A chamada teologia da Satisfação Penal surgiu muito antes do movimento Batista. Datada do século XI, esta sistematização teológica cunhada por Anselmo, Bispo de Cantuária, baseia- se no tema da encarnação de Jesus e o objetivo desta ação. A explanação teológica desenvolvida por ele tornou-se a base da doutrina da salvação no universo católico, e, posteriormente, do protestante. Obviamente toda tentativa de sistematização não é unânime, e o conteúdo de uma nova elaboração sempre se choca com sistematizações anteriores. No caso da Satisfação Penal,
o cabedal teológico de Anselmo, de certa forma, substitui a concepção patrística de que a morte de Cristo foi o preço que Deus pagou à Satanás para o resgate da humanidade que caiu em pecado. Esta sistematização era conhecida tecnicamente como a “teoria do Resgate pago à Satanás9” e apesar de ter sido considerada como plausível em um período específico, caiu em desuso sendo substituída pela proposta por Anselmo.
Como toda teologia é datada e situada, é importante ressaltar que a produção de Anselmo responde aos questionamentos teológicos de seu tempo. A sua obra clássica intitulada originalmente de “Cur Deus Homo? ” (Por que Deus se fez homem?), “exerceu uma imensa influência porque o questionamento e desenvolvimento do Bispo de Cantuária correspondia à exigência de inteligibilidade que despontava em sua época” (SESBOÜÉ, 2015, p. 411). Esta marca de inteligibilidade refere-se à uma característica teológica do período Medieval que apresentava a necessidade de responder da forma mais lógica, como era possível que a salvação da humanidade tivesse partido de um homem-Deus, ou de um Deus-homem. Resumidamente, Anselmo se propõe a dar uma explicação lógica da União hipostática (doutrina das duas naturezas de Jesus Cristo) e a função desta.
Para oferecer respostas às questões latentes de sua época e explicar como se deu a salvação da humanidade em Jesus Cristo, Anselmo fundamenta sua teologia na prática Jurídico-Política de seu contexto. De acordo com Joerg Rieger, de forma bem aprofundada, vemos uma síntese do que influenciou o pensamento de Anselmo. Segundo este autor,
Em troca da proteção do senhor (feudal) e do acesso à elementos de necessidades básicas, vassalos eram obrigados a servir e defender os interesses políticos e econômicos de seus senhores. Submissão à vontade do senhor era o trabalho mais importante do vassalo; sem isto, a honra do senhor em larga escala e a ordem social estavam ameaçadas. Quando ocorria insubordinação, um sistema preciso de reparação, comumente chamado de “Satisfação” era colocado em ação para restaurar a honra ofendida do senhor, por extensão, a ordem e retidão da sociedade. (RIEGER, 2007, p. 125, tradução minha)
Este sitz in leben encontra-se descrito em toda produção de Anselmo como veremos a seguir. A imagem de Deus é associada à de um senhor feudal, e os vassalos são aqueles que ferem sua honra. Como consequência disto, toda ordem criada e estabelecida por Deus está maculada e precisa ser reparada. Por se tratar de uma explicação de cunho principalmente soteriológico, devemos compreender que o tema do Pecado permeia todo o desenvolvimento
9 Os manuais de Teologia sistemática citados nas referências bibliográficas apresentam o desenvolvimento do
pensamento sistemático que culminou na aceitação da sistematização feita por Anselmo. Para aprofundar a Teoria do Resgate pago a Satanás, que foi citada como a antecessora da Satisfação Penal, sugerimos a consulta aos manuais referenciados neste trabalho.
teológico que estamos tratando. Ou seja, o ser humano é pecador e não há nada que possa fazer que seja suficiente para alcançar o perdão de Deus. Tendo esta ideia como pano de fundo, estruturalmente a Satisfação Penal pode ser explicada sistematicamente em quatro tempos. A saber, 1) o preço pago pelo pecado é sempre associado ao pagamento de uma pena; 2) o ser humano, por si só, é incapaz de pagar; 3) a satisfação é a maneira pela qual a dívida é aniquilada; 4) somente a morte de um Deus-homem é considerado um valor equivalente ao tamanho da dívida.
Desenvolvendo o pensamento de Anselmo a partir destes quatro tempos, fica claro que ele entende que, “o Pai (Deus) desejou a morte de seu filho porque não quis salvar o mundo de outra maneira, sem que o homem fizesse algo grande” (ANSELMO, 2003, p. 41). Para ele, “não convém que Deus deixe o pecado impune” (Idem, p. 50), desta forma, “todo o que peca deve devolver a Deus a honra que lhe roubou, e essa é a satisfação que todo pecador deve dar a Deus” (Ibidem, p. 48). Ou seja, “quem deve cumpri-la é um homem, do contrário, o homem não satisfaz a dívida” (Ibidem, p. 105). Mesmo chegando a esta conclusão, Anselmo considera posteriormente que a satisfação feita somente na dimensão humana não seria suficiente para encobrir o tamanho da dívida adquirida, e para solucionar este empasse finalmente infere que, “ninguém pode cumprir esta satisfação a não ser o próprio Deus. Para Anselmo, de fato “o Pai (Deus) quis a morte do filho” (Ibidem, p. 44), pois sendo ele Deus e humano simultaneamente, cumpriria a exigência de substituição. Sua lógica é produto da compreensão que, “executar a vingança não pertence a ninguém mais senão a ele que é Senhor de tudo”. (Idem, p. 50).
Considerando o conteúdo desenvolvido acima, para Anselmo, Deus se fez homem porque esta era a única maneira de quitar a dívida adquirida pelo Pecado; somente Jesus em sua dupla natureza teria a justa medida para a satisfação. Portanto, sua morte é o preço pago para que a honra divina fosse restaurada. A morte violenta, necessária e requerida de Jesus foi o meio viabilizado pelo próprio Deus de quitar a dívida humana, adquirida na queda - interpretada como histórica - de Adão e Eva. A ruptura da ordem, causada pelo pecado Original, só poderia ser restaurada por um equivalente à altura da desonra. Ou seja, somente um Ser infinito restauraria a honra infinita de Deus que foi ultrajada pelos primeiros humanos. Nesse sentido lógico, a problemática encontra um obstáculo fundamental: a ofensa à Deus foi causada por seres humanos, logo, seres finitos. Sendo assim, nenhuma oferta ou ação humana seriam capazes de eliminar toda a dívida adquirida com Deus. Esse desenvolvimento culmina na ideia de que o envio de Jesus para morrer foi a única possibilidade de aplacar a ira de Deus, visto que, ele possuía ambas as naturezas: a divina, para alcançar a dimensão infinita da ofensa e, por consequência, a do perdão e a humana que o fez substituto de toda a raça pecadora.
Como dito anteriormente, esta sistematização é bem anterior ao movimento que originou a tradição Batista, contudo, como sua estrutura lógica foi amplamente aceita e não houve outra que a Igreja Batista adotasse como mais adequada, os pressupostos desenvolvidos por Anselmo perduraram e se consolidaram como pilares da doutrina da Salvação até os dias atuais. Já nos aproximando do movimento Batista, cabe dizer que, como bem sabemos o Protestantismo surgiu de uma divergência inegociável no seio da Igreja católica e os maiores nomes deste movimento foram diretamente influenciados pelas ideias correntes e pelas doutrinas majoritárias, como era o caso da Satisfação Penal. Sendo assim, as convenções teológicas do universo Protestante têm influência direta de nomes como Agostinho, Tomás de Aquino e o próprio Anselmo de Cantuária, fazendo com que movimentos protestantes, obviamente posteriores à Reforma do século XVI, conservassem a estrutura doutrinária do tronco teológico católico. Assim, podemos inferir que o movimento Batista herdou a base soteriológica desenvolvida há tantos séculos e continua honrando a tradição teológica que considera mais adequada e plausível.
Para compreendermos como a Satisfação Penal foi importante e seguiu sendo a base para o desenvolvimento de corpus doutrinário para os movimentos dissidentes do catolicismo, veremos de forma muito breve como os reformadores Lutero e Calvino desenvolveram seus próprios sistemas teológicos. Sabemos que os dois citados não foram os únicos nomes de importância para o início, desenvolvimento e culminação da Reforma. Nomes como Huss, Zwínglio, Bucer, foram importantes em seus contextos específicos e também foram capazes de desenvolver propostas reformadoras com elementos específicos que atendiam, cada um à sua própria realidade. Entretanto, suas articulações ficaram consideravelmente abafadas pela importância histórica e estrutural dada aos primeiros citados. O que queremos destacar é que a Reforma Protestante, a partir de teologizações de Lutero e Calvino, ainda apontam para o esquema basilar de Santo Anselmo como veremos a seguir.
Em Lutero, diluída nos diferentes volumes de suas obras selecionadas, encontramos o seguinte:
A serpente, instrumento de Satanás, procura provar que a vontade de Deus para com o ser humano não é boa[...] Satanás parece que os cega (os pecadores), para que não possam ver a ira de Deus e seu juízo. Por isso, para vencer esse pecado, faz-se necessário aquele que traz consigo a inexaurível justiça, isto é, o Filho de Deus (LUTERO, 2000, vol. 12, p. 32)
[...] Nós que cremos em Cristo, temos a esperança de que seremos ressuscitados no último dia para a vida eterna. Portanto, essa afirmação inclui a redenção da Lei, do pecado e da morte e aponta para a esperança clara e certa da ressurreição e da renovação na outra vida, depois desta que temos agora. Pois, se a cabeça da serpente deve ser esmagada, certamente é necessário que a morte seja abolida. Se a morte é abolida, também é abolida a Lei. E não só isso, mas, ao mesmo tempo, será restituída a obediência que foi perdida. Como tudo isso é prometido por essa semente, fica claro
que a natureza humana, depois da queda, não podia remover o pecado por suas próprias forças, nem evitar os castigos do pecado e da morte, nem recuperar a obediência perdida, pois, para isso, requerem-se um poder e uma força superiores aos dos seres humanos. Por isso foi necessário que o filho de Deus se tornasse
sacrifício para realizar estas coisas por nós, para remover o pecado, devorar a morte e restituir a obediência perdida [...] Não que ele os tivesse cometido, mas ele tomou os pecados, por nós cometidos sobre o seu corpo e os satisfez com seu próprio sangue (idem, vol. 10, p. 267)
[...] ademais, aqui vejo a obra do Senhor Jesus Cristo, ou seja, que ele derrama seu
sangue por mim, morre, ressuscita e me dá seu batismo e sacramento. Tudo isto é feito verdadeiramente pelo meu Deus, pois essa pessoa é tanto verdadeiro Deus, quanto
verdadeiro homem, um só ser divino com o Pai (idem, vol. 12, p. 135, grifos meus).
Os grifos feitos revelam a semelhança explícita com a Teologia da Satisfação Penal anteriormente desenvolvida. Com suas devidas acentuações e linguagem específica, a estrutura teológica que Lutero desenvolve não se distanciou muito da usada por Anselmo. Uma marca específica que cabe destaque no desenvolvimento teológico de Lutero e Calvino, é a ampliação teológica que abarca a questão da ressurreição, vida eterna, que são escassos na discussão de Anselmo.
No caso de Calvino, também de forma diluída em diferentes volumes de sua obra, veremos como a base da Teologia da Satisfação Penal é clara na produção do Reformador. Segundo ele,
[...]depois da queda, para onde quer que voltemos os olhos, nos deparamos de cima abaixo com a maldição de Deus, que, ao ocupar e envolver criaturas inofensivas por nossa culpa, necessariamente oprime nossa alma pelo desespero (Calvino, 1985, Tomo I, p. 270)
...] sendo um juiz justo (Deus) não consente que sua lei seja violada sem o
correspondente castigo[...]Sem Cristo, vemos Deus de certo modo irado conosco e com a mão preparada para a nossa ruína, e não somos abraçados por sua
benevolência e caridade paterna senão em Cristo. Se há uma separação perpétua e irreconciliável entre a justiça e a iniquidade, enquanto permanecemos pecadores, não pode nos receber por inteiro. Por isso, para ser eliminado todo motivo de inimizade e sermos completamente reconciliados com ele, pela expiação proposta na morte de
Cristo, abole tudo o que há de mal no homem, para que nós, antes sujos e impuros
apareçamos justos e santos à sua visão (Idem, Tomo I, p.480).
Cristo se fez sujeito à maldição. E foi preciso que assim fosse feito, para que, sendo a maldição transmitida para ele, fôssemos eximidos dela, que permanecia para nós em razão das nossas iniquidades (Idem, Tomo I, p. 484) [...]
Se olharmos somente para nós mesmos e considerarmos qual a condição digna de nossos méritos, nenhuma esperança nos resta; mas rechaçados por Deus, somos
sepultados em condenação eterna. Já foi explicado que há somente um caminho da libertação que nos resgata de tão infeliz calamidade: a aparição de Cristo Redentor, por cuja mão o pai celestial, apiedado de nós conforme sua imensa bondade e clemência, quis nos socorrer, desde que abracemos a sua misericórdia com fé sólida, e nela descansemos com esperança constante (Ibidem, TOMO II, p. 22).
A construção teológica de Calvino é, como percebido nos grifos, permeada pela imagem feudal de Deus que é apontada como a razão pela qual Jesus foi feito mediador da reconciliação com o Pai. Os temas da ira divina, ruína do ser humano, falta de esperança, expiação, castigo e
resgate apontam principalmente para os fundamentos de Antropologia pessimista, percebida em Agostinho, influência na produção de Anselmo e, posteriormente, nos reformadores. Rapidamente podemos constatar que passados cerca de cinco séculos, a estrutura de sistematização de Anselmo ainda figurava nos nomes mais considerados da Reforma Protestante.
Tudo o que vimos até então, mostra como a linguagem religiosa foi imbuída de violência e termos que remetem à agressividade, fúria, ira e vingança. A imagem de Deus, estabelecida como um ser irado pelas ações humanas que desvirtuaram a ordem natural firmada na criação do mundo, também é relacionada à solução desta situação de caos. O Reestabelecimento da ordem do mundo se dá mediante a morte, e a morte do próprio filho de Deus, que é sacrificado em nome de uma justiça medieval que configura o aniquilamento de uma dívida que antes era imperdoável. Diante disso, percebemos que a violência não é tratada como tal, senão que, torna- se elemento indispensável para a manutenção da relação Deus-Humanidade e também humanidade-mundo, sendo assim, mascarada.