L’ ALTERNANCE INTÉGRATIVE : UNE PREMIÈRE DÉFINITION

3.3.1 Sistemas de Informação

O SIAFI é um sistema que realiza todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do Governo Federal. Tem como principal vantagem a descentralização da entrada, consulta, execução orçamentária, financeira e patrimonial da União, sob supervisão do Tesouro Nacional. É o instrumento utilizado pelas Unidades Gestoras, para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos.

Entretanto o SIASI foi criado no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir de 1999, com o objetivo de melhorar a disponibilidade e o acesso às informações sobre saúde das comunidades indígenas, fundamentais para o planejamento, operação e avaliação das ações do Subsistema.

O SIOPS é um instrumento de planejamento, gestão e controle social do SUS que foi idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 1993, institucionalizado no âmbito do MS em 2000 e é coordenado pelo Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento (DESD) do MS.

3.3.2 Pesquisa bibliográfica e documental

Pesquisa bibliográfica e documental, iniciadas em 2008, período no qual acumulei informações sobre saúde indígena, assistência farmacêutica e gastos em saúde. Através do acervo documental da instituição, foram identificadas e registradas as principais atividades desenvolvidas pela área de assistência farmacêutica que contribuíram com os resultados do tempo histórico da sua gestão e das pesquisas econômicas sobre os valores gastos com medicamentos.11

Os achados da pesquisa documental sinalizaram significativa predominância de documentos oficiais referentes às políticas de medicamentos, diagnóstico e estruturação da assistência farmacêutica das sociedades não-indígenas sobre as indígenas (pelo fato do referido assunto ser recente na saúde desses povos). Dentre os documentos pesquisados, merecem

11 _{Os dados referentes aos municípios, por exercício, expressos na Tabela 5, correspondem à soma total da} população dos municípios que contêm comunidades indígenas no Estado de Pernambuco, apontados no SIOPS, de onde foi calculado o percentual de população indígena, indicado no SIASI, por cada exercício respectivamente.

destaque a Portaria nº 254 de 31 de janeiro de 2002 e a PNASPI, que contempla a assistência farmacêutica em uma de suas diretrizes.

Os dados foram coletados no período de janeiro 2011 a março de 2012, sendo os percentuais de gastos com medicamentos comparados aos gastos totais em saúde, construídos pelo autor através dos Sistemas de Informações correspondentes.

Os relatos sobre a evolução cronológica da gestão da AF no DSEI-PE, são experiências vivenciadas pela autora e podem ser comprovados no acervo documental da instituição.

3.3.3 Criação da Ficha de Dispensação Individual

Com o objetivo de controle de dispensação de medicamentos para o serviço e coleta de dados para o presente estudo, foi implantada na rotina de dispensação de medicamentos do DSEI-PE a Ficha de Dispensaçao Individual (Apêndice A), aprovada em reunião no conselho distrital em dezembro de 2008. Em seguida, foram realizadas capacitações locais nos polos- base junto aos auxiliares de farmácia para o seu correto preenchimento. A operacionalização se iniciou apenas a partir de setembro de 2009 no polo-base fulni-ô. Para as demais etnias, após discussão formal com toda equipe de AF na II Capacitação de Apoio a Gestão da Assistência Farmacêutica do DSEI-PE, realizada em dezembro de 2009.

As fichas foram distribuídas para todos os polos-base e inseridas na rotina de dispensação de medicamentos, ficando sob a responsabilidade de registro de informações do Auxiliar de Farmácia do Polo, sob a supervisão do farmacêutico.

Para o estudo, a coleta de dados foi desenvolvida em 03 momentos:

1º momento: a partir de março de 2012, durante as supervisões da equipe de assistência

farmacêutica, foram recolhidas, sistematicamente, todas as fichas com os registros dos exercícios de 2010 e 2011. Foram selecionadas as fichas preenchidas corretamente e que atendiam aos seguintes critérios: ter no mínimo, três medicamentos prescritos, nome e data de nascimento do paciente completos, data da dispensação correta.

2º momento: no período de março a outubro de 2012, através de mapa específico (Apêndice B),

desenvolvido para coleta de dados, dois auxiliares administrativos da Coordenação de Assistência Farmacêutica do DSEI-PE, devidamente treinados e orientados, coletaram as seguintes informações, através das fichas de dispensação: nome do medicamento e quantas vezes foi prescrito, faixa etária, sexo e etnia. Os dados foram compilados em mapa específico, tendo sido registradas informações de 14.213 fichas das diferentes etnias, por sexo e faixas etárias (01 – 04; 05 – 09; 10 - 14; 15 – 24; 25 – 64; 65 – 74; > 75 anos). Para validação das

informações coletadas, sempre ao término de duas etnias, foi selecionado aleatoriamente um grupo de cinco medicamentos para conferência de seu quantitativo total. Nessa atividade, foi identificada uma margem de erro que não ultrapassou 0,5% de todos os dados registrados.

3º momento: a terceira etapa se constituiu do lançamento dos dados compilados dos mapas para

um programa computacional de acesso à internet, desenvolvido em 2010 para esse estudo, na linguagem PHP HTML, no qual foram processados e arquivados.

Por uma questão de desenho do estudo, e para maior clareza dos resultados, cada unidade de “quantidade de medicamento” representa um “tratamento medicamentoso”, e não unidades de especialidades farmacêuticas.

3.3.4 Criação e implantação de um Programa Computacional

Através de um programa computacional de acesso à internet, desenvolvido em 2010 para este estudo, na linguagem PHP HTML, foram processados e arquivados os dados iniciais para um estudo quantitativo de consumo de medicamentos, através do número de tratamentos medicamentosos dispensados e registrados nas Fichas de Dispensação Individuais, entre março e outubro de 2012, no DSEI-PE.

O programa foi desenvolvido inicialmente com duas finalidades: coletar os dados necessários para o presente estudo, bem como disponibilizar para o distrito, de forma eletrônica, todas as informações constantes nas fichas de dispensação individuais, como um dos principais produtos que o estudo consolidava para o serviço. Antes de serem processados os dados, o programa foi apresentado ao Conselho Distrital de Saúde Indígena de Pernambuco (CONDISI- PE), quando foram apontadas as vantagens de todas as suas funções e operacionalidades, como mais uma ferramenta de controle de dispensação de medicamentos, sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros.

Entretanto, a ideia de implantar o presente programa como ferramenta institucional não progrediu diante do fato da implantação do Hórus Indígena, em maio de 2012, no DSEI-PE. O Hórus, desde dezembro de 2009, passou a ser o protótipo nacional do MS como o Sistema de Controle de Estoque de Medicamentos, para todos os serviços de saúde do país.