3. Before Installing Ubuntu
3.6. Pre-Installation Hardware and Operating System Setup
29 Este grupo de oposição à realização do congresso e à própria direção da FRELIMO acaba por
boicotar a reunião, cuja delegação regional acabou sendo representada por elementos eleitos pela população, conforme proposta de Mondlane.
2.4. O II Congresso e a mudança definitiva de rumo ideológico
Seria com um clima turvado pela agitação interna que, entre os dias 20 e 25 de julho de 1968, em Matchedje, na zona libertada do Niassa, se realizaria o II Congresso da FRELIMO: com cerca de 170 delegados (Brito et al [1980-1985], s/p), na presença de observadores internacionais, enfrentado o boicote de alguns elementos, entre eles os «chairmen» locais (pertencentes ao grupo de N'kanvadame, não só boicotaram o congresso, como se recusaram a aceitar as suas resoluções acabando por desertar da Frente, como o seu chefe também viria posteriormente a fazer), e com a participação de representações civis e militares de todo o país (Feliciano Gundana, Houve pessoas que
não acataram as decisões do II Congresso, in SOICO, 2012, p. 88).
«Os delegados vieram de todas as partes de Moçambique […] e representavam todas as camadas do povo moçambicano, operários, camponeses, intelectuais e chefes tradicionais. Entre os observadores estavam 2 representantes da Organização de solidariedade Afro-Asiática, 1 representante do Movimento Popular de Libertação de Angola, 1 representante do ANC da África do Sul, e um representante da ZAPU da Rodésia. No Congresso esteve também um escritor e jornalista inglês, Basil Davidson.» (Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de
Moçambique, Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de outubro de 1969, p. 5).
Quer para a Frente, quer para a inteligência militar portuguesa à época, a maior importância do II Congresso da FRELIMO residia no facto de este ter na sua composição delegados vindos diretamente das suas regiões de origem, onde se encontravam ativamente engajados na revolução, ao contrário do I Congresso, em que os participantes eram maioritariamente emigrantes moçambicanos. Esta alteração de representatividade demonstrava o real avanço da luta e as conquistas do movimento de independência. Assim, este foi considerado o primeiro Congresso realmente representativo do povo moçambicano, com uma representatividade alargada às massas, aos elementos da
Juventude, às Organizações de Mulheres e aos Estudantes30.
Esta reunião magna teria como consequência a alteração dos quadros eleitos no congresso anterior, bem como a redefinição estratégica de todo o objeto da luta.
Com a ascensão ao Comité Central dos militares, a Frente terminou com a divisão entre militares e políticos, reforçando o Departamento de Defesa enquanto estrutura de uma organização em guerra (Couto, 2011, p. 191). A criação do Comité Político-Militar, composto pelo Presidente, Vice-presidente, Secretários dos Departamentos de Defesa, Organização, Segurança, pelo Departamento Político, e pelos Secretários Provinciais, pretendia resolver todas as questões políticas e militares de cariz urgente que se apresentassem entre as reuniões ordinárias do Comité Central31. Encontrava-se assim uma solução orgânica intermédia para responder aos múltiplos desafios com que o movimento de libertação se deparava diariamente.
Apesar de não resolver as questões de ambição política interna (o que só aconteceria com a reação à morte de Eduardo Mondlane e consequente reestruturação da Frente), o congresso não deixou de constituir um grande sucesso, desde logo por se realizar em solo moçambicano, mesmo com o acentuar da ofensiva colonial que só conseguiu bombardear o local exato já depois do término dos trabalhos32 (Mateus Kida, Lutámos porque não
havia alternativas in Pachinuapa, 2011, p. 122).
De todas as questões discutidas, algumas houve que se destacaram pela importância que viriam a tomar para o prosseguimento da luta, e para a própria opção ideológica que já se vinha a desenhar através da defesa da «instauração de uma ordem social popular em
30 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p. 5.
31 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p. 6.
32 Os diversos autores estudados referem que o exército colonial sabia antecipadamente da
preparação do II Congresso da FRELIMO no Niassa, pelo que tentou por todos os meios impedi-lo. Contudo, o local exato do congresso só foi bombardeado depois de um reconhecimento aéreo, ambos efetuados já após o término dos trabalhos e o abandono do local pelas delegações internacionais.
Moçambique»33, reveladora do modelo de Estado que o país viria a adotar nos seus
primeiros anos de independência. Porém, só mais tarde, com a chegada ao poder de Samora Machel, se iria impor clara e categoricamente a definição do marxismo como única via de luta e de governação (Darch, 1981, pp. 105-120).
O II Congresso foi perentório ao afirmar que a guerra não podia continuar sem um suporte assente em princípios de orientação política, arrastando este conceito à produção nas zonas libertadas.
«O Congresso tomou outras decisões importantes. […] A luta armada é o único meio de libertar Moçambique, e que, considerando as condições em que a nossa luta se trava, ela será longa. O Congresso decidiu intensificar a mobilização do povo; recrutar elementos de outras Províncias onde a luta armada ainda não chegou; aumentar as forças de milícias; ampliar o Destacamento Feminino; e aplicar a política de clemência aos soldados inimigos capturados.» (Arquivo Privado, família Mateus, Documentação
Interna da Região Militar de Moçambique, Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de outubro de 1969, p. 6).
Confirmava-se, assim, a tese da «guerra popular revolucionária», realçando-se o papel das milícias populares como apoio privilegiado à guerrilha, saindo evidenciado o papel das mulheres do Destacamento Feminino como combatentes efetivas, quer do exército, quer das milícias, e o seu contributo para a organização e mobilização das populações no esforço de guerra e no recrutamento de jovens de ambos os sexos.
«Toda a população, velhos e jovens, mulheres e homens, que não fazem parte das guerrilhas, devem fazer parte das milícias.
As milícias populares devem satisfazer ao mesmo tempo as necessidades de produção, vigilância e defesa. […]. As milícias populares participam em combates de
33 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
grande envergadura, quando para isso forem chamadas.» (Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique, Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p. 9)
Nas zonas libertadas, reafirmou-se a necessidade de consolidação do seu poder administrativo e político, com o objetivo de repovoar e aumentar a produção do território sob domínio da FRELIMO. Às populações, o Congresso garantia um esforço educativo e cultural, através da criação de mais escolas e do treino de um maior número de professores, bem como o reforço da assistência social e médica.34
Os desertores foram considerados inimigos, apesar de se compreender este ato como resultado das dificuldades inerentes à guerra de guerrilha. No mesmo sentido, a palavra de ordem foi a de respeitar e salvaguardar a integridade física de todo e qualquer prisioneiro de guerra, bem como de todos os civis (Sérgio Vieira, O grupo de Kavandame
não queria o II Congresso no interior de Moçambique, in SOICO, 2012, p. 298). Esta
decisão em relação aos prisioneiros de guerra enviava, para o exterior do país, uma clara mensagem de conformidade com a Convenção de Genebra e de proclamação de «guerra justa», tão necessária para a estratégia desenhada pela FRELIMO ao nível das relações internacionais, no sentido de influenciar tanto os países simpatizantes, caso das social- democracias do norte da Europa, quanto os países socialistas da Europa e da Ásia, cooperantes explícitos e definitivos no esforço de guerra. Simultaneamente, esperavam com este gesto de clemência demonstrar que a sua luta tinha um cunho «essencialmente político», contra o colonialismo, e nunca contra o povo português, de forma a quebrarem «o espírito de combatividade do exército inimigo», encorajando assim à deserção dos soldados portugueses35.
34Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p. 6.
35 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Voltava-se, numa linguagem de pendor marcadamente socialista, a reiterar a luta enquanto combate e direito de todos os povos do mundo na senda de uma sociedade mais justa, livre da exploração do Homem pelo Homem, definindo-se como inimigo o colonialismo e o sistema imperialista, e nunca a população branca, considerada ela própria vítima do sistema. O povo português foi saudado pela sua luta contra «o fascismo Salazarista»36.
Traçou-se ainda neste congresso uma estratégia unificadora com orientações concretas para a produção e comercialização de bens e produtos, bem como para a educação, saúde e cultura nas zonas libertadas, na prossecução dos objetivos para uma revolução democrática nacional que encorajava ao regresso dos emigrantes e refugiados37.
Foi dada continuidade aos programas de alfabetização de adultos e ao aumento e desenvolvimento das escolas primárias, com particular incidência no território moçambicano sob controlo da Frente, sem que o ensino ministrado na Tanzânia tenha sido descurado. No que respeita a saúde, foram tomadas providências para que se abrissem mais postos médicos nas zonas que iam sendo libertadas, com especial foco na saúde preventiva. Este objetivo foi diretamente assumido pelo Instituto Moçambicano que, longe de ser apenas uma escola, funcionou de uma forma consistente e eficaz durante todo o período que mediou o início da guerra e a transição de poderes para o Moçambique independente, como plataforma de apoio logístico da Frente e enquanto entidade angariadora de ajuda humanitária para as zonas libertadas, junto dos diversos países e organizações doadoras internacionais.
O aumento da segurança, da qualidade de vida e o repovoamento das zonas libertadas, demonstrava não só a capacidade da FRELIMO em criar e gerir um verdadeiro
outubro de 1969, p. 10.
36 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, pp. 6, 7.
37 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
proto-Estado, só possível através da ação incontestável do Instituto Moçambicano, bem como reafirmava a sua cada vez maior autonomia em relação à Tanzânia.
Contudo, nas resoluções do II Congresso não se encontram quaisquer referências ao Instituto Moçambicano, o que talvez ajude a explicar a razão pela qual a esmagadora maioria dos autores considera que o verdadeiro «Estado Social», construído pela FRELIMO durante os anos de resistência, se deveu apenas, e tão só, ao desempenho da Frente, sendo que raramente evocam o trabalho do Instituto, limitando-o à sua valência de escola secundária. Apesar dessa ausência, o facto é que, a extensa atividade do Instituto Moçambicano é notada e saudada na pessoa da sua Presidente, Janet Mondlane, durante a reunião do Comité Central, realizada a 24 de agosto de 1968, com o objetivo de operacionalizar e colocar em prática as resoluções do Congresso.
O Comité Central começa por distinguir a obra do Instituto Moçambicano nas suas diversas valências, reconhecendo que o trabalho na escola de Dar-es-Salaam ofuscava a sua identidade enquanto «centro de angariação de fundos, cujo propósito [era] financiar e assistir, através dos seus serviços técnicos, os programas do DEC, Saúde, Assuntos Sociais e LIFEMO38 [Liga Feminina de Moçambique], em conformidade com as informações fornecidas pelos departamentos de Educação e Cultura, Saúde, Assuntos Sociais e LIFEMO» da FRELIMO39. Reconhecendo que a confusão poderia advir «do facto de se ter usado durante longo tempo [o] mesmo nome “Instituto Moçambicano” para ambas as instituições e elas terem funcionado nas mesmas premissas»40.
A reunião do Comité Central demonstrava, assim, que o Instituto Moçambicano foi, na verdade, alvo de reconhecimento no II Congresso. Tendo visto confirmadas as suas competências de formação e de organização humanitária por excelência, enquanto rede de contacto e captador de fundos perante as organizações e países doadores para a causa humanitária. O Instituto começava agora a dar os «primeiros passos» para, no futuro, se
38 Sobre a LIFEMO vide: 3.1 Janet, a mentora e líder, p. 87.
39 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p.36.
dedicar em exclusivo à sua vertente humanitária e assistencial, apoiando e ajudando a gerir estratégica e logisticamente todo o trabalho social nas zonas libertadas da FRELIMO.
Só no ano seguinte, entre 11 e 21 de abril de 1969, em reunião do Comité Central, se viria a discutir os confrontos internos de 1968, já que a preocupação principal do movimento de libertação se prendia com a apresentação uma aparente união da Frente, quer para os próprios combatentes, quer para o exterior41.
A análise da crise dentro da FRELIMO recuou a 1966 e estendeu-se até à então recente morte do Presidente Mondlane. Em virtude de toda esta conjuntura, foram tomadas medidas que alteravam profundamente a estrutura do movimento.
No que aos estudantes dizia respeito, foram adotadas uma série de medidas reveladoras de uma via ideológica mais forte e consistente. Como estratégia central, todas as escolas continuaram a dar instrução política aos seus alunos, independentemente da sua função dentro da guerrilha, nas zonas libertadas, ou mesmo no local onde estivessem a estudar. Qualquer estudante, no interior ou exterior de Moçambique, deveria estar apto a interromper os seus estudos sempre que o esforço da luta e a guerrilha o exigissem, pondo, assim, um ponto final na principal razão de litígio entre os estudantes externos, o Instituto Moçambicano e, consequentemente, a FRELIMO.
A permanente disponibilidade dos estudantes ficou desde logo assegurada através das diversas atividades nas zonas libertadas, nomeadamente durante a época das férias escolares. Simultaneamente, o Instituto Moçambicano, libertava-se da sua função de escola, que viria a ser oficialmente encerrada em 1970, no seguimento dos distúrbios causados pela Youth League, para se dedicar em definitivo à recolha e gestão de doações.
41 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
2.5. O culminar da crise em 1969: a morte do Presidente Mondlane
A 3 de Fevereiro de 1969, em Dar-es-Salaam, Eduardo Mondlane é vitimado por um livro bomba armadilhado, preparado e enviado pela PIDE, com apoio interno de elementos da Frente (Mateus, 2004, pp.171-173), revelando-se assim o epílogo da «grande crise» que abalou a estrutura da FRELIMO desde os primeiros anos da sua formação.
Após o choque de mais este assassinato, o Comité Central foi obrigado a reunir-se, entre os dias 11 e 21 de abril de 1969, de forma a analisar os últimos acontecimentos e a escolher a nova liderança da Frente, bem como, as linhas diretrizes do novo ciclo político. Ao contrário do esperado, Uria Simango não foi imediatamente indigitado como presidente interino. Ao invés, o Comité Central optou por formar um «triunvirato» presidencial constituído por Samora Machel, Marcelino dos Santos e Uria Simango.
Considerando o litígio interno que tinha culminado no assassinato do Presidente da Frente, Eduardo Mondlane, o Comité Central decidiu que, «tendo em conta as necessidade de estabelecer uma direção coletiva capaz de assumir uma eficaz orientação da […] organização e sobretudo de assegurar a predominância da linha política corretamente definida pelo II Congresso da FRELIMO», passava a Presidência a ser assumida por «um órgão colegial composto de três membros eleitos pelo Comité Central e designado Conselho da Presidência.»42
Simango reagiu mal a esta opção política, entrando em rutura com a FRELIMO43. Demonstra-o ao dar uma conferência de imprensa em Dar-es-Salaam, subordinada ao tema A situação sombria da FRELIMO, onde repudiava a decisão do Comité Central
42 Arquivo Privado, família Mateus, Documentação Interna da Região Militar de Moçambique,
Quartel General 2ª Repartição, dossier avulso sobre FRELIMO, Decisões Políticas a Nível Superior, 2 de
outubro de 1969, p.54.
43 Segundo Joaquim Chissano (Não era só Mondlane que queriam matar, in Pachinuapa, 2011, pp.
63, 64), Simango ter-se-á confessado magoado numa reunião do Comité Central, já depois da morte do Presidente, com a forma como Mondlane o teria tratado enquanto dirigente, admitindo a sua “ambição natural” ao lugar de presidente. Revelando ainda que se teria sentido ameaçado nas vésperas do II Congresso. Após esta reunião, ter-se-á recusado a estar presente em qualquer outra reunião do triunvirato.
(Marcelino dos Santos, A partida de um companheiro de Armas, in Pachinuapa, 2011, p.47). Em resposta, este órgão, por sua vez, rejeitou o teor da conferência, acusando o autor de falta de lealdade, por vir para a «praça pública» com um assunto que não teria remetido à discussão interna no seio da organização (Couto, 2011, p.193), o que resultou primeiramente numa suspensão da Frente e, posteriormente, em 1970, no efetivar da sua expulsão44 (Brito et al [1980-1985], s/p).
Após a expulsão de Simango, a ordem foi restabelecida, com Samora Machel e Marcelino dos Santos a serem indigitados para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da FRELIMO, respetivamente. Machel, na qualidade de membro do Conselho da Presidência, que acumulava com o de Secretário do Departamento de Defesa, acabou por dar grandes provas de liderança ao imprimir uma nova dinâmica na luta, aos mais variados níveis, desde o bélico, ao político.
A FRELIMO foi conquistando progressivamente mais terreno no cenário de guerra e, simultaneamente, foi imprimindo uma maior relação com a população das zonas libertadas, forjando a guerra popular e cimentando a nova opção ideológica da Frente, alinhando-se cada vez mais com o bloco socialista45.Os sentimentos de maior unidade e empenhamento na luta de libertação que, a pouco e pouco, ajudaram a superar as maiores crises, foram, não só, fruto da liderança de Machel, mas sobretudo, da implementação e consolidação das teses saídas ainda durante o II Congresso da FRELIMO, de que o Instituto Moçambicano é simultaneamente testemunha e coadjuvante.
44 Após a expulsão da FRELIMO, Simango juntou-se à COREMO – outra das organizações
independentistas de Moçambique – dirigida por Adelino Gwambe e Paulo Gumane, ambos dissidentes da FRELIMO (Couto, 2011, p.181).
45 Consta que o alinhamento com os países do bloco de Leste já havia sido preconizado por
Mondlane. Na verdade, este já havia visitado a União Soviética e a República Popular da China logo em 1963 (Brito et al [1980-1985], s/p), voltando posteriormente a visitar a China em 1967 (Couto, 2011, p. 177). Este tema do alinhamento político também terá sido abordado e explicado numa entrevista dada por Mondlane a Aquino de Bragança, em 1968, O marxismo como uma perspetiva da FRELIMO (Marcelino Dos Santos, A partida de um companheiro de Armas, in Pachinuapa, 2011, p.47).
Parte II
Capítulo 3 – A origem do Instituto Moçambicano
O Instituto Moçambicano, fundado sob a liderança de Janet Mondlane, foi formalmente constituído em 1963, data em que Eduardo Mondlane trocou a vida nos Estados Unidos da América pela Tanzânia, para onde foi viver acompanhado pela família, a fim de lutar pela independência de Moçambique (Brito et al [1980-1985], s/p).
Esta americana, com formação superior em Sociologia, adotou o ideal revolucionário do marido e, desde logo, mostrou interesse em colaborar com a recém- fundada FRELIMO na prossecução do seu objetivo anticolonial e independentista. A consciência política e social que resultou no seu apoio à independência de Moçambique, surgiu no seguimento de uma visita de reconhecimento ao território efetuada na companhia dos filhos e aproveitando a ausência de Eduardo Mondlane, que, entre novembro de 1960 e fevereiro de 1961, se encontrava nos Camarões, enquanto funcionário da ONU, a organizar um plebiscito no território a propósito da independência da Nigéria. (Brito et al [1980-1985], s/p).
O seu objetivo era, não só, conhecer melhor o país do marido e, portanto, as «raízes» africanas da família, mas também perceber até que ponto era possível ajudar a população e colaborar com a resistência anticolonial.
Segundo Joaquim Chissano:
«Não foi por acaso que ele [Eduardo Mondlane] e sua esposa [Janet Rae Mondlane] fizeram contactos nos EUA para angariar fundos para a construção da primeira escola