L’éducation de base et la langue d’enseignement-apprentissage

No Ceará, a década de 1860 promoveu diversas mudanças, dentre elas, a política de incentivo ao trabalho e ao salário. Os ideais do liberalismo e do capitalismo se consolidavam. Em 1864, o Ceará contava com 29 municípios. Tinha como comarcas Fortaleza, Maranguape, Aquiraz, Cascavel, Baturité e Imperatriz.

Fortaleza, uma cidade pouco habitada, apresentava pouco desenvolvimento em relação às demais províncias, o progresso caminhava a passos lentos. De quatro ruas, como citou Koster, agora eram oito, como descreve Brasil,

[...] edificada em uma planicie arenosa, quase á borda do mar; tem oito extensas ruas mui direitas, espaçosas e calçadas. Conta 960 casas de tijolos alinhadas, e entre estas oitentas uns oitenta sobrados; e fora do alinhamentto para cima 7:200 casas cobertas de palha; tem 8 praças, sendo notáveis três que estão plantadas d‘arvores, existindo nellas cacimbas publicas. Os edifícios mais notáveis são: o palácio do Governo, o hospital da Mizericordia, os quarteis militares de 1.ª linha e polícia, a casa dos educandos artifices, a cadeia, o paço da municipalidade, a cathedral, as duas thesourarias, a alfândega, o armazerm da pólvora, o cemitério &. Seu porto, formado por um arrecife, e que vae areiando consideravelmente, tem uma ponte ou trapiche de desembarque, e na ponta do Mucuripe um pharol de luz fixa. (grifo nosso) (BRASIL, 1997, p. 22-23)

Passados quarenta anos, a cidade apresentava agora edifícios, casas, ruas ganharam forma e beleza. Ponte (2001) denominou esse período, em que houve desenvolvimento econômico e social, com o aformoseamento através do remodelamento de espaços na capital e do processo de higienização social, de Belle Époque43. Ele ressaltou que

as reformas partiram tanto do setor público, como privado, cujo objetivo comum, entre eles era civilizar a capital e a população, através da difusão de novos hábitos, da reordenação dos espaços, assim como desenvolver, na camada popular, o interesse pelo trabalho.

A economia algodoeira trouxe novas perspectivas para o desenvolvimento da capital. O próprio clima favoreceu o desenvolvimento econômico, uma vez que as chuvas foram regulares entre os anos de 1845 e 1877, favorecendo a cultura do algodão, que passou a ser parte integrante da paisagem sertaneja como ressalta Neves,

O algodão – uma planta xerófila que se adapta muito bem ao clima do semi-árido – somente veio a fazer parte efetiva da produção sertaneja em meados do século. As primeiras tentativas de plantações algodoeiras datam do final do século XVIII, mas é no século seguinte – especialmente durante a Guerra de Secessão nos EUA (1861- 1865) – que o algodão passou a fazer parte integrante e permanente da paisagem sertaneja. (grifo nosso) (NEVES, 2007, p.77)

Considerado o ouro branco, o algodão vai gerar o capital necessário para promover as reformas. Assim, nas décadas entre 1860 e 1870, o Ceará adquiriu uma nova estruturação física, social e econômica financiada pela cultura do algodão que ganhou força e mercado devido à Guerra da Secessão nos Estados Unidos (1865), reorganizando seus espaços na capital, conforme enfatizou Cordeiro,

[...] centro urbano, que compreendia a cidade propriamente dita, situava-se entre o mar e as vizinhanças da atual avenida Duque de Caxias, entre a depressão do Pajeú e as proximidades da atual praça José de Alencar. De acordo com a correspondência do barão Homem de Melo a Paulino Nogueira, até 1865 não havia uma única rua ligando ao Centro o então bairro do Outeiro, hoje Aldeota, embora habitasse ali um bom número de pessoas; a ligação se fazia através de atalhos e veredas. (CORDEIRO, 2007, p.137)

43_{Ver Sebastão Rogério Ponte. Fortaleza Belle Époque: reformas urbanas e controle social (1860-1930). 3 ed.. –}

Fortaleza, uma cidade pequena e atrasada, que nas palavras de Raimundo Girão (1997, p.25), se mostrava um lugar desolador e sem perspectivas: [...] ―um areial movendo-se à mercê da ventania, a mudar constantemente de nível nas zonas descobertas, salvo os da depressão do solo.‖, como afirmará Koster e Araripe, foi se transformando em uma cidade mais dinâmica, que

Aos poucos, recebe os integrativos de uma infraestrutura mais adequada, capazes de emparelhá-la às capitais mais adiantadas do País. Vêm os calçamentos, a iluminação pública a gás carbônico, o serviço de abastecimento d‘água, o transporte coletivo, o telégrafo, o telefone, a via-férrea ligando-a ao sertão, trazendo passageiros e cargas, o que engorda o seu comercio, já bem favorecido com o melhor movimento das exportações marítimas, com os navios a vapor, nela tocando regularmente. Primeiro, os das companhias Maranheses, e, depois, os da Boot Steam Co. Ltd e da Red Cross Line of mail Steamers, estas duas últimas fazendo o intercambio com as praças da Europa. Relata o Senador Pompeu, em seu Ensaio Estatístico de 1863, que são oito extensas ruas, muito direitas, espaçosas e calçadas, e 960 são as casas de tijolos alinhadas, entre elas estão uns 80 sobrados, dando morada a uma população de 16.000 habs. Esta, no recenseamento de 1872, subirá para 21.372, ocupando 4.380 casas térreas, afora 1.178 casebres. (GIRÃO,1997, p.27)

Chegava o progresso, com seus calçamentos, iluminação pública, abastecimento de água, telégrafo, via férrea, a edificação do cemitério São João Batista, assim como o plano urbanístico de Adolfo Herbster. Contra todas as previsões, a cidade ganhava ares de civilização.

A iluminação a gás, que substituía a de azeite de peixe, iniciou em 22 de agosto de 1859, com o gás carbônico, instalada nas principais ruas da cidade, sendo substituído, em 1864, pelo gás hidrogênio carbonato e, em 17 de setembro de 1867 é inaugurada a iluminação pública44 pelos combustores, sendo apreciada por todos. Menezes ressalta que

Fortaleza, iluminada daquele jeito, parecia aos seus habitantes presa de um incêndio, até então, jamais visto. Toda gente ficou deslumbrada! E, no comentário da rua, os mais letrados achavam que aquilo era um enorme surto de progresso para a nossa capital, que marcha, a passos largos, na retaguarda das grandes cidades do País e, quiçá, do mundo [...]. (MENEZES, 2000, p.91)

Foram iniciados, em 1870, os trâmites para construção da via férrea de Baturité. O Ceará foi buscar na Inglaterra a tecnologia para a construção da ferrovia como cita o artigo do jornal A Constituição,

Todas as observações se referem até o anno de 1850, e sómente com relação ao systema seguido na Inglaterra. Posto que tenha augmentado muito o trafico de caminhos de ferro, e muitos melhoramentos se tenha também conseguido, todavia com applicação ao nosso caso nesta província as observações do Sr. Stephenson e

outros vêm mais a propósito. 45 _{(A CONSTITUIÇÃO, 19 de Abril de 1870, p.}

1-2)

O artigo apresentava as vantagens que a via férrea trouxe à economia inglesa e que o mesmo seria de igual mote para o Ceará. Dentre essas vantagens, citou o crescente número de passageiros que passaram a utilizar a via férrea, ressaltou a agilidade dos correios no envio e entrega das correspondências e mercadorias através da ferrovia. Ganhar tempo também seria outra das vantagens apresentada ainda no artigo, como vemos baixo,

Com relação ao tempo economizado elle (Sr. Stephenson) faz a seguinte euriosissima estatística. Em cada viagem a razão de 12 milhas de extensão se poupa uma hora para 111milhões de passageiros por anno, o que é equivalente á 38,000 annos, constando 8 horas de serviço por dia; e se pagando a cada homem 3 sh, por dia pelo seu trabalho, o tempo economisado póde ser avaliado e, 1b.st. 2,000,000 por anno. (A CONSTITUIÇÃO, 19 de Abril de 1870, p. 1-2)

Nesse controle e ganho do tempo, estaria envolto, também, as necessidades do mundo do trabalho, que começava a ter uma nova roupagem, vindo a repercutir na educação com a proposta de horário para as atividades escolares. As vantagens apresentadas no artigo enfatizam também o número de pessoas empregadas diariamente ―Havia 90,000 pessoas empregadas directamente , e 40,000 indirectamente nos caminhos de ferro, e assim 130,000 homens, com suas famílias [...]‖(A CONSTITUIÇÃO, 19 de Abril de 1870, p. 1-2), o que era de interesse do governo cearense e se mostrou eficiente durante os anos de 1877 a 1879, quando da grande seca.

As vantagens, citadas ainda pelo jornal, adentravam também no desenvolvimento da indústria manufatureira, quando diz que os caminhos de ferro

[...] tendem a equilibrar os valores dos terrenos em todo o paiz, trazendo mais perto dos pontos de consumo as fontes de abastecimento; elles tem dado extraordinário estimulo a indústria fabril; e trazendo mais intimamente unidas todas as partes do paiz; a comunicação por vias-ferreas tem assim concentrado a energia do povo, e materialmente augmentado sua riqueza, seus gosos e suas relações sociaes. (A CONSTITUIÇÃO, 19 de Abril de 1870, p. 1-2)

A Companhia Cearense da Via Férrea de Baturité, contratada em 1870, iniciou suas atividades. O primeiro apitar de trem, enfatizado por Menezes (2000, p. 56-59), seria um dos maiores acontecimentos, em 3 de agosto de 1873, levando 8.000 fortalezenses a

45_{Jornal A CONSTITUIÇÃO – 19 de Abril de 1870 – anno VIII – n.81. p. 1-2. Jornal A Constituição. Pagina 1-}

Communicados: Caminho de ferro no Ceará: cita a extensão das estradas de ferro com aproximadamente 8,054 millhas que seria mais ou menos o bastante para dar uma volta no globo, assim como apresentava 5000 locomotivas, e 150,000 carruagens e carros para cargas,(...) o orçamento uma vez que existia uma diferença no orçamento inicial e final da construção das ferrovias, trazendo o exemplo da ferrovia em Liverpoll á Manchester (inicial de 1b.st. 300,000 e no final ficou em 1b.st. 800,000) e a de Londres à Birmingham (inicial 1b.st. 2,500,000 e no final gastaram 1b.st. 5,600,000). Consultado na Biblioteca Governador Menezes Pimentel, setor de micro filmes – hemeroteca.

assistirem ao evento. A locomotiva Fortaleza saindo da estação Central de Fortaleza foi até a estação de Arroches.

As oportunidades de trabalho vinham com o desenvolvimento e com o progresso, a construção e ampliação das estradas de ferro, construção das linhas telegráficas, melhoramento nos portos, arborização da cidade, construção de praças e bulevares, construção ou reformas de escolas, prisões, cemitérios, igrejas e quartéis, construção do paiol da pólvora, a limpeza de praças e ruas, etc. Novas frentes de trabalhos surgiam paralela ao trabalho escravo. Era de grande importância preprarar a camada popular para esse momento. Como enfatizou Hobsbawm (1979), a mobilidade de trabalho livre era primordial para o desenvolvimento econômico e no processo de modernização no qual o país transitava e, o Ceará, tinha mão de obra disponível. Embora, a guerra e a seca abrissem um parêntese nesse processo de desenvolvimento, a camada popular precisava ser moldada para ser inserida nesse processo de modernização.

O governo adotou diversas medidas para promover as mudanças, dentre elas a política higienista, que tomou para si o direito de intervir e interferir na vida das pessoas, definido seus lugares sociais. Durante o período da seca, o Estado passou a decidir diretamente sobre a vida daqueles tomados por flagelados que percorriam a capital, assim como, dos desclassificados, despossuídos, incluindo menores de idade, crianças órfãs e desvalidas, como inferimos em Candido (2005) sobre a construção da ferrovia de Baturité. Havia uma grande preocupação, sobretudo, com a moral, numa tentativa de combater a mendicância, a vadiagem, a prostituição, que, na época, vinha ganhando novos direcionamentos, especialmente, com a política de formação para o homem-cidadão.

A proposta de modernização perpassava pela ideia de formação para o trabalho e a sociedade à época, especialmente no Ceará durante os períodos de dificuldades como a guerra, a seca, as moléstia endossavam o slogan ―Trabalho e não esmola‖, como propagava o jornal Cearense, em 1877, que buscava para fugir da ideia de assistencialismo.

Ainda de acordo com a reportagem desse jornal, na Europoa, mais especificamente,

―Na Inglaterra, o systema de debellar a mizeria por meio de socorros directos, em

vez de produzir bons resultados, tem sido, na opinião dos melhores pensadores nacionaes, como o faz sentir Herbert Spencer em sua recente obra – Social Science – um grande incentivo ao desenvolvimento deste cancro que corroe a sociedade ingleza.‖(CEARENSE, 7 de Junho de 1877, p.1.)

Antes de tudo, era necessário desenvolver na camada popular, a prática para o trabalho, uma vez que caridade e esmola poderiam levá-las ao hábito da ociosidade, assim

como ao roubo, à vadiagem. Hábitos, ou, melhor dizendo, maus hábitos, que poderiam subverter a moral social. Era preciso difundir a ideia do ganho pelo trabalho honesto e decente, assim como difundir a ideia de salário, dentro da proposta da economia liberal e capitalista, que vinha ganhando espaço e se consolidando, e, nessa perspectiva, a marinha apresentava um caminho para esse grupo, com as escolas de marinhagem.

Segundo Neves, durante a seca de 1877, chegaram à Fortaleza um número expressivo de retirantes, que se constituiriam em mão de obra livre,

[...] em estado crítico de saúde, debilitados pela caminhada e pela desnutrição, demandando dos poderes públicos, pela primeira vez, uma atuação organizada e efetiva para que o caos não se estabeleça definitivamente. [...] A chegada diária dos retirantes impressionava pelo número, pela miséria e pelo deplorável estado de saúde. (NEVES, 2007, p.82)

Era preciso organizar essa multidão que adentrava à capital. Uma das ações do governo foi alocar esses retirantes em obras públicas, como ocorreu na ampliação da estrada de ferro de Baturité, o que levou as autoridades cearenses a justificarem o uso desses flagelados em obras públicas, como citou o jornal Cearense ―Neste caso o trabalho será um meio e o melhoramento da província o fim dos socorros prestados pelo governo e particulares.‖ (CEARENSE, 10 de Junho de 1877, p.1) Era importante desenvolver e promover a

ideia para o trabalho.

Porém, Cândido (2005, p.21) afirma que o governo, durante a seca de 1877-1879, tinha como objetivo principal afastar da capital os retirantes que chegavam à cidade, como citou: ―afastar de Fortaleza uma grande parcela dos flagelados.‖ Era preciso conter, também, junto a esse público, riscos de conflitos civis e conter a proliferação de diversas doenças, como varíola, cólera, etc.

Cândido (2005) nos apresenta, ainda, que a ampliação da estrada de ferro de Baturité cooperou com o desenvolvimento industrial, possibilitando o transporte e a venda de produtos entre as cidades, promoveu a ideia do trabalho assalariado, onde, pelo trabalho, a camada popular poderia evitar ações maléficas à sociedade, bem como se afastando do ócio e da mendicância.

Cândido (2005, p.44) acrescenta que as ações para controlar os retirantes tiveram início com ―[...] a construção do novo paiol da pólvora a oeste da cidade, empregado na sua primeira fase entre oitenta e cem retirantes. Também na estrada de Soure (atual município de Caucaia) [...]‖ O trabalho seria uma maneira de estabelecer a ordem social.

Um governo previdente aproveitaria esses braços desocupados para serviços ou obras de utilidade publica, mediante certo salário que garantir-se aos esfomeados a subsistência própria e da família, em vez de obrigá-los a receber esmola aviltante, que muita vez o degrada a seus próprios olhos. (grifo nosso) (CEARENSE, 10 de Junho de 1877, p.1)

Tentava-se com isso promover a ideia de trabalho livre assalariado, quando se ressaltava, ainda, na reportagem, que ―De efeito, o trabalho é o mais nobre dom que se pode offerecer a um povo, em quanto que a esmola é o mais pernicioso presente que se lhe possa fazer.‖ (CEARENSE, 10 de Junho de 1877, p.1)

A disponibilidade de trabalhadores livres precisava ser direcionada. Economicamente, eles eram, ao mesmo tempo, produtores e consumidores no sistema liberal capitalista. Entretanto, trabalho não era algo fácil de conseguir. A crítica feita em 1856, no jornal A Pátria, através da poesia, ainda cabia em 1877 e 1878, como vemos abaixo:

[...] Porque choras meus filhinhos? Que dor cruel os consome? Ai! que me falta o trabalho Para matar-lhes a fome! Chores, filhos, de novo! É esta a sorte do povo! Meu braço é forte e robusto, Meu coração altaneiro,

Quero empregar-me, e não posso, Porque nasci brasileiro.

Chores, filhos, de novo! É esta a sorte do povo![...]

(PÁTRIA, 8 de Maio de 1856, p. 2)

Trabalhar sim, já ficar nas mãos do Estado não era o desejo da camada popular. Diante dessa condução e controle, a camada popular buscava uma forma de escapar das mãos do Estado, afastando-se das áreas urbanizadas. Rodolpho Teóphilo (1997, p. 52) citou ―Esta infeliz gente arrochou-se nos subúrbios da cidade [...]‖ e lá foram viver. Subúrbios como definiu Rodolpho Teóphilo (1997, p.65) era uma ―[...] area sub-urbana, conhecida como o nome de areias, por não serem calçadas as ruas [...]‖, onde os retirantes faziam suas casas ou, melhor dizendo, suas choupanas, que vemos, ainda nas palavras de Teóphilo (1997, p.108), em

[...] um pequeno quadrado tendo uns três metros em cada face. As paredes eram feitas de alguns ramos seccos dando entrada franca ao sol, a chuva, ao avento e aos olhares dos transeuntes. O teto não resguardava melhor o único compartimento de que se compunha aquella espelunca.

Espelunca que comportava famílias inteiras, como enfatizou Rodolpho Teóphilo (1997, p.109),

Ao lado della cinco creanças, de oito annos abaixo, todas nuas e encardidas de sujo (...). O ar que se respirava ali, embora renovado a cada instante, tinha um fartum especial, lembrando uma mistura de sebo, suor de negro e sarro de cachimbo. Pelas pequenas rêdes armadas umas quase sobre as outras podia se avaliar a porcaria do casebre. O sujo destas typoias era tal que era impossível saber a côr primitiva do panno.

São estas crianças, ainda, nas palavras de Teóphilo – nuas, piolhentas, sem educação e muitas viciadas na mendicância - que o Estado vai se arvorar do direito de interferir e intervir em suas vidas. Apesar da miséria da maioria desses indivíduos ou mesmo sobre eles, o desenvolvimento e o progresso não cederiam espaço. A escola surgirá com palco para encenar essa ideia.

Como propos Comenius, desde o século XVII, ressaltado nas palavras de Gasparin (1994, p.125), a escola se assemelharia à proposta de organização do trabalho, ao enfatizar que,

[...] cada escola, a exemplo da organização do trabalho manufatureiro, terá períodos fixos a começar e terminar as aulas, havendo entre esses dois extremos, tanto no que se refere ao ano escolar quanto no que tange às atividades de um dia, períodos intermediários nos quais se distribuirão o tempo e as tarefas do princípio ao fim. A escola, na educação de massa, passou a ser regulada, então, pela repartição do tempo em meses, dias e horas, sendo destinado ao ensino para atender ao sistema liberal- capitalista e ao novo processo de modernização, assim como, uma forma de controle da camada popular, como enfatizou Ariès, sendo efetivado no Brasil, também, pela escolha do método de ensino, no caso, pelo método de ensino mútuo. O processo de modernização não tinha mais volta, e nesse contexto, as crianças seriam preparadas, nas escolas, para atuarem diretamente nesse processo.

Passado o período crítico, a cidade se recompõe e retoma o processo de modernização. Assim, em 1878, foi instalado o serviço de telégrafo entre Aracati e Fortaleza, vindo abreviar o tempo e o espaço, estreitando a relação entre as pessoas e promovendo maior desenvolvimento no comércio.

Em 1880, surgem os primeiros bondes puxados a burros. De acordo com Menezes (2000, p.60),

A empresa de propriedade do saudoso cearense Cel. Tomé A. de Mota, era conhecida pela denominação de Companhia Ferro Carril do Ceará. Constava de 25 bondes. Cada bonde podia conduzir 25 passageiros, distribuídos em cinco bancos. Pequeninos, modestos, dirigidos por um boleeiro, quase sempre enfiando num

fraque, os primitivos bondes semelhavam, no formato, uma caixa de fósforos, tendo umas cortinas que escorriam balaútres abaixo, em proteção ao calor do sol e bátegas da chuva.

Eram puxados por dois burros, trafegavam das 6 da manhã até as 9 da noite, tendo como ponto de partida a Praça do Ferreira para todas as linhas. Menezes (2000, p.61), enfatizou que os burros tinham uma ―psicologia própria‖, como cita:

Na rua da Praia, hoje Avenida Alberto Nepomuceno, além dos dois burros, um terceiro, chamado o ―sóta‖, ajudava a subir a ladeira existente, a partir da esquina do então edifício da Escola de Aprendizes Marinheiros, hoje Secretaria da Fazenda, até em frente a Igreja da Sé. Pois bem, o ―sóta‖, abrigado na sombra de uma mongubeira, aguardava os companheiros, a que se juntava, espontaneamente, regressando da Catedral, sozinho. Findas as quatro viagens da pragmática, não havia força humana que o fizesse continuar no seu trabalho. Havia de ser rendido e, custasse o que custasse, recolhia-se, também, sozinho, à estação, cruzando, no caminho, com o companheiro, que o ia substituir... [...] (grifo nosso)

À parte a sátira dos cearenses, os bondes interligavam a cidade e instituições ao mundo trabalho. Eles definiam regras e o ritmo do trabalho, para desenvolvimento da produção, atendendo ao capitalismo, com seus horários, assiduidade, pontualidade. Era necessário organizar os espaços, formar os trabalhadores.

Na época, o capitalismo e o liberalismo econômico propagavam a ideia que o trabalho poderia ser um instrumento de prosperidade e ordem social, sua condução no cotidiano mostrava-se perverso, uma forma de controle econômico e social sobre os indivíduos.

De acordo com Saviani (2007, p.43), podemos dizer que ―a principal estratégia utilizada para a organização do trabalho, tendo em vista de atrair os ―trabalhadores‖, foi agir sobre as crianças. [...] e, por meio deles, agir também sobre seus pais [...]‖, como propôs os jesuítas durante o processo de colonização, imprimindo nos pais o dever para com a responsabilidade de prover e educar seus filhos, mas também, imprimindo nas crianças a