Para o levantamento de dados socorremo-nos de entrevistas, em que foram elaborados protocolos com recurso a registos magnéticos, de questionários e ainda da análise do Plano Municipal de Intervenção Educativa.
Realizámos uma entrevista ao assessor ou adjunto do Presidente da Câmara Municipal, pois é a pessoa que, com o Presidente, se ocupa das questões da educação neste Concelho, como aliás refere na entrevista: o Pelouro da Educação é da responsabilidade do Sr. Presidente e a nossa estrutura orgânica, até pela dimensão do Concelho e da própria Câmara, não tem uma divisão de educação . O Presidente da Autarquia tem como habilitação literária licenciatura em engenharia zootécnica e tem 37 anos de idade. O adjunto do presidente da edilidade, que entrevistámos tem como habilitação literária
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licenciatura em ciências da educação, tem 28 anos e permanece neste cargo há 6 anos acumulando também funções na área do desporto, terceira idade e cultura. Esta entrevista será designada de E1 (entrevista um).
Inicialmente tínhamos decidido entrevistar os presidentes dos conselhos executivos dos agrupamentos em que funciona a educação pré-escolar, pois pretendíamos saber as percepções destes em relação ao pré-escolar e a partilha de competências entre a administração central e a administração local. Mas com a mudança ocorrida na passagem dos agrupamentos horizontais a verticais, optámos por entrevistar os representantes da educação pré-escolar nos órgãos de gestão, por considerarmos que os presidentes dos novos agrupamentos não detêm informações tão próximas acerca da relação que se estabelece entre a autarquia e os jardins de infância, dado que, neste momento, os presidentes das comissões executivas instaladoras são representantes do segundo ou terceiro ciclo. Todavia, na leitura e interpretação dos dados, usaremos a designação conselho executivo em vez de comissão executiva instaladora.
Assim, realizámos três entrevistas a representantes da educação pré-escolar nas comissões executivas instaladoras, as quais iniciaram o processo de verticalização ocorrido no final do ano lectivo de 2002/2003 (os três agrupamentos horizontais existentes neste concelho passaram a verticais). As entrevistas designadas por E3 e E4 correspondem ao agrupamento por nós classificado de B e C, respectivamente. Neste sentido, foram efectuadas entrevistas a duas representantes da educação pré-escolar que, no agrupamento horizontal, exerciam funções de presidente do conselho executivo e agora exercem funções de vice-presidente da comissão executiva instaladora. A entrevista E2 corresponde ao agrupamento por nós classificado de A e foi efectuada à representante da educação pré- escolar que no agrupamento horizontal exercia funções de vice-presidente do conselho executivo, mantendo-as actualmente na comissão executiva instaladora.
A entrevistada E2 tem 45 anos de idade, 23 anos de serviço, desempenha funções docentes neste concelho há 18 anos e está a representar a educação pré-escolar em comissões executivas instaladoras e conselhos executivos há 4 anos.
A entrevistada E3 tem 56 anos, 30 anos de serviço, desempenha funções docentes neste concelho há 18 anos e está a representar a educação pré-escolar em comissões executivas instaladoras e conselhos executivos há 4 anos.
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A entrevistada E4 tem 49 anos, 26 anos de serviço, desempenha funções docentes neste concelho há 17 anos e está a representar a educação pré-escolar em comissões executivas instaladoras e conselhos executivos há 4 anos.
Quando apresentamos citações das entrevistas mencionaremos o entrevistado (designado por E1, E2, E3 ou E4) e o número da resposta em questão.
Neste concelho existem 22 salas de Jardim de Infância da Rede Pública. Distribuímos questionários a todas as educadoras de infância com turma atribuída, num total de 22. Deste total de questionários entregues, tivemos um retorno de 18. Considerando o universo deste estudo, reconhecemos que se trata de um bom contributo das educadoras de infância, apesar de estarmos perante uma amostra reduzida.
Também distribuímos 176 questionários a encarregados de educação das cerca de 450 crianças que frequentam a educação pré-escolar da rede pública no concelho. Pedimos a cada uma das 22 educadoras que distribuíssem, aleatoriamente, 8 questionários aos encarregados de educação da sua sala. Tivemos um retorno total de 81 questionários (46%).
Ao apresentarmos a leitura dos resultados obtidos através dos questionários dirigidos aos encarregados de educação, designaremos por gráfico P e à frente colocaremos o número da questão (por exemplo, gráfico P1). Do mesmo modo procederemos com a leitura dos resultados dos questionários passados às educadoras de infância que designaremos por gráfico D e à frente colocaremos o número da questão (por exemplo, gráfico D1). Os gráficos resultantes do tratamento realizado aos questionários (quer aos educadores de infância, quer aos encarregados de educação) podem ser apreciados no anexo II.
Os encarregados de educação respondentes, maioritariamente (65%), têm entre 31 e 35 anos de idade. Até 30 anos responderam 24% e 11% tem mais de 36 anos (gráfico P1).
A maior percentagem de encarregados de educação inquiridos (39%) tem como habilitações literárias até ao 9.º ano de escolaridade. Contudo, uma percentagem significativa (33%) tem entre o 10.º ano e o 12.º ano de escolaridade e 28% tem habilitações superiores ao 12.º ano (gráfico P2).
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Maioritariamente, os nossos respondentes são encarregados de educação do sexo feminino, o que nos permite deduzir que a educação familiar continua a estar a cargo da mulher (gráfico P3).
Os respondentes dos nossos inquéritos têm os filhos, maioritariamente, em jardins de lugar único. Todavia, 31% tem os filhos em jardins de dois lugares e 14% em Jardins de Infância de três lugares. Pensamos que esta amostra é significativa da realidade do concelho: onze Jardins de Infância de lugar único, quatro Jardins de Infância de dois lugares e um Jardim de Infância de três lugares, perfazendo um total de vinte e duas salas de Jardim de Infância (gráfico P4).
Pela leitura do gráfico P5, verificamos que 72% dos encarregados de educação inquiridos diz que os jardins de infância que os seus educandos frequentam têm componente sócio-educativa.
Os encarregados de educação que dizem que os jardins de infância dos seus educandos têm componente de apoio à família, afirmam também que 51% tem serviço de almoço e 49% prolongamento de horário (gráfico P6).
As nossas respondentes educadoras de infância, maioritariamente (78%), têm entre 40 a 50 anos de idade (gráfico D1).
Metade das educadoras de infância inquiridas (50%) tem entre 11 e 20 anos de serviço, 44% tem mais de vinte anos de serviço e apenas 6% têm até dez anos de serviço (gráfico D2).
A maioria (56%) das educadoras de infância diz permanecer neste concelho há mais de dez anos (entre onze a vinte anos) (gráfico D3).
A situação profissional das inquiridas é maioritariamente do quadro único (94%), não sendo nenhuma educadora do quadro geral de vinculação e apenas 6% das inquiridas são contratadas27. Quer pelos anos de permanência no concelho, quer pela situação profissional, observamos que a estabilidade docente é grande, o que poderá ser também um indicador de um conhecimento da realidade (gráfico D4).
As respondentes pertencem, na sua maioria, a lugares únicos de Jardins de Infância (53%) (gráfico D5).
27
À data da realização dos questionários era esta a designação da situação profissional dos educadores de infância. Pelo Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro e com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro, passou a designar-se respectivamente quadro de escola, quadro de zona pedagógica e mantém-se a designação de contratado.
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As educadoras respondentes dizem existir maioritariamente componente de apoio sócio-educativa em 61% nos seus Jardins de Infância (gráfico D6).
De seguida, apresentamos as categorias por nós estabelecidas que nos permitirão fazer a leitura e interpretação dos resultados obtidos.