As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) têm uma grande importância para a nossa vida no dia-a-dia e encontram-se bastante presentes na nossa sociedade e no nosso quotidiano. Por esse motivo, as TIC são consideradas como um recurso bastante importante para também serem utilizadas em contexto escolar, uma vez que assumem grande relevância no processo de ensino e aprendizagem (Ponte & Serrazina, 1998). No entanto, foi através das políticas tecnológicas educativas em Portugal que permitiram que estas se introduzissem e integrassem no contexto educativo.
As políticas tecnológicas educativas tiveram início na década de 80 através do aparecimento do “Projeto MINERVA” (Meios Informáticos No Ensino: Racionalização, Valorização, Actualização), que decorreu entre os anos de 1985 e 1994, tendo sido um programa da responsabilidade do Ministério da Educação. Seguidamente, de 1996 a 2002, foi lançado o “Programa Nónio – Século XXI”, também da responsabilidade da mesma entidade (Pereira e Pereira, 2011).
Estes mesmos autores afirmam que, no ano de 1997 a 2002, foi criado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia o “Projeto uARTE” (Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa) – Internet nas escolas. De 2002 a 2005 foi criado o “Programa Internet@EB1”, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em colaboração com várias Escolas Superiores de Educação do país e pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). Entre os anos de 2005 e 2006 foi também fundado o “Projeto CBTIC@EB1”, pelo Ministério da Educação, em parceria com a equipa CRIE (Computadores, Redes e Internet nas Escolas). Estas entidades estiveram também responsáveis pela conceção da “Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis”, que esteve em vigor entre os anos 2006 e 2007.
Pereira e Pereira (2011) referem também a conceção de outros quatro projetos: “Plano Tecnológico da Educação”, que se encontrou em vigor de 2007 a 2011, tendo sido desenvolvido pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação; “Internet Segura”, da responsabilidade da UMIC (Agência para a Sociedade do Conhecimento), da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) do Ministério da Educação, da FCCN e da Microsoft, que exerce funções desde 2007; “Iniciativa e-Escolinha”, desenvolvido pelo Ministério das Obras Públicas,
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Transportes e Comunicações; e, “Aprender e Inovar com TIC”, que durou cerca de três anos (de 2010 a 2013), tendo sido criado pela ERTE do Ministério da Educação.
Os resultados obtidos, na sequência das iniciativas enumeradas, impulsionaram a criação de uma nova dinâmica ao nível da educação, tendo havido alguma preocupação com a introdução dos meios tecnológicos na escola e na sala de aula, mas tinham de ser tidos em conta dois princípios fundamentais:
• O trabalho desenvolvido com recurso às TIC devia ser feito em contexto de ensino e aprendizagem;
• Tanto os professores como os educadores tinham de possuir formação (inicial e contínua) nesta área (Ruivo & Mesquita, 2013).
Para que haja uma integração com sucesso, há já vários anos se vem a apelar para que os professores devem ter um bom domínio desta componente, visto que através das TIC podem ser criadas novas relações com o saber e uma nova interação entre os alunos e os professores (Ponte & Serrazina, 1998).
Com o envolvimento das TIC na sociedade em que vivemos, é necessário que estas sejam integradas nas aprendizagens dos alunos, uma vez que têm várias potencialidades, como refere Ilabaca (2003, p. 62) “desarrollo de habilidades de colaboración, análisis, sínteses y evalución de información, diseño e implementación de proyectos, e investigación”.
Novo, Torres, Pacheco e Galego (2013); e Costa (2010) defendem que as TIC devem ser integradas e utilizadas de forma orientada e coesa, começando na Educação Pré- Escolar e sendo também utilizada nos outros anos de escolaridade, para que as crianças possam estar familiarizadas com estes recursos. As TIC mostram então ser um recurso bastante importante e que deve ser utilizado durante o processo de ensino e aprendizagem devido às suas vantagens, tal como refere Gil (2013, p. 190): “Num mundo em constante mudança onde as TIC se apresentam como aquelas onde as mudanças mais se tornam evidentes, aprender a utilizar as TIC apresenta-se como “a prioridade” (…)”.
Uma vez que a tecnologia se encontra em constante mudança, a escola deve ser capaz de acompanhar esta evolução e deve considerá-la como uma prioridade, porque há o sentimento de que é agente facilitador que pode permitir a obtenção de melhores resultados, desde que seja muito bem pensada a forma como é utilizada (Bárcia & Teodoro, 2008; Gil, 2013). Desta forma, as TIC devem estar presentes em todas as áreas, principalmente na área da Educação, uma vez que são vistas como recursos potenciadores de inovação das aprendizagens dos alunos, devendo ser introduzidos de forma a proporcionar outras tipologias de atividades (Gil, 2013).
De acordo com Morgado e Henriques (2014), a introdução das TIC e das ferramentas digitais na Escola e a sua utilização em contexto escolar possibilita a ocorrência de alterações na forma como se ensina e se aprende. Ainda na opinião de
Morgado (2014) os recursos digitais “(…) podem aumentar e enriquecer as aprendizagens graças à atualidade e realismo que os atuais recursos apresentam” (p. 439).
De acordo com Fonseca (2018), as tecnologias são consideradas como ferramentas enriquecedoras para as estratégias a utilizar pelos professores. Neste sentido, a sua utilização em contexto de sala de aula pode permitir que os alunos estejam mais motivados para a aquisição de conhecimentos (Ricoy & Couto, 2009). Damásio (2007) reforça esta ideia, referindo que o uso das tecnologias se trata de uma forma facilitadora que os professores podem e devem utilizar para apresentar e transmitir novas aprendizagens aos alunos. Com a integração das TIC nas escolas em contexto de sala de aula, estas devem permitir os alunos interajam com outros intervenientes, como os professores, e o acesso a várias modalidades de recursos, como recursos visuais e sonoros, no que se costuma designar por recursos multimédia (Damásio, 2007).
Também Costa (2010) e Faria (2008) salientam que estes recursos são necessários e essenciais para que ocorra uma mudança relativa à forma como devem ser ensinados os conteúdos presentes nos Programas, podendo também estimular os alunos para a aquisição de novas aprendizagens e de competências digitais. Em conformidade com o exposto anteriormente, Ricoy e Couto (2009) reforçam que as TIC permitem que haja uma maior motivação por parte dos alunos, sendo também consideradas como um “recurso potencialmente impulsionador de aprendizagens mais activas e significativas” (p. 147).Deste modo, as TIC devem ser integradas no processo de ensino e aprendizagem, para que possam ser utilizadas diversas estratégias pedagógicas durante a abordagem de novos conteúdos (Silva, 2011).
Quanto à utilização proveitosa das tecnologias digitais, estas permitem a ocorrência de mudanças no processo educativo, devendo ser utilizadas, como afirmam Ruivo e Mesquita (2013, p. 24):
(…) não como simples máquinas para ensinar ou aprender, mas como ferramentas pedagógicas que criem um ambiente interactivo que proporcione ao aprendiz, face a múltiplas situações prolema, investigar, levantar hipóteses, testá-las e redefinir as suas ideias iniciais, construindo, assim, o seu próprio conhecimento.
Desta forma, para os alunos, Johassen (2007) refere que é de extrema importância para o seu desenvolvimento contactar com as ferramentas digitais, uma vez que “(…) proporcionam condições para que os alunos aprendam com a tecnologia, apoiando-os na construção de significados” (p. 21).
Também Costa (2003) reforça que as TIC devem ser utilizadas em contexto de sala de aula, para que não só “(…) os professores possam beneficiar do potencial das tecnologias (…), mas sobretudo para poderem utilizá-las com os seus alunos, proporcionando-lhes situações de aprendizagem inovadoras, mais interessantes e mais próximas da realidade envolvente” (p. 1). No entanto, os professores necessitam
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de compreender como potenciar a utilização destas ferramentas no decorrer das aprendizagens (Cancela, 2013).
De acordo com o Decreto-Lei n.º 55/2018, o currículo aplicado nas escolas, no Ensino Básico e no Ensino Secundário deve promover aprendizagens ao nível da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Neste decreto-lei é ainda referido que, no 1.º CEB, as TIC são consideradas como “componentes de integração curricular transversal potenciada pela dimensão globalizante do ensino, constituindo (…) uma área de natureza instrumental, de suporte às aprendizagens a desenvolver” (p. 2933).
Para que seja feita uma melhor gestão das competências desenvolvidas pelos alunos e para que os professores compreendam a importância que as TIC apresentam para o desenvolvimento dos seus alunos, o Ministério da Educação desenvolveu dois documentos orientadores dessas aquisições: as Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e Comunicação e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatório, que se articulam. As metas estabelecidas para as TIC especificam as capacidades e competências que os alunos devem atingir ao longo do seu percurso escolar (Costa, 2010).
Quanto às TIC no Ensino Básico, as Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e Comunicação (2018, p. 2) salientam que, visto esta ser uma área transversal prática, “é importante que as situações de aprendizagem a desenvolver apelem a uma integração curricular plena”. Desta forma, é esperado que os alunos desenvolvam aprendizagens acerca do mundo digital no qual estes se inserem e que se possam apropriar de várias competências relacionadas com o ato de pesquisar e investigar recorrendo a estas mesmas tecnologias. É ainda durante esta etapa que devem ser adquiridas competências que se relacionem com o pensamento computacional e a capacidade de produzir conteúdos digitais que estimulem a criatividade, a expressão de ideias e conhecimentos em ambientes digitais (Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e Comunicação, 2018). As TIC devem permitir que, no âmbito das Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e Comunicação (2018, p. 3), “os alunos se envolvam em projetos, resolvam problemas e se apropriem de forma saudável dos ambientes e das ferramentas digitais”.
No que diz respeito à aquisição de competências dos alunos relacionadas com as TIC, Costa (2010, p. 935) afirma que:
a aquisição de competências em TIC é um imperativo da escola em resposta aos desafios do mundo, do trabalho e da sociedade em geral (…), isto é, que as competências em TIC constituem uma preparação essencial para o exercício pleno da cidadania.
De acordo com o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória (2017), que se articula com as Orientações Curriculares para as Tecnologias da Informação e Comunicação, com o desenvolvimento do mundo atual e das tecnologias, são colocados
novos desafios à área da educação. Deste modo, é dada uma enorme importância à aquisição do conhecimento científico-tecnológico. Neste documento são também referidas as competências que os alunos devem desenvolver, relativamente à área de “Saber científico, técnico e tecnológico”. É pretendido que os alunos adquiram capacidades para uma melhor compreensão acerca de processos e fenómenos tanto científicos, como tecnológicos. Pretende-se que seja desenvolvido trabalho com os alunos, recorrendo “a materiais, instrumentos, ferramentas, máquinas e equipamentos tecnológicos” para que os alunos adquiram as capacidades e competências necessárias para a sua vida futura (Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, 2017, p. 29).
Através da consulta destes dois documentos compreende-se que as TIC têm uma grande importância para o desenvolvimento das competências tecnológicas dos alunos, de forma a formar jovens conhecedores, que compreendam e utilizem os recursos tecnológicos de forma adequada, para investigar, compreender, resolver problemas, entre outros. Neste sentido, é fundamental e prioritário que se promovam condições para que as TIC sejam incluídas no processo de ensino e de aprendizagem de forma a que sejam criadas estratégias mais inovadoras e mais condizentes com as demandas sociais cada vez mais digitais.