Couplage d’une jonction en croix et d’une jonction en té

A globalização neo-liberal da economia mundial, e da vida social em geral, e a pressão (mesmo domínio ou hegemonia) que exerce sobre os Estados, os territórios e as pessoas, é um importante ingrediente nas crises territoriais e setoriais que presentemente se observam em muitos países, em todos os cantos do globo. O valor central desta globalização é o crescimento da “massa monetária” e da economia, não o bem-estar social e o desenvolvimento. Empresas transnacionais, poderes financeiros, blocos económicos, organizações internacionais de diferentes tipos, meios de comunicação de massas, governos poderosos, entre outros, são os principais jogadores num jogo em que o “mercado”, pelo menos aparentemente, serve de principal enquadrador.

Os efeitos da globalização têm sido alvo de aceso debate, não havendo um consenso sobre a matéria. Para uns, gera mais oportunidades, dinâmicas de crescimento e aumento de riqueza, favorecendo sobretudo os mais pobres (Bhagwati, 2004; Wolf, 2004). Para outros, é fonte de mais assimetrias, de empobrecimento e de exclusão de pessoas e territórios. Nesta última lógica, Melo (1995, 2003) dá destaque ao agravamento, nos últimos 20 anos, das desigualdades socioeconómicas entre pessoas, grupos, regiões, países e continentes, assim como ao esgotamento dos recursos não renováveis e às agressões ambientais. Mas podem também ser referidos os desequilíbrios de poder no mundo e os fenómenos da deslocalização de empresas,

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desemprego e sub-emprego, desperdício de recursos humanos, pobreza e exclusão social, mesmo em países ditos desenvolvidos, a degradação ambiental e emergência ou ameaça de pandemias.

Em muitas áreas rurais a globalização, dirigida pelos interesses financeiros e empresariais, tem-se traduzido em processos de abandono e marginalização, derivados da concentração de recursos em espaços considerados mais produtivos e rentáveis. Por outro lado, a pressão exercida sobre o Estado, que alguns têm designado por “tirania financeira” (Fitoussi, citado por Moreira, 2001: 137), tem reforçado tal tendência, ao levar a que os seus meios sejam prioritariamente canalizados para as “zonas e actividades que mais capacidade têm de reproduzir o capital ou para as que conseguem mobilizar mais pressão das populações” (Moreira, 2001: 137)1_.

Mas as “mutações globais” que afetam a nossa sociedade, como afirma Bryden (1998), são também portadoras de novas perspetivas de desenvolvimento para os territórios rurais. Este autor assinala o ganho de importância das noções de território e de identidade local e identifica um conjunto de oportunidades, como o acesso a novos mercados, a criação de novas atividades nos setores dos serviços e do ambiente, o acolhimento de novos residentes e o desenvolvimento de atividades turísticas e recreativas em meio rural.

Para quem se coloca ao nível do terreno, em especial em áreas fragilizadas, o desafio é explorar todas as margens de manobra do sistema dominante, contrariar as tendências de marginalização e promover projetos de desenvolvimento centrados nas pessoas e nas comunidades locais, que valorizem os recursos e as vantagens competitivas dos territórios, servindo as necessidades da população e melhorando a sua qualidade de vida2. É essa a filosofia e a prática de muitas organizações e iniciativas de desenvolvimento local e regional, nomeadamente as que atuam em áreas rurais. Como veremos, a tarefa não é fácil.

1 Moreira (1999) analisa os efeitos da globalização ao nível dos valores, da concorrência e integração das economias, do mercado financeiro global e nas funções e prerrogativas do Estado.

2 _{O Observatório Europeu LEADER, na sua publicação sobre “Competitividade Territorial” (1999),}

defende que esta contempla oito componentes essenciais, a saber: (1) recursos físicos; (2) cultura/identidade; (3) recursos humanos; (4) instituições e gestão; (5) saber-fazer e competências; (6) atividades/empresas; (7) acesso aos mercados e relações com o exterior; e (8) imagem e perceção. A mesma publicação defende que a busca da competitividade no território exige abordagens territoriais de desenvolvimento, que integrem o espaço e a multiplicidade de atores, e processos de revitalização/reestruturação progressiva dos territórios, que contemplem novas funções em resposta a novas exigências.

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De qualquer modo, e acima de tudo, é urgente repensar o desenvolvimento dominante e questionar as políticas e práticas que estão na sua base3. Nas décadas mais recentes, novas perspetivas e oportunidades têm emergido, associadas a ideias como cidadania, empowerment, soberania popular, ação local e sustentabilidade. Alguns têm mesmo contraposto, à globalização dominada por perspetivas neo-liberais, uma alter- globalização, uma globalização contra-hegemónica ou uma mundialização solidária e sustentável (Animar, 1998; Santos, 2003).

2.1. Um Desenvolvimento Centrado nas Pessoas e nos Territórios

Locais

O desenvolvimento centrado nas pessoas e nos territórios locais é uma via que tem atraído a atenção de muitos políticos, técnicos e estudiosos. Tem assumido várias formas e designações ao longo do tempo, como desenvolvimento comunitário, endógeno, local ou participativo. Baseia-se numa visão democrática da sociedade e considera que os cidadãos e a dita sociedade civil devem desempenhar um papel ativo, rompendo novos espaços de participação e criando meios e instrumentos para o exercício de uma soberania popular. Implica transformações profundas, novos pressupostos, valores e políticas, claramente diferentes das que têm suportado o desenvolvimento entendido, fundamentalmente, como crescimento económico. Coloca a transformação das nossas visões e das instituições como uma necessidade crítica (Korten, 1990).

Trata-se de um desenvolvimento alternativo, e Friedmann (1992: 36) sustenta que tal desenvolvimento “não nega a necessidade de crescimento continuado numa economia mundial dinâmica”, acrescentando que o que este faz é “procurar uma

3 _{Santos (1998: 44-48) afirma que não basta pensar em alternativas, porque caem no descrédito por}

utópicas ou são cooptadas por aqueles cujos interesses seriam negativamente afetados por elas, e defende a necessidade de construção de um “novo contrato social”, bastante diferente do da modernidade: «É

antes de mais um contrato muito mais inclusivo porque deve abranger não apenas o homem e os grupos sociais, mas também a natureza. Em segundo lugar, é mais conflitual porque a inclusão se dá tanto por critérios de igualdade como por critérios de diferença. Em terceiro lugar, sendo certo que o objectivo último do contrato é reconstruir o espaço-tempo da deliberação democrática, este, ao contrário do que sucedeu no contrato social moderno, não pode confinar-se ao espaço-tempo nacional estatal e deve incluir igualmente os espaços-tempos local, regional e global. Por último, o novo contrato não assenta em distinções rígidas entre Estado e sociedade civil, entre economia, política e cultura, entre público e privado. A deliberação democrática, enquanto exigência cosmopolita, não tem sede própria, nem uma materialidade institucional específica».

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mudança nas estratégias nacionais existentes através de uma política de democracia participada, de crescimento económico apropriado, de igualdade de géneros e de

sustentabilidade ou equidade entre gerações”4.

Uma importância particular é atribuída ao território local, como espaço fisicamente delimitado, com identidade socioeconómica e cultural5 _{e uma dinâmica}

própria, e às lógicas integradas de valorização dos seus recursos e capacidades, bem como ao investimento numa educação que fortaleça a capacidade das pessoas para tomarem em mãos as suas vidas, comunidades e recursos, assim como para participarem nos processos de decisão locais, regionais, nacionais e globais.

Neste quadro, Amaro (2009) destaca o termo “desenvolvimento local”, que caracteriza com 10 atributos: (1) um processo de mudança que leva à melhoria do bem- estar e das condições de vida da população; (2) centrado numa comunidade territorial de pequena dimensão, com identidade comum e capaz de mobilizar solidariedades de ação coletiva; (3) que tem como motivação fundamental responder a necesidades básicas; (4) a partir da mobilização das capacidades locais; (5) recorrendo a metodologias participativas e de “empowerment” da comunidade; (6) contando também com recursos exógenos, capazes de fertilizar os endógenos; (7) numa perspetiva integrada; (8) trabalhando em parceria; (9) com impacto tendencial em toda a comunidade; e (10) segundo uma diversidade de processos, dinâmicas e resultados.

4 _{Alguns autores das áreas da economia e do ambiente (Kenneth Boulding, Georgescu-Roegen, Herman}

Daly, Howard Odum, entre outros), porém, criticam de forma mais radical a lógica e o processo de crescimento económico, defendendo que o, considerado nas escalas temporal e espacial mais amplas, deve ser compreendido tendo-se em vista as condições do mundo biofísico sobre o qual este se realiza, uma vez que é deste que derivam a energia e as matérias primas para o próprio funcionamento da economia” (Tayra, 2002). Esta corrente tem vindo a ser

designada por “Economia Ecológica”. Moreno (2002) cita o estudo de Meadows e outros sobre os “limites do crescimento”, indicando que serviram de inspiração a posições de “Economia Radical” defensoras do “Crescimento Zero” e do “Ecologismo Profundo”.

5 _{O Observatório Europeu LEADER (1999), no seu documento sobre “A Competitividade Territorial”,}

define identidade de um território como “o conjunto de percepções colectivas que têm os seus habitantes

do seu passado, das suas tradições, da sua estrutura produtiva, do seu património cultural, dos seus recursos materiais, do seu futuro, etc.” Acrescenta que “não se trata de uma identidade monolítica, mas de um conjunto complexo que integra inúmeras identidades próprias de cada grupo social, a cada lugar, a cada centro de produção especializado, etc.” Reforça, também, que esta identidade é mutável,

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2.2. Políticas e Intervenções Territorializadas

É hoje pacífico afirmar que o rural não é só a agricultura, assim como não é só a economia. Falar da questão rural e do desenvolvimento rural é falar de todo um conjunto de atividades económicas, que frequentemente se relacionam e interpenetram, e de uma teia de preocupações de índole social, cultural, ambiental, política e institucional. É a esta perspetiva integradora que se tem chamado a “globalização da questão rural”.

Na verdade, tal “globalização” apela a políticas e intervenções que rompem com as habituais perspetivas estritamente setoriais, que se traduzem em olhar isoladamente para cada setor e cada preocupação. Chegamos, assim, às chamadas políticas e intervenções territorializadas6, isto é, que partem da leitura e compreensão de um dado território e pensam o seu desenvolvimento de forma global e integrada, perspetivando a criação de sinergias entre setores, a articulação entre o social, o cultural, o económico, o ambiental, e o político, e as ligações local-global7_.

A emergência do conceito de desenvolvimento local, bem como das intervenções neste âmbito, relacionam-se estreitamente com esta lógica. Na verdade, como destacam Amaro et al. (1992), o local é um terreno favorável para concretizar iniciativas integradas, interdisciplinares, sistémicas, solidárias, diferenciadas, flexíveis, participadas, democráticas, mais humanas e articulando melhor as necessidades e os recursos locais. Melo (1995: 14), por seu lado, afirma que “O local é o único nível em que é possível concretizar a real integração de programas sectoriais e a plena participação dos cidadãos”, e acrescenta que “É no local que se exerce a acção incontornável das associações cívicas, de intervenção sócio-económica, e que se exprime e realiza a criatividade da sociedade civil”.

Existem muitos exemplos de iniciativas desta natureza, nomeadamente as protagonizadas por Associações de Desenvolvimento Local (ADL’s), no quadro dos

6 _{Reis (2005: 1) refere que “O desenvolvimento da perspectiva territorialista na economia, da segunda}

metade do século XX para cá, resulta de um pressuposto a importância da variável espaço no conhecimento -, de um objectivo a busca da equidade socio-económica - , e de uma ambição interpretativa a avaliação do papel dos territórios na formação das estruturas e das dinâmicas sociais contemporâneas”.

7 _{O já citado documento do Observatório Europeu LEADER (1999) faz notar que “A abordagem}

territorial conduz as instituições e os actores a descobrirem múltiplas pistas, frequentemente inesperadas, de dinamização do seu território. O exercício, que consiste em elaborar cenários alternativos, fornece além disso indicações sobre os riscos e oportunidades a longo prazo, deixando transparecer diversos percursos possíveis”.

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Programas LEADER. No quadro deste e doutros programas e medidas, de origem nacional ou europeia, muitas organizações têm conduzido processos de diagnóstico das suas áreas de intervenção, bem como de definição de linhas de ação prioritárias, consubstanciadas em Planos de Ação Local e outros instrumentos orientadores. Desta forma têm contribuído para a revitalização e valorização de territórios, particularmente em regiões rurais mais periféricas.

Neste trabalho propomo-nos comparar algumas dessas abordagens, de aplicação mais recente, focadas em microterritórios rurais: a marca PCV, que abrange quatro das áreas protegidas do Norte de Portugal; o projeto Querença, inicialmente aplicada na freguesia da serra algarvia com o mesmo nome e atualmente dinamizado noutros territórios; e o projeto ASAS, de âmbito nacional.

3. ANÁLISE COMPARATIVA DE TRÊS PROJETOS