Choix du type de capillaire

A análise comparativa que se segue utilizou os seguintes parâmetros, tendo em conta as características inerentes ao desenvolvimento local, debatidas no enquadramento desta comunicação, nomeadamente: conceito e objetivo central; território de incidência; iniciativa e base organizacional; abordagem e metodologias; participação dos atores locais; recursos mobilizados; intercâmbio de informação e saberes; mudanças produzidas; e sustentabilidade. O Quadro 4 sistematiza as ideias principais.

Quadro 4. Análise Comparativa das três abordagens

Parâmetros Marca PCV Projeto Querença Projeto ASAS Conceito e

objetivo central Marca coletiva para a _{valorização de produtos e}

criação de uma rede de atores locais com vista à oferta integrada dos serviços e à promoção e divulgação do território Revitalização de microterritórios rurais através da criação de negócios para a valorização de recursos locais Valorização da intervenção em aldeias isoladas e diversificação da economia, através de lógicas de participação comunitária e interterritorial Território de incidência

Quatro áreas protegidas do Norte do país – PNPG; PNA; PNM; e PNDI

Uma freguesia ou pequenos conjunto de freguesias contíguas, com forte identidade cultural

Nacional e microterritórios

Iniciativa e base organizacional

Iniciativa endógena e alicerçada numa parceria entre agentes económicos locais, entidades públicas e ADL’s

Iniciativa exógena (universidade/politécnico) e alicerçada numa parceria com o poder autárquico (JF, CM) e uma instituição local de desenvolvimento

Iniciativa exógena e alicerçada numa parceria, ANIMAR, ADCMoura, ICE, Associação In loco, UBI e UTAD

Abordagem e metodologias

APCV é o orgão de gestão da marca, responsável por estudos, ações de formação profissional, ações de gestão corrente e estratégica da marca e auditorias. O processo de adesão à marca é organizado em 2 níveis (Requisitos de Adesão comuns e Plano Individual específico de Ações de Melhoria) e 4 eixos (território; qualidade, ambiente e social)

Equipa técnica externa mas residente na comunidade, iniciativas de animação formal e informal, projetos coletivos e individuais

Equipa técnica externa, não residente, suportada em contactos presenciais com os stakeholders, em reuniões descentralizadas e fóruns de reflexão de âmbito nacional, com as comunidades de práticas, da página Web do projeto; apoio à narrativa aos

stakeholders locais envol-

vidos nos encontros, utili- zando técnicas de imagem e som, para divulgar, disseminar, e comprometer

Métodos de análise e desenvolvimento do território P24

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Quadro 4. Análise Comparativa das três abordagens (continuação)

Parâmetros Marca PCV Projeto Querença Projeto ASAS Participação dos

atores locais

Integração na parceria de desenvolvimento (PD) da marca PCV e na conceção de todo o projeto, através das reuniões de trabalho - Concelhias e Fórum

Integração na parceria dinamizadora e nos orgãos de animação do projeto; envolvimento da população Integração na parceria de agentes locais, institucionais e individuais, ligados às práticas de animação em estudo Recursos financeiros mobilizados Financiamento externo - fase de projeto: Programa de Iniciativa Comunitária EQUAL, do MTSS e do FSE;

Financiamento interno - fase de exploração: quotas dos associados APCV

Financiamentos externos diversificados (pequenos montantes), forte mobilização de recursos locais Financiamentos externos (pequeno montante) Intercâmbio de informação e saberes Envolvimento, participação e agregação dos agentes locais nas diversas fases do projeto PCV (coautores da marca); participação de consultores e investigadores externos para o apoio de especialidade Envolvimento de

investigadores, que servem de retaguarda da equipa de terreno; mobilização de saberes locais associados aos diferentes projetos

Envolvimento de

investigadores, que servem de retaguarda à

reflexividade em torno das práticas ativas, dos elementos de sucesso e dos constrangimentos à sustentabilidade Mudanças produzidas Mobilização e corresponsabilização dos atores locais; consciencialização ambiental, territorial, social e pela qualidade; criação de oportunidades de certificação por instituições de prestigio internacional; rede de atores locais para oferta integrada dos serviços (em curso) Mobilização de recursos locais; dinamização da comunidade; criação de oportunidades de trabalho Mobilização dos stakeholders em momentos de reflexão-ação; reforço da narrativa e da consciencialização territorial; cooperação territorial micro, promovendo leituras cruzadas das virtualidades e constrangimentos das dinâmicas em estudo

Sustentabilidade Dependente da capacidade

de iniciativa e de dinamização da APCV – entidade gestora da marca; do envolvimento dos agentes locais; do pagamento das quotas pelos aderentes da marca

Dependente da capacidade de iniciativa das instituições locais e da mobilização de recursos adicionais Dependente da continuidade de práticas de reflexão territorial, que envolvam os atores locais, que promovam a animação do território em torno de uma governança coletiva contextual

Fonte: Elaboração própria com informação de Cristovão et al. (2013); Marta-Costa et al. (2013); Projeto Geraz Com Querença (s.d.); Sousa et al. (2013).

VII Congresso da APDEA, V Congresso da SPER, I Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural

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4. CONCLUSÕES

Este trabalho teve por objetivo uma análise comparativa de diferentes abordagens de desenvolvimento de microterritórios rurais, de aplicação mais recente, em torno da filosofia subjacente, dos processos de aplicação e dos resultados produzidos. Incide na marca PCV, que abrange quatro das áreas protegidas do Norte de Portugal; no projeto Querença, inicialmente aplicado em Querença, freguesia do concelho de Loulé, e atualmente dinamizado noutros territórios; e no projeto ASAS, de âmbito nacional.

O artigo parte de um quadro teórico sobre desenvolvimento local que, embora reconheça os efeitos da globalização no agravamento das desigualdades socioeconómicas e de assimetrias regionais, considera que se pode tirar partido da mesma e dos avanços tecnológicos, para criar novas organizações que resultem em formas de governança democráticas mais eficazes e novas perspetivas de desenvolvimento, com ênfase nas noções de território, identidade e recursos locais.

A estratégia PCV passa pela criação de uma marca coletiva para a valorização de produtos e criação de uma rede de atores locais com vista à oferta integrada dos serviços e à promoção e divulgação do território. O Querença é um projeto de intervenção, in loco, com objetivo de revitalizar microterritórios rurais através da criação de negócios e valorização de recursos locais. O ASAS é um projeto de reflexão que visa a valorização da intervenção em aldeias isoladas para chegar a um programa mínimo de revitalização, através de lógicas de participação comunitária e interterritorial. O Quadro 5 sintetiza os elementos comuns às abordagens em estudo.

A revitalização territorial em microterritórios rurais e a valorização de produtos locais são objetivos transversais às três abordagens, apesar de se registarem formas diferenciadas de concretização. No PCV, a valorização vem pela via da marca, com a lógica de escoamento dos produtos associados. No projeto Querença, a valorização dos produtos resulta da criação de negócios locais e da fixação de jovens licenciados no território. No projeto ASAS, a valorização dos produtos locais concretiza-se através da reflexão comunitária em torno da estratégia de desenvolvimento local. Todavia, a construção de abordagens de desenvolvimento deve integrar os elementos da animação

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comunitária do projeto ASAS, com os elementos de diversificação da economia local previstos no Querença e a promoção coletiva para ganhar escala de comercialização da marca PCV.

Quadro 5. Elementos comuns às abordagens em estudo

Ideias-chave dominantes

Revitalização territorial e valorização de produtos locais; Nível de incidência em microterritórios rurais;

Mobiliza equipas internas e agentes locais, combinando elementos endógenos e exógenos; Envolvimento de investigadores/consultores para moderar a reflexão e/ou para apoiar a construção dos processos locais de especialidade;

Princípios de participação e ação coletiva, de inovação, empowerment, transferibilidade, sustentabilidade;

Processos/produtos analisados a partir de momentos de reflexão interdisciplinares, intersetoriais, endógenos, voltados para a ação;

Financiamentos dominantemente externos e de montantes variáveis; Mobilização de recursos e stakeholders locais;

Sustentabilidade como desafio. Fonte: Elaboração própria.

As abordagens em estudo tomam como ponto de partida unidades territoriais micro, embora se repliquem e transfiram para outros níveis de intervenção mais alargados e/ou amplifiquem a zona-alvo para ganhar escala, elementos essenciais para assegurar as práticas de desenvolvimento. As abordagens ASAS e Querença, apesar da sua incidência em microterritórios, baseados em estratégias específicas e endógenas, têm como objetivo construir formatos de desenvolvimento mais alargados que resultem em lógicas de transferibilidade. Por outro lado, a marca PCV congrega um conjunto de territórios com denominadores comuns em torno dos produtos locais.

A iniciativa e a base organizacional destes projetos tende a combinar elementos endógenos e exógenos, alicerçados em parcerias entre vários atores locais, entidades públicas e agentes económicos. Os parceiros exteriores são mais visíveis no ASAS e no Querença - através da integração de universidades e associações exteriores ao território, permitindo a presença de investigadores externos que dão suporte às equipas, que combinam olhares cruzados e saberes disciplinares, reforçando a reflexividade sobre

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problemas e soluções – enquanto que na marca PCV este aspeto talvez constitua uma fragilidade.

Não obstante as diferentes abordagens assentarem nos princípios de participação e ação coletiva, de inovação, empowerment, transferibilidade e sustentabilidade, registam-se níveis diferentes de concretização, com destaque para o último que se apresenta ainda como desafio transversal. A este nível considera-se que deveria existir maior ênfase numa animação territorial continuada. A participação dos agentes locais, ou a falta dela, condiciona a capacidade de mobilizar novos projetos, produtos e atores, comprometendo a sustentabilidade da própria iniciativa. O projeto Querença vai criando raízes à medida que fixa jovens nas comunidades locais, mas os restantes projetos tendem a desanimar à medida que os agentes mobilizadores saem do território (ASAS) ou em face do perfil mais passivo de agentes moderadores (PCV).

Os recursos financeiros mobilizados são dominantemente externos e de montantes variáveis, sendo difícil, em qualquer uma das abordagens, a mobilização de financiamentos internos.

As mudanças mais significativas resultam num maior envolvimento de stakeholders locais, apesar da construção de objetivos comuns ainda não estar plenamente consensualizada com a comunidade e do processo de decisão se encontrar na mão de atores-chave. A mudança com retorno visível para a economia local deverá implicar uma animação territorial contínua, suportada na criação de redes de capitalização de práticas, de comercialização de produtos e de suporte social a grupos não inseridos no trabalho.