Être plusieurs = être un

Pode-se, de forma ampla, identificar alguns obstáculos importantes para a conclusão da Rodada e, assim, delinear cenários prováveis. Há diversos fatores que constituem o motivo dos impasses da conclusão da Rodada Doha, especialmente em relação ao tema agricultura. Sem sermos exaustivos, mencionaremos cinco pontos como importantes obstáculos, para se poder entender os cenários que se delineiam nos primeiros anos da década de 2010.

Há u fa d i ad “ da xp açõ chi a ”. S u d Si J. Ev (2008, p.21), o crescimento das exportações chinesas (aproximadamente 25% ao ano entre 2000 e 2008) deixou alguns países em desenvolvimento temerosos em relação a cortar tarifas sobre produtos industrializados. O temor por aumento das exportações chinesas é um dos fatores que diminuíram a ambição de muitos países, na Rodada Doha, já que a China, por razões diversas, já vem ganhando mercados de produtos industrializados, sem um acordo formal na OMC. Caso haja uma redução geral das tarifas de produtos industrializados, a tendência é que a China ganhe mais mercado nesse setor, o que resultará na falência de alguns setores industrializados tanto de países desenvolvidos quanto de países em desenvolvimento. Atualmente, a China é o maior país exportador, ultrapassou potencias tradicionais nesse setor, como Alemanha e Estados Unidos. Segundo os dados do MDIC (BRASIL, 2013), no ano 2000, a China 3,97% das exportações mundiais; em 2010, ela representou 10,61% das exportações mundiais. Se for recuado um pouco mais no tempo, em 1990, por exemplo, ela representava 1,83% das exportações mundiais. O Brasil, por sua vez, embora se deva considerar as grandes diferenças de inserção internacional, em 1990, representava 0,93% das xp açõ u diai , 2010, 1,36%. O “ Chi a” é u b ácul i p a a conclusão da Rodada Doha, pois esse país asiático tem ocupado rapidamente porção importante do comércio internacional.

Outro obstáculo importante é a mudança sistêmica mundial, devido ao grande crescimento econômico dos países emergentes, nesse início de século XXI. Eles têm mudado o equilíbrio de poder econômico, com maior participação de países em desenvolvimento na economia internacional, sobretudo, os países dos BRICS, o México, Indonésia, Egito, entre outros. Esse fato, segundo Nogueira (2009) cria uma série de impasses em temas como tratamento especial para países do Sul, a amplitude do foco no desenvolvimento da Rodada Doha, com ênfase em medidas que ajudem a superar o subdesenvolvimento. Ao mesmo

tempo, os desenvolvidos crescem menos, economicamente, e tendem a fazer menos concessões e exigir maiores dos países em desenvolvimento, para tentar, em alguma medida, reverter essa perda relativa de espaço econômico e comercial. O mandato original de Doha visa à prioridade do desenvolvimento dos países do Sul, ponto que o Brasil e outros países em desenvolvimento são intransigentes em sua defesa (sobretudo tendo em vista do que foram as rodadas do GATT). Entretanto, na década dos anos 2000, em que os países do Sul cresceram expressivamente mais que os do Norte e em que houve uma crise econômica muito significativa nos países desenvolvidos, estes tendem a fazer menos concessões, criando muitos outros impasses, que parecem ser intransponíveis.

O modelo de negociação de um acordo único da OMC também é apontado por parte da literatura como outro fator que obstaculiza a conclusão da Rodada Doha (EVENETT, 2008), uma vez que os temas e os interesses políticos e econômicos em jogo são muito complexos para se conseguir chegar a um consenso entre todos os temas e todos os membros. O single-undertaking e a tomada de decisão consensual seriam, assim, outros fatores que paralisam a conclusão da Rodada Doha. Uma possível solução seria acordar de forma diferente, como com acordos plurilaterais, como foi feito no passado. Poderiam ser acordos temáticos, que não fariam parte de um pacote único nem precisariam da aquiescência de todos os membros para ele entrar em vigor. Essa possibilidade é um cenário que será discutido logo adiante.

A crise econômica e financeira, cujos efeitos são muito significativos ainda no início da década de 2010, é outro fator que gera problemas para a liberalização do comércio, pois se vive um contexto em que os governos fazem menos concessões para liberalizar comércio e adotam medidas mais protecionistas, para se assegurar o emprego de seu país. Historicamente, os contextos de crise econômica dificultam a implementação da liberalização comercial. Esse argumento pode ser considerado um dos fatores de por que houve avanços importantes nas negociações agrícolas em Doha entre 2003 e 2008, mas não depois da crise. Ainda nesse c x d c i , al u a ali a id ifica a cha ada “Gu a Ca bial”, qu ia medidas cambiais artificiais que visam ao aumento da competitividade de um país, o que au a ua xp açõ “ xp a d p ” pa a u paí .

Há uma longa discussão na literatura acerca da OMC que analisa até que ponto essas medidas cambiais não estão anulando os acordos da OMC, o que coloca dúvidas acerca da eficácia do sistema multilateral do comércio, no que concerne à sua capacidade efetiva de liberalizar (THORSTENSEN; MARCAL; FERRAZ, 2011a, 2011b. SAIGER; SYKES, 2010).

A não harmonização da questão cambial com as regras da OMC faz que haja dúvidas acerca dos benefícios e da eficácia da OMC na promoção do livre comércio.

A agricultura, um dos temas centrais da Rodada Doha, também é apontada como um dos obstáculos para a conclusão, o que não significa que as demandas por um comércio agrícola livre não sejam legítimas. Como a agricultura teve um acordo somente com a Rodada Uruguai nas rodadas do GATT (em quase 50 anos de negociações comerciais multilaterais), os países em desenvolvimento não têm aceitado mais uma postergação do tema, muito menos um acordo tipo Blair House. Ademais, por seu pouco tratamento no GATT, há muitas questões em aberto e praticamente não reguladas, o que, para alguns analistas, parece difícil de se equacionar diversos pontos em uma só Rodada. Praticamente tudo que não foi feito nas rodadas do GATT em agricultura se pretende fazer na Rodada de Doha. Esse importância fundamental do setor agrícola para as negociações de Doha é antiga. Tatiana Lacerda Prazeres (2007, p.41) afi u “cu a-se crer que venha a haver avanços consistentes nas negociações lançadas pela Conferência Ministerial de Doha se não ocorrer uma revisão substantiva das a aplicáv i à a icul u a”. A impossibilidade de postergar o tema agrícola, bem como a grande quantidade de temas a serem tratados em agricultura, é, também, um fator que dificulta ironicamente a conclusão da Rodada do Desenvolvimento.