La construction neuve, son impact et ses enseignements

A partir da segunda metade do século XX, a intensificação da mudança da estrutura produtiva ocorrida em boa parte dos municípios brasileiros, passando da atividade predominantemente agrária para a atividade industrial e desta para a de serviços, gera um quadro de modernidade10_{, paradoxalmente, marcado por} uma integração assimétrica e dependente no mundo globalizado. Além das altas

9 Segundo O’Donnell (2000:44) accountability são mecanismos que possibilitam a responsabilização daquelas pessoas que ocupam cargos públicos, sejam eleitos ou não, por seus atos à frente das instituições do Estado. 10 Segundo SACHS (2001:59), o país muda o próprio caráter, “passando de um vasto país agrário, de baixa densidade, atraso tecnológico e dependência econômica e política, a um país de economia diversificada e grande, complexo industrial integrado, rede urbana considerável, cidades globais”.

dívidas externa e pública, verifica-se também o aumento da dívida social com um maior distanciamento entre as categorias extremas de renda.

As áreas urbanas dos municípios passaram a crescer rapidamente e de forma desordenada avançando em muitos casos sobre zonas rurais. O sonho de maiores oportunidades de emprego e de uma melhor qualidade de vida intensifica o êxodo rural e a concentração da população nos centros urbanos, levando as cidades a um processo de desequilíbrio na sua estruturação físico-ambiental e funcional.

Analisando a série histórica dos censos demográficos, observa-se que em sessenta anos o processo de migração da população, do campo para a cidade, transformou o perfil populacional do país em predominantemente urbano. Na década de 1940, apenas 31,3% da população moravam em cidades, enquanto o índice subiu para 81,2% em 2000 (ver Tabela 01 e Gráfico 01).

TABELA 1 - Distribuição da População Rural e Urbana – Brasil 1940/2000

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA - BRASIL 1940 / 2000

Ano Urbana % Rural %

1940 31,23 68,77 1950 36,16 63,84 1960 44,67 55,33 1970 55,92 44,08 1980 67,60 32,40 1991 75,47 24,53 2000 81,20 18,80

GRÁFICO 1 - Evolução da População Rural e Urbana - Brasil 1940/2000

Fonte: Censos IBGE

Este processo acelerado de urbanização é marcado por um quadro de carência de empregos, de moradias11_{, de transportes públicos adequados e falta} de saneamento básico (ver Tabela 02) para a população, o que vem prejudicando o crescimento ordenado e sustentável das cidades. Este processo de desestruturação urbana, por sua vez, consolida uma forte segregação sócio- espacial onde se evidencia a coexistência de uma cidade formal, com o aproveitamento das vantagens locacionais e de infra-estrutura do território urbano, e uma outra, informal, totalmente desprovida desses atributos, construída a partir de um processo de exclusão social12_.

Segundo MARICATO (2001:37) a intensificação da dualidade entre

cidade formal e cidade informal tem sido uma constante na estrutura das cidades brasileiras. O ritmo do crescimento dos loteamentos irregulares, das favelas e dos cortiços nas periferias das grandes cidades é mais intenso que a taxa média de

11 Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro foi estimado em 7,903 milhões de novas moradias em 2005, com incidência notadamente urbana, correspondendo a 81,2% do montante brasileiro (6,414 milhões).

12 No cenário nacional, esta urbanização resultante do processo de reestruturação econômica gerou forte impacto sobre a estrutura do emprego urbano e na dinâmica migratória. Verifica-se a interiorização do fenômeno urbano com uma acelerada urbanização das áreas de fronteira econômica; o crescimento das cidades médias; a periferização dos centros urbanos e formação de aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não- metropolitano. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 população urbana população rural

urbanização do país. Ou seja, as grandes cidades crescem, sobretudo nas periferias, o que tem reforçado a função estrutural da informalidade na composição do espaço urbano.

TABELA 2 - Déficit na oferta de saneamento básico no Brasil (2003)

DÉFICIT NA OFERTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL (2003)

Domicílios não atendidos por Rede Geral de Água

Domicílios não atendidos com Coleta de Esgoto Sanitário Área

Nº de domicílios

(unidades) _{Unidades % Unidades %}

Urbana 42.107.183 3.368.575 8,0 18.821.911 44,7

Rural 7.034.988 5.231.305 74,4 6.754.491 96,0

Total 49.142.171 8.599.880 17,5 25.576.402 52,0

Fonte: PNAD 2003, IBGE.

(1) Na área rural, o déficit em esgoto é determinado pela inexistência de rede coletora e fossa séptica. (2) Os dados não incluem os domicílios da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e

Amapá.

Nesse processo, a cidade dotada de infra-estrutura sempre serviu às classes dominantes, e o espaço urbano legal se conformou aos seus interesses. As leis que regulam esse espaço serviram de instrumentos ideológicos dessa dominação. Em compensação, na cidade construída a partir dos loteamentos clandestinos, favelas e cortiços, instalavam-se as classes mais desfavorecidas, a grande massa de trabalhadores da indústria fordista.

O Estado mostrou-se historicamente omisso à ordenação ou regulação da ocupação do espaço urbano nas periferias, pois elas, na prática, não serviam aos interesses do capital. Assim, não se assistiu no Brasil a uma urbanização que efetivasse o equilíbrio do acesso e uso do solo urbano e da provisão de

equipamentos e infra-estrutura urbanos para o conjunto da cidade e da sociedade.

Em síntese, é possível afirmar que a concepção urbana liberal da cidade latino-americana prevaleceu sobre a construção da expansão e crescimento das cidades brasileiras desde o século XIX até hoje. Estas se tornaram um instrumento de especulação e de valorização imobiliária, sobrepondo-se, portanto, à concepção de cidade, segundo a qual os padrões urbanísticos participavam da regulação social.

A história da transformação intra-urbana das cidades capitalistas no Brasil seguiu caminhos diferentes daquela das sociedades capitalistas européias e norte-americanas. Comparando-se este ciclo de crescimento urbano ocorrido no Brasil nos anos de 1950 e 1960, pode-se apontar o processo de metropolização ocorrido em países como Inglaterra, Alemanha, França e Estados Unidos, cujos conflitos urbanos decorriam das novas demandas por áreas para as indústrias e construção de bairros residenciais para os trabalhadores, modificação do sistema de transporte, instalação de saneamento, construção de áreas de lazer e institucional. Estes conflitos marcaram a construção do urbanismo moderno na Europa, obrigando o Estado a assumir a regulação social da produção da cidade e não só do mercado imobiliário.

A crise da cidade liberal nos países europeus, desde meados do século XIX, agravou-se em função de uma disputa política de profundas dimensões no papel dos instrumentos de regulação urbana e de políticas sociais para responder à exclusão social a que estavam relegados os trabalhadores na produção social das cidades. No caso da industrialização, ocorrida nas cidades brasileiras no final

do século XIX e início do XX, sob o ponto de vista das transformações na estrutura urbana, adaptou-se às demandas do complexo agro-exportador, sem, contudo, demandar melhorias das condições gerais de produção entre as unidades e suas cadeias produtivas, assim como para a reprodução sócio- espacial da força de trabalho.