com mais apoio se permanecem na casa dos pais, um irmão, um parente ou até amigos. Assim, no NE, as famílias não estavam isoladas de sua rede de parentesco.
De fato, é no bairro, e em especial no grupo de parentesco e na rede de relações mais próximas, que se conhece o indivíduo por suas peculiaridades, qualidades, seus defeitos e sua história. As redes de parentesco e vizinhança podem ser instrumentalizadas no âmbito da rua e penetrar no domínio da burocracia e das relações impessoais, para a obtenção de emprego, favores, conexões com instituições, etc. Mas, é no âmbito da casa, da teia de relações construídas em torno da família e com base nela, que o indivíduo se percebe como pessoa.
Em quase toda família extensa existe geralmente um filho de criação ou alguma criança da rede de parentesco em circulação pelas distintas casas de parentes aos quais se pertence. No Nordeste de Amaralina são geralmente as mulheres e as famílias com melhores condições econômicas no bairro as que criam filhos – consanguíneos ou não – de outras mulheres. Como bem o aponta Fonseca (1995), a prática da adoção à brasileira (falsificação ideológica da paternidade) ou a do filho de criação, que ocorre paralela à adoção legal, é a prática de dar o próprio nome a esse filho criado no registro de nascimento, o que acontece, com frequência, bem tardiamente. Este fenômeno difere daquele chamado por ela de circulação de crianças, que pode acontecer de forma simultânea na mesma família que cria filhos de outros. A circulação de crianças não renega a paternidade biológica e é, em geral, um mecanismo que ocorre entre consanguíneos. Neste outro caso, a criança mantém a identi- dade dos pais biológicos e a dos adotivos é adicionada àquela; ela passa assim a contar com várias mães ou responsáveis pela sua criação. Os contatos com
pais biológicos não são rompidos. A relação entre mãe adotiva e genética não é necessariamente excludente como poderia se supor. Nestes casos, o amor maternal não se inscreve nos valores de um cuidado psicológico como seria o de classes médias de outros contextos. As noções do bem-estar da criança e de responsabilidade materna não implicam a necessidade de corresidência entre geratriz e filho. A fragilidade infantil deve ser entendida antes em função das privações materiais e de sobrevivência do que por critérios emocionais e psi- cológicos. Ao contrário do que se pensa ou suporia uma representação do- minante e ocidentalizada sobre maternidade, a circulação de crianças ocorre porque as crianças são desejadas e queridas e representam um valor em si mesmas e não o contrário, comenta Fonseca (1995).
As crianças que circulam corporificam a ideia de família como valor. Um filho, nesse meio, é uma riqueza que pode servir para solidificar laços com a sogra ou para gratificar a própria mãe (avó da criança). Várias circuns- tâncias e adversidades podem determinar que uma mãe doe um ou mais de seus filhos. A noção de criança como riqueza se afasta daquela outra noção mais preconceituosa que vê na pobreza famílias quebradas e incompletas, estados de anomia, prática identificada, pois, como indício de abandono ou falta de amor materno. Apesar de a criança pequena ter valor pela graça é na fase adulta, anos propriamente produtivos, quando ela pode retri- buir e apresentar maior valor material para a rede de parentesco. Nesta ló- gica, o afastamento da criança da mãe pode ser, em muitos dos casos, visto como uma etapa apenas temporária do processo. Dar um filho, neste con- texto, não significaria, como se tende a acreditar e interpretado por Nancy Scheper-Hughes (1992), necessariamente, em abandoná-lo. Durante a in- fância e mesmo quando estes filhos crescem o contato com as mães é fre- quente; mães e filhos se procuram e voltam a se relacionar sem demasiados ou maiores ressentimentos, aparentemente. Os significados que estas prá- ticas têm são bem distintos aos que parecem vigorar em ideias entre classes médias mais ocidentalizadas.
Os problemas de privação econômica nos contextos em que esta prá- tica costuma ocorrer são inegáveis, mas a miséria, em si mesma, pouco a explica. A prática da circulação, como mostram estudos históricos e os de Fonseca (2000), tem sido comum, também, entre grupos sociais mais abas- tados. Ela vem ocorrendo ao longo, pelo menos, dos últimos dois séculos na história brasileira, pelo que não pode ser associada, para Fonseca, a teorias
como as de estratégias de sobrevivência dos anos 1960. Essa é uma prática que carece ser entendida e explicada, cujo significado precisa ser melhor integrado, a um modelo cultural, como por exemplo, o de grupos afro-des- centes. No caso da pesquisa que resulta nesta publicação, este ingrediente é um dos que lhe outorga maior inteligibilidade. No modelo matriarcal es- tudado adiante, estes elementos, tanto o da circulação de crianças da rede consanguínea como a criação de filhos não consanguíneos são centrais e constitutivos da forma mesma de operar e reproduzir o sistema de paren- tesco, motivo pelos que são retomados neste momento.
Dados interessante sobre a presença de “outros parentes” ou “não pa- rentes” nos domicílios brasileiros, para além dos de membros de um grupo nuclear, é apresentado por Parry Scott (2002) quando associa esta infor- mação à variável da responsabilidade dos domicílios por sexo. Ele afirma que este tipo de composição extensa dos lares é mais comum em lares che- fiados por mulheres do que por homens. Na sua análise de domicílios che- fiados por mulheres do Censo Demográfico 2000, a presença de pais, mães, netos, netas e outros parentes (ou não parentes) é mais marcada em domicí- lios com mulheres responsáveis (25,4% do total dos participantes) do que nos domicílios chefiados por homens (5,2%). Enquanto para os lares chefiados por mulheres uma de cada três pessoas na família não seria marido ou filho, para os homens, apenas uma de cada oito pessoas não é esposa ou filho. Isto aponta, segundo Scott, para uma clara evidência de um maior acionamento das redes sociais mais ampliadas para o sustento e a convivência por parte das mulheres.