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A criação de associações como forma de os migrantes assegurarem a satisfação de necessidades sentidas nos novos espaços de residência é um fenómeno subjacente aos processos migratórios, tanto no quadro das migrações internacionais como internas.

As associações de imigrantes exercem um papel de (re)criação cultural e identitária e de integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento, funções que não se encontram separadas entre si, mas antes interagindo reciprocamente. O associativismo assume-se, portanto, como um instrumento significativo de promoção da participação dos imigrantes e seus descendentes, tal como tem sido evidenciado por estudos no contexto internacional (cf., por exemplo, De Wenden, Leveau 2001; Labelle et al. 1994; Rex et al. 1987), também sobre a emigração portuguesa (Hily, Poinard 1985; Leandro 1993; Rocha-Trindade 1981, 1995) e ainda pela pesquisa aplicada ao contexto da imigração em Portugal (Albuquerque et al. 2000; Carita, Rosendo 1993; Marques et al. 1998; Paulino 2003; Pires 2004; Sardinha 2001; Viegas 1998).

A emergência e o desenvolvimento do associativismo evoluem a par das mudanças da sociedade, das etapas dos fluxos migratórios e de acordo com as características do percurso de cada grupo. Após a fase de instalação, a permanência dos imigrantes na sociedade de acolhimento, a médio e a longo prazo, cria condições para a emergência do associativismo como forma organizada de responder às necessidades sentidas pelos indivíduos, sejam elas de ordem material ou de ordem simbólica.

Estabelecendo uma ponte de comparação com a própria evolução do sistema e das instituições de protecção social em Portugal, pode dizer-se que as associações de imigrantes, numa fase inicial, constituem uma “forma emotiva” de exercer a solidariedade entre conterrâneos, traduzida em acções de carácter acentuadamente informal, evoluindo de modo progressivo para uma “forma pensada” da intervenção em torno de organizações legalmente constituídas (Mouro 2001: 12). As associações de imigrantes nascem a partir dos contactos informais e das relações que aqueles vão estabelecendo entre si nos locais onde fixam a sua residência. Os laços familiares e a identificação com o país de origem criam afinidades e proximidades que incentivam a constituição de um espaço onde se partilhem vivências comuns à condição de imigrante e onde se torna possível estabelecer uma “ponte entre duas culturas” (Rocha-Trindade 1981).

O associativismo tem, portanto, os seus alicerces nas sociabilidades quotidianas, que, por sua vez, estão muito centradas em redes intra-étnicas, em sentimentos de pertença a uma comunidade concreta (ligada ao micro espaço de residência) e na identificação à origem geográfica, o que determina uma forte expressão identitária, também de base étnica ou cultural (Layton-Henri 1990; Rex 1991; Rex et al. 1987; Rocha-Trindade 1981; Rocha-Trindade et al. 1995).

É nesta perspectiva que nos parece pertinente estabelecer uma relação entre o associativismo e o conceito de capital social, a partir de uma abordagem das redes sociais, tal como é desenvolvida no âmbito da Sociologia das Migrações46.

A introdução do conceito de redes sociais na análise dos fenómenos migratórios constituiu “um momento de viragem” nesta área disciplinar, ao permitir “estabelecer uma ponte entre as abordagens micro e macroscópica dos fenómenos migratórios” (Rocha-Trindade et al. 1995: 90). Permitiu, ainda, desenvolver uma perspectiva de âmbito mais macro, conforme se justifica a seguir:

46 _{A análise das redes sociais tem também constituído um campo preferencial da investigação} antropológica, sendo as relações interpessoais, por tradição, consideradas mais pertinentes do que as relações entre grupos ou instituições (Piepoli 2004: 408).

“O que torna realmente inovadora a análise de redes é que ela permite deslocar a análise dos movimentos populacionais, com base nos atributos dos indivíduos considerados isoladamente para o estudo dos vínculos que relacionam os actores uns com os outros, permitindo compreender as condutas, individuais ou colectivas, dos actores que nela se encontram implicados. (…) As redes sociais fundadas em laços familiares, de amizade e com base na identidade de uma determinada comunidade, são categorias analíticas fundamentais para a análise dos sistemas migratórios” (idem: 90-91).

Por sua vez, o conceito de capital social de Putnam (1993), autor que se destaca na investigação e na reflexão sobre este tema, integra como componente essencial as redes de relações sociais47. É a seguinte a definição por ele avançada:

“Social capital here refers to features of social organization, such as trust, norms, and networks, that can improve the efficiency of society by facilitating coordinated actions” (Putnam 1993: 167).

O autor caracteriza o capital social como tendo uma componente privada, na qual os efeitos da sua posse são sentidos apenas pelo indivíduo, e uma componente pública, em que os efeitos da sua posse repercutem-se em outros indivíduos, na comunidade ou na sociedade num sentido lato (Putnam 2000: 20). Em complemento, apresenta duas dimensões essenciais deste conceito, distinguindo entre “bonding capital” e “bridging capital”: o primeiro visa, por necessidade ou por opção, o reforço de identidades e a homogeneidade do grupo; o segundo consiste em relações que extravasam as fronteiras de um determinado grupo, abrangendo indivíduos ou grupos de diferentes perfis sociais (idem: 22)48.

A caracterização entre dimensão privada e pública e entre “bonding capital” e “bridging capital” é ilustrativa da atenção dada pelo autor aos efeitos do capital social, tanto os efeitos positivos como os negativos. Embora alguns críticos à sua teoria menosprezem esta parte da análise, tem o cuidado de sublinhar que o capital

47 _{Neste ponto apresentam-se os contributos de Putnam considerados pertinentes para a análise das} redes sociais; no ponto seguinte voltaremos a recorrer à sua abordagem do capital social, integrando-a no debate sobre os efeitos de capital social na coesão social e na democracia.

48 _{Putnam tem a atenção de referir que recorreu à distinção entre “bonding capital” e “bridging}

capital” apresentada em: GITTEL, Ross; VIDAL, Avis (1998) Community organizing: building

social, na medida em que se refere a redes de relações sociais, tem por base o “fazer com” (“doing with”), mas que tal não implica, necessariamente, que seja um “fazer o bem para os outros” (“doing good for other people”) (ibidem: 117)49. Não obstante, demonstra, por via empírica, que as redes sociais proporcionam os canais de interacção necessários para os indivíduos obterem benefícios e é mediante esses laços que se adquirem normas de reciprocidade, que estimulam a atenção dos indivíduos para com o bem-estar dos outros:

“social networks provide the channels through which we recruit one another for good deeds, and social networks foster norms of reciprocity that encourage attention to others’ welfare. Thus, (…), volunteering and philanthropy and even spontaneous “helping” are all strongly predictable by civic engagement. As a matter of fact in contemporary America, those of us who belong to formal and informal social networks are more likely to give our time and money to good causes than those of us who are isolated socially” (Putnam 2000: 117).

Na sua análise, as associações e as organizações voluntárias desempenham um papel de destaque. Defende que as associações de moradores ou de vizinhos, os coros, os clubes desportivos, as cooperativas, as associações culturais, em suma, as organizações voluntárias dos mais variados fins, assentam na adesão livre por parte dos indivíduos e no desenvolvimento de interacções baseadas em relações horizontais. Deste modo, são redes que possibilitam a emergência do compromisso cívico (“civic engagement”), um elemento essencial à construção de capital social (Putnam 1993: 173-175).

Com base nesta linha argumentativa, propôs um modelo do círculo virtuoso da cidadania, o qual traduz a associação entre redes sociais, confiança e normas. Putnam (idem: 177) defende que é possível construí-lo mediante o desenvolvimento de redes sociais (assentes em relações de horizontalidade), de

49 _{Analisando a história do activismo cívico nos Estados Unidos da América, apresenta vários} exemplos de efeitos negativos do capital social, de entre os quais se destaca o movimento do Ku Klux Klan, em que a densidade de relações sociais e a identificação e coesão em torno de um objectivo comum ao grupo se destinava a destruir o bem-estar de outros e punha em causa os valores de uma sociedade democrática (Putnam 2000: 350-363).

sentimentos de confiança dos cidadãos uns face aos outros, da aceitação de normas e da observância de valores, com base em relações de reciprocidade:

“Stocks of social capital, such as trust, norms, and networks, tend to be self-reinforcing and cumulative. Virtuous circles result in social equilibria with high levels of cooperation, trust, reciprocity, civic engagement, and collective well-being. These traits define the civic community. Conversely, the absence of these traits in the uncivic community is also self- reinforcing” (Putnam 1993: 177).

A abordagem de Putnam está enraizada no conceito de capital social avançado por Coleman, autor que abordou o capital social como um recurso alicerçado na estrutura de relações entre actores e constituindo um bem produtivo porquanto torna possível realizar objectivos que, na sua ausência, são impossíveis de concretizar (1990: 302). Ainda de acordo com Coleman, a partilha de normas sociais no seio de um grupo transfere o direito de controlar uma determinada acção para os outros, para um colectivo, em vez desse direito estar centralizado no indivíduo que comete a acção, uma vez que ela tem consequências (positivas ou negativas) para os outros e não somente para o indivíduo que a produz (idem: 251).

Neste ponto, importa chamar a atenção para o facto das análises sobre as redes sociais e o papel que desempenham na construção de capital social, e, ainda, os efeitos deste na vida em sociedade, se entrecruzar com a discussão de conceitos como o de “comunidade”.

As abordagens anteriormente apresentadas sobre redes sociais e capital social têm subjacente a ideia de que é a na interacção quotidiana que os indivíduos criam laços entre si e a eles recorrem tendo em vista a realização de determinados objectivos. Como referido, as redes sociais propiciam a emergência de associações, algumas delas fortemente enraizadas na pertença a um grupo étnico ou a uma localidade bem delimitada geograficamente, elementos que tornam pertinente questionar se essas redes conduzem à emergência de uma

“comunidade”, na medida em que existe partilha de objectivos e sentimentos de pertença a um todo.

Por outro lado, a discussão sobre capital social sugere a possibilidade dos seus efeitos promoverem o reforço do grupo, ou da comunidade (noção usada por Putnam), através de “bonding capital”, mas não existindo uma relação automática com o estabelecimento de laços exteriores a esse dado grupo que promovam a interdependência inter-grupal, mediante “bridging capital”. Daqui resulta que a existência de capital social pode conduzir à formação de grupos ou comunidades muito coesas, mas isoladas do meio social.

Ao aplicar esta análise ao contexto das sociedades multiculturais de hoje, caracterizadas pela multiplicação de reivindicações identitárias e de defesa de interesses de grupos muito diferenciados, torna-se claro que a discussão sobre redes sociais, capital social, comunidades, coesão versus desintegração social merece um forte interesse, tanto no plano científico como no plano político. Dito de outro modo, indagar se o associativismo permite construir capital social e se este produz efeitos positivos para a vida em comunidade articula-se com a questão de saber como é possível a uma dada sociedade manter-se coesa, quando se assiste à progressiva diversificação dos interesses dos grupos que a constituem e à forma como expressam as “políticas de identidade”, que questionam uma suposta homogeneidade integradora e propiciadora de ordem social.

Esta temática tem suscitado um amplo debate, onde se avançam diferentes propostas de organização social das sociedades multiculturais, de modo a enfrentar os cenários de intolerância entre grupos culturais diferenciados.

Um exemplo ilustrativo desta reflexão encontra-se nas propostas contemporâneas do comunitarismo, avançadas por diversos autores na obra coordenada por Taylor (Taylor 1998). Nesta abordagem, a comunidade é entendida como um bem em si, na medida em que constitui um espaço onde os indivíduos partilham valores comuns e, por essa via, criam laços de interdependência e de cooperação social. Esse sentimento de pertença a uma comunidade é o palco que torna possível a

emergência de reivindicações pelo reconhecimento das diferenças num quadro de igualdade de direitos (idem: 45-94).

Sennet (2001), por seu lado, questiona a concepção do comunitarismo porque entende que enfatiza uma falsa unidade em torno de valores comuns. Apoiando-se na teoria do conflito social de Lewis Coser, defende que as pessoas se unem mais através do conflito verbal e do esforço investido nessa comunicação e que é o cenário do conflito que propicia a emergência de uma comunidade “no sentido de que as pessoas aprendem a ouvir-se e a responder umas às outras mesmo quando sentem com mais força as suas diferenças” (idem: 218).

Todavia, à noção de comunidade enquanto entidade homogénea, importa contrapor a ideia de que

“ ’places have multiple meanings’ and that is important to think of localities (and arguably communities) in terms of fluidity, contradiction and conflict” (Massey cit. in Vasta 2000: 110).

Esta perspectiva subjaz às questões colocadas pelo “novo pluralismo” e pela concepção do “sujeito múltiplo” avançadas por vários autores, que procuram salientar que a diversidade é intrínseca a cada indivíduo, fruto da teia de relações sociais em que está envolvido e que, por conseguinte, conduzem a modos de pertença e de identificação múltipla (Vertovec 1999: 30). Autores como Chantal Mouffe (1996), Arjun Appadurai (1996) ou Stuart Hall (2003) apresentam diferentes propostas analíticas, tendo como ponto em comum a ênfase dada à pluralidade de afiliações identitárias – onde se cruzam relações sociais que ultrapassam as categorias ligadas à etnicidade, à classe social ou ao género – e a politização dessas identidades como forma dos grupos defenderem os seus interesses e negociarem um espaço de poder e de intervenção nas sociedades multiculturais de hoje. Também os defensores da política do reconhecimento não omitem as dificuldades inerentes à conciliação de interesses, fruto de uma

complexidade identitária onde se intersectam identidades pessoais e identidades colectivas (Appiah 1998: 165-179).50

Todavia, esta discussão ancora-se mais em proposições de natureza ideológica do que em resultados científicos passíveis de serem empiricamente validados. Para esta situação concorre também o facto do conceito de comunidade ser apresentado com múltiplos sentidos e nem sempre se verificar uma concordância entre os autores. Ellie Vasta (2000) refere que uma análise do conceito realizada nos anos 1950 identificou 94 definições, as quais podem ser agrupadas em três significados (idem: 109)51:

- comunidade como “expressão geográfica”, associada a uma localidade onde se deu a instalação de grupos humanos num dado território;

- comunidade como um “sistema social local”, que se refere ao conjunto de relações sociais que se desenrolam entre as pessoas que residem numa dada localidade;

- comunidade como um “tipo de relações” ou um “sentimento de identidade”, que não emerge a partir de contactos sociais mas antes decorre de uma identificação entre pessoas com base na partilha de uma língua comum, de experiências migratórias, ligadas à etnicidade ou à classe.

Outra proposta de definição pode ser sintetizada da seguinte forma:

50 _{Pode, a este propósito, ser relembrada a reflexão de Simmel, no século XIX, por assinalar que os} indivíduos se inserem e se movem em diferentes círculos sociais, que se sobrepõem e se interligam de modo não linear, fazendo com que cada pessoa se torne tanto mais singular quanto mais beneficiar do cruzamento de espaços de sociabilidade diferenciados: “A possibilidade da individualização cresce desmedidamente pelo facto de a mesma pessoa poder ocupar posições relativas, em tudo diferentes, nos diversos círculos a que pertence em simultâneo” (Simmel 2004: 577).

51 _{Ellie Vasta apoia-se na análise dos seguintes autores: LEE, D.; NEWBY, H. (1983) The problem}

“Em termos puramente sociológicos, apenas se pode considerar a existência de uma

comunidade quando o grupo correspondente, que permanece em dado território de

contornos razoavelmente definidos, tem a dimensão suficiente para revelar uma estrutura

social, determinada por um espectro completo de grupos etários, de representatividade de sexos, de relações familiares e de interacções sociais, que lhe conferem alguma unidade de

propósitos e um sentimento comum de pertença” (Rocha-Trindade et al. 1995: 184; em negrito no original).

Enfim, as diferentes abordagens em torno de redes sociais, capital social ou comunidade, são questões que se intersectam com os temas da ordem e da integração, que constituem temas centrais da Sociologia e estão presentes na teoria social desde os autores clássicos, exigindo-se destacar os contributos de Ferdinand Tönnies e Emile Durkheim.

Tönnies distingue as formas de organização social entre “Gemeinshaft” e “Gesellshaft”, isto é, “comunidade” e “sociedade”52. A “comunidade” diz respeito à interacção social que emerge de laços de relativa intimidade e proximidade, com base no que Cooley designa por relações “face a face” (cit. in Barata 1998: 246); por contraponto à “sociedade”, na qual a organização dos indivíduos visa interesses comuns, não obstante a heterogeneidade de valores, numa relação de base contratual e formal53.

Vários autores traçam um paralelismo relativamente à abordagem de Tönnies e à distinção de Durkheim entre “solidariedade mecânica” e “solidariedade orgânica” (Rocha-Trindade et al. 1995: 226). A primeira reporta-se às formas tradicionais de integração social, resultantes da partilha de valores, crenças e experiências

52 _{Por norma, o conceito de “Gemeinshaft” é traduzido por “sociedade”, mas, conforme observado} por Óscar Soares Barata, tradução igualmente correcta seria a de “associação”, surgindo ambos os termos em versões de língua inglesa (Barata 1998: 246).

53 _{“A teoria da comunidade, (…), parte da unidade perfeita das vontades humanas como seu estado} original ou natural, mantendo-se estas, apesar da separação empírica e através dela, em múltiplas configurações, segundo a natureza necessária ou dada das relações entre indivíduos diferentemente condicionados. (…) A teoria da sociedade constrói um círculo de pessoas que, tal como na comunidade, vivem pacificamente lado a lado, estando, no entanto, separadas na essência. Enquanto que em comunidade permanecem unidas apesar de todas as separações, em sociedade estão separadas apesar de tudo o que as une. Consequentemente não se realiza aqui qualquer actividade nascida duma unidade existente a priori (…)” (Tönnies 2004: 513-515).

comuns entre os indivíduos de uma dada comunidade; enquanto que a segunda corresponde às formas de integração social presentes nas sociedades industrializadas, assentes na divisão do trabalho e na diferenciação social e cultural, mas pressupondo sempre a interdependência entre os sistemas54.

Na sua análise do associativismo de imigrantes, Rex (1991) confronta a distinção rígida entre “comunidade” e “sociedade” de Tönnies pela razão de que as associações de imigrantes desempenham um misto de funções de natureza comunitária e de natureza associativa, não sendo possível estabelecer uma delimitação rígida entre a adesão e a organização social em torno de grupos com base em sentimentos subjectivos de pertença versus interesses. Considerando o papel dos laços familiares e étnicos na emergência do associativismo, Rex (1991: 69) defende que as organizações de imigrantes estão profundamente enraizadas em “etnias entendidas como comunidades”, onde se articulam objectivos tendentes à preservação da comunidade (ultrapassar o isolamento social, afirmar valores e crenças), em simultâneo com a realização de actividades sociais e religiosas e a defesa de interesses dos seus membros, sendo esta última, segundo o autor, a única função de natureza estritamente associativa.

Com efeito, as várias pesquisas sobre associativismo de imigrantes já mencionadas neste capítulo, tanto no plano internacional como nacional, convergem na conclusão de que a diversidade de associações existentes partilham como denominador comum a tentativa de conciliação entre as acções dirigidas para “dentro” do grupo e as que permitem a adaptação ao meio. Nesta perspectiva, se entendermos as associações como tipos particulares de grupos, temos de considerar que estes assumem funções de coesão, ligadas ao sentimento de

54 _{“A solidariedade, que deriva das semelhanças, encontra-se no seu maximum quando a} consciência colectiva recobre exactamente a nossa consciência total e coincide em todos os pontos com ela: mas, nesse momento, a nossa individualidade é nula. (…) Tudo se passa de modo diferente com a solidariedade produzida pela divisão do trabalho. Enquanto que a precedente implica que os indivíduos se assemelhem, esta supõe que difiram uns dos outros. A primeira não é possível senão na medida em que a personalidade individual está absorvida na personalidade