De acordo com os registros contidos na Matriz Analítica Nº 06, em apêndice neste relatório de pesquisa, sobre os fatores facilitadores das
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
107
mudanças sócio-pedagógicas geradas pela Gestão da Educação Inclusiva, constatou-se que a maioria dos entrevistados apontam a formação continuada dos professores da rede regular de ensino e a implantação das salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado com fatores que contribuíram para as inovações pedagógicas e sociais impulsionadas pela gestão da educação inclusiva na Escola pesquisada.
Entendemos que o processo de formação continuada apontada pelos gestores entrevistados, constitui uma busca de conhecimentos para a superação dos processos de exclusão educacional construídos por uma sociedade historicamente contextualizada, como no caso da sociedade brasileira e reproduzidos pelas Escolas inseridas neste contexto sócio-histórico. As mudanças desencadeadas pela revolução econômica, social e cultural, através das tecnologias digitais de informação e de comunicação, vem descortinando a questão histórica da certificação do conhecimento, mediante a diplomação, a exigência de ser continuadamente, revalidada ao longo do exercício da profissão, explicada nas relações diretas com o mercado de trabalho em ampliação e, especificamente, no sistema escolar, pelos desafios da gestão da educação inclusiva, enquanto um dos paradigmas sócio- educacional e cultural a exigir a continuidade da educação dos gestores.
Diante disso, o olhar sobre a formação inicial, completa, acabada e suficiente para o exercício da profissão no mercado de trabalho, vem sendo superada pela velocidade com que a sociedade da informação constrói seu tempo-espaço.
Neste caso, ficou evidenciado que há interesse dos atores entrevistados quanto a atualização na área em que atuam, buscando responder a uma complexidade de situações presentes na realidade escolar ,e atender, de forma mais socialmente qualitativa, às necessidades educacionais dos alunos com os quais atua profissionalmente. Observamos que apenas alguns dos sujeitos entrevistados não responderam a questão, talvez por considerarem autoevidentes as mudanças positivas oriundas do processo de educação inclusiva na rede escolar.
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
108
No que diz respeito ao processo educacional dos alunos com necessidades especiais, os gestores entrevistados enfatizam que, pedagogicamente é necessário um professor melhor preparado para atender as especificidades desses alunos, utilizando recursos didáticos, e proporcionando adaptações quando necessárias.
A escolarização deverá ser realizada em classes regulares, mas com a suplementação de professores de salas de apoio multifuncionais para atender as diferenças individuais dos alunos em suas potencialidades, de maneira integral, considerando o contexto escolar e familiar desses discentes.
O atendimento educacional deve ser realizado aos alunos com necessidades educacionais especiais, em classes regulares, com o apoio de profissionais especializados decorrentes de sua formação continuada, centrada para o respeito às diferenças e as diversidades dos mais variados contextos sócio-pedagógicos, seja em espaços escolares ou não-escolares.
Na compreensão de Mantoan (2009), adaptar o ensino para alguns alunos da turma da Escola regular não condiz com a transformação pedagógica exigida pela inclusão sócio-educativa das PNEE. A educação inclusiva implica numa mudança de paradigmas educacionais que geram uma reorganização das práticas escolares: planejamentos, formação de turmas, currículo, avaliação e gestão do processo educativo, no sentido de afirmar o direito das PNEE à educação para a cidadania.
Embora um número pequeno de entrevistados tenha enfatizado a quebra do preconceito, o incentivo aos professores para atualizarem-se, aprenderem mais; a renovação da Escola, com mais acesso a todos; o exercício da afetividade em sala de aula como elemento facilitador do processo ensino-aprendizagem; mais diálogo, material didático adequado; menos evasão escolar; aproximação maior com os pais e a família em ação conjunta com a Escola, professor, alunos, como fatores que decorrem do processo de educação inclusiva na Escola, contudo apresentam uma percepção bastante completa e convicta das mudanças sócio-pedagógicas que resultam e podem resultar desse processo de inclusão educacional na rede escolar.
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
109
A necessidade de formação continuada de professores apontada pelos entrevistados, constitui um fator importante para a atualização e aprofundamento do conhecimento pedagógico dos educadores, realizada de forma coerente com o contexto de vivência das escolas.
No processo da inclusão escolar, os educadores ampliam e re-elaboram seus saberes e habilidades partindo das suas próprias experiências, seu contexto social, sua história de vida em busca de uma prática pedagógica libertadora que favorece e contribui para a elevação do salto de qualidade sócio-pedagógica da educação inclusiva como um dos processos indispensáveis para se reduzir a exclusão social das “minorias” discriminadas e, até a bem pouco tempo segregadas, como no caso das PNEE, para os quais na concepção positivista conservadora, a educação enquanto um direito lhes era negado.
No que concerne aos registros contidos na Matriz Analítica nº 07, em apêndice neste relatório de pesquisa sobre as Inovações Educacionais sob a perspectiva do Corpo Docente e Técnicos Gestores entrevistados, constatamos que 96% da amostra, enfatizaram que as mudanças sócio-pedagógicas das inovações tecnológicas objetivam dar respostas ao estado de complexidade das situações sócio-educativas presentes no cotidiano da Escola.
Assim, o interesse em buscar atender de forma pedagógica mais adequada às necessidades educacionais especiais dos educandos que estão sob sua responsabilidade profissional, de acordo com a política nacional de Educação Inclusiva decorre dessas transformações no campo das tecnologias. Por outro lado, o percentual de abstenção sobre esta questão foi reduzido, representando apenas uma minoria dos sujeitos entrevistados.
Estes profissionais pesquisados em sua maioria, apontam que o atendimento educacional especializado desenvolvido em salas de recursos multifuncionais implantado na Escola, representa uma inovação educacional, na medida em que freqüentam esse ambiente, alunos com ou sem deficiências, com apoio suplementar, sem impedi-los de freqüentar a sala de aula regular e todos os outros espaços educativos existentes na Escola, ambientes de acesso
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
110
circulante e de ensino-apendizagem a todos os alunos, sem qualquer preconceito ou discriminação social aos grupos socialmente diferentes.
Por outro lado, além do atendimento individual e coletivo aos alunos que buscam os serviços da sala de recursos multifuncionais, há o diálogo constante com os demais alunos no ambiente da sala de aula regular, favorecido pela presença dos intérpretes de Língua de Sinais, além do processo interativo desses professores especializados com os professores do ensino comum, visando o desenvolvimento integral dos alunos.
Esta postura de enfrentamento às dificuldades da educação inclusiva, vem construindo uma cultura escolar de aceitação e respeito às diferenças que procura desconstruir o caráter excludente, segregador e bancário de nossa cultura escolar, de cunho assistencialista e terapêutico da Educação Especial de tempos pretéritos, ainda não tão longe da realidade atual.
Há evidência de que esses descaminhos conflituosos e complexos vivenciados pelos docentes e técnicos gestores da Escola selecionada, vem sendo superados pela formação continuada desses sujeitos sociais, na medida em que aprofundam e ampliam seus conhecimentos que oportuniza o desenvolvimento reflexivo sobre a prática educacional inclusiva e as barreiras atitudinais, pedagógicas, físicas e de comunicação de como lidar com os recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva, ampliando profundamente os espaços de interação social entre os sujeitos envolvidos no processo educativo.
Analisando esses aspectos com base nas informações dos sujeitos entrevistados, podemos observar que o processo de ampliação dos conhecimentos que possuem sobre as pessoas com necessidades educativas especiais e o processo educacional inclusivo, relacionando-os com a prática, contribui para a aplicação de metodologias mais centradas nas necessidades dos alunos.
Outro aspecto a ressaltar, é o processo de gestão da educação, que no passado esteve sempre no lugar do controle e obediência às normas estabelecidas, emerge agora, inteiramente ressignificado construindo um novo
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
111
espaço político-pedagógico que exige de todos uma consciência ampliada e socialmente emancipadora.
As exigências são múltiplas ao longo do processo histórico, uma nova forma de organização escolar pode para muitos parecer demorado, mas com certeza é um processo a longo prazo onde todos só tem a ganhar, na medida em que a educação inclusiva é um dos componentes por meio do qual também se democratiza a democracia em seus diferentes contextos sociais, como no caso da sociedade brasileira.
Mas, para reinventar um projeto educacional, na busca da inclusão e da equidade social e escolar, é indiscutível perceber que, no mundo humano, são constantes as características de mudar, interagir, provocar (des) construir, inovar, pois tudo tende a ressignificar-se dinamicamente. Essa lógica impulsiona a visão de um movimento permanente de reinvenção do processo educativo enquanto ação socialmente transformadora, trazendo sua contribuição nos diferenciados campos do conhecimento com referência ao desenvolvimento das sociedades democráticas.
A Escola inclusiva denota espaço de mudança ou de continuidade na forma de conceber a educação escolar, pode estar demandando outros desafios de organização da gestão da educação, mais condizente com o processo de humanização e das sociedades autenticamente democráticas.
Com relação às tecnologias assistivas, trata-se dos apoios tecnológicos especificamente, relacionados às pessoas com necessidades educacionais especiais e à contribuição no processo de inclusão digital. A sala de recursos multifuncionais implantadas na escola pesquisada é um “locus” que apresenta um conjunto de recursos que contribuem para desenvolver e ampliar potencialidades e habilidades funcionais desses sujeitos, ao mesmo tempo em que, estratégias e metodologias são utilizadas visando atender à diversidade, as diferenças humanas, proporcionando maior autonomia, independência, melhoria na qualidade de vida, além da inclusão sócio-digital na sociedade da informação.
As Tecnologias Assistivas – TA, conjugam uma variedade de tipos de ajudas técnicas, modalidades de uso, um acervo de alternativas facilitadoras e
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
112
viabilizadoras de ampliação das possibilidades ao processo de inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais, no contexto escolar com maior sucesso frente as interações, ao acesso ao conhecimento, a participação no contexto escolar como um todo.
Frente às suas constatações, acreditamos ser importante empreender as atividades voltadas para a preparação dos profissionais de ensino, no dia-a-dia da escola, atingindo um maior quantitativo desses e daqueles outros funcionários que compõem a comunidade escolar.
Entendemos ser importante oferecer oportunidade de formação, de maneira a motivar todos os profissionais que formam a comunidade escolar a construir uma prática reflexiva, centrada para a inovação e a cooperação.
Ao considerarmos ainda os registros contidos na Matriz Analítica Nº 08 em análise às Propostas Alternativas indicadas pelo corpo docente e técnicos gestores pesquisados se evidencia que apesar dos esforços envidados pelo sistema público de educação municipal na formação de recursos humanos, há necessidade de maior investimento na preparação de profissionais para atuação com as diferenças, as diversidades dos alunos, tanto nas salas de recursos multifuncionais, quanto nas salas de aula regulares, com efetiva articulação pedagógica entre esses professores para promover as condições de participação e aprendizagem de sucesso dos alunos, além de maior envolvimento da família nesse processo pedagógico, social.
Apontaram também como propostas para se alcançar uma educação inclusiva de qualidade, as seguintes recomendações:
- Estabelecer redes de apoio e colaboração com outras áreas para promover a qualidade da educação, com acesso a recursos de acessibilidade a todos os alunos e o desenvolvimento de metodologias e de estratégias pedagógicas, condizentes ao atendimento de necessidades educacionais especiais dirigidas a todos os alunos;
- Dar continuidade ao programa de acessibilidade da escola, promovendo a adaptação dos espaços físicos pela SEMEC, de forma a ampliar
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
113
a mobilidade, a autonomia e a participação dos alunos, através de espaços acessíveis a todos os alunos;
- Realizar o planejamento participativo da Escola, desde a matrícula, a organização da prática pedagógica, oferecendo suporte aos professores que atenderão em salas regulares, alunos com necessidades educacionais especiais, promovendo melhores condições de acessibilidade na escola;
- Priorizar a promoção da revisão e implementação por inteiro do PPP da escola, documento vital para pensar, agir, acompanhar e avaliar as transformações da escola atual, observamos que uma minoria deixou de responder, do total dos sujeitos pesquisados.
Tais propostas alternativas evidenciam a necessidade dos profissionais de ensino sobre a formação em caráter permanente, em processo “continuum” e dialético entre os conhecimentos teóricos e práticos, possibilitando a reflexão e a investigação sobre a prática educacional pedagógica, tendo em vista atender de forma adequada às diferenças, a diversidade de alunos com necessidades educativas especiais que devem ser social e pedagogicamente incluídos no contexto escolar.
Os gestores entrevistados ainda destacam o envolvimento da família no processo educativo escolar em todas as suas fases, fomentando a convergência de todos aqueles que constituem a comunidade escolar.
Evidentemente, esse novo processo de organização escolar, expresso pela maioria dos entrevistados, através da valorização do PPP da Escola, promoverá com a participação coletiva da comunidade escolar o processo de refletir e ressignificar os espaços escolares, portanto não se constitui em um evento mágico que ao final de um certo tempo, transformou a Escola tradicional em inclusiva, mas exigirá persistência e solidez neste novo rumo sócio- educativo que deverá ser autenticamente democratizante.
Portanto, a formação continuada de professores considera-se importante para a atualização e aprofundamento do conhecimento pedagógico, ocorrendo conforme a realidade vivenciada nas escolas visando uma educação de
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
114
qualidade para todos, com capacidade de dar conta da ampla diversidade de características e necessidades dos alunos.
Além disso, muito ainda existe para ser realizado nesse empreendimento, para que a proposta de uma “Escola para todos” ultrapasse os limites da inserção física dos alunos, historicamente excluído, no espaço escolar da classe regular, em condições para o aprendizado de sucesso, afeto aos conhecimentos, às linguagens, às técnicas, com a utilização de recursos adequados às suas necessidades de socialização enquanto sujeito plenamente emancipados e desenvolvidos.
Portanto, reconhecemos o PPP como instrumento de fundamental importância na organização pedagógica e administrativa da escola para tornar os espaços inclusivos. Destacamos o papel do PPP, como instrumento orientador desses espaços escolares, a participação e comprometimento dos professores, técnicos, gestores administrativos, alunos, família, e comunidade, dentre outros, na elaboração e execução desse projeto.
Nesse caso, a educação especial, enquanto modalidade de ensino, de natureza transversal e de caráter suplementar/ complementar, reitera-se, ser parte integrante do PPP para que seus serviços venham a ser implementados na perspectiva da educação inclusiva, como prevê a Política Nacional da Educação Especial.
Salientamos, frente as inquietações dos sujeitos respondentes da escola pesquisada que a interligação dos serviços de Educação Especial, entre esses o Atendimento Educacional Especializado, através das salas de Recursos Multifuncionais implementada no ambiente da escola pesquisada, conjuga igualdade e diferenças como valores indissociáveis e ainda, condição de acolher a todos nas escolas. As ações para consolidação do AEE, exigem firmeza e envolvimento de todos os profissionais da educação que estão empenhados para que as escolas se tornem ambientes educacionais plenamente inclusivos.
Portanto, de acordo com o MEC/SEESP (2010), “nas escolas inclusivas, ninguém se conforma a padrões que identificam os alunos como especiais e normais, comuns. Todos se igualam pelas suas diferenças”.
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
115
A Escola regular se torna inclusiva quando reconhece as diferenças dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o sucesso de todos, adotando novas práticas educacionais. (Op. Cit..., 2010: P. 13).
Para o alcance dessa perspectiva inclusiva em nível da rede, é fundamental a necessidade de atualização e desenvolvimento de novos conceitos, assim como a redefinição e a aplicação de alternativas e práticas pedagógicas e educacionais compatíveis com a inclusão. Trata-se de uma educação que garante o direito a diferença e não a diversidade, pois assegurar a diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico, conforme enfatiza um estudioso do assunto:
A diferença (vem) do múltiplo e não do diverso. Tal como ocorre na aritmética, o múltiplo é sempre um processo, uma operação, uma ação. A diversidade é estática, é um estado, é estéril. A multiplicidade é ativa, é fluxo, é produtiva. A multiplicidade é uma máquina de produzir diferenças. Diferenças que são irredutíveis à identidade. A diversidade limita-se no existente. A multiplicidade estende e multiplica, prolifera, dissemina. A diversidade é um dado da natureza ou da cultura. A multiplicidade é um movimento enquanto a diversidade reafirma as desigualdades. (SILVA, 2000, P. 100-101).
Assim, a diversidade na Escola comporta a criação de grupos idênticos, formados por alunos que têm uma mesma característica, selecionada para reuni-los e separá-los. Logo, ao identificarmos a escola inclusiva como aquela aberta à diversidade, ratificamos a escola das exclusões, das discriminações, quando agrupa alunos, identificando-os por uma de suas características, ou seja, a deficiência, as dificuldades de aprendizagem, os de aprendizagem lenta, e, assim, valorizando alguns em detrimento de outros, mantendo escolas comuns e especiais, enquanto sistemas paralelos, separados.
As escolas organizadas a partir da oposição – alunos normais e alunos especiais – sentem-se abalados com a Política Nacional de Educação Inclusiva – de uma Escola para Todos, pois estão organizados pedagogicamente para manter a separação, a exclusão, quando definem em seus PPP as atribuições
IV.GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ESTUDO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DA PNEE NA E.M.E.F. PROF.ª ERNESTINA RODRIGUES, EM BELÉM PARÁ !
116
de seus professores, currículos e programas, avaliação e promoção daqueles que compõem cada um desses espaços.
Por fim, constata-se que a maioria dos entrevistados da escola pesquisada apontam o deslocamento da referência do trabalho pedagógico centrado nos conteúdos, na homogeneidade, para a formação humana integral, através da escola das diferenças.
4.2.6.O MODELO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA