L’enceinte ` a vide

A transição agroecológica se constitui como um conceito central para a Agroecologia. Trata-se de uma expressão empregada, de forma geral, para designar as interações entre os processos sociais e ecológicos. É, ao mesmo tempo, uma referência de análise no processo de investigação e uma ferramenta para orientar processos de intervenção (SCHMITT, 2009).

De acordo com Costabeber (2012, p. 49), a transição agroecológica pode ser entendida como:

[...] um processo gradual de câmbio através do tempo nas formas de manejo e gestão dos agoecossitemas, tendo como meta a passagem de um sistema de produção “convencional” (que pode ser mais ou menos intensivo em insumos externos) a outro sistema de produção que incorpore principios, métodos e tecnologias com base ecológica.

Sua meta é ir além das práticas agrícolas alternativas. Nesse sentido, é preciso diferenciar os “sistemas alternativos de base ecológica” da “agroecologia”. O primeiro se caracteriza por promover uma “maior diversidade de cultivos, o usos de rotações com leguminosas, a integração da produção animal e vegetal, a reciclagem e uso de resíduos agrícolas e o uso reduzido de agroquímicos sintéticos” (COSTABEBER, 2012, p. 48). Enquanto campo multidisciplinar a agroecologia fornece princípios para estudar, projetar e manejar agroecossistemas com dependência mínima de agroquímicos e energia externa (ALTIERI, 2012).

Entretanto, Weid (2012) verifica que os níveis de ruptura com sistemas convencionais podem ocorrer de formas diversas, indo da simples redução ou substituição de insumos agroquímicos até uma nova organização da lógica técnica e econômica dos agroecossistemas. Em casos mais avançados, o desenho dos agroecossistemas podem se aproximar dos ecossistemas naturais. Nos mais complexos, explica Altieri (2012), as complementariedades ecológicas e as sinergias entre os elementos biológicos proporcionam mecanismos para que os próprios sistemas garantam a fertilidade do solo, sua produtividade e

sanidade das culturas, como exemplo se destacam os policultivos e os sistemas agroflorestais (ALTIERI, 2012).

A transição para agroecossistemas mais sustentáveis, registra Caporal baseado na classificação realizada por Gliessman (2000 apud CAPORAL, 2009), pode se diferenciar em quatro níveis, a saber:

1. Relativo aos valores - diz respeito à ética que orienta decisões de produção, consumo e organização social;

2. Relacionada à agricultura - incremento da eficiência das práticas convencionais para reduzir o uso de insumos externos caros, escassos e daninhos ao meio ambiente;

3. O foco é à substituição de insumos e práticas convencionais por práticas alternativas;

4. Redesenho dos agroecossistemas, para que funcionem com base em novo conjunto de processos ecológicos. Mais complexos, mas indispensáveis para se alcançar sustentabilidade.

A comprovação empírica demostra que há uma variedade de situações produtivas e muitos pontos de partida possíveis rumo a sistemas mais sustentáveis. Diante dessa informação, por onde começa a transição?

Se tomarmos como referência os sistemas produtivos tradicionais, que não incluíram práticas de manejo e insumos do pacote da revolução verde (monocultura, uso intensivo de produtos químicos, mecanização, agrotóxicos, entre outras práticas), o ponto de partida, conforme defende Araújo (2009), é a valorização das práticas tradicionais e a introdução de práticas mais sustentáveis, conhecimentos que a agroecologia tem se dedicando a ampliar. “Isso porque, nesse caso, o ambiente e os recursos naturais não foram devastados, significando um maior equilíbrio do entorno e uma possibilidade de avançar em manejos conservacionistas” (ibidem, 2009, p. 85).

Outro ponto de partida possível, diz respeito aos sistemas produtivos que adentram de forma intensiva a agricultura convencional. Para esse caso, é preciso estabelecer estratégias mais longas. Pode-se começar, ainda segundo o autor (ARAÚJO, 2009), com a recuperação do solo intensivamente explorado com uso de fertilizantes e uso de agrotóxicos como método de controle de pragas e doenças. As práticas convencionais representam, no

entendimento de Gliessman, o ponto principal para iniciar a transição para sistemas mais sustentáveis (2000).

Um dos principais obstáculos para a disseminação da agroecologia (ALTIERI, 2012) diz respeito a sua aplicação, pois, ao contrário dos sistemas convencionais que utilizam pacotes tecnológicos homogêneos, os sistemas agroecológicos exigem, de modo particular, dos agricultores e dos técnicos, outro “jeito de olhar” os agroecossistemas. Convém sublinharmos que, muitas das vezes, os agricultores já possuem esse olhar integrado de sua unidade familiar. O quintal, as criações, o roçado, as práticas, os tempos de plantio e colheita, a distribuição dos recursos, tudo está interconectado.

A intervenção técnica baseada no produtivismo, com o desejo de alcançar a máxima rentabilidade econômica da exploração agrícola alterou essa racionalidade que atualmente se busca recuperar. O cotidiano do trabalho foi homogeneizado através das técnicas e práticas, mas também o conhecimento peculiar ao fazer produtivo desses sujeitos sociais, de modo que, para a convenção de sistemas produtivos sustentáveis, é necessário mais do que processos técnicos. Esse câmbio exige mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação dos recursos naturais, o que faz da transição agroecologia um processo social complexo, haja vista as dimensões socioculturais, econômicos e ecológicos que mobiliza (CAPORAL, 2009).

O uso do conceito de transição agroecológica como recurso analítico é um processo em construção. A partir desse entendimento, Schmitt (2009, p.199) faz uma síntese das principais questões que cercam essa noção:

(a) resgate dos atores sociais e suas distintas visões de mundo como um elemento essencial na análise dos processos de mudança socioambiental na agricultura, evitando-se uma visão tecnicista da transição agroecológica como um processo de conversão de sistemas convencionais de produção (pouco diversificados e dependestes de insumos externos) para sistemas diversificados e autorregulados; (b) a visão de que a construção do conhecimento agroecológico, a partir de um diálogo entre conhecimento cientifico e o chamado saber popular ou conhecimento prático, envolve dinâmicas de conflito e negociação entre diferentes mundos, nos quais se expressam complementariedades, mas também descontinuidades entre diferentes sistemas ou formas de conhecimento; (c) necessária articulação entre as dimensões locais (os atores locais, suas estratégias, seus modos de vida, sua base natural de recursos) e as dimensões globais envolvidas na transição agroecológica, considerando-se as inúmeras mediações existentes entre esses diferentes níveis de interpretação.

Por conseguinte, o desenvolvimento de estilos de agriculturas mais sustentáveis nos chama atenção para as formas de ação coletiva que tem apoiado essas experiências, seja em nível local, regional e nacional e na sua articulação dentro e fora do território. A consolidação dessa “outra forma” de fazer agricultura tem colocado como desafio o

fortalecimento de novas redes de relações. Pois, conforme encontramos em Schmitt (2009, p. 196), a transição agroecológica

[...] implica na reapropriação e/ou fortalecimento da capacidade de gestão individual ou coletiva, dos camponeses e agricultores familiares sobre os recursos naturais que servem de base a sua reprodução econômica e social, envolvendo, muito frequentemente, restruturações importantes nos vínculos estabelecidos com diferentes agentes sociais [...]

Costabeber e Moyano (2009) demostram haver complementariedade entre a ecologização característica dos processos de transição agroecológica e a ação coletiva, espaço compartilhado entre sujeitos sociais (com expectativas, crenças e valores) e projetos coletivos com o intuito de construir estratégias para superar a invisibilidade, a estagnação e a marginalização econômica a que estariam submetidos.

Sob o ponto de vista técnico-produtivo, Almeida (1999, p. 145) apresenta três cenários possíveis para a materialização da agroecologia, três etapas de desenvolvimento, a saber:

[...] uma concebida como sendo a institucionalização da marginalização da agricultura alternativa ou ecológica; outra, que corresponde a uma “ecologização” da agricultura moderna ou convencional e a última, em que a agricultura ecológica é apreendida como uma verdadeira alternativa técnico-cientifica global.

Almeida (1999) analisa que, inicialmente, estas proposições foram apreendidas por certo tipo de agricultor e de agricultura e, de forma específica, por aquele pequeno agricultor sem acesso a recursos materiais, físicos e financeiros, e produzindo, para sua subsistência. A segunda etapa, que diz respeito à “ecologização”, esta já pode ser observada, em alguma medida, na agricultura convencional, especialmente no uso de práticas voltadas à conservação da natureza e no crescente incentivo às agriculturas mais sustentáveis. E, finalmente, a terceira etapa de apreensão da agricultura ecológica como alternativa técnico- produtiva global, o autor avalia que esta exigirá profundas mudanças nas orientações sociais e políticas.

As experiências de transição agroecologia estão longe de significar um campo homogêneo, conforme nos alerta Almeida (1999). Sua contribuição ao nosso objeto de estudo é fundamental no sentido de demonstrar que o processo de construção social de uma nova agricultura(grifo nosso)se constitui na interação de diferentes atores39, experiências,

39_{Nessa trama de relações, o autor destaca os seguintes atores sociais: “[...] organizações não governamentais}

(Ong’s), associações e grupos de inspiração comunitária, grupos de cooperação agrícola, sindicatos profissionais, militantes de partidos políticos, algumas correntes da igreja, segmentos de setores industriais e da distribuição- comercialização, técnicos, assim como o próprio Estado através de seus organismos e agentes de enquadramento técnico, econômico e social’ (ALMEIDA, 1999, p. 23).

proposições, recursos, projetos e ações, cuja expressão é “[...] uma trama de relações sociais e de poder através da qual se afrontam ou se associam os interesses de diferentes grupos e categorias” (ALMEIDA, 1999, p. 23).

A promoção de iniciativas agroecológicas e a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras, já evidenciada em vários estudos, não foram, de acordo com Almeida (1999), suficientes para alçá-la a um lugar de maior destaque no interior da agricultura brasileira. Esse lento desenvolvimento, analisa o autor, se deve em parte pelo fato de se apoiar mais em critérios culturais e técnico-econômicos, do que em critérios sociopolíticos (ibidem).

Concordando com autor e valendo da posição defendida por Altieri (2012), Molina (2009), Ploeg (2009, 2010), Caporal e Petersen (2012), entendemos que será necessário mais do que a substituição de insumos, práticas agrícolas ou diminuição no uso de agrotóxicos, ainda que sejam fundamentais para garantir a transição para agriculturas mais sustentáveis. A implantação de iniciativas de agriculturas sustentáveis e o enfrentamento da crise socioambiental exigem mudanças na esfera das instituições, nas agendas de pesquisa e, sobretudo, uma nova direção das políticas que definem o processo de desenvolvimento (CAPORAL, 2009).

Consideramos deveras importante debruçarmo-nos sobre o universo da agricultura familiar camponesa, como forma de contribuir com o debate sobre a transição agroecológica, não entendida aqui como um conceito fechado. Trata-se, sob muitos aspectos, de um caminho novo, tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, mesmo que muito já tenha se avançado. Alçar a agroecologia por todo o território é um desafio no plano político, sobretudo quando o Estado, principal indutor das políticas públicas, sustenta econômico, ideológico e politicamente o segmento do agronegócio. Nesse sentido, nossa contribuição é dar visibilidade aos sujeitos sociais e suas experiências, tendo como ponto de partida o Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, particularmente a articulação na Rede de Agricultores Agroecológicos e Solidários.

CAPÍTULO 3

4 A CONFIGURAÇÃO DE UM ESPAÇO TERRITORIAL

Nesse capítulo, situaremos o contexto da pesquisa no Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu procurando nos acercar dos aspectos sociohistóricos e ambientais que moldam a agricultura familiar camponesa nesse cenário típico do semiarido nordestino. Para tanto, foi dada ênfase às primeiras experiências de modernização implantadas na região e às alternativas ao desenvolvimento inspiradas na agroecologia e na conivência com o semiárido, de forma particular a ação da Rede de Agricultores/as Agroecológicos/as e Soliadários/as.

Para efeito desse estudo, cabe-nos destacar, que nos últimos anos, no Brasil, a abordagem em torno da estratégia “de desenvolvimento territorial” passou orientar a política governamental. Com isso, o enfoque territorial passa a ser eixo central das políticas de desenvolvimento rural desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretária de Desenvolvimento Territorial (SDT).

Nessa perspectiva, o território, espaço físico geograficamente determinado, passou a ser pensado como uma unidade que dimensiona laços de proximidade e identidade entre pessoas, grupos sociais e instituições e, que poderia converter-se numa estratégia para estimular e favorecer o desenvolvimento territorial das regiões, considerando para tanto sua heterogeneidade (BRASIL, 2003).

Desde 2003, por meio da SDT, foram homologados os territórios rurais que, em 2009, passaram a integrar o Programa Territórios da Cidadania40, ampliando o número de territórios.Posteriormente, com a criação da Secretária de Desenvolvimento Agrário o governo do estado passou a adotar a política territorial, criandodesse modo novos territórios. Dentre os treze territórios definidos, para efeito de intervenção governamental, destacamos o Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, espaço no qual estão inseridas as experiências que nos propomos a analisar.

40 _{O Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal, conforme encontrado em}

documentos oficiais tem por objetivo: “promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável”. Sendo fundamental para a execução dessas ações a integraçãodo Governo Federal, estados e municípios. Disponivel em <www.territoriosdacidadania.gov.br> Acesso em 25 agt. 2012.

41_{Inicialmente foram criados os Territórios dos Vales do Curu e Aracatiaçu, Sertão de Canindé, Sertão Central,}

Sobral, Inhamuns e Crateús (Territórios da Cidadania) e posteriormente foram acrecidos os territórios Centro Sul e Vale do Salgado, Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Maciço de Baturité, Metropolitado José de Alencar, Serra da Ibiapaba, Vale do Jaguaribe, totalizando treze territórios.

Como estratégia teórico-metodológica, recorremos a um recorte histórico do território, por compreendermos, baseados em Marx e Engels (1984), que a natureza e sua modificação ao longo da história só podem ser compreendidas pela ação dos homens (estes são indissociáveis). Partindo dessa premissa, o espaço do Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu passa a ser entendido, segundo definiu Santos (2002, p. 85), como:

O território não é a penas um conjunto de formas naturais, mas um conjunto de sistemas naturais e artificiais, junto com as pessoas, as instituições e as empresas que abriga, não importa seu poder. O território deve ser considerado em suas divisões jurídico-políticas, suas heranças históricas e seu atual conteúdo econômico, financeiro, fiscal e normativo [...]

Somente desse modo, acrescenta o autor (ibidem):

[...] ele constitui, lugares, aquele quadro de vida social onde tudo é interdependente, levando, também, à fusão entre o local, o global invasor e o nacional sem defesa (no caso do Brasil).

O lugar, acrescenta Silva (2004), define o pertencimento social, o enraizamento em determinado território. Assim, a autora corrobora com Santos (2002),quando diz que o território não diz respeito apenas ao espaço geográfico, físico, mas também ao espaço simbólico, envolvendo aspectos da cultura e da vida social ali presentes.

Em Fernandes (2008, p. 283), o território passa a ser apreendido a partir das relações de poder sobre os espaços socialmente construídos, de forma continua e descontinua e se expressa pela luta por soberania, qualidade ou propriedade exclusiva de todos os tipos de território. “Embora não seja interrupta, a soberania está sempre em questão por meio da conflitualidade na disputa territorial no interior do território da nação”.

Ainda para o autor (ibidem), o capital detém o poder de se territorializar mais rápido do que o campensiato, especialmente ao gerar desigualdade e a expropriação dos camponeses, movimento inerente ao modo de produção capitalista, especialmente nesse momento histórico de domínio dos grupos transnacionais, onde a desterritorialização ocorre de maneira acelerada.

Vejamos algumas diferenças entre o território camponês (isso se estende ao indígena, quilombolas) e o do agronegócio. Enquanto o último está organizado em torno da produção de mercadorias, os camponeses organizam seu território primeiramente para garantir sua existência, envolvendo nesse esforço diversas dimensões da vida. A paisagem do território do agronegócio é homogênea, nela predomina a monocultura, enquanto a paisagem do território camponês é heterogênea e, portanto, caraterizada pela grande presença de

pessoas. “Homens, mulheres, jovens, meninos e meninas, moradias, produção de mercadorias, culturas e infraestrutura social, entre outros” (FENANDES, 2008, p. 286).

Nesse sentido, a problemática ambiental vem imprimindo um novo significado às demandas e às lutas sociais no meio rural, conforme salienta Leff (2000,p. 336):

As lutas camponesas estão caminhando, de seu sentido reinvidicatório pelo emprego, salário e uma melhor distribuição da riqueza, assim como pela restituição às comunidades rurais de suas terras para reverter os processos de empobrecimento do campo, para um movimento político e econômico pela reapropriação de suas condições de vida e dos processos produtivos.

Posto isto, nosso esforço se encaminha no sentido caracterizar, em linhas gerais, o Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu, solo das experiências protagonizadas pelos camponeses no desenvolvimento de agriculturas mais sustentáveis, a exemplo da agroecologia que será refletiva no quarto capítulo.

O Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu está localizado na região noroeste do estado do Ceará. Ocupa uma área de 12.143,70 Km² e abriga 536.385 pessoas, das quais 252.978 vivem na área rural, o que corresponde a 47,16% do total de habitantes (BRASIL, 2010). A agricultura de base familiar sempre teve grande expressão nesse território, que se caracteriza por minifúndios, sendo que a maioria possuía área inferior a cinco hectares, com percentual de 56% do total. O território possui 22.229 agricultores familiares, 3.301 famílias assentadas, 4.536 famílias pescadoras, duas comunidades quilombolas e duas comunidades indígenas (BRASIL, 2010). Abrange dezoito municípios42, e três zonas geoambientais: depressão sertaneja, tabuleiro costeiro e a serra unida. Essas diversificações regionais integradas às atividades humanas - religiosas, comerciais, culturais, ajudaram a moldaram a identidade do território, que tem 62 % de seus municípios inseridos no semiarido43 (SOUZA, 2010).

O Território, embora inserido no Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal , a noção de identidade antecede a incidência das politicas públicas orientadas pelo MDA. Data, especificamente, da década de 1970 quando da instalação da Diocese de Itapipoca, que, desmembrada das Dioceses de Fortaleza e da de Sobral, passou a agregar os

42

É composto pelos seguintes municípios: Apuiares, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Amontada, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Estes estão distantes cerca de 110 km de Fortaleza e o acesso entre os municípios além da BR-222 é feito também pelas CE-168, CE-71, CE- 085, CE-368, CE-362, CE-354, e CE-178 (BRASIL, 2010).

43 _{O semiárido brasileiro compreende os sertões dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba,}

municípios que ainda hoje compõe o território. Essa identidade contou, em princípio, com a ação pastoral e as Comunidades de Base (CEBs), sobretudo na articulação e mobilização dos agricultores e movimentos sociais e de suas lutas em torno da terra (SOUZA, 2010).

Figura 5 - Território dos Vales do Curu e Aracatiaçu

Fonte: BRASIL (2010).

O território está situado numa região em que predomina o clima tropical, caracterizado pela alta temperatura, com ocorrência de chuva concentrada e irregular durante o ano. Os efeitos do regime de chuvas atingem também as áreas de tabuleiro costeiro, ainda que não sejam consideradas de domínios do semiárido. Maior parte desse território é recoberto pela caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. Cabe ainda destacar que esse bioma não é uniforme em toda a sua extensão, apresentando uma grande variedade de paisagens, de espécies animal e vegetal, nativas e adaptadas (ASA, 2012).

Por se tratar de um bioma muito diverso e com inúmeras especificidades relacionadas aos recursos naturais, não poderia deixar de existir um reflexo direto no modo de

vida do povo, através das suas necessidades ligadas à alimentação, medicação, energia, habitação e renda, até hoje, este mantem relação com sua biodiversidade (ELIAS, 2005).

O território foi marcado, historicamente, pela resistência44 dos camponeses frente à violência e à expropriação no campo. O depoimento de Benedito Gonçalves da Guia (o Benedito da Rita), agricultor do Assentamento Maceió45, município de Itapipoca, dá tom da luta vivenciada na década de 1980 pelas comunidades camponesas no enfrentamento com os fazendeiros e empresários pelo direito a terra, lugar de trabalho e vida há gerações como está expresso na seguinte fala (NADDAF, 2006, p. 111):

A luta se deu porque o pouco que a gente exigia era a terra que a gente vivia desde a época do meu avô Raimundo Gonçalves da Guia, que faleceu com quase cem anos,

e de meu pai Raimundo Gonçalves Filho, que faleceu com oitenta e tantos outros. Pois daí veio o pessoal com aquela história que a terra era