Orientado por uma abordagem funcionalista, este trabalho trata do uso do artigo no português culto falado em Belo Horizonte tentando investigar algumas condições de ocorrência; além de estabelecer diferenças entre as funções do artigo-zero, do artigo definido e do artigo indefinido no discurso; tem por base o trabalho anteriormente citado de Du Bois (1980). Trata também de casos prescritos pela gramática tradicional como facultativos ou com princípios pouco claros ou imprecisos como a relação dos antropônimos com a idéia de intimidade ou familiaridade.
Parte-se da hipótese de que o uso do artigo, dentre outros fatores, é governado pelo conhecimento que tem o falante a respeito das informações de que dispõe o ouvinte; assim, a eficácia da comunicação depende do falante conseguir marcar, sem equívocos, cada um dos itens de sua fala.
O artigo é visto com relação ao que postulam as gramáticas tradicionais, destaca-se o caráter meramente descritivo delas que somente indicam a pertinência ou não do uso do artigo sem descrever as reais condições de seu funcionamento; o artigo é visto apenas como responsável pela determinação ou indeterminação do substantivo. De acordo com a autora, “para a compreensão do uso do artigo também são imprescindíveis, além de dados discursivos, informações ligadas ao tipo de nome ao qual o artigo se liga.” (MOISÉS, 1995, p.25). Esse tipo de tratamento também é dado ao emprego do artigo diante dos nomes próprios; nesse caso, as gramáticas postulam que o seu uso funciona como um índice de intimidade de tratamento com a pessoa referida, o que é insuficiente, uma vez que um mesmo
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“They left to pick pears yesterday, but the pears were green and they weren't sold.” (DU BOIS, 1980, p.221) tradução nossa
falante referindo-se a uma mesma pessoa para um mesmo ouvinte pode usar ora artigo, ora não. Em seguida, o artigo é analisado pelo prisma do discurso; essa análise parte do estudo de Du Bois (1980) que demonstra que a garantia da continuidade da identidade dos referentes é assegurada pelo emprego de recursos específicos, tendo destaque especial os artigos.
O corpus compõe-se de dois conjuntos de textos orais de naturezas distintas: o primeiro formado por 10 narrativas orais referentes a um filme de curta-metragem produzido para esse fim (num total de 50 minutos de gravação) e, o segundo, por 30 minutos de gravação de conversa espontânea envolvendo 6 falantes; todos os informantes têm formação universitária, idade entre 21 e 39 anos e são residentes em Belo Horizonte há, pelo menos, 8 anos. Foi verificado o ambiente sintático-oracional de figuração do artigo, catalogando todas as ocorrências que, em seguida, foram separadas e quantificadas para depois serem analisadas. A autora deixa claro que pretendeu verificar a pertinência, para o português, da seguinte afirmativa de Du Bois:
O uso do artigo indefinido, numa 1ª menção, maracá a não-identificabilidade do referente e estabelece um arquivo na “consciousness” do ouvinte. A abertura de um arquivo tende a levantar a expectativa de que o arquivo continuará a ser usado. Isso, porém, pode não acontecer. Parece, então, ser importante sinalizar casos em que o arquivo terá pouca ou nenhuma utilização. Assim, parece haver uma certa tendência a se utilizar o pronome indefinido (alguém, alguns) mais do que o artigo indefinido para marcar a introdução de um participante não-importante, sobre o qual não se falará muito (DU BOIS, 1980, p. 221 apud MOISÉS, 1995, p. 87)
Os dados analisados levaram a autora a constatar que: (i) itens novos recusam o artigo definido numa primeira menção, a não ser que as informações necessárias à sua identificação sejam fornecidas, logo em seguida, através de oração relativa ou locução adjetiva; (ii) itens dados ou absolutamente inferíveis ou pressupostos não se usam com o artigo definido; (iii) itens ligados a frames ativados pelo falante podem receber, numa primeira menção, tanto marcas definidas quando indefinidas.
Apenas o segundo corpus registrou ocorrências significativas de nomes próprios com ou sem artigos, sendo apenas desse corpus os dados contendo antropônimos analisados abaixo. Encontram-se nos dados 76% de ocorrências de artigo definido antes de nomes próprios contra 24% de artigo-zero; constata-se que o artigo definido com nome próprio de pessoa não é regulado pelo princípio da intimidade/familiaridade como os gramáticos normatizam; uma vez que um mesmo falante pode, num dado contexto discursivo, usar um mesmo nome próprio ora articulado, ora não articulado. Percebe-se uma tendência ao emprego do artigo definido junto ao antropônimo, mais nitidamente flagrada quando esse ocorre à esquerda do verbo: “o SN1 com N próprio de pessoa, com a função de sujeito ou de
tópico de sentença, recebe mais facilmente a marca do Art Def.” (MOISÉS, 1995, p. 144- 145).
Quanto ao SN-tópico, todos os casos registrados com nomes comuns incluem-se em casos de SNs dados, o que, como já expresso para o nome comum determina o uso de artigo definido. Por outro lado, foram significativos os números referentes ao SN-tópico com nome de pessoa, todos eles articulados. Percebe-se que quando à esquerda do verbo, o antropônimo tende a ocorrer articulado, havendo uma tendência atual do português de Belo Horizonte ao uso do artigo definido junto ao nome próprio de pessoa.
4.5.3 Callou e Silva (1997) e Callou (2000)
Em Callou e Silva (1997), o uso do artigo é analisado em dois contextos: possessivos e nomes próprios, tentando traçar, entre eles, um paralelo; toma-se por base corpora de língua escrita, textos de Portugal e Brasil e corpora de língua oral, falantes com curso universitário completo das cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, relacionados com o Projeto NURC/Br.
O fenômeno é visto como não estigmatizado nem valorizado socialmente, prendendo- se “não só a aspectos teóricos sobre definitude, mas também à questão da mudança linguística, razão pela qual se observa a sua evolução através dos tempos” (CALLOU e SILVA, 1997, p.12). A hipótese inicial era de que “o uso variável do artigo nesses contextos estaria relacionado a princípios comuns, reduzindo-se os dois fenômenos, a um só, (....)”.(CALLOU e SILVA, 1997, p.13) o que pode ser explicado por fatores de natureza semântica e pragmática.
Ao se observar o contínuo diacrônico, as autoras perceberam que o uso do artigo diante de nomes próprios cresce gradativamente do século XIV até os nossos dias e que é nos últimos três séculos que se processa um aumento significativo, apresentando maior frequência tanto no Brasil quanto em Portugal, sendo o uso do Brasil maior do que o de Portugal.
Em análise mais recente do corpus oral, ampliando as entrevistas do projeto NURC nas cinco capitais brasileiras já citadas, segundo a metodologia da sociolinguística variacionista quantitativa laboviana e utilizando o programa computacional VARBRUL, foram estabelecidos como grupos de fatores que favoreceram o uso do artigo: a) a presença de preposição; b) função sintática; c) grau de familiaridade; d) região de origem; e e) prosódia.