Détection et discrimination grâce aux blocages de courant et temps de résidence

Enquanto que as pesquisas quantitativas, via de regra, são pautadas pela amostragem estatística e representativa, a abordagem qualitativa pressupõe que os critérios de seleção dos dados devem ser guiados considerando os insights que possam ser obtidos a partir da sua relevância e do conteúdo que estes podem proporcionar (Flick, 2009). Visa-se, assim, construir um corpus, composto por um conjunto finito de materiais, definidos pelo pesquisador, que representem o fenômeno estudado, partindo-se de um processo gradual de seleção e de análise até atingir um ponto de saturação no qual já não se consegue mais extrair variedade na coleta (Bauer & Aarts, 2011). A seguir, detalha-se melhor os procedimentos de coleta e de análise de dados adotados na pesquisa.

3.2.1. Procedimentos de coleta de dados

O primeiro passo na coleta de dados consistiu no levantamento dos documentos colhidos no transcorrer da pesquisa – normas, leis, decretos, resoluções, notas taquigráficas, transcrições de discursos de parlamentares e outros que, no transcorrer do estudo, se revelaram uteis ao pesquisador – e incluídos na composição do corpus. Através dessas informações, foi possível construir uma linha do tempo de evolução da política de agrotóxicos, identificar as diferentes coalizões existentes e os atores-chaves que tiveram uma atuação mais destacada e atrelada aos

propósitos deste estudo e compreender as ideias defendidas que permearam o comportamento da política de agrotóxicos e as mudanças institucionais implementadas ou propostas.

As principais fontes para a coleta dos dados analisados consistiram nas notas taquigráficas de audiências realizadas no Congresso Nacional (tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal), por retratarem com fidedignidade os discurso proferidos pelos agentes participantes dos debates. Estabeleceu-se como período temporal para as análises os últimos 20 anos (1999 a 2018), atendendo a premissas dos Modelos MIGT e ACF que pressupõem um período mínimo de 10 anos para as análises do fenômeno estudado. A escolha deste período reflete também uma limitação imposta pelas próprias Casas Legislativas, tendo em vista que o Senado adotou a codificação dos áudios das audiências públicas em notas taquigráficas a partir do ano de 1997, enquanto que a Câmara, a partir de 1998, segundo informações obtidas em contato, por e-mail e telefone, com técnicos legislativos de ambas as Casas. Além das notas, recorreu-se também aos discursos proferidos pelos parlamentares nas tribunas de ambas as casas do Congresso no período entre 1985 (após a redemocratização do Brasil) e 2018, com a ressalva de que os discursos anteriores a 1999 revelaram-se úteis apenas para a construção do caso e, portanto, não tiveram tanta relevância na análise dos dados.

Para proceder com a coleta das notas taquigráficas, o primeiro passo consistiu na delimitação das comissões parlamentares que seriam analisadas. Adotou-se, como critério, focar naquelas que são responsáveis pelos assuntos de agricultura, meio ambiente e saúde, tendo por base que a política de agrotóxicos brasileira é caracterizada pela relação tripartite entre o MAPA (agricultura), o IBAMA (meio-ambiente) e a ANVISA (saúde) para proceder com as análises técnicas e conceder os registros dos agrotóxicos autorizados para uso no Brasil. Assim, elegeu-se seis comissões permanentes para as análises. No âmbito da Câmara dos Deputados, as escolhidas foram as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família. Por sua vez, no Senado, elegeu-se as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, a de Assuntos Sociais e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Além destas, outras duas comissões temporárias revelaram-se pertinentes para a análise por retratarem o atual cenário de debates na Câmara a respeito do assunto e por proporem propostas divergentes de mudança na legislação atualmente vigente: a comissões especiais do PL 6299/02 – Regula Defensivos Fitossanitários (retratada por parte da mídia e de setores da sociedade como “PL do Veneno”) e do PL 6670/16 – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, ambas encerradas

com o término da 55ª Legislatura do Congresso Nacional (2015 – 2019) e com projetos de lei aprovados para deliberação e votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A etapa seguinte consistiu na seleção das notas taquigráficas que apresentassem relevância para o estudo e que passariam por uma análise mais aprofundada. Focou-se principalmente em identificar as audiências em que o assunto “agrotóxico” e/ou “defensivo agrícola” fosse a pauta central das reuniões ou que tenha permeado parte dos debates por estar atrelado a outros temas correlatos. Partindo-se de um conjunto inicial de mais de 2000 notas taquigráficas referentes a todas as audiências realizadas no período englobado por esta pesquisa e disponibilizadas nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, foram selecionadas 198 notas, coletadas entre os meses de outubro de 2018 e janeiro de 2019. Destas, após uma leitura aprofundada realizada entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, 133 revelaram-se úteis para os propósitos da pesquisa e para a coleta de dados, as quais totalizam 350 horas e 46 minutos de audiências – a Figura 5 detalha a quantidade de notas taquigráficas utilizadas referente a cada uma das oito comissões analisadas e a relação completa de todas as notas úteis para a pesquisa encontra-se detalhada no Apêndice B.

Figura 5. Comissões Parlamentares analisadas e notas taquigráficas utilizadas

Casa

Legislativa Comissão Parlamentar

Notas taquigráficas

Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 25

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 10

Comissão de Seguridade Social e Família 7

PL 6299/02 – Regula Defensivos Fitossanitários 15

PL 6670/16 – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos 11

Senado Federal

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 39

Comissão de Assuntos Sociais 20

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle 6 Fonte: elaborado pelo autor

Quanto aos discursos proferidos em plenário, procedeu-se primeiro com uma busca exploratória nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nas respectivas páginas referentes à busca de discursos dos parlamentares, inserindo, no campo “assunto”, os termos “agrotóxico” e “defensivo” e procedendo com a pesquisa em duas etapas: a primeira, no mês de outubro de 2018, abrangendo o período entre 01º de janeiro de 1985 e 30 de setembro de 2018, e uma segunda busca complementar, em janeiro de 2019, englobando o último trimestre de 2018. No site da Câmara, obteve-se um total de 412 discursos ao se pesquisar por

“agrotóxico” e outros 448 quando pesquisado “defensivo”. Excluindo-se as repetições e fazendo uma análise preliminar, constatou-se que 290 discursos seriam pertinentes para a pesquisa. Por sua vez, no Senado, os resultados obtidos foram 78 discursos para o termo “agrotóxico” e outros 35 para o termo “defensivo”, sendo que um total de 66 discursos mostraram-se relevantes para a pesquisa.

Entretanto, novamente o pesquisador se deparou com algumas limitações no que tange a disponibilidade de informações transcritas. No caso da Câmara dos Deputados, só estão disponíveis as transcrições de discursos feitos a partir de setembro de 2000, necessitando recorrer aos Anais da Casa para complementar a pesquisa referente ao período anterior. Em contato com a Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação procedido via Portal da Transparência, feito em novembro de 2018, e com retorno obtido tanto por e-mail quanto por telefone, foi disponibilizada uma relação de 96 resultados referentes às edições dos anais nos quais os termos supracitados foram localizados ao se pesquisar por “assunto”, bem como as instruções necessárias para acessá-los no site da Câmara. Ao se proceder com as análises, 66 discursos revelaram-se pertinentes para a pesquisa. Quanto ao Senado, embora só estivessem disponíveis as transcrições a partir do ano de 1997, o site disponibilizou os resultados da busca para todo o período requisitado, proporcionando o redirecionamento aos anais da Casa para a coleta dos discursos referentes ao período anterior.

Os critérios estabelecidos para a seleção dos discursos de plenário foram a pertinência das informações manifestadas pelo expoente e a contribuição dada para o debate a respeito da política de agrotóxicos (incluindo aqui a apresentação de projetos de lei), bem como refletir um posicionamento do orador acerca da questão e/ou de mudanças nas regras institucionais vigentes e exaltar a participação de determinado agente (interno ou externo ao Congresso) que fosse relevante para a política.

3.2.2. Análise dos dados coletados

No que tange o tratamento analítico dos dados, empregou-se duas técnicas bastante utilizadas em pesquisas qualitativas – a análise de conteúdo e a análise de discurso. Apontada por Bauer (2011, p. 190) como uma “técnica híbrida” capaz de realizar “uma ponte entre um formalismo estatístico e a análise qualitativa dos materiais”, sua finalidade, mais do que apontar descrições numéricas de características presentes no corpus dos textos, permite identificar “tipos, qualidade e distorções no texto, antes que qualquer quantificação seja feita”. Definidas

por Bardin (2016, p. 36) como um “conjunto de técnicas de análise das comunicações” aplicável a um campo bastante vasto de fontes baseadas em códigos linguísticos e não-linguísticos, a análise de conteúdo permite inferir variáveis que auxiliam a compreender o conteúdo das mensagens emanadas, a partir da adoção de procedimentos sistemáticos e objetivos de análise.

Partindo-se dos procedimentos explanados por Bardin (2016), procedeu-se, primeiro, com uma pré-análise do material coletado com a finalidade de eleger quais documentos eram pertinentes para o estudo e seriam submetidos a uma análise aprofundada, refinar os objetivos da pesquisa e estruturar uma categorização que auxiliasse na interpretação das informações. Na sequência, o material selecionado foi extensamente explorado e analisado, procedendo com as codificações e categorizações das informações coletadas de forma a possibilitar ao pesquisador inferir e interpretar as informações emanadas nas comunicações analisadas.

Os dados coletados foram organizados em uma extensa planilha de Excel com dois propósitos. Por um lado, estruturou-se a linha do tempo referente à evolução da política, apontando os principais fatos e mudanças institucionais que, por menores que fossem, proporcionaram alterações na formulação original da política e exaltada pela versão original da Lei n. 7802/89. Por outro, identificou-se os atores que tiveram uma atuação relevante no escopo da política analisada. A partir disso, foi possível verificar quais destes atores poderiam ser apontados como empreendedores; quais as coalizões a que eles pertenciam e os trechos dos discursos emanados por cada participante que foram relevantes na análise, expressando opiniões, críticas, defesa da legislação vigente e sugestões de mudança no arcabouço institucional, defendendo posicionamentos contrários e a favor da utilização de pesticidas na agricultura brasileira e explanando os procedimentos atrelados ao registro e liberação dos agrotóxicos e as dificuldades enfrentadas.

Além do Excel, utilizou-se o software NVIVO 11 para complementar e validar as análises, o qual se revela uma ferramenta cada vez mais utilizada pelos pesquisadores qualitativos na área da Administração para qualificar os processos analíticos empregados em seus estudos e gerar confiança nos resultados obtidos (Mozzato & Grzybovski, 2011) bem como para sistematizar e organizar os dados coletados, proceder com análises estatísticas em palavras e identificar a recorrência de termos mais utilizados (Jacks et al., 2016). O NVIVO foi particularmente útil na pesquisa para auxiliar na inferência de informações a respeito das principais palavras contidas nos discursos dos expoentes, realizar análise de clusters de palavras e traçar relações entre as coalizões a partir da similaridade das palavras.

Em paralelo à análise de conteúdo, empregou-se a técnica de análise de discurso nos trechos das falas dos agentes coletados tanto nas notas taquigráficas das audiências quanto nos discursos de plenário com o intuito principal de compreender e identificar as ideias expressadas pelos atores. Aspecto central na abordagem do Neoinstitucionalismo Discursivo, Schmidt (2008) aponta que o êxito de um discurso reside no alcance e na forma como este é transmitido para o seu público-alvo. Nas palavras da autora:

Discourses succeed when speakers address their remarks to the right audiences (specialized or general publics) at the right times in the right ways. Their messages must be both convincing in cognitive terms (justifiable) and persuasive in normative terms (appropriate and/or legitimate). A successful discourse ‘gets it right’ in terms of a given ‘meaning context’ according to a given ‘logic of communication’. This suggests not only that the ideas in the discourse must ‘make sense’ within a particular ideational setting but also that the discourse itself will be patterned in certain ways, following rules and expressing ideas that are socially constructed and historically transmitted” (Schmidt, 2008, p. 313).

Oriunda da linguística, a análise do discurso pressupõe que, longe de ser neutro, o discurso assume um papel central na construção do contexto social em que foi manifestado. Ao pesquisador, interessa compreender o seu conteúdo e sua organização retórica partindo-se de uma concepção de que este se trata de uma forma de ação em que se manifesta uma prática social e que a linguagem é construtiva (Gill, 2011). A análise, portanto, reside em textos linguísticos, os quais podem ser heterogêneos e ambíguos, e são objeto de interpretação por parte do pesquisador com o entendimento de que o discurso é socialmente construtivo e pode ser analisado a partir de uma gama variada de aspectos de forma e de significado (Flairclough, 2016). Dentre as diferentes perspectivas de abordagem teórico-metodológicas para a compreensão do discurso, as análises processadas pautaram-se pelos preceitos da corrente designada Análise de Discurso Crítica (ADC), a qual está inserida dentro da tradição qualitativa interpretativista de pesquisa – tal como o alinhamento concebido para o presente estudo.

Relacionando conhecimentos teóricos e metodológicos, a ADC é voltada para a “análise de textos, eventos e práticas sociais no contexto sócio-histórico, principalmente no âmbito das transformações sociais” (Magalhães et al., 2017, p. 27). Compreende o discurso como sendo moldado a partir das relações de poder e de ideologia existentes, gerando impactos (geralmente não percebidos de forma clara pelos participantes do discurso) nas identidades e relações sociais e no sistema de conhecimento e de crenças da coletividade analisada (Flairclough, 2016).

Como campo de investigação do discurso, a ADC é heterogênea, instável e aberta, permitindo agregar diferentes abordagens na análise, permitindo a construção de um desenho de pesquisa moldado pela integração de conceitos e categorias oriundos de diversas perspectivas. Um de seus pressupostos básicos reside no estímulo à interdisciplinaridade por

parte do pesquisador, o qual deve pautar-se não apenas por elementos de análise linguística, mas também apropriando-se de conceitos e teorias oriundas das Ciências Sociais a fim de compreender o discurso como uma prática social, sendo o texto (entendido aqui de forma ampla no que tange suas condições de produção, distribuição e consumo) a unidade mínima de análise considerada que permite essa compreensão no escopo de determinada pesquisa. Por sua vez, o interesse investigativo da ADC reside em relacionar o uso da linguagem a contextos que envolvem situações de manifestação de poder em termos de tentativa de estabelecimento e de manutenção de hegemonia. Nesse sentido, o discurso é compreendido como a operacionalização de lutas hegemônicas travadas entre diferentes grupos que favorecem apenas uma parcela dos agentes envolvidos em detrimento daqueles que estão em uma posição contra- hegemônica; assim, resultam em representações ideológicas e em uma distribuição desigual de poder baseado no consenso (Ramalho & Resende, 2011).

No contexto da ADC, prevalece a abordagem apresentada por Thompson (1995) em sua teoria social crítica, segundo a qual, longe de assumir uma concepção neutra, a ideologia possui um sentido negativo e hegemônico, sendo utilizada para estabelecer e sustentar relações de dominação que favoreçam indivíduos e grupos dominantes dentro da ordem social vigente. Nesse sentido, cinco seriam as formas (ou modos gerais) de operacionalização da ideologia apontadas pelo autor – legitimação, dissimulação, unificação, fragmentação e reificação – as quais podem ser operacionalizadas de forma sobreposta e/ou reforçadas mutuamente e se manifestam por meio de determinadas estratégias de construção simbólica no discurso dos agentes, que possuem, por sua vez, diferentes capacidades de poder para exercer influência e dominação sobre os demais (Thompson, 1995).

Na legitimação, as relações de dominação são estabelecidas e sustentadas ao serem vistas como sendo legítimas, justas e dignas de apoio, sendo manifestada por meio de estratégias de racionalização (fundamentos racionais e legalidade de regras pré-definidas), de universalização (acordos institucionais que beneficiam a coletividade) e de narrativização (fatos e histórias passadas que legitimam o presente). Por sua vez, a dissimulação envolve a ocultação, ofuscação ou negação das relações de dominação, sendo representadas de forma a desviar a atenção dos indivíduos através de construções simbólicas de deslocamento (recontextualização de termos e de conotações), eufemização (descrição de ações, instituições e relações sociais de forma a despertar uma valoração positiva e ofusque pontos de instabilidade) e tropo (emprego de figuras de linguagem como metáfora, metonímia e sinédoque para dissimular relações de dominação) (Thompson, 1995).

A unificação ocorre quando há tentativas de construção de uma unidade coletiva interligando os indivíduos, independentemente de suas diferenças, por meio de padronização (compartilhamento de um referencial padrão a todos) e de simbolização da unidade (construção de símbolos que permitam uma identificação coletiva). Já a fragmentação ressalta a segmentação de indivíduos e de grupos capazes de representar um desafio ou oposição ao grupo dominante, sendo que as estratégias de operacionalização residem em ressaltar a diferenciação (ênfase às distinções, diferenças e divisões existentes) ou em exaltar o expurgo do outro (construção de um inimigo a ser combatido e expurgado) (Thompson, 1995).

Por fim, a reificação parte da ocultação do caráter social e histórico dos fenômenos, retratando processos como coisas e representando situações que seriam transitórias como sendo permanentes e naturais. Vale-se de estratégias de naturalização (criações sociais e históricas são retratadas como acontecimentos naturais), eternalização (fenômenos históricos são tidos como permanentes, imutáveis e recorrentes) nominalização e passivização (recursos gramaticais e sintáticos que concentram a atenção em determinados temas em prejuízo de outros, apagando atores e ações e representando processos como coisas ou entidade) (Thompson, 1995).

A Figura 6 apresenta um resumo dos modos de operacionalização da ideologia e das estratégias de construção simbólica utilizadas. Essas categorias apontadas por Thompson (1995) são relevantes dentro do escopo da ADC, pois permitem ao pesquisador classificar os sentidos veiculados nos textos analisados e captar os interesses particulares projetados a partir do discurso (Ramalho & Resende, 2011). A ADC permite, assim, compreender as manifestações de poder e de ideologia nos discursos manifestados pelos atores a partir de enunciados relativamente estáveis apontados no transcorrer de suas falas (Magalhães et al., 2017). Aliada aos preceitos com a abordagem de ideologia concebida por Thompson (2002), o pesquisador passa a dispor de ferramentas que lhe permite fazer análises linguísticas de construções discursivas revestidas de ideologia (Resende & Ramalho, 2013).

Adotando-se os conceitos da ADC e as concepções de modo de operação da ideologia de Thompson (2002), procedeu-se com a análise de discurso tendo por base os trechos catalogados inicialmente, os quais foram organizados em uma planilha de Excel. Para cada fala, procedeu-se com uma minuciosa análise do discurso buscando compreender as estratégias de construção simbólica que permeavam as respectivas falas dos agentes analisadas. Feita a identificação destas, foi possível atribuir um (ou mais) modo de operação do discurso conforme a(s) estratégia(s) atribuída(s) ao trecho do discurso analisado, bem como identificar as ideias e as informações transmitidas – explicitas ou implicitamente

Figura 6. Modos de operação da ideologia

Modos de operação

da ideologia Significado

Estratégias típicas de

construção simbólica Significado

Legitimação Relações de dominação são representadas como legítimas (justas e dignas de apoio). Racionalização Justifica-se um conjunto de relações através de uma cadeia lógica de raciocínio.

Universalização Apresenta-se interesses específicos como sendo interesses gerais. Narrativização Recorre-se a histórias passadas para

legitimar o presente. Dissimulação Relações de dominação são ocultadas, negadas ou obscurecidas.

Deslocamento Deslocamento contextual de termos e expressões.

Eufemização

Emprego de termos que agregam uma valoração positiva a instituições, ações ou relações.

Tropo Uso de figuras de linguagem

(sinédoque, metonímia e metáfora).

Unificação

Construção simbólica de uma identidade coletiva.

Padronização Referencial padrão proposto como fundamento partilhado.

Simbolização da unidade

Construção de símbolos que