Direc tio n de l'Ur b a n i s m e
Servic e du Per m i s de Cons t r u i r e et du Pays a g e de la Rue
2 0 2 0 DU 9 5 Prolo n g a t i o n jusq u’ a u 30 juin 202 1 de l’exon é r a t i o n total e de droit s de voirie pou r les ter r a s s e s provisoir e s installé e s dan s le cad r e de la lutt e cont r e l’épid é m i e de COVID- 19 et ses effets sur l’écon o m i e locale.
PROJET DE DELIBERATION EXPOSE DES MOTIFS
Mes d a m e s , Messie u r s ,
La crise sanit ai r e liée à l’épid é mi e de Covid- 19 qui frap p e la Fr a n c e dep ui s le déb u t de l’ann é e occa sio n n e une crise éco n o m i q u e et sociale d’un e gr avit é exce p ti o n n e ll e.
Afin de main t e n i r la diver si t é et la rich e s s e du tiss u éco n o mi q u e parisi e n , d’acco m p a g n e r la rep ri s e d’activit é et de limite r les effet s de la cris e, face au risq u e de fer m e t u r e s d’activit é s et d’au g m e n t a t i o n du chô m a g e , un plan de souti e n en dir ec tio n des act e u r s éco n o m i q u e s , ass o ci a t if s et cultu r e l s , rep r é s e n t a n t un en g a g e m e n t finan ci e r de 200 M € , a été ado p t é par le Cons eil de Paris du 18 mai 202 0 .
Con sci e n t e des gr a n d e s difficult é s ren c o n t r é e s par le com m e r c e parisi e n , la Ville a ain si mis en plac e des mes u r e s exce p ti o n n e ll e s pou r venir en aid e au sec t e u r :
- Exon é r a t i o n pou r 6 mois des loyer s des com m e r c e s aya n t fait l’objet d’un e fer m e t u r e ad mi ni s t r a t iv e et héb e r g é s par des baille u r s socia u x. Pou r les aut r e s acte u r s : exon é r a t i o n pouv a n t aller jusq u’ à 6 mois selo n l’imp a c t de la crise su r leu r chiffr e d’affair e s . Ces mes u r e s d’exo n é r a t i o n de loyer s per m e t t r o n t d’allé g e r les ch a r g e s des ent r e p r i s e s et asso ci a tio n s de plus de 75 million s d’eu r o s .
- Exon é r a t i o n pou r 6 mois de la red e v a n c e spé ci al e pou r les déc h e t s non mé n a g e r s , qui conc e r n e not a m m e n t tou s les com m e r ç a n t s et ar tis a n s . Les ch a r g e s des com m e r c e s ser o n t ainsi allég é e s pou r un mon t a n t total de 10 million s d'eu r o s .
- Adap t a t i o n s con t r a c t u e l l e s et exon é r a t i o n s de red ev a n c e s prot é g e a n t des effets de cet t e cris e, décid é e s au Cons eil de Paris au cas par cas d’ici la fin de l’ann é e . À ce sta d e , un imp a c t pot e n t i e l de prè s de 40 million s d’eu r o s est esti m é .
- Aide à la tr a n si tio n écolo gi q u e : un ap p el à projet s « Relan c e r mon ent r e p r i s e aut r e m e n t » a été lanc é en vue d’att r i b u e r des aid e s à l’équi p e m e n t pou r prè s de 6 million s d’eu r o s , pou r les com m e r c e s , les artis a n s , les ent r e p r i s e s cultu r e ll e s et les jeun e s ent r e p r i s e s innov a n t e s . Ces aid e s dev r o n t not a m m e n t cont r i b u e r à la réalis a ti o n d’objec tif s en mati è r e de tr a n s i tio n écolo gi q u e .
- Fon d s de résilie n c e Île- de- Fr a n c e : la Ville a mis en plac e avec la Régio n Île- de- Fr a n c e , la Ban q u e des Ter ritoi r e s et 70 collectivit é s ter ri t o r i al e s fran cilie n n e s , un fond s « Résilie n c e Île- de- Fra n c e » de 100 million s d’eu r o s pou r sou t e n i r la rela n c e .
- Exon é r a t i o n pou r 6 mois des droits de voirie, ter r a s s e s et étal a g e s , éch af a u d a g e s et palis s a d e s , des red e v a n c e s des com m e r ç a n t s des mar c h é s alim e n t a i r e s , des puce s et des com m e r c e s am b u l a n t s , ain si qu e des red e v a n c e s de statio n n e m e n t des taxis. Le mon t a n t total de ces exon é r a t i o n s s’élèv e à plus de 30 million s d’eu r o s .
En acco m p a g n e m e n t de ce plan et com p t e ten u de l’oblig a tio n de res p e c t e r les ges t e s bar ri è r e s dan s les bar s et res t a u r a n t s , la mu ni ci p alit é a décid é de per m e t t r e aux com m e r ç a n t s d’utilise r des empl a c e m e n t s sup pl é m e n t a i r e s dan s l’esp a c e pu blic, pou r met t r e en œ u v r e la dist a n ci a t i o n physiq u e néc e s s a i r e à la lutt e con t r e le Covid- 19 et favoris e r la rela n c e de ces activit é s éco n o m i q u e s .
Vous avez ap p r o u v é lors de la séa n c e du Cons eil des 23 et 24 juillet 202 0 la gr a t u i t é de cett e occu p a t i o n exce p t io n n e ll e jusq u’ a u 30 sep t e m b r e 202 0 .
Com p t e ten u de la pou r s u i t e de la cris e sanit ai r e et de l’effon d r e m e n t du tou ris m e qui affect e par ti c u li è r e m e n t le sect e u r , j’ai sou h ai t é prolo n g e r jusq u’ a u 30 juin 202 1 ce dispo si tif d’occ u p a t i o n exce p tio n n e ll e du dom ai n e public, en con t r e p a r t i e d’un renfo r c e m e n t des eng a g e m e n t s des com m e r c e s en mati è r e de res p e c t des che mi n e m e n t s piéto n s , de main ti e n de la pro p r e t é des inst alla ti o n s et alen t o u r s , de res p e c t d’ho r ai r e s de fer m e t u r e des ter r a s s e s et de limita tio n des nuis a n c e s sono r e s pou r les river a i n s . L’ap plic a ti o n de ces en g a g e m e n t s fait l’objet de con t r ôl e s acc r u s avec des am e n d e s reh a u s s é e s pou r les con t r e v e n a n t s .
Dans ce con t ex t e , il vous est pro p o s é de prolo n g e r jusq u’ a u 30 juin 202 1 l’exon é r a t i o n total e de droits de voirie pou r les ter r a s s e s provisoir e s inst allé e s dan s le cad r e de ce disp o sitif.
Je vous prie, Mes d a m e s et Mes si e u r s , de bien vouloir en délib é r e r .
La Mair e de Paris
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2 0 2 0 DU 9 5 Prolo n g a t i o n jusq u’ a u 30 juin 202 1 de l’exon é r a t i o n total e de droit s de voirie pou r les ter r a s s e s provisoir e s installé e s dan s le cad r e de la lutt e cont r e l’épid é m i e de COVID- 19 et ses effets sur l’écon o m i e locale.
Le Con s eil de Paris,
Vu le cod e gén é r a l des collec tivit é s ter ri t o r i al e s en sa par ti e législa tiv e, et not a m m e n t les ar ticle s L.21 2 1- 29 et L.23 3 1- 4 ;
Vu le cod e gén é r a l de la pro p r i é t é des per s o n n e s pu bliq u e s , not a m m e n t son ar ticle L.21 2 5- 1 ;
Vu les délib é r a t i o n s 200 3- DU- 197 en dat e des 24 et 25 nove m b r e 200 3 , DU- 200 4- 198 en dat e des 7 et 8 févrie r 200 5 et 201 1- DU- 54 en dat e des 28, 29 et 30 ma r s 201 1 fixan t les mod alit é s des tarifs des droit s de voirie en fonctio n de leu r s dat e s d’op p o s a b ilit é s ;
Vu la délib é r a t i o n DFA 118- 3 des 9, 10, 11 et 12 déc e m b r e 201 9 rela tiv e au relèv e m e n t des tarifs au to ri s a n t ainsi Mme la Mair e de Paris à pro c é d e r au relèv e m e n t des tarifs mu nici p a u x pou r l’ann é e 202 0 dan s la limite maxi m u m de 2% ;
Vu la délib é r a t i o n 202 0 DU 39 des 3 et 4 févrie r 202 0 por t a n t exon é r a t i o n de cer t a i n s droits de voirie 202 0 , suit e aux diver s e s difficult é s ren c o n t r é e s par les com m e r ç a n t s et ar tis a n s à la fin de l’an n é e 201 9;
Vu l’arr ê t é mu nici p al du 16 déc e m b r e 201 9 port a n t rev alo ri s a t io n des tarifs des droit s de voirie pou r l’ann é e 202 0 ;
Vu l’arr ê t é du Préf e t de Police de Paris n° 202 0- 007 7 0 du 25 sep t e m b r e 202 0 port a n t mes u r e s de police applic a b l e s à Paris et sur les em p r i s e s des trois aér o p o r t s pari si e n s en vue de rale n ti r la pro p a g a t i o n du viru s Covis- 19 ;
Vu le déc r e t n° 202 0- 125 7 du 14 octo b r e 202 0 décla r a n t l'ét a t d'u r g e n c e sanit ai r e à com p t e r du 17 octo b r e 202 0 sur l’ens e m b l e du ter r i toi r e ;
Vu la délib é r a t i o n 202 0 SG 17 du 18 mai 202 0 rela tiv e au lanc e m e n t d’un plan de sou tie n en dir e c ti o n des act e u r s éco n o m i q u e s , asso ci a tif s et cultu r el s face à la crise sanit ai r e et éco n o m i q u e liée à l’épid é mi e de Covid- 19 et plus par tic u liè r e m e n t le délib é r é 202 0 SG 17 / DU 55- 1 aya n t décid é l’inst a u r a t i o n d’un e exon é r a t i o n des droits de voirie 202 0 , not a m m e n t sur les ter r a s s e s et étal a g e s , pou r une du r é e d’un sem e s t r e ;
Vu la délib é r a t i o n 202 0 DU 60 des 23 et 24 juillet 202 0 rela tiv e à l’applic a tio n d’un e exon é r a t i o n total e de droits de voirie 202 0 aux ter r a s s e s provisoir e s installé e s jusq u’ a u 30 sep t e m b r e 202 0 dan s le cad r e de la lutt e con t r e l’épid é m i e de COVID- 19 et ses effets sur l’éco n o m i e locale ;
Con si d é r a n t qu e la cris e sanit ai r e liée à l’épid é m i e de Covid- 19 qui frap p e la Fr a n c e affect e l’activit é de la plu p a r t des ent r e p r i s e s , occa sio n n a n t un e cris e éco n o mi q u e et social e exce p tio n n e ll e ;
Con si d é r a n t qu’e n raiso n de la situ a ti o n éco n o m i q u e sp écifiq u e critiq u e des débit s de boiss o n s et res t a u r a n t s pari si e n s et de l’inté r ê t gén é r a l s’att a c h a n t à la rep r i s e de l’activit é éco n o m i q u e d’un sect e u r par ti c u li è r e m e n t touc h é par les effet s de la pan d é m i e , dan s le cad r e d’un acco m p a g n e m e n t du plan de sou tie n susvis é en dire c tio n des act e u r s éco n o m i q u e s , la Mair e de Paris a per m i s aux com m e r ç a n t s d’utilis e r de ma ni è r e exce p t io n n e ll e et tem p o r a i r e , jusq u’ a u 30 juin 202 1 , des em pl a c e m e n t s sup pl é m e n t a i r e s dan s l’esp a c e public, pou r per m e t t r e la mise en œ u v r e de la dist a n c i a t i o n physiq u e néc e s s a i r e à la lutt e con t r e l’épid é m i e de Covid- 19 et favoris e r la rela n c e de ces activit é s éco n o m i q u e s ;
Vu le proje t en délib é r a t i o n en dat e du , par leq u el Mme la Mair e de Paris pro p o s e au Cons eil de Paris l’exon é r a t i o n tot ale de droit s de voirie aux ter r a s s e s provis oir e s inst all é e s sur l’esp a c e pu blic à titr e exce p ti o n n e l jusq u’ a u 30 juin 202 1 dan s le cad r e de la lutt e con t r e l’épid é m i e de COVID- 19 et ses effets sur l’écon o m i e locale ;
Su r le rap p o r t pr é s e n t é par Mme Olivia POLSKI au nom de la 1ère com mis sio n ,
Délib è r e :
Article 1 : Il est décid é de prolo n g e r l’exon é r a t i o n total e de droits de voirie à titr e exce p ti o n n e l et non reco n d u c t i b l e aux ter r a s s e s provisoi r e s inst allé e s sur l’esp a c e pu blic dan s le cad r e de la lutte con t r e l’épid é m i e de Covid- 19 et ses effet s sur l’écon o mi e locale.
Article 2: La pr é s e n t e délib é r a t i o n s’ap pliq u e sur la pério d e du 2 juin 202 0 au 30 juin 202 1 exclu siv e m e n t .
Article 3 : L’imp a c t finan ci e r ser a con s t a t é au bud g e t de fonctio n n e m e n t de Ville de Paris (exer cic e s 202 0 et suiva n t s ) .
Article 4: Mme la Secr é t a i r e Gén é r a l e de la Ville de Paris et M. le Direc t e u r de l’urb a n i s m e son t ch a r g é s de l’applic a tio n de la pr é s e n t e délib é r a t i o n .
