L'apport de VGMdb : une autre vision de la mémoire

A população de Rio Verde cresceu nos últimos anos. Segundo o último censo realizado pelo IBGE, em 2000, havia no município 116.559 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e nove) habitantes; até 2008, são aproximadamente 160.000, (cento e sessenta mil) habitantes.

Os dados refletem o crescimento da cidade entre um censo e outro. Não apenas em número de habitantes, mas também econômico. Esse aumento de riqueza se deu, principalmente, pelo agronegócio no que tange às culturas de arroz, milho, soja e produção de leite. Em função desse desempenho, assumiu o primeiro posto no Estado como maior produtor agropecuário e maior arrecadador de impostos (RIO VERDE, 2007).

O Município de Rio Verde – GO se transforma em um problema de estratégia e política pública, tornando-se um desafio, face às rápidas transformações sociais e aos novos paradigmas do desenvolvimento desta cidade.

A modernização da agricultura e da agroindústria no Município de Rio Verde sofreu transformações para o desenvolvimento da região Centro-Oeste. Dessa forma, além do esforço conjunto da iniciativa privada e pública, observa-se a necessidade de preservação ambiental, racionalização da ocupação do espaço urbano e ações de consolidação da infra-estrutura e da questão social.

A desigualdade crescente, em especial no caso de Rio Verde, o crescimento desordenado com a criação de bairros sem infra-estrutura aumentou de forma significativa o problema social.

A introdução da inclusão social no município de Rio Verde tem como motivação proteger os direitos do cidadão carente que já residia na cidade, e daqueles que chegaram de outras cidades ou de outros Estados.

O fluxo migratório no município de Rio Verde em busca de benefícios revela os movimentos populacionais de trabalhadores e os desequilíbrios na distribuição espacial das oportunidades econômicas, conjugados a outros determinantes da qualidade de vida.

Uma pesquisa feita pelo Banco Mundial recolheu depoimentos dos pobres sobre como eles vêem sua vida, como percebem suas dificuldades, como entendem os papéis e direitos dos homens e mulheres, quais as suas experiências com os mercados, com o Estado, com as organizações da sociedade civil e com as diversas redes de sua comunidade (Voices of de poor – Vozes do povo, o subtítulo do volume é um grito, Can Anymore Hear Us – Fonte: http://web.worldbank.org).

Esses depoimentos indicam a urgência de repensar as políticas sociais dos governos e de outras instituições. A maioria dos pobres, segundo a pesquisa, mostra sentir-se em pior condição do que no passado e mais insegura. Isso é verdadeiro, segundo o estudo, a respeito de muitas populações, em todos os continentes.

Muitos deles, de acordo com o levantamento, relatam experiências de humilhação, grosseria e corrupção quando procuram serviços de saúde, educação, assistência, proteção policial.

As descrições da pobreza pelos pobres, embora variadas e realçando diferentes aspectos da experiência, têm vários pontos em comum. É, em geral, definida como privação de algo necessário ao bem-estar.

As definições, frequentemente, envolvem, ademais, dimensões psicológicas da pobreza, como: insegurança, humilhação, vulnerabilidade e impotência. Há menções constantes à carência de infra-estrutura, particularmente de estradas, transporte e água. O temor da doença se expressa de várias formas e uma delas é econômica: doença representa despesas, muitas vezes acima das possibilidades da família e perda de tempo de trabalho.

Um ponto particularmente interessante: os pobres relacionam suas dificuldades mais diretamente à carência de ativos do que a falta de rendimentos. Ativos podem ser bens materiais como: casa, terra, animais e equipamentos. Mas podem ser também componentes do chamado capital humano, como saúde e instrução. Daí a importância da compreensão de como levar a prestação de serviços

públicos para aqueles que necessitam; da resolução de um problema local que exige políticas públicas e investimentos privados para sua solução.

Na cidade de Rio Verde, existiam até o ano de 2001, 111 (cento e onze) bairros, enquanto que, no ano de 2008, passaram a ser cerca de 140 bairros. (Fonte: secretaria da fazenda do município de Rio Verde-GO). Essas mudanças afetaram diretamente a população de baixa renda, por não terem condições de morar em bairros mais próximos ao centro da cidade, ficando, assim, à mercê da infra-estrutura necessária para a boa qualidade de vida,

O modelo de desenvolvimento da cidade de Rio Verde-GO trouxe problemas de planejamento urbano para o governo local e para entidades sociais e sem fins lucrativos.

A importância do problema trouxe uma discussão relacionada ao planejamento urbano, dando ênfase à existência de uma divisão territorial do trabalho, desigualdades econômicas, sociais e outros elementos importantes para a compreensão do Município de Rio Verde.

A cidade de Rio Verde assume papel importante como suporte material e tecnológico da economia, mas, por outro lado, deixa conflitos e resistências instaladas, em virtude de uma parcela da população que fica esquecida nos bairros distantes e isolada da cidade.

Rio Verde é um entroncamento rodoviário, o município fica às margens da BR 060, que liga Goiânia a Cuiabá, também fica às margens da BR 452 (liga Rio Verde à BR 153), e da GO 174 (liga Rio Verde ao Mato Grosso Goiano e à BR 364 com destino a São Paulo); dessa forma, o município foi escolhido por diversas agroindústrias para sua instalação já que ele é dotado de boa infra-estrutura locacional e disponibilidade de grãos, basicamente soja e milho (RIO VERDE, 2007). A questão territorial, o chão das relações entre os homens, no qual se concretizam as peculiaridades, as diferenças e desigualdades sociais, política, econômica e cultural fizeram de Rio Verde uma cidade de contrastes, sendo que o centro da cidade possui infra-estrutura e um grande número de bairros não possui qualquer benefício e qualidade de vida.

Olhar para as condições de vida da população significa considerar também suas potencialidades, principalmente numa cidade que cresceu de forma rápida em termos econômicos e, na qual, a inclusão social prevalece como desafio pelas desigualdades entre a população.

É preciso compreender e analisar a alta concentração de riqueza que persiste com poucos e as desigualdades sociais que exigem ações concretas na perspectiva da inclusão social.

O Sudoeste Goiano, correspondente a uma microrregião da classificação utilizada pelo IBGE, vem apresentando um dinamismo diferenciado em relação à maioria das outras microrregiões do Estado. Além disso, pela recorrência deste crescimento em momentos distintos do desenvolvimento brasileiro, há indicações de sustentabilidade do crescimento (RIO VERDE, 2007).

Em contraste com este período histórico de estímulo à desconcentração espacial da riqueza, a gestão pública do desenvolvimento do País, na década de 1990, criou políticas que tratavam dos problemas brasileiros. Havia uma busca por soluções rápidas que descaracterizavam qualquer plano governamental que tivesse comprometimento com o desenvolvimento econômico equilibrado e adequado às disparidades regionais do Brasil.

A Administração Pública precisa tomar decisões e pensar no espaço urbano, pois a idéia de uma cidade, na atualidade, implica uma ação preventiva e efetiva capaz de assegurar o bem estar à sua população, com o respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida.

As desigualdades sociais se transformam em um problema de estratégia e política pública, tornando-se um desafio, face às rápidas transformações sociais e aos novos paradigmas do desenvolvimento de Rio Verde e do Estado de Goiás.

O esforço conjunto da iniciativa privada e pública, a necessidade de preservação ambiental, a racionalização da ocupação do espaço urbano e as ações de consolidação da infra-estrutura são os meios para resolver a questão urbana.

A teoria econômica neoclássica preconiza que os movimentos populacionais de trabalhadores devem-se aos desequilíbrios na distribuição espacial das

oportunidades econômicas, conjugados a outros determinantes da qualidade de vida (HARVEY, 2003).

Faz-se necessária a compreensão de como se pode estabelecer uma rede de proteção social àqueles que necessitam, partindo da identificação dos problemas locais enfrentados, do perfil da renda e de trabalho, das dimensões psicossociais pelas quais essas pessoas vêem seus próprios problemas, e, a partir desse ponto como se devem desenvolver políticas públicas e privadas para sua solução.

A desigualdade social é um problema que se transforma em estratégia e política pública, tornando-se um desafio, face às rápidas transformações sociais e aos novos paradigmas do desenvolvimento.

As concepções sobre o social parecem uma questão tão antiga e uma preocupação de larga tradição histórica, em vários campos do conhecimento e, particularmente, no direito e nas ciências sociais.

O urbanismo de boa vontade, suas reflexões e seus projetos implicam uma certa filosofia que ligam ao humanismo. Esse humanismo apresenta-se como criador de novas relações sociais. Sua ideologia provém de modelos agrários, adotados de modo irrefletido por seu raciocínio: a aldeia, a comunidade, o bairro, o cidadão que será dotado com edifícios cívicos e outros (LEFEBVRE, 2001).

O urbanismo dos promotores de vendas se concebem e realizam para o mercado, visando ao lucro. O fato novo, recente, é que os vendedores não vendem mais somente uma moradia ou imóvel, mais sim, qualidade de vida com o termo urbanismo. Com ou sem ideologia, o urbanismo torna-se valor de troca (LEFEBVRE, 2001).

Apesar do clamor social urbano, esses movimentos não têm merecido a atenção devida, pelo menos na maioria das cidades do Brasil. Esses movimentos modificam-se constantemente em função das múltiplas determinações originadas nas lutas sociais, na capacidade de persuasão dos atores em disputa, em grande parte através das instituições políticas.

Na América Latina, existe uma substantivação da noção de identidade por sua redução à idéia de unidade de interesses, perdendo-se seu caráter relacional, isto é, a maioria dos analistas tem explicado a reivindicação e o protesto como

decorrência de mecanismos identitários, forjado na experiência de carências comuns, que não levam em consideração o outro com quem esses movimentos dialogam, em particular, os organismos estatais (CASTELLS, 2000).

Tilman Evers, citado por Harvey (2003) entende que a pauperização seria a causa das lutas sociais dos moradores na América Latina que são, em sua origem, expressões da resistência organizada contra a redução do nível reprodutivo, sendo os movimentos de bairro uma de suas formas de articulação e, por sua vez, também porque os bairros pobres são a própria expressão visível do problema (HARVEY, 2003).

Com os movimentos sociais surgem dois processos de balizamento de organização de bairros: estruturas organizativas, que nascem literalmente da necessidade; e estruturas espontâneas que são criadas de cima, como base social de um partido burguês ou impulsionado pelo trabalho de forças progressistas externas ao bairro. Nota-se que nesse segundo processo, os programas assistenciais, partidos políticos e a igreja são as molas mestras para o seu nascimento. (CASTELLS, 2000).

Dada a realidade brasileira existente, é impossível pensar em uma legislação totalmente adequada aos padrões social, econômico ou cultural de nossa população. No entanto, cabe à administração pública a tarefa de construir pactos sociais que permitam a reconstrução dos direitos sociais, estabelecendo qualidade de vida compatível com a dignidade e a ética.

A questão territorial, o chão das relações entre os homens, onde se concretizam as peculiaridades, diferenças e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, apresentam contrastes; o centro da cidade possui infraestrutura e, mas outro lado, há um grande número de bairros, sem qualquer benefício e qualidade de vida (KOGA, 2003).

Esta é a realidade de muitas cidades brasileiras que cresceram de forma rápida tanto em população quanto em termos econômicos, em que também prevalece o crescimento da desigualdade e da exclusão social entre a população.

O propósito para a solução das carências urbanas deve ser entre aqueles que iluminam o processo do desenvolvimento brasileiro, apreendido pela distribuição

de instrumentos de concretização e para a redistribuição do social no enfrentamento das desigualdades.

O agravamento da situação da população urbana deve-se à alta concentração de riqueza nas mãos de poucos que persiste, e a grande desigualdade social existente nas comunidades que exige ações concretas na perspectiva da inclusão social que caminha para essa reflexão. Em contraste com este período histórico de estímulo à desconcentração espacial da riqueza, a gestão pública do desenvolvimento do País, na década de 90, criou políticas que tratam dos problemas brasileiros de forma completamente isolada da conjuntura nacional. Há uma busca por soluções rápidas que descaracterizam qualquer plano governamental que tenha comprometimento com o desenvolvimento econômico do País (HARVEY, 2003).

A experiência de mecanismos redistributivos internos para compensar as forças de mercado em expansão acaba por acentuar ainda mais as diferenças entre as regiões, até mesmo intra-estados. Quando se mencionam os problemas da sociedade e as carências urbanas, muitos questionamentos surgem, principalmente relacionados à plena garantia e aos direitos fundamentais que o Poder Público deve oferecer e garantir, para que a população tenha plena cidadania.

A tarefa de pensar qual a cidade que se quer, deve partir de todos e da postura do Poder Público que tem por obrigação garantir a função social da cidade, da propriedade, da justa distribuição de bens e serviços urbanos e da gestão democrática.

Os mapas abaixo do ano de 2001 e 2008 demonstraram o crescimento desordenado do município de Rio Verde-GO.

Na leitura da Figura 2 abaixo, mapa do ano de 2001, constata-se que Rio Verde possuía 111 (cento e onze) bairros, sendo as regiões destacadas em amarelo os bairros criados recentemente e em azul os córregos que cortam o município (Fonte: Secretaria de Obras do Município de Rio Verde, 2008).

Verifica-se que na figura 3, mapa do ano de 2008, o número de bairros existentes chegou a 140, sendo que neste espaço de tempo entre os anos de 2001 a 2008, foram criados 29 bairros novos no município de Rio Verde-GO (Fonte: Secretaria de Obras do Município de Rio Verde).