Equations moyenn´ees dans l’´epaisseur `a 2 dimensions 147

Predominantemente Intensivo

O crescimento das aglomerações urbanas foi veloz e, em grande medida ditado por interesses privados. No terceiro quartel do século XIX, os males da vida urbana estavam se tornando cada vez mais evidentes quando, nesse momento, o laissez-faire predominante durante a era vitoriana sob a égide da Pax Britannica, estava começando a ceder lugar a um novo liberalismo que defendia a intervenção no espaço e formas de assistência aos desfavorecidos.

Esse momento coincide com o esgotamento do estágio extensivo, por conta da impossibilidade de se continuar o alargamento da produção de mercadorias. O sistema de produção capitalista entra, então, em novo estágio de desenvolvimento. Nesse novo estágio de desenvolvimento predominantemente intensivo, a expansão da produção se volta para o aumento da produtividade do trabalho dependente agora da elevação do nível das condições da força de trabalho e da elevação das técnicas de produção (Deák, 1989).

Para a melhorar as condições de vida e criar um ambiente salubre e adequado ao trabalho, à produção e à circulação de mercadorias, impunha-se nas cidades a necessidade de ações públicas voltadas ao ordenamento, com soluções de longo prazo e tendo em vista grandes porções da cidade, senão seu conjunto.

Se, num primeiro momento, as ações do movimento pela reforma urbana tinham caráter meramente higienistas e pontuais, com a instituição de códigos sanitários, posteriormente, essas ações se voltaram para a reurbanização de áreas industriais desembocando-se na criação de legislação especificamente urbanística, a partir da qual definiram-se critérios de adensamento, regulação de implantação de lotes, como distâncias, recuos, altura ou mesmo, a depender das localizações, as características exteriores das edificações, e mesmo a renovação urbana, através da adaptação de métodos de planejamento urbano para as cidades existentes em declínio

Assim, por conta das péssimas condições sanitárias das aglomerações responsáveis por provocar grandes epidemias (tifo, cólera, gripe espanhola, entre outras) e perdas produtivas, durante os séculos XVIII e XIX na Europa, impôs-se a necessidade de reurbanização de diversas cidades industriais ou áreas industriais deterioradas, contaminadas ou obsoletas. Em 1867, influenciado pelo Movimento Sanitarista, o catalão Cerdàs propôs a reconstrução de Barcelona afirmando que a nova e moderna cidade deveria garantir luz solar, iluminação e ventilação natural nas residências, assim como áreas verdes, eliminação eficiente de resíduos e fluidez e circulação de pessoas. A partir de então, outras cidades começam a seguir esse modelo.

Em meados do século XVIII, uma reconstrução ainda mais ambiciosa foi realizada em Paris. Em 1852, o Barão de Haussmann foi contratado para remodelar o plano da cidade medieval. O projeto abrangeu aspectos de planejamento urbano, com restrições impostas às fachadas das edificações, abertura de parques públicos, reconfiguração do sistema de esgoto, de drenagem e de provisão de água. Na prática, sobrepôs-se à cidade existente, edificações de caráter monumental reconfigurando a rede viária ao demolir trechos de bairros antigos e degradados para abrir, em seu lugar, largas avenidas estendendo a cidade para além dos antigos limites. No entanto, até o início do século XX, o Estado liberal era chamado a consolidar o modo de produção capitalista, com intervenção restrita e essencialmente ligada à resolução de problemas pontuais ao combinando a prioridade do mercado e a ideia de liberdade individual, da qual deriva a defesa incondicional à propriedade.

No entanto, a intervenção do Estado passa a ser um elemento essencial de preservação das relações de produção, preponderantemente após a crise de 1929 e usada como mecanismo de regulação econômica. As sucessivas crises do capitalismo marcariam o esgotamento do estágio extensivo nos principais países capitalistas: primeiro na Inglaterra, por volta de 1820, na Alemanha ao final do século e nos EUA, ao final da Grande Depressão.

Se no estágio predominantemente extensivo o crescimento dependia da expansão da produção, no estágio intensivo a expansão passa a depender do aumento da produtividade do trabalho e da elevação das condições da reprodução social, e ambos dependem da ampliação da intervenção do Estado.

Os países atualmente em desenvolvimento tiveram uma sorte um pouco distinta daquela observada nos países citados. Durante o período da industrialização strictu senso, países como Índia, China e Brasil, ainda figuravam sob o domínio do colonialismo e como tal, até os Movimentos Independentistas, as Metrópoles pouco ou nada se dispunham a organizar o espaço urbano. Nos três países citados, a política colonial se voltava à manutenção das possessões e à exploração dos recursos disponíveis. Embora discutindo o caso brasileiro, o processo de exploração econômico das colônias parece bem ilustrado por Deák:

“A produção colonial é constituída e organizada, evidentemente, em função da produção de um excedente a ser levado à metrópole. Se em estágios iniciais de sua constituição, tal excedente resulta de simples extração ou saque, em estágios subsequentes o objetivo de expansão do excedente impõe a implantação de um processo de produção propriamente dita que inclui uma parcela local de produção para sobrevivência e mesmo de reprodução social, com produção de mercadorias” (Deák, 1987: 4).

No entanto, ainda que em suposto estágio mais avançado do processo de desenvolvimento, a espoliação colonial atrasou a conversão de parte ampliada do excedente para fins de reprodução social nas colônias, que só perceberam melhorias após os respectivos processos de independência haja vista, por exemplo, os 20 milhões de mortos sob a Pax Britannica por conta da fome generalizada e das

epidemias que grassaram o território Hindu, em fins do século XIX (Marshall, 1996: 133), ou ainda toda a degradante experiência do imperialismo ocidental do século XIX na China, culminando com as duas Guerras do Ópio, centenas de conflitos localizados e toda sorte de tratados desiguais e compensações entre os invasores e o governo local, que deixaram o país devastado e atrasado ao menos pelos posteriores cem anos. (Hoe, 1999: 55)