La Cour Constitutionnelle Colombienne : un gouvernement de juges ?

A Revista Nova Escola apresenta em sua edição de Outubro de 2008 uma pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas que tem como objetivo analisar os conteúdos e disciplinas dos cursos de Pedagogia do país. A pesquisa apresenta os cursos de formação como um dos problemas do fracasso escolar. Diversos testemunhos de professoras relatam as “deficiências” encontradas ao longo da sua formação, como não aprender a relação da teoria com a prática da sala de aula. Após a formação inicial destacam que a formação continuada é importante e primordial, mas mostram sua preocupação ao perceberem que as formações também são teóricas e distantes das dificuldades enfrentadas no cotidiano.

Educadores com diplomas nas mãos, mas com afirmações do tipo “a escola que encontrei não me foi apresentada durante a faculdade” revelam uma realidade preocupante.

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2009 que o governo federal instituiu uma política nacional de formação de professores. A finalidade é organizar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os cursos de atualização e especialização de professores ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e deverão ser homologados por seu Conselho Técnico-Científico da Educação Básica. Na formação dos professores a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância.

Um dos pontos de destaque está no reconhecimento de que a formação docente para todas as etapas da educação básica é compromisso público de Estado. A política instituída também aponta a necessidade de articulação entre a formação inicial e continuada, bem como

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entre os diferentes níveis e modalidades de ensino. O decreto enfatiza também a promoção da equalização nacional das oportunidades para os profissionais do magistério em instituições públicas de educação superior.

Outros temas abordados no documento dizem respeito à educação inclusiva, educação no campo, educação de jovens e adultos, bem como ao apoio a programas de formação em regiões e comunidades com necessidades específicas, como quilombolas e comunidades indígenas. Para assegurar a implementação dessa política definiu-se a formação de Fóruns Estaduais de Apoio à formação Docente em regime de colaboração entre os entes federados. Esta colaboração será concretizada por meio de planos estratégicos.

Para a professora Antonieta Celani5, fundadora do Programa de Estudos Pós- Graduados em Linguística Aplicada, em 1970 - o primeiro do gênero no Brasil - e atual coordenadora do Programa de Formação Continuada do Professor de Inglês da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a formação deficiente de professores em faculdades sem qualidade que se proliferam pelo país e a escassez de programas de educação continuada bem organizados são apenas dois dos desafios enfrentados no ensino de Língua Estrangeira. Outra questão, somada a esses, torna o cenário ainda mais desafiador segundo a professora: a ausência de uma política clara, em nível nacional, o que leva a disciplina a uma posição secundária dentro do currículo, levando à descrença geral em relação à área no meio educacional.

Para Celani, no entanto, a situação tende a se reverter com o fim da crença de muitos educadores na existência do que costumam chamar de "o melhor método". "Já baseamos as aulas em gramática e em tradução, por exemplo, mas hoje sabemos que cabe ao professor analisar a turma para atuar bem", afirma. Em uma entrevista concedida à Revista Nova Escola a pesquisadora explica por que acredita que “a busca por receitas só mudará com a formação reflexiva”, ou seja, a capacitação que prepara cada docente para avaliar a realidade em que atua e aplicar princípios de ensino e aprendizagem que funcionem para o grupo de estudantes que tem em cada sala de aula.

5 _{Entrevista intitulada “Ensino de Língua Estrangeira vai além da gramática” para Revista Nova Escola, Ed. 214} de Agosto de 2008.

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Uma previsível consequência para a educação básica, tanto para professores como para alunos, virá em decorrência de mudanças anunciadas pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. A SEC do governo Ieda Crusius, no Rio Grande do Sul, através da ex- secretária Mariza Abreu6, anunciou através dos meios de comunicação as mudanças previstas já para o início do ano letivo do ano 2010. Na edição do Jornal Zero Hora de 05 de maio de 2009 encontramos a proposta de mudança a ser implantada na rede estadual. Aconteceria uma reorganização da forma como os conhecimentos são trabalhados nas escolas. O ensino teria como base quatro grandes áreas do conhecimento, em lugar da divisão em disciplinas que vigoram no Ensino Médio e nas séries finais do Ensino Fundamental. As quatro grandes áreas são: 1. Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, arte e educação física); 2.

Matemática; 3. Ciências de natureza (biologia, química e física); 4. Ciências humanas

(história, geografia, filosofia e sociologia).

Um mesmo professor lecionaria assuntos de química, física e biologia. Para os mestres que já estão na rede estadual a Secretária anunciou que haverá um período de transição, em que a escola organizaria as aulas nas quatro grandes áreas, em que os professores continuariam a lecionar apenas as disciplinas para as quais estão habituados. Meio confuso, não? Os novos concursos do magistério já selecionariam os docentes para estas áreas. Mariza não vê nenhum “obstáculo significativo” para que esta mudança ocorra.

Ainda conforme o artigo do jornal acima citado, esta reorganização vem sendo planejada como parte da nova proposta de referencial do Estado. Esse documento, em elaboração por uma equipe de especialistas, seria encaminhado às escolas no meio do ano para que elas se adaptem. Nesta proposta seriam estabelecidas quais habilidades e competências cognitivas devem ser desenvolvidas em casa série, em conformidade com as quatro áreas.

6 _{Mariza Abreu atuou como secretária de educação do estado do Rio Grande do Sul até setembro/2009 quando} foi destituída do seu cargo. O novo secretário permaneceu com as mesmas políticas, ou seja, na construção dos livros “As lições do Rio Grande”, que foram elaborados nas quatro grandes áreas e distribuídos no início do ano letivo de 2010 nas escolas estaduais. Junto com o material o professor recebe a ordem de relatar sobre o funcionamento e aplicação deste material didático junto aos alunos.

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Mariza diz que “Temos que romper com a idéia de compartimentação em disciplinas. Caminhamos para a flexibilização. O mundo da revolução técnico-científica exige mais flexibilidade” (Zero Hora, 05 de maio 2009). A intenção é nomear professores por áreas, e não por disciplinas. A Secretária de Educação entende que um docente deve ter condições de lecionar todas as disciplinas compreendidas dentro de uma mesma área, mas para isto espera uma mudança nos cursos de formação. Apenas as disciplinas de Artes e Educação Física são exceções, com seleção específica de professores. E ainda ressalta que as quatro grandes áreas são as mesmas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja), promovido pelo Ministério de Educação e que servirá de modelo para o novo exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, a proposta do Estado estaria em sintonia com o Ministério da Educação, cuja proposta tem sido defendida como a melhor referência para a organização do currículo.Os novos professores concursados seriam nomeados para as áreas, e não para disciplinas específicas. Se for preciso, receberão a capacitação necessária. Os professores que já estão na rede de ensino teriam um período de transição e só passariam a trabalhar por área depois de passar por uma preparação.

Em contrapartida a este artigo mencionado acima o professor de História e mestrando em História pela UFRGS, Mário Augusto Correia San, publicou na Rádio FM 104.5, do dia 19 de maio de 2009, um artigo intitulado “Agrupamento de disciplinas na contramão da qualidade de ensino”. De acordo com San,

[...] se já não bastasse a enturmação, escolas de lata, baixa remuneração, repressão policial aos trabalhadores em educação e reformulação do plano de carreira do magistério, visando a retirada de direitos conquistados com muitas lutas pelos educadores, a secretária Mariza Abreu anunciou outro projeto que pode comprometer a qualidade de ensino nas nossas escolas, o agrupamento de disciplinas em grandes áreas do conhecimento (Radio FM 104.5).

A Escola é fundamental para a constituição da sociedade e o educador é a “peça- chave” da qualidade da escola e consequentemente da educação. As Lições do Rio Grande com certeza foram elaborados com o auxílio de docentes capacitados e se constituirão em auxílio pedagógico de excelente qualidade. Não é este o objetivo ao citar esta medida pedagógica, e sim, o fato de mais uma vez o professor não partir da sua própria relação com o

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conhecimento ao elaborar a sua aula, adotando planejamentos prontos e com resultados pré- determinados.

É importante lançarmos um olhar sobre a figura do educador enquanto alguém capaz de se tornar um mestre, para o que talvez devam convergir todos os processos de formação inicial e continuada.