NOUVELLES TENDANCES : UN AUTRE REGARD PORTE SUR LES ESR

Entre 1994 e 2008 o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste se constituiu no maior aporte de investimentos concentrados em turismo e infraestrutura urbana, abarcando principalmente (mas não exclusivamente) os principais municípios litorâneos dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Piauí. Pelo seu regime de empréstimos, o PRODETUR atuou com uma lógica de recuperação do investimento realizado e aplicação de um mínimo de retorno ao Banco na forma dos juros durante os próximos 10 anos.

É possível afirmar, em face dos dados acima apresentados, que seus efeitos sobre o turismo no Nordeste foram determinantes para colocar esses destinos em um novo ambiente de competitividade internacional, embora outros fatores (como a estabilidade econômica nacional) tenham contribuído fortemente para o aumento no fluxo turístico. De fato, os dados sobre o turismo na região Nordeste ainda apontam o turismo nacional (principalmente regional) como a maior demanda aos destinos; entretanto, o seu menor gasto per capta exige dos governos locais uma maior presença internacional tentando alcançar mercados na Europa, principalmente.

Ao se lançar no mercado internacional, as campanhas publicitárias e o city

marketing e volvido e fei as e sal es de tu is o leva o odelo sol e a o o

principal elemento de comercialização dos produtos turísticos, repletos de atrativos como dunas, reservas ambientais, rios e lagoas. Mas isso não se mostrou suficiente, isto é, a promoção do Nordeste como região rica em recursos turísticos esbarrava nos obstáculos territoriais como a falta de acessibilidade aos destinos e a má qualidade dos serviços públicos, características da histórica falta de política urbana nos municípios.

O PRODETUR NE, ao agir seletivamente nesses últimos 14 anos, estruturou não um novo território litorâneo, mas sim fortaleceu produtos turísticos específicos localizados em pontos específicos desse espaço interligados por uma malha viária pré- existente e por aeroportos (pré-e iste tes efo ados. C iou, assi , po tos lu i osos so e u a vasta á ea o s u a. Desses po tos, ua do i te ligados, permitiu a transformação do espaço litorâneo e recriação do território sob nova lógica de valorização. Isso excede, evidentemente, os objetivos do PRODETUR devido seus impactos indiretos em todo e qualquer setor econômico que tenha na apropriação do território sua base de acumulação de capital. Portanto seu efeito acumulado – e sua análise final _{– dar-se-á pela observação em possibilitar a abertura de novas fronteiras} de expansão no território pré-existente às novas dinâmicas do capitalismo contemporâneo, caso sejam firmados novos arcos de conexão e pontos de contato, como refletiu teoricamente Manuel Castells (2009).

Um desses arcos, especial a este trabalho, se constitui na possibilidade que os investimentos em infraestrutura, viabilizados por meio de empréstimos públicos a um agente financeiro internacional, possam ser capturados pelo capital privado na forma de um movimento de acumulação primitiva conforme proposta por Harvey (2004),

pela aplicação e criação de novos valores agregados, a serem explorados não pela população local, mas sim pelo capital financeiro, revestido por tipos de produtividade espacial, no nosso caso, o mercado imobiliário-turístico.

De fato, não estava no planejamento ou nas metas iniciais do PRODETUR NE o estímulo a compra de terrenos por estrangeiros, construção de segundas residências ou instalação de minicidades sobre o território litorâneo nordestino. Os documentos analisados são bastante evidentes em sua diretriz de agir na cadeia do turismo _– fluxos, gastos, intermediários e, principalmente, hospitalidade hoteleira. Os relatórios da consultoria contratada pelo BID atestar_{a o o efeitos i di etos ou olate ais} egativos a e essiva espe ulação fu diá ia e i o iliá ia esulta te dos i vesti e tos públicos na cesta de projetos e obras implementadas; ao mesmo tempo em que gerou uma valorização do espaço – e atraiu novos recursos privados – dificultou a ação dos pequenos empreendedores de capital nacional, evitando assim a diversificação da cadeia de geração de emprego e renda, um dos principais objetivos do Programa.

Um a tídoto para tais efeitos passa pela recorrência do BID em insistir na revisão de Planos Diretores como forma de controlar a especulação do solo e regular os impactos ambientais gerados o que é correto do ponto de vista do instrumento, mas desconhece em sua natureza as relações políticas e sociais existentes em cada município, onde na maioria das situações não existem redes sociais articuladas que possam efetivamente participar dos debates, interferir nos resultados e cobrar eficácia da Política Urbana formulada. Isso tem resultado em Planos Diretores instrumentalizados tecnicamente, mas ineficazes dos pontos de vista da recuperação da valorização criada pela implantação dos projetos. De modo mais grave, a depender de cada especificidade local em questão (veremos isso mais adiante sobre a RMN) essa legislação age, pelo contrário, valorizando áreas e criando uma mais-valia urbana apropriada por pequenos grupos e agentes do mercado imobiliário ou financeiro.

Portanto, neste trabalho, a apresentação do PRODETUR como um marco ao turismo nordestino _{– e em especial nos estados da BA, RN, CE e PE – pretendeu} observar não sua eficiência em atrair turistas genéricos para os destinos, o que os números da hotelaria atestam, mas evidenciar que essas alterações do turismo atuaram como uma forma particular de programa de desenvolvimento urbano e trouxeram efeitos que não são indiretos do ponto de vista do capital, mas decorrentes

do processo financeiro de internacionalização da economia à procura de novos territórios abertos a maior valorização dos investimentos.

Ao valorizar milhares de hectares de terra no território litorâneo, a ação das políticas públicas para o turismo conectou diretamente tais áreas periféricas das metrópoles nordestinas (periféricas até mesmo em relação às sedes municipais) ao fluxo de circulação financeira dos mercados em países desenvolvidos. Isso permitiu lucratividades extraordinárias aos capitalistas que, antes do planejamento público, acorreram em se apropriar o mais rapidamente possível e garantir condições de monopólio. Parte desse movimento é referenciado no próximo capítulo, privilegiando na análise o investimento estrangeiro nos quatro principais estados afetados pelo PRODETUR (BA, CE, RN e PE).

CAPÍTULO 05 - NORDESTE DO TURISMO: investimentos privados internacionais (2000