Module bruit (Bruits)

A Revolução de

30

1 2 1

outra vertical, separando o s intervencionistas reformistas dos neutralistas, estes em geral mais conservadores. A primeira era estrutural, pane do modelo de organização militar adotado, que poderia ter seus efeitos apenas minorados por uma legislação menos rigida e discriminatória, mas que dificilmente poderia ser eliminada. A segunda era ideológica e dividia principalmente os oficiais. Correspondia basicamente a modelos distintos de relações entre Exército e

política. Os oficiais contrários à intervenção militar na poütica refletiam os ensinamentos da Missào Militar Francesa e, em menor escala, a influência do profissionalismo alemão. Refletiam o modelo de relação entre força armada e política desenvolvido nas democracias liberais do Ocidente, onde a solidez da ordem burguesa permitia, e mesmo pedia, exércitos primordialmente dedicados

à

tarefa de defesa externa, alheios ao jogo político interno. Era esta a posição de vários dos jovens turcos estagiários do Exército alemão no inicio da segunda década do século, como Leitão de Carvalho e Euclides Figueiredo. O próprio Góis Monteiro defendia essa posição antes de

1930:

"Nas lutas políticas, o Exército não deve passar do

grande mudo

-condição essencial de sua coesão e eficiência e até mesmo

de sua existência como instituição. Sua verdadeira e única política é a

preparação

para a guerra"

(ênfase GM)27. A referência ao grande mudo era inequivoca: falava o brilhante ex-aluno dos cursos de aperfeiçoamento e de Estado-Maior da Missão Militar Francesa. Era também esta a posição que podíamos dizer natural para o grosso da organização. A panicipação do Exército nas disputas panidárias trazia uma série de inconveniências para a carreira e para o exerddo da profissão. Era benéfica apenas para a minoria de elementos mais agressivos, movidos por ambição pessoal ou ideais politicos. O grosso tendia a preferir a regularidade das nonnas organizacionais.

o intervencionismo reformista era um híbrido, desenvolvido em países de transformação burguesa retardada. No Brasil ele foi tributário da influência positivista, cujos resíduos ainda persistiam na década de

30,

através de alguns repre­ sentantes como os generais Manuel Rabelo, jocosamente chamado de "cidadão mendigo", Horta Barbosa, Rondon e o velho Ximeno de Villeroy, sobre>;vente das agitações do fim do Impériif8• O tenentismo herdaria de seus precursores positivistas o intervendonismo e o reformismo, mas deles se afastaria pelo caráter mais militarista de sua ação. Os positivistas eram basicamente civilistas, o mesmo não acontecendo com os tenentes, que mais facilmente aceitavam o predomínio militar na politica e a necessidade de fortalecimento das Forças Armadas. Na versão mais à esquerda, certos setores do intervencionismo refonnista, sob a influência do panido Comunista, tendiam para o modelo de exército popular, no estilo do que se formou nos primeiros tempos da Revolução Russa e, principalmen­ te, na fase de luta da Revolução Chinesa. Mas era apenas uma tendência, pois nunca conseguiram realmente uma aliança de soldados, operários e camponeses. Somente após a derrota das revoltas de

1935

é que se tentou com mais empenho a formação de um exército revolucionário do tipo milícia popular, mas sem nenhum êxito.29 Esse modelo implicava a transposição da luta de classes para

122 Seminário Internacional

dentro da organização, fazendo com que a liderança caisse normalmente nas mãos das praças, o que assustava muito tenente de classe média.

As circunstãncias politicas tornavam totalmente utópicas as posições neutralis­ tas e as defensoras do exército popular. Por outro lado, a incapacidade dos reformistas em controlar a organização tomava sua ação ineficaz. Provocando conflitos internos, eles ameaçavam a própria capacidade da organização de manter a posição de poder a que chegara. Como conseqüência, desenvolveu-se e fortaleceu-se aos poucos uma terceira versão das relações do Exército com a politica, a que poderlamos chamar de intervencionismo controlador. Ela se concretizaria através de uma aliança dos profissionalizantes com os intervencio­ nistas, em tOrno de mudança no conteúdo da intervenção. A transformação foi progressiva e teve como marcos principais a Revolução Constitucionalista, as revoltas de

1935

e

1937.

Veremos a seguir o sentido geral que tomou, sem muita preocupação com datas.

2. Abrindo

a

sociedade

ao

Exército

Muitas das medidas que concretizaram a transfonnação eram consensuais entre todos os grupos em que se dividia o Exército. Diziam respeito basicamente ao fortalecimento da organização em termos de material,. de efetivos, de capacidade de mobilização do pals.so Esse fortalecimento dependia de um variado elenco de iniciativas, algumas mais internas à organização, outras afetando as relações da organização com a sociedade. Começaremos pelas últimas.

Diferentemente do que aconteceu com as revoluções burguesas em relação

aos exércitos absolutistas, quando o problema era abrir a organização militar, par­ ticularmente o oficialato, à penetração da burguesia (a luta pela carreira aberta ao talento), no caso brasileiro a longa luta do Exército visava abrir a sociedade à sua penetração através do recrutamento de soldados e de oficiais, e da fonnação de re­ servas. Tradicionalmente o Exército se ressentia da incapacidade de implementar um sistema de recrutamento que atingisse a todas as camadas da população, e da distância social que separava seu quadro de oficiais das elites civis. A incapacidade de recrutar redundava também na incapacidade de formar reservas, resultando num tipo de exército profissionalizado de alto a baixo, mas com reduzida capa­ cidade de mobilização. O enfrentamento desses problemas básicos seria um dos pontos que mobilizariam b consenso dos militares em meio às dissensões dadéca­

da de 30.

Os exércitos nacionais pennanentes,

à

diferença dos mercenários, se relacio­ nam com a sociedade de duas maneiras básicas, que podlamos chamar - usando terminologia da análise econômica cunhada por Albert Hirschman - de

backward

A Revolução de 30 123 primeira vinculação dá-se no processo de recrutamento de oficiais e praças, no fluxo de pessoas da sociedade para o exército. A segunda diz respeito ao fluxo de pessoas do exército para a sociedade. Ambas podem variar e têm variado amplamente ao longo da hist6ria dos exércitos modernos, com imponantes conseqüências para a natureza da organização militar e para a politica em geral. Para s6 ficarmos no caso do Exército brasileiro, pode-se dizer que sua luta se deu no sentido de passar de uma organização totalmente profissionalizada para uma organização nacional em que o profissionalismo ficava cada vez mais limitado ao quadro de oficiais. Em termos de vinculações para trás, as mudanças tentadas. e em boa pane conseguidas até o final do periodo, podem ser ilustradas pelas figuras 1 e 2.

Figura

I

Figura

2 Recrutamento, 1 91 6 _{Recrutamento, 1 945}

Classe

alta _{- -}

-

- Classe alta Setores Médios

-I---

Setores Médios Proletariado Proletariado S G O

s= soldados; G= graduados; 0-oficiais

-�- --t--

- -4 -

- -

S G O

A Figura 1 representa a situação até o início da implementação da lei do soneio militar em 1 9 1 6. A panir dai iniciou-se o processo de mudança que, no entanto, s6

foi acelerado ao final da década de 30, em parte novamente sob o incentivo da proximidade de outra guerra mundial. Neste modelo, os soldados eram em sua totalidade recrutados entre o proletariado, seja por apresentação voluntária, seja, na maioria dos casos, por recrutamento forçado. Pennaneciam durante anos no Exército, reengajando-se sucessivamente. O mesmo acontecia com os graduados (cabos, sargentos, subtenentes), que não eram senão os soldados que conseguiam promoção às várias graduações. Os oficiais recrutavam-se em camadas algo superiores, sem, no entanto, atingir a classe alta, ou só a atingindo excepcional­ mente. Vários provinham das fileiras, através da promoção de subtenentes a segundos-tenente,sSl .

Este era um Exército que, não sendo de casta, também não era democrático. O oficialato não era privilégio da classe dominante, como por muito tempo se deu na Europa, mas, por outro lado, esta classe era inacessível ao serviço militar. O proletariado compunha a totalidade das praças, mas as barreiras internas dificultavam seu acesso aos altos postos da carreira. A luta contra esta situação vinha de longa data, mas só tivera impulso significativo em 1 9 1 6 sob o influxo da guerra e da campanha de Olavo Bilac no sentido de sensibilizar as classes médias e alta para o serviço militar. A campanha inspirava-se também, em pane, na lei argentina de 1 9 1 1 que vinculava estreitamente o exercício do direito do voto, à

124

Seminário Internacional

prestação do seIViço militar, identificando na prática o

civis

ao

miles,

a sociedade ao Exército32. Era o primeiro passo para dar conteúdo real à velha idéia do cidadão­ soldado, anteriormente usada para justificar a atuação polltica dos oficiais (a idéia era utópica num contexto em que a grande maioria dos soldados era composta de analfabetos aos quais a própria constituição negava o direito de voto).

Os resultados foram muito lentos e ao final do período ainda se estava longe de atingir o objetivo, mas já havia uma mudança nltida na direção indicada pela Figura

2.

O soneio já atingia a todas as camadas da população, e o serviço se ampliara substancialmente através da ativação dos Tiros de Guerra, das Escolas de Instrução Militar e das Escolas de Instrução Militar Preparatória. Em

1939,

por exemplo, havia em funcionamento

262

Tiros de Guerra,

1 16

Escolas de Instrução, e

1 15

Escolas Preparatórias num total de

493,

além de outras

3 1 3

que não estavam funcionando33 . Mais do que apelos patrióticos ao estilo dos de Olavo Bilac, contribuiriam para a lenta transformação medidas punitivas que iam aos poucos sendo implantadas. Um decreto de

1 933

(n?

22.885)

pela primeira vez exigia o cenificado de serviço militar para o exercício de cargo público, exigência incorporada à Constituição de

1934,

por insistência de Góis Monteiro. Na subcomissão que elaborou o projeto de Constituição, Góis pediu mesmo o serviço militar para todos, inclusive as mulheres, e a exigência do certificado de reservista para o exercicio do voto, como na lei argentina. No

Relatório

de

1 939

Dutra sugeriu a negação do direito de pleitear em juízo a quem não tivesse cumprido as obrigaç� militares. Todas essas medidas foram consolidadas na Lei do Serviço Militar de

1 939,

que ainda acrescentou multas para insubmissos e taxas para isento�4. Apertava-se o cerco ao cidadão na busca do objetivo do serviço militar obrigatório, pessoal e universal.

Por outro lado, a melhoria no ambiente dos quartéis, os movimentos revolucionários e mudanças no sistema de ensino tinham possibilitado a entrada de elementos da pequena burguesia para o quadro de graduados. Foram criadas Escolas Preparatórias de candidatos para a Escola Militar. Os alunos dessas escolas que não conseguiam ingresso na Escola Militar eram admitidos como sargentos, fato que elevava substancialmente o nivel social e cultural do grupo. Em

1938,

por exemplo, dos

201

alunos matriculados no Curso Preparatório da Escola Militar,

52

eram filhos de militares,

60

de comerciarios

41

de funcionários públicos. O oficialato, por sua vez, conseguia já atrair um pequeno número de filhos de classe alta35. Se no caso dos conscritos funcionava mais a coerção, no caso dos oficiais funcionava antes a atração, que dependia de mecanismos mais complicados, como a própria posição de poder do Exército, o

status

social do militar e seu nivel de vencimentos em comparação com os do mercado.

Não menos importantes eram as rransfonnações nas vinculações para a frente. O exército tradicional recebia da sociedade seus elementos e os devolvia em geral apenas por expulsão ou por final de carreira. A progressiva implementação do

A Revolução de 30 125 eoneio foi tomando poeeivel acabar com o eoldado profieeional atravée da limitação impoeta aoe engajamentoe e reengajamentoe. Ao final do periodo, a maioria doe eoldadoe era já compoeta de conecritoe que eerviam um ano e voltavam á vida civil. Algo eemelhante, embora em muito menor eecala, foi feito em relação aoe eargentoe e caboe. Vimoe acima a introdução de legielação que procurava limitar o tempo de eerviço doe eargentoe, eendo a principal a Lei do Serviço Militar de 1 939, que forçou a paeeagem à reeerva de grande número de eargentoe. A idéia era fonnar reeeIVae também de graduadoe, para o que era neceeeário fazer circular maie rapidamente o peeeoal a fim de abrir claroe para novae incorporações%. No limite, eignificava uma tendência a eliminar a profieeionalização doe eargentoe, mantendo apenae como profieeional o corpo de oficiaie. A fonnação de reeervae de oficiaie começou a eer feita atravée doe NPOR e CPOR que forçavam ao eerviço militar oe filhoe da claeee alta. Oe doie modeloe de organização podem eer iluetradae atravée dae figuras 3 e 4.

Figura 3 Exército e Sociedade, J 920 Classe Alta Setores Médios Proleta­ riado Ofici- ais Gradu- ados Solda- dos Classe Alta Setores Médios Proleta­ riado Figura 4 Exército e Sociedade, 1940 Ofici- ais Gradu- ados TG Solda- EIM dos

Obs.: CPOR = Centros Preparação de Oficiais da Reserva; Te = Tiros de Guerra; EIM = Escolas de

Instrução Militar; EIMP = Escolas de Instrução Militar Preparatória.

A Figura 3 correeponde a um modelo de exército totalmente profieeionaliza­ do, eó com comunicaçõee internae e para tráe, um exército que apenas recebe da eociedade, eem devolvê-Ioe, oe eoldadoe e pane doe graduadoe e oHciaie. A maioria doe graduadoe é recrutada internamente entre oe eoldadoe; pane doe oficiaie provém doe graduadoe e outra parte eubetancial doe fIlhoe de oficiaie e de graduadoe.

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