Nos países com maior tradição de proteção social ao idoso, como a Espanha, que possui alta taxa do envelhecimento populacional, existem várias experiências relacionadas aos serviços de atenção às pessoas idosas dependentes. Nas Comunidades Autônomas desse País, começaram a existir, em 1985, serviços como o SAD – Serviço de Ajuda Domiciliar para esse público, principalmente para idosos com dependência moderada. Mas, em uma década (1985-1995), o cenário de demandas e de necessidades relacionadas ao envelhecimento mudou com o aumento do número de pessoas com idade acima de 80 anos e dotadas de acentuados problemas cognitivos. Mudou também o perfil das famílias que tinham a mulher como cuidadora natural e perderam-na para o mercado de trabalho. Acrescenta-se a esse fato a mudança de visão dos profissionais em relação aos cuidados das pessoas idosas dependentes, os quais concluíram que estas necessitavam de um suporte mais qualificado, tanto no âmbito institucional como comunitário.
No bojo dessas mudanças, os Centros Dia ganharam relevância. Eles constituem um
lócus onde se desenvolvem uma prática de atenção às pessoas idosas dependentes e um
serviço intermediário entre a atenção domiciliar e a instituição de longa permanência. De acordo com Rodriguez Cabrero et al. (2005), o IMSERSO publicou, em 1996, um guia prático sobre Centro Dia para Personas Mayores dependientes. Esse guia foi muito útil para chamar atenção dos responsáveis institucionais para a urgência em se criar em esses Centros, por serem eles um recurso assistencial intermediário ainda escasso. Entretanto, a necessidade urgente de criar esses espaços institucionais visava estimular, sem delongas, a autonomia das pessoas idosas dependentes que viviam em suas casas e, ao mesmo tempo, proporcionar "respiro" (termo equivalente a descanso) do cuidador informal, que, na sua maioria, são as mulheres.
Para Rodriguez Cabrero (2005), os Centros Dia são recursos de natureza social, ainda que incluam uma ampla atenção à saúde e à convivência:
Los objetivos fundamentales son el cuidado de la persona mayor dependiente y desarrollo de su autonomía y, al mismo tiempo, el apoyo a la família cuidadora a la que se libera parcialmente de la carga de cuidado dada la especial naturaleza profesional de los mismos. Es decir, el objetivo
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del Centro de Día es lograr el bienestar y calidad de vida de las personas mayores dependientes y de sus cuidadores informales. El tipo de estructura de cuidados es mixto tanto por la intervención del ámbito social como el sanitario, ya que se trata de cuidados integrales, así como por las funciones amplias que desarrolla: rehabilitadora y asistencial (RODRIGUEZ CABRERO, 2005, p. 9).
A maioria das famílias que possuem idosos dependentes não tem condições de prestar os cuidados que, de fato, requerem equipe interdisciplinar capacitada, por se tratar de um serviço combinado de assistência social e saúde. Logo as ações devem ser desenvolvidas de forma integrada devido à convergência de necessidades e de tipos de dependência, que podem ser físicas e mentais. As dependências mentais, como Alzhaimer, exigem muito mais dos cuidadores que as dependências físicas.
Dada essas exigências e características especiais, os Centros Dia de acordo com Rodriguez Cabrero, podem ser definidos como: “un centro gerontologico terapéutico y de apoyo a la familia que presta atención integral a la persona mayor en situación de dependencia en regímen ambulatorial y de manera especializada” (RODRIGUEZ CABRERO, 2005, p. 10).
Desta citação, depreende-se a importância do enfoque global, a visão holística da interdisciplinariedade e o trabalho social de acordo com a necessidade de cada pessoa idosa dependente. Para tanto, são fundamentais a formação dos profissionais e a existência de recursos materiais e humanos e de sistemas de avaliação dos serviços, da satisfação dos usuários, dos cuidadores e demais profissionais.
No sistema europeu, conforme Rodriguez Cabrero (2005), as Instituições de Longa Permanência e o serviço de ajuda em domicílio têm maior oferta de serviços pela sua tradição. No entanto, isso não acontece nos Centros Dia. À semelhança do Reino Unido, estes têm suas raízes nos hospitais-dia. Nos países nórdicos e demais países anglo-saxões, o Centro Dia nasce como um dos recursos da área de Saúde, enquanto no Sul europeu, ele se apresenta como Centro Social e, na Europa continental, como espaço misto com maior peso na saúde (Holanda), e no social (França e Alemanha). Esse tipo de serviço tem sido lento. Rodriguez Cabrero afirma que:
[…] dentro del sistema asistencial para las personas mayores en situación de dependencia, es una exigencia ineludible estando integrado nuestro Estado de Bienestar en el espacio europeo de protección social o “modelo social europeo”. Un espacio constituido por experiencias ancladas en sólidas tradiciones nacionales pero progresivamente abierto al aprendizaje y convergencia relativa en materia de políticas sociales (RODRIGUEZ CABRERO, 2005, p. 12).
Em algumas comunidades de Madri, o Centro Dia é, vale ressaltar, um dos recursos de natureza assistencial. É destinado às pessoas dependentes. No entanto, muitas vezes, eles são confundidos com os Centros Sociais, Clubes e outros Centros que são destinados
123 às pessoas independentes, tendo como objetivo a integração social, a participação e a promoção do envelhecimento ativo com uma série de atividades à semelhança dos Centros de Convivência para idosos no Brasil.
Os Centros Dia devem fazer parte da rede de serviços sociais prestados às pessoas idosas, porém com função especial:
Em definitivo [eles] são, dentro da rede de serviços sociais, uma alternativa idônea para o aumento da qualidade de vida das pessoas idosas que têm uma situação de dependência e que precisam dos programas que lhes são prestados, como dos familiares que lhes cuidam (RODRIGUEZ CABRERO, 2005, p. 19, tradução nossa).12
Ademais, simultaneamente, os Centros Dia apoiam as famílias com idosos dependentes e dão suporte aos cuidadores que, na maioria das vezes, não encontram apoio institucional e chegam a um alto grau de estresse, reconhecendo, assim, a importância também de cuidar de quem cuida. Daí necessita-se de uma rede de recursos estruturada para proporcionar atendimento adequado a quem está na ponta desse atendimento, que demanda muitas horas de trabalho, esforço intensivo e atenção contínua. Ainda conforme Rodriguez Cabrero (2005), quase 45% das pessoas dependentes recebem, por semana, mais de 40 horas de cuidados, dispensados pelo cuidador principal.
O Centro Dia contribui significativamente tanto para o idoso dependente como para a família, uma vez que a assistência poderá ser dada permanentemente e contínua, parcial ou temporal, de acordo com as necessidades do idoso e da família. A maior demanda é para a assistência permanente que concilia horário de trabalho e menor sobrecarga dos familiares, além de contribuir com a qualidade de vida do idoso, recuperando ou mantendo o seu grau de dependência funcional, retardando sua institucionalização e proporcionando-lhe qualidade de vida.
Há o Serviço de Atenção a Domicílio – SAD também oferecido às pessoas com dependência. Sua gestão fica a cargo do município e nela também é utilizado o mesmo sistema de contribuição do Estado e do usuário, que varia de acordo com o tipo de serviço prestado, carga horária e grau de dependência.
No modelo espanhol, as Comunidades Autônomas – CA aportam a rede de saúde e a rede residencial especializada e, ainda, a rede de serviços sociais comunitárias sob a gestão das prefeituras. Com isso, garantem a manutenção da rede de serviços comunitários
12 Texto original: En definitiva, los Centros de Día son, dentro de la red de servicios sociales, una
alternativa idónea para el aumento de la calidad de vida tanto de las personas mayores que tiene una situación de dependencia y que precisen de los programas de atención que se prestan a ellos, como de los allegados que se ocupan de su atención.
124 que compreende: Ajuda em Domicílio, Centro Dia, Instituições de Longa permanência e serviços complementares, como prestações econômicas.
A rede de serviços públicos é fundamental, tanto pela sua extensa cobertura, quanto pela necessidade de que seja referência de qualidade e lócus da acreditação da rede de instituições privadas que prestam serviços. Sem uma rede público-privada estruturada e confiável, dificilmente ter-se-ão serviços de qualidade. Assim, essa rede requer todo um processo de avaliação para que possa ser instituição parceira entre governo e sociedade.