L‘évolution des fondements essentiels d‘un processus de design pédagogique

Miceli ( 2001) apresentou um estudo da relação entre os int elect uais e a classe dirigente no país, em um a conj untura de transform ações que, para ele, obteve êxito na im posição de m at rizes de pensam ento que influenciaram a criação do SPHAN e a definição de um a I dentidade Nacional.

As m udanças ocasionadas a partir da crise do regim e rural e oligárquico, na década de 20, e que se estenderam à consolidação do Estado Novo, nos anos 30, deram um a nova conform ação à sociedade brasileira, que se viu em m eio ao aum ento da urbanização e da industrialização e, conseqüentem ente, um a nova configuração das classes sociais. Com o cont a Marilena Chauí, estando estas classes ainda pouco definidas ou em constituição, geraram um vazio que foi preenchido pelo Estado, que surge, no período,

[ ...] com o único suj eit o político e com o único agent e hist órico real (...) t ransform ando as classes sociais regionalizadas em classes nacionais, exigindo que todas as questões econôm icas, sociais e políticas sej am encaradas com o questões da nação ( CHAUÍ , 1978) .

A const rução da unidade nacional se daria através de um a produção ideológica que conseguisse abarcar as diferenças do povo brasileiro, desenvolvendo o sentido de identificação, de algo em com um . Se para Gram sci a hegem onia cultural caracteriza a dom inação de um a classe sobre outras e a cultura popular é essencialm ente heterogênea, logo

Mem ória nacional e identidade nacional são construções de segunda ordem que dissolvem a heterogeneidade da cultura popular na univocidade do discurso ideológico ( ORTI Z, 1991) .

O Estado, que se encontrava em processo de fortalecim ento dos quadros burocráticos e de reforço do seu poder cent ral, passou à cooptação de intelectuais, que se encontravam em um a “ situação inflacionária no m ercado de diplom as” ( MI CELI , op. cit .) e viram neste processo não apenas a oportunidade para participarem do

poder, m as tam bém um m eio de oficializarem e im plem entarem suas idéias.

I nseridos nos aparelhos estatais destinados às ações culturais, const ruiriam e dissem inariam a I dentidade Nacional, o sentido de “ ser brasileiro” . Para tanto foram criados o I nstituto Nacional do Livro, Serviço Nacional de Teatro, Museu Nacional de Belas Artes e o SPHAN.

O M inist ério da Educação e Saúde Pública

A Constituição federal de 1934 estabelecia que caberia ao poder público o desenvolvim ento da cult ura e a proteção do patrim ônio hist órico e art íst ico. O Minist ério da Educação e Saúde Pública ( MESP) foi o responsável pelas m edidas a este respeito. Nesta pasta desde 34, esteve o polít ico m ineiro Gustavo Capanem a intim am ente ligado aos m odernistas de seu estado. Logo, Capanem a

[ ...] convocou seus cont errâneos de geração que haviam participado do surto m odernista em Minas Gerais, m obilizou figuras ilustres que haviam se destacado nos m ovim entos de renovação literária e artística da década de 1920, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Pará etc., acatando os represent antes que a I grej a designava e cercando- se de um grupo de poetas, arquitetos, artistas plásticos, e de alguns m édicos fascinados pela atividade literária ( CAVALCANTI , 2000) .

É interessante recuperar a com posição do corpo de funcionários que auxiliaram o m inistro pois, ao selecionar e agrupar profissionais de regiões diferentes do país faria o governo central atingir e se m ostrar nas localidades de origem , enfraquecendo posições contestatórias e esfacelando a autonom ia das oligarquias

estaduais30_{. Essa idéia result a na im agem de unicidade est at al,}

cont ribuindo, m ais um a vez, para a legit im ação de suas ações nas polít icas cult urais.

Lauro Cavalcanti ( 2000) situa o ano de 1936 com o decisivo para a cult ura brasileira. Foi quando o m inistro Capanem a tom ou duas

m araj oaras destinado à nova sede do MESP31_{, convidando Lúcio}

Cost a32 _{para o desenvolvim ento de um a proposta “ m oderna” e, em}

segundo lugar, pedir a Mário de Andrade, diretor do Departam ento de Cultura de São Paulo, que desenvolvesse um anteproj eto para o futuro SPHAN33_.

Estes dois atos, a seleção e apropriação de elem entos culturais históricos e, ao m esm o tem po, o uso do program a de racionalização da Arquitet ura Moderna ( ARANTES, 1997) , possibilitaram a m aterialização das ações governam entais que visavam à educação e à criação de um gosto para o povo brasileiro.

D a idé ia à pr á t ica

Com este cenário esboçado até aqui, podem os com preender com o a am plit ude do proj et o inicial propost o por Mário de Andrade acabou se desviando para um cam inho de restrições. O resultado da prática do SPHAN resultou na expressão Patrim ônio Pedra e

Cal, ut ilizada pelos pesquisadores e com ent arist as ao abordarem a

hist ória da inst it uição. A expressão se refere à im portância dada, na ação do órgão, à preservação das obras de engenharia e arquit et ura, em det rim ent o de bens m óveis ou im at eriais. Deve- se lem brar que o seu funcionam ento não se distanciou m uito daquele caracterizado pelas rest rições nas ações da I nspetoria: m esm o tom bando bens em todo o país, as ações concentraram - se na cidade de Ouro Preto, lim it ada e inicialm ent e.

Até 1933, quando foi eleita um a cidade m onum ento, a antiga capital m ineira passou por um período de visível decadência, acelerado desde a transferência da sede do governo estadual para

31 _{O proj et o neocolonial recusado, de Arquim edes Mem ória, foi o vencedor do concurso}

organizado com est a finalidade.

32 _{Lúcio Cost a ( 1902- 1998) , Arquiteto e Urbanista, form ou-se pela Escola Nacional de Belas}

Artes em 1923. Com eço seguindo o estilo neo- colonial abandonando- o em favor das idéias m odernistas de Le Corbusier depois de ter sido nom eado diretor da ENBA de 1930 a 1931. Em 1936, chefia e equipe brasileira que a partir do esboço de Le Corbusier proj eta MÊS. De 1937 a 1972 exerce a função de diretor do Departam ento de Estudos e Tom bam ento – DET. A partir de 1972 passa a ser consultor da instituição. Escreveu Razões da Nova Arquitetura, Arquitetura

Jesuít ica, Mobiliário LusoBrasileiro e out ras obras sobre o SPHAN.

33 _{Aqui abordam os o papel de Mário de Andrade no processo de criação do SPHAN. A relação de}

Belo Horizonte, em 1897. Antes disso, o turism o realizado no país associava- se à natureza, enquanto que a referência a m onum entos antigos, à arquitetura antiga, era buscada na Europa.

Entre os anos de 1915 e 1930 tem início um a valorização da produção artística e arquitetônica do colonial, situada no Ciclo do Ouro, convertendo- se no foco de atenção de diferentes grupos de int elect uais que discutiam o Brasil. Principalm ent e para aqueles que atuavam no estado de São Paulo, pois aquelas velhas cidades foram , depois de desbravado o interior desconhecido, fundadas pelos bandeirantes.

Nestas cidades houve o m ovim ento dos inconfidentes e, com em orando o país o prim eiro centenário de independência, o resgate de ações nacionalist as do passado com binava bem com o espírito daqueles anos. Vem os, por exem plo, publicados na Revist a

do Brasil, que era dirigida por Monteiro Lobato e Rodrigo Melo

Franco de Andrade34_{, artigos de Ricardo Severo e Mário de}

Andrade que, m esm o com posturas diferentes em relação à própria época, concordavam na defesa do passado nacional.

Outro fato que tam bém despertava atenção na época era o com ércio da arte produzida naquelas cidades que haviam experim entado grandes m om entos no passado e que, com as transform ações que o Brasil sofrera, passaram a representar apenas um a paisagem pitoresca, com posta de ruínas:

O valor m onum ental, docum ental e cognitivo de Ouro Preto estabeleceu- se ant es dos intelectuais definirem os valores plásticos das construções. Trata- se, pois, da história da nação, por isso, m onum ento nacional elevado, com o se observou anteriorm ente, a partir das “ ruínas” de valor histórico. ( ANDRI OLO, 1999, p.70)

A partir de então, com o crescente interesse pela cidade, o decreto federal n.22.928 de 12 de j ulho de 1933 estabeleceu Ouro Preto com o m onum ento nacional. Toda esta atenção dedicada à antiga

capital teria colocado em segundo plano o interesse e, consequentem ente, a vontade de preservação de outras cidades m ineiras, dentre as quais São João del- Rei.

Continuarem os a discussão m ais adiante. Porém , cabe- nos agora discutir um pouco m ais sobre Ouro Preto, para entenderm os as ações do SPHAN. Com o dito anteriorm ente, foi em suas ruas que havia se desenrolado dos episódios fundam ent ais para a construção de um a Hist ória Brasileira, de acordo com os obj etivos da polít ica em vigor: a I nconfidência com seus personagens - Tiradentes e os inconfidentes, sím bolos da vontade de independência da m etrópole, sím bolos de união.

A sociedade brasileira encontrava- se, de um lado, portadora de um a herança do século XI X com posta de elem entos considerados negativos, que reforçava a dependência do país em relação à Europa, nos costum es, hábitos e artes,assim com o em relação à antiga m etrópole e seus resquícios políticos m onárquicos, post eriorm ent e os correspondent es à “ República Velha” .

Por outro lado, a crise internacional que som ava ao pessim ism o do pós- guerra a crise financeira, à nova configuração do liberalism o, ao surgim ent o dos t ot alit arism os e ao crescim ento do perigo “ verm elho” engendrou a vontade de que o Brasil se protegesse ante as am eaças externas. Som ente um Estado forte, que fosse capaz de representar a todos e que conseguisse unificar o povo espalhado por um território com as tão reforçadas dim ensões cont inent ais e diferenças regionais poderia m anter certo equilíbrio no caso de possíveis tensões internas, principalm ente as de nat ureza polít ica.

No ano de 1938, Getúlio Vargas35 _{realizou um a visita à cidade, em}

um ato sim bólico que reforçava sua eleição a m onum ento nacional,

35 _{Get úlio Vargas ( 1883- 1954) , Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borj a ( RS) a 19 de}

abril de 1883. Por volta de 1894 estudou em Ouro Preto (MG), na Escola de Minas. Em 1898 torna- se soldado na guarnição de São Borj a e em 1900 m atricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo ( RS) . Não perm aneceu lá por m uito tem po, foi transferido para Porto Alegre ( RS) a fim de term inar o serviço m ilit ar. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de j ulho de 1934, até a im plantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novem bro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de

alim entando a idéia de que Ouro Preto era por excelência o lugar do pat rim ônio hist órico brasileiro: arquitetura, artes, literatura, e um traçado urbano com o que cristalizado, j untos, m oldavam o passado da nação.

Com o se viu há pouco, a antiga capital oferecia elem entos caros à nova república, enquanto palco da I nconfidência, m aior sím bolo de resistência à dom inação externa no período colonial. O m art írio de Tiradentes ( herói nascido em São João del- Rei) serviu de sím bolo para alim entar a ânsia pela independência, assim com o tam bém a luta do Aleij adinho contra a deterioração física advinda da doença o levou a superar- se e a expressar o gênio local, nas form as da arte barroca. Este interesse crescente por Minas Gerais focada inicialm ent e em Ouro Pret o criou o rot eiro das “ cidades hist óricas” .

Deste ponto em diante, abrim os espaço para dois problem as. O prim eiro é o distanciam ento das idéias de Mário de Andrade, que adm itia a m ultiplicidade de m anifestações culturais, de um lado; de outro, a vontade centralizadora de Getúlio, a necessidade de const it uir um a ident idade única. O segundo é gerado a partir do prim eiro: com o, a partir deste distanciam ento da vontade inicial do plano para o SPHAN, articulou- se a política Pedra e Cal à necessidade de const it uição dest a ident idade única e autêntica. O anteproj eto de Mário pode ser caracterizado pelo tom antropológico, abrangente. Dele tiram os a igual valorização das m anifestações artísticas populares e eruditas; m anifestações da cult ura indígena; resquícios arqueológicos e o valor da “ paisagem transform ada pela indústria hum ana” ( FABRI S, 1996) ; finalm ente, o reconhecim ento não só dos artefatos m ateriais, m as tam bém o registro e crédito dos elem entos im ateriais, abarcados por ele no conj unto das viagens que fez pelo país.

Logo, vem os que a conj untura que caracterizou a idealização, a criação e im plem entação do SPHAN, nas décadas de 20 e 30 do

bem sucedida polít ica cultural brasileira, além do fato de que perm anece até hoj e, talvez estej a no sucesso com que atingiu seu obj etivo principal – o de construir um patrim ônio que sust entasse o passado de um a nação m oderna cham ada Brasil. Este patrim ônio viria de um passado inicialm ente desprezado e depois redescoberto. Um passado com o qual seria possível tecer os laços de união entre o norte e o sul, entre o litoral e o sertão.

Razões de Lúcio Cost a

Vim os, até agora, a traj etória do pensam ento preservacionista no país, delim itado pelo percurso de gestação e im plantação do SPHAN. Tem os m ais condições para trabalhar a expressão Pedra e

Cal e, m ais ainda, entender com o as quest ões do passado foram

associadas ao program a de im plantação de um a arquitetura m oderna brasileira.

Se nos reportarm os a Otília Arantes ( 1997) , concordam os que coube ao program a de racionalização da Arquitetura Moderna contribuir para o esforço nacional de superação do subdesenvolvim ento. Um proj eto ideológico de const rução de um a identidade nacional deveria se apoiar em elem entos culturais históricos, m as ao m esm o tem po ser coerente com a renovação polít ica – e cult ural – pela qual passava a nação.

Quis o destino, tornando definitivam ente convincente a coerência lógica da passagem , que o dem iurgo do Movim ento Moderno no Brasil, desde 1937 ligado ao SPHAN, fosse tam bém um perito renom ado em m atéria de arquitetura tradicional. Tornava- se assim possível recontar a história da arquitetura brasileira à luz do enxert o bem - sucedido da Nova Construção, fazendo- o por assim dizer com o que irrom per m iraculosam ent e do chão brasileiro, dando no entanto a entender, com m ão leve, que tudo poderia ser tam bém fruto de um a feliz coincidência ( ARANTES, 1997) .

Dessa form a, com o dit o anteriorm ente, encontrarem os em Lúcio Costa ( consultor do SPHAN entre 37 e 72) a m aior autoridade em se pensar a “ verdadeira arquitetura” . Justam ente ele, que inicialm ent e seria um prat icant e do neocolonial, passaria a

defender a arquitetura m oderna sob outro ponto de vista, o de buscar a nacionalidade em um passado não contam inado pelo academ icism o do XI X e da Escola de Belas Artes, registrado na sim plicidade ( racionalidade) da arquit et ura colonial, um passado

que é a raiz do que som os, e serem os ( COSTA, 1996, p.437) :

No Brasil, tanto em 22 com o em 36, os em penhados na renovação foram os m esm o em penhados na preservação, quando alhures, na época, eram pessoas de form ação ant agônica e se cont rapunham . Em 22, Mário, Tarsila, Oswald e Cia., enquant o at ualizavam internacionalm ente a nossa defasada cultura, tam bém percorriam as cidades antigas de m inas e do norte, na busca “ antropofágica” das nossas raízes; em 36, os arquitetos que lutavam pela adequação arquitetônica às novas tecnologias construtivas, foram os m esm os que se em penhavam com Rodrigo M. F. de Andrade no estudo e salvaguarda do perm anente testem unho do nosso passado autêntico ( COSTA, 1996, p.437) .

Da própria filiação a que o arquiteto faz m enção na citação acim a, direcionarem os nosso foco de análise para alguns t ext os de Lúcio Costa que clareiam a problem ática deste trabalho. E, com o ressalt am os no início dest e capít ulo, chegam os num ponto em que a sim ilaridade de representações com base no ideário purista são identificadas em Tarsila, naquela época, e em Costa, década e m eia depois.

Em Docum entação Necessária36_{, o autor inicia sua argum entação}

em cim a da idéia de que o estudo da arquitetura popular brasileira deveria ser obj eto de m ais atenção, em com paração, por exem plo, à dedicação delegada à arquitetura sabida – tem plos religiosos e, m ais ainda, àqueles com o toque do Aleij adinho. Lúcio Cost a defende a herança dos portugueses incult os e anônim os que pra cá m igraram e deram à arquitetura m et ropolit ana, aqui na colônia, um “ ar despretensioso e puro que ela soube m anter ( ...) até m eados do século XI X” .

Engraçado que, ao pensar em m eados do século retrasado, lem bram os do Museu Regional de São João del- Rei: será que a

os desenhos que o arquiteto fez, deparam o- nos com um tipo de representação extrem am ente didática, esquem ática e, não por coincidência, análoga à de Tarsila. Prestando atenção àquela evolução nat ural ali expost a, rem etem o- nos diretam ente ao Museu, com suas j anelas em fita...

Desta form a, Costa tece um a argum entação que resgata um a lição de trezentos anos dos m estres portugueses, a ser aproveitada em seu conteúdo. O colono, com o resultado daquela situação em que se encontrava, envolto no espírito que cobria o Brasil novo, am adureceu a sua casa m ínim a, depurada naqueles – poucos – séculos de história no continente am ericano, porém de velha tradição, herança portuguesa.

Pensando assim , após tom arm os conhecim ento da legitim idade do barro arm ado com m adeira e sua sim ilaridade ao concreto arm ado; ao reconhecerm os os m elhoram entos que nos levam do beiral ao terraço- j ardim ; acom panham os as transform ações da original fachada quase cheia àquela de om breiras que quase se tocam e, enfim , às de om breiras com uns, concordam os que o casarão é inegavelm ente um a peça chave deste registro.

O grande problem a foi, para ele, o desvio com a exagerada e vazia exposição às referências est rangeiras inculcadas pelo cinem atógrafo associada ao ensino dam a arquitetura. A união destes fatos levou a um a crença em valores deturpados, esvaziados de sentido e desencadeados no neocolonial. E se aqui esteve em germ e, desde o início, um a Arquit et ura Moderna Brasileira, e não um a Arquit et ura Moderna no Brasil, recebem os de Lúcio Costa tam bém um esquem a que am plia esta história para o m obiliário.

No texto Notas sobre a evolução do m obiliário luso- brasileiro ( COSTA, 1996) , o teórico coloca o m obiliário da colônia com o um

desdobram ento daquele produzido na m etrópole, pois o que aqui

foi feito saiu das m ãos de portugueses, ou filhos destes, m estiços ou não; ou ainda, por negros ou índios que aprenderam com

m estres portugueses. Sendo que ao colono só interessava o

essencial, a repetição das form as visíveis na colônia derivou da

correspondência ao rit m o de vida, sem im pedir, contudo, que a tradição forj asse, “ pelo prazer de fazer bem feito, peças trabalhadas e bonitas” ( COSTA, 1996) .

Cont inuando seu pensam ent o, Lúcio Costa dividiu a história do m obiliário em t rês períodos. O prim eiro, dos m ovim ent os iniciais da colonização, seria caracterizado por um a im agem rudim entar, áspero e dram ático. O segundo, de desenvolvim ent o contem porâneo aos centros urbanos da m ineração, traria m anifestações de um a consciência nacional. No barroco do Aleij adinho, as curvas derivadas de um suposto núcleo de onde surgiria inicialm ent e o m óvel j á não seriam m ais t ão grat uit as, m as j á cam inhavam para a busca de um equilíbrio.

Equilíbrio est e cont rapost o à t endência ao exagero - um a busca pela regularidade. Depois, sobriedade, partido retilíneo e

com posição regular: estes são os aspectos do m obiliário brasileiro

do terceiro período vigente na prim eira m etade do século XI X, sim ples com o aquilo que deriva de um trabalho realizado de form a