As classes sociais constituem um campo privilegiado para analisar as relações entre acção e estrutura na medida em que
“funcionam, enquanto instrumento conceptual, como uma mediação entre o conjunto das estruturas sociais e um conjunto de práticas socialmente significativas” (Almeida 1986: 80).
No quadro das análises clássicas da estratificação, os contributos mais importantes encontram-se nas propostas de Karl Marx e de Max Weber.
Para Marx, as classes estão ancoradas na estrutura económica das sociedades e são determinadas pelo lugar que cada indivíduo ocupa nas relações de produção subjacentes a essa mesma estrutura, daí derivando relações de poder entre dois grandes grupos com interesses opostos: a burguesia e o proletariado (Almeida 1995: 134).
A definição de classes de Weber refere-se, de igual modo, à estrutura económica da sociedade, mas considera a existência de uma pluralidade de conflitos de interesse entre grupos que competem na esfera do mercado por recursos como a propriedade, a força de trabalho ou as qualificações profissionais (idem: 134-135). A abordagem de Weber ultrapassa assim a divisão marxista entre burguesia e
proletariado, pressupondo outras formas de relações de poder para além da referência ao sistema de produção e introduzindo o conceito de “grupos de status”. Os grupos de status caracterizam-se com base numa diferenciação de prestígio “socialmente atribuído aos estilos de vida, aos tipos de profissão ou às origens familiares de certos grupos” (ibidem: 135).
De entre múltiplas possibilidades de conceptualização, podem ser identificadas três grandes perspectivas de análise da mobilidade social: as teorias funcionalistas; as teorias da reprodução das desigualdades; as teorias liberais (Ferreira et al. 1995: 371-378). Se as abordagens mais liberais enfatizam as oportunidades de mobilidade existentes nas sociedades contemporâneas e o papel do indivíduo nesse processo através da aquisição de recursos facilitadores da mobilidade, as teorias da reprodução destacam o peso dos factores estruturais e argumentam que as oportunidades de mobilidade são limitadas pela reprodução de mecanismos que asseguram a manutenção da hierarquia social. Por sua vez, a teoria funcionalista de Sorokin salienta que as possibilidades de mobilidade dependem da função que esta preenche num dado contexto histórico e social. A mobilidade social é a mudança de posição social do indivíduo, a qual pode ser ascendente por melhoria das condições de vida; descendente se o efeito for o oposto; ou horizontal, implicando uma alteração que não acarreta perdas ou ganhos substanciais para o indivíduo. Estas noções estão associadas ao conceito de trajectória social, que permite
“interligar uma dada posição social («pertença de classe») com um percurso individual [devendo] ser subdividido em trajectórias individuais, quando deparamos com processos isolados de movimentação social e, mais globalmente, trajectórias de classe [que] captam, precisamente, as mobilidades de tipo colectivo, históricas e estruturadas” (Ferreira et al. op.
cit.: 368).
Enquanto que as teorias da mobilidade acentuam as oportunidades de mudança e os movimentos entre posições sociais ao longo da vida dos indivíduos, as teorias
da estratificação social sublinham a diferenciação e a relativa estabilidade da posição de origem do indivíduo na sua trajectória.
A definição da posição social do sujeito ou da pertença de classe, e a consequente diferenciação entre estratos sociais, varia consoante as propostas teóricas mas o elemento-chave é a inserção socioeconómica dos indivíduos. Esta deve ser entendida como um “indicador sintético e integrador” (Costa 1999: 208), definido com base na articulação de um conjunto de indicadores fundamentais relativos à situação socioprofissional e socioeducacional do indivíduo, tais como a profissão ou a situação face à profissão, o rendimento e o nível de escolaridade ou qualificação. Consoante as teorias e os objectos de estudo, podem ainda ser incorporados outros factores como o nível de autoridade inerente à profissão desempenhada e a dimensão das empresas (Ferreira et al. op. cit.: 394-396). Não obstante esta diversidade conceptual, o que importa salientar é que a posição social deve ser entendida como expressando a multidimensionalidade das relações de classe (Costa op. cit.: 211).
Associado ao conceito de posição social, encontra-se o conceito de status, que se desdobra em status atribuído e status adquirido: se o primeiro sublinha a herança da condição social de origem, o segundo tem subjacente a ideia de conquista de um novo estrato (Ferreira et al. op. cit.: 368). Este conceito remete para um ainda maior número de eixos de diferenciação social para além dos já expostos acima, diferenciação esta que pode resultar de atributos sociais como o género, a pertença étnica, a idade, a sexualidade, a deficiência, etc., e que interferem nas oportunidades de mobilidade.
As teorizações mais recentes sobre classes sociais vieram, também, sublinhar que as classes são definidas por uma pluralidade de critérios. Por exemplo, a definição de Erik Olin Wright articula três tipos básicos de recursos: propriedade dos meios de produção; recursos em qualificações escolares ou profissionais; recursos organizacionais, relativos à posse de poderes de decisão e autoridade hierárquica
(ibidem). É a conjugação diferenciada destes recursos que torna possível a emergência de diversos lugares ou pertenças de classe.
Mas é Bourdieu (2002) que apresenta uma análise onde sistematiza o modo como a intersecção de diferentes tipos de recursos concorrem para a constituição de classes sociais e como estes interferem nos processos de estratificação e de mobilidade social. Na sua análise das desigualdades sociais, o autor destaca as relações entre a existência (ou não) de capital económico (propriedade e rendimentos), capital cultural (níveis de escolaridade e de cultura), capital social (relações e influências) e capital simbólico (prestígio) (Almeida op. cit.: 136). A sua proposta pressupõe que a intersecção de diferentes tipos de capital determina as relações de poder e de hierarquia entre os indivíduos e os grupos na estrutura social. Os diferentes tipos de capital estão articulados entre si, muitas vezes de forma cumulativa, ou seja, a posse de capital cultural é uma condição facilitadora da aquisição de capital económico (ao possibilitar a obtenção de um emprego com rendimento mais elevado, por exemplo), daqui resultando o alargamento das relações sociais do indivíduo e um aumento de prestígio (pelo acesso a determinado estilo de vida). Como as interacções sociais estão condicionadas pela estratificação por classes e baseiam-se em relações de poder, a difusão de capital simbólico é controlada pelos grupos dominantes que, assim, asseguram a preservação do seu estatuto.
A rigidez da estrutura social é explicada por Bourdieu a partir do conceito de habitus, integrado na teoria da prática. O autor argumenta que, por via da socialização, os indivíduos aprendem um conjunto de disposições inerentes ao seu estatuto ou classe social – o habitus de classe – que são interiorizadas e que se reflectem nos seus comportamentos ou práticas de classe, ou seja, as percepções subjectivas do indivíduo reproduzem as condições objectivas da sua existência (2002: 168-169).
É a conjugação de factores assim exposta que leva o autor a acentuar o carácter reprodutivo das desigualdades em detrimento da perspectiva da mobilidade social.
Contudo, o conceito de habitus não rejeita a intervenção de mecanismos de interacção, nem exclui a acção dos indivíduos e a sua interferência no sistema, contemplando a possibilidade de trajectórias sociais em que os indivíduos vêem alterar tanto a qualidade como a quantidade dos recursos (Almeida op. cit.: 136). No entanto, considera-se que a interacção é determinada pelas condições estruturais de lugares de classe dos indivíduos (Ferreira et al. 1995: 362). Bourdieu critica as abordagens interaccionistas por entender que as relações sociais não podem ser analisadas por si próprias, nem apenas a partir das posições dos sujeitos no momento da interacção:
“Falar de habitus de classe (ou de “cultura”, no sentido de competência cultural adquirida no interior de um grupo homogéneo) é, portanto, lembrar, (…), que as relações “interpessoais” nunca são, a não ser na aparência, relações de indivíduo a indivíduo e que a verdade da interacção nunca reside por completo na interacção (…). É a sua posição presente e passada na estrutura social que os indivíduos entendidos como pessoas físicas transportam consigo, em todo o tempo e em todo o lugar, sob a forma dos habitus que trazem (…)” (Bourdieu 2002: 177).
Retomando a formulação de Weber relativamente aos grupos de status e articulando-a com o conceito de habitus de Bourdieu, pode dizer-se que as desigualdades na posse de recursos e de acesso a poder entre os indivíduos decorrem do status atribuído e condicionam as possibilidades de mudança. Por outro lado, se o status atribuído ou a posição social de origem induzem disposições identitárias próprias, têm de ser entendidos como “lugares de aprendizagem social” (Queiroz 2005: 7), associados a “contextos de socialização” que influenciam a aquisição de determinadas disposições e não outras (idem: 79). Assim, importa considerar na análise da estratificação social e da mobilidade
“não apenas as inserções individuais ou familiares de classe, mas também os contextos onde se desenrola a acção do indivíduo: o território onde habita (regiões, cidades, vilas, aldeias ou bairro), o grupo de amigos que se escolhe, as associações a que se pertence, a escola que se frequenta – exemplos de inter-relacionamentos que contribuem para moldar as identidades individuais” (Ferreira et al. op. cit.: 341).
Convergindo com esta argumentação, as várias pesquisas conduzidas por Bernard Lahire (2003, 2004, 2005) colocam em relevo que os indivíduos, ao longo da sua vida, estão inseridos em diferentes espaços de socialização que lhes dão acesso a redes de sociabilidade heterogéneas, o que lhes permite adquirir uma pluralidade de disposições, que não reproduzem automaticamente os habitus da posições de classe de origem. Esta perspectiva vem questionar a análise de Bourdieu (1979) sobre os gostos e práticas culturais dos Franceses, onde concluiu que estes estão fortemente associados às pertenças de classe e trajectórias sociais. Alguns dos resultados obtidos por Lahire são sintetizadas da seguinte forma:
“Toutes variations intra-individuelles des comportements culturels peuvent être ramenées à des micro-déplacements ou à des macro-déplacements individuels dans l’espace des pratiques et des préférences culturelles, c’est-à-dire à des influences socialisatrices hétérogènes et, parfois, contradictoires: effet d’une trajectoire de mobilité sociale ou professionnelle ascendante ou déclinante, effet d’un réseau de relations culturellement diversifié, (…), effet de l’intériorisation de préférences scolaires en décalage avec celles du milieu d’origine, (…), effet d’influences socialisatrices contradictoires d’instances culturelles concurrentes (famille, école, télévision, presse, etc.), effet d’influences culturelles au sein même de sa famille d’origine, etc” (2004: 738-739).
As dinâmicas da interacção social contextualizadas num plano micro expressam então a pluralidade intrínseca à estrutura das sociedades contemporâneas, caracterizadas pela diferenciação e intensa complexidade dos relacionamentos e identidades individuais e colectivas. Em suma, há que salientar o carácter dinâmico da relação entre sujeitos e a estrutura social onde se inserem:
“O que os agentes sociais pensam, dizem e fazem depende em grande medida – embora não exclusivamente, nem sempre do mesmo modo ou com a mesma intensidade – de um conjunto de propriedades sociais que os caracterizam e que os situam, uns em relação aos outros, em posições distintas, com desiguais poderes e recursos, oportunidades e disposições. As configurações relacionais de lugares sociais diferenciados e as distribuições dos indivíduos por eles podem, por sua vez, ser encaradas como a tradução, no plano da composição social da população, das estruturas sociais e das suas transformações” (Costa 1999: 210).
Por fim, de forma a compreender eventuais efeitos das redes associativas em trajectórias de mobilidade social, por via da aquisição de capital social por parte dos indivíduos, pode revelar-se útil estabelecer uma ligação entre estes conceitos e o de empowerment. Partindo da multiplicidade das abordagens que têm sido feitas para compreensão deste conceito e tendo em conta que o poder é um elemento central da sua definição, pode-se entender este como
“um processo de reconhecimento, criação e utilização de recursos e de instrumentos pelos indivíduos, grupos e comunidades, em si mesmos e no meio envolvente, que se traduz num acréscimo de poder – psicológico, sócio-cultural, político e económico – que permite a estes sujeitos aumentar a eficácia do exercício da cidadania” (Pinto 1998: 252).
Ao pressupor-se que as associações são espaços onde se aprendem competências de participação e que contribuem para o fortalecimento de identidades e valores (vd. ponto 2.2. deste Capítulo), é pertinente reflectir sobre a eventual relação destes recursos com um processo de empowerment para os seus membros, seguindo também as linhas conceptuais delineadas por Paulo Freire (1975, 1977) e por Friedmann (1996).
Paulo Freire propõe o conceito de “conscientização”, definindo-o como um processo de aquisição de recursos por parte do indivíduo que lhe permitem interpretar o mundo, ter um papel activo na sua própria vida e tornar-se um cidadão pleno (cf. Freire 1977). O pedagogo coloca este processo no cerne das estratégias de intervenção com vista a promover as capacidades dos grupos desfavorecidos, que enfrentam a persistência de desvantagens e os condicionalismos do meio social e cultural marcado pela pobreza, não só de natureza económica como, sobretudo, educacional e cultural (cf. Freire 1975). A abordagem do empowerment desenvolvida por Friedmann (1996), por outro lado, assenta na apresentação de um modelo de desenvolvimento alternativo baseado na capacitação psicológica, social e política de unidades locais ou domésticas, que o autor apresenta como o núcleo central da sociedade civil.
Estas perspectivas convergem com uma concepção das associações de imigrantes e descendentes enquanto “canais de mobilidade”, que, na abordagem pioneira sobre mobilidade social desenvolvida por Pitirim Sorokin, se reportam a instituições sociais que permitem aos indivíduos melhorar as condições de vida e o estatuto social (cit. in Ferreira et al. 1995: 369).
2.3.2. Convergências e divergências na investigação: relacionando o papel de