Le travail sur terrain : il a consisté –en:

A quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929, provocou mudanças na organização econômi- ca do Brasil.

O governo de Getúlio Vargas, a partir de 1930, de- vido à falência do modelo agro-exportador da lavou- ra cafeeira no Brasil, criou estruturas para a instalação de novas indústrias no país. Além das empresas do setor privado, investiu em empresas estatais, como: a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD-MG – 1942), Fá- brica Nacional de Motores (FNM-RJ – 1943), Hidrelé-

trica do Vale do São Francisco (1945) e Companhia Siderúrgica Nacio- nal (CSN-RJ – 1946).

Analise os contextos sócio-históricos a que se referem o texto 2 e a imagem presente no docu- mento 3. Compare a representação que as elites faziam a respeito das classes trabalhadoras no Brasil republicano com as que os trabalhadores faziam de si.

Podemos comparar as fábricas brasileiras com as fábricas que empregavam teorias de produção de Taylor e Ford nos Estados Unidos, neste mesmo período? Justifique sua resposta.

Inauguração da Companhia siderúrgica Nacional. 1946. n

Documento 7

http://www2.fiemg

.com.br

Visite a biblioteca de sua escola e pesquise sobre Benito Mussolini e a legislação trabalhista contida na Carta del Lavoro:

Organize uma descrição dos principais ítens da Carta del Lavoro.

PESQUISA

Procure reconhecer o corporativismo implícito na legislação italiana de 1927, a partir deste fragmento: Documento 9

II - O trabalho, em todas as suas formas de organização e execução, intelectuais, técnicas, ma- nuais, é um dever social. Por isso, e somente por isso, é tutelado pelo Estado. Do ponto de vista nacional, o conjunto da produção é unitário; os seus objetivos são unitários e se resu- mem no bem estar individual e no desenvolvimento do poder.

(Carta del Lavoro, 1927)

ATIVIDADE

Entre as muitas críticas a respeito das leis trabalhistas do governo Vargas, estão aquelas so- bre o controle do governo em relação ao movimento sindical. Leia a citação de um historia- dor:

Texto 3

Os operários não precisavam mais fazer nada, lutar por nada, controlar nada, decidir sobre nada: tu- do está científica e rigorosamente determinado por especialistas altamente competentes.

Quanto ao trabalhador, Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954) de- cretou a organização da jornada de trabalho, instituiu o Ministério do

Trabalho, criou a Lei de Sindicalização, o salário mínimo em 1940; fo- ram concessões que criavam a imagem do Estado disciplinando o

mercado de trabalho em benefício dos assalariados. Essa concep- ção disfarçava uma das faces controladoras da legislação traba- lhista, inspirada na Carta del Lavoro de 1927, do ditador fascista

italiano Benito Mussolini (1883-1945).

Entretanto, não se pode esquecer que os avanços desta lei já estavam nos programas dos movimentos anarquistas brasileiros dos anos 1910 e 1920 e, principalmente, no estatuto do Partido Comunis- ta do Brasil (fundado em 1922). Portanto, as conquistas obtidas pelos trabalhadores, junto ao governo Vargas, eram reivindicadas pelo movi- mento operário desde a Primeira República.

A carteira de tra- balho foi criada em 1932 n Documento 8 Foto: Icone Audiovisual n

103 O Trabalho na Sociedade Contemporânea Leia também estes fragmentos de documentos:

Documento 10

Itália/1927 - Carta del Lavoro

III - A organização sindical ou profissional é livre. Mas, só o sindicato legalmente reconhecido e su- bordinado ao controle do Estado tem direito de representar legalmente toda a categoria dos empre- gadores ou dos trabalhadores, em virtude da qual é constituído; de defender seus interesses perante o Estado e às demais associações profissionais; de celebrar contratos coletivos de trabalho obrigató- rios para todos os membros da categoria; de impor a eles contribuições e de exercer, com respeito aos mesmos, funções delegadas de interesse público.

(Carta del Lavoro, 1927 in. http://www.cbpro.org.br/cartalavoro.pdf Em 23/09/2005).

Documento 11

Brasil/1943 - CLT – Art. 513. São prerrogativas dos Sindicatos:

d) colaborar como Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo de solução de proble- mas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.

(Consolidação das Leis Trabalhistas, 1953).

Observe as considerações presentes no texto 3 e nos documentos 9, 10 e 11 a respeito dos sindicatos. Depois, construa uma narrativa histórica sobre os objetivos do Estado italiano, em 1927, e do Estado brasileiro, na década de 1930, para os mesmos.

ATIVIDADE

Os benefícios do governo Vargas aos trabalhadores foram sistemati- zados pelo Decreto-Lei nº 5452; entraram em vigor no dia 1º de maio de 1943, e se estendem aos dias de hoje. Estamos nos referindo à CLT – Consolidação da Leis Trabalhistas.

Observe algumas deliberações da CLT:

Regulamentação da jornada de trabalho – 8 h/d. Descanso de um dia semanal, remunerado. Regulamentação do trabalho e salário de menores. Obrigatoriedade de salário mínimo como base de salário. Direito a férias anuais.

Obrigatoriedade de registro do contrato de trabalho na carteira do trabalhador.

Provavelmente você terá sua vida profissional, se é que já não a tem, regida pela CLT, mesmo que reformada, pois a reforma da legis- lação trabalhista é uma das pautas nas discussões sobre o mundo do trabalho na atualidade. Existe a necessidade de adaptar tais leis à res-

Procure conhecer melhor os direitos dos trabalhadores: a CLT é um documento acessível. Traga-a para a escola e pesquise sobre trabalho noturno, jornadas de meio período, horas-extras, saúde e se- gurança no trabalho, entre outros artigos relativos ao mundo do trabalho. Compare os respectivos con- textos sócio-históricos de produção da CLT e o contemporâneo.

PESQUISA

As deliberações da CLT priorizaram, em 1943, as relações do traba- lhador urbano, praticamente ignorando o trabalhador rural, sendo es- te, uma grande maioria, pois os centros industrializados eram restritos a algumas capitais e cidades maiores, sobretudo, da região sudeste.

O Brasil mantinha-se basicamente agrário. Até a década de 1980, se- gundo dados do IBGE, cerca de 30% da população brasileira era rural e muitos dos que viviam na zona urbana trabalhavam no campo como bóias-frias, como acontece ainda hoje. Porém, não houve le- gislação que protegesse o trabalhador rural ou lhe facilitas- se o acesso à terra. Mantiveram-se as relações de arrenda- mento e as diárias. Os poucos trabalhadores assalariados do campo cumpriam funções especializadas.

Para organizar os trabalhadores rurais, desde a década de 50, surgiram movimentos sociais como as Ligas Campo- nesas, as Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrí- colas, até o mais estruturado destes movimentos, o MST, nascido nos encontros da CPT- Comissão Pastoral da Ter- ra, em 1985, no Paraná.

O mito da prosperidade no trabalho fabril, aliado à cres- cente desigualdade da distribuição da riqueza, reforçou o êxodo rural e a migração para centros urbanos industriais, como São Paulo. Porém, poucos conseguiram se estabele- cer e muitos contribuíram para a formação dos bolsões de miséria.

truturação produtiva e à flexibilização das relações entre patrões e em- pregados, para gerar mais postos de emprego e garantir a seguridade ao trabalhador.

Muitos patrões se agarram à crítica de que as leis trabalhistas no Brasil precisam ser mais flexíveis, os encargos sociais precisam dimi- nuir e a responsabilidade social do Estado para com o trabalhador de- ve ser aumentada. Entre os trabalhadores, ressaltam-se às críticas sobre a falsa proteção do Estado, a intervenção nos sindicatos e a inadequa- ção às necessidades do trabalhador diante das teorias de reestrutura- ção produtiva.

Foto:

Arquivo MST

105 O Trabalho na Sociedade Contemporânea

Pesquise sobre o êxodo rural e sua influência na formação de sua cidade. Organize sua pesquisa em painéis e exponha-a na escola.

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