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PROJET DE DELIBERATION EXPOSE DES MOTIFS

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Academic year: 2022

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Direc tio n du Loge m e n t et de l’Habit a t

2 0 2 0 DLH 0 9 9 - Réalis a tio n , 6- 16, ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e d’un pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) par la RIVP.

PROJET DE DELIBERATION

EXPOSE DES MOTIFS

Mes d a m e s , Messie u r s ,

Dans le cad r e d’un bail sign é avec la Ville, la RIVP a pro p o s é de réalis e r un pro g r a m m e de loge m e n t s socia u x (13 PLA-I, 8 PLUS et 3 PLS) app r o u v é par la Ville de Paris en 201 6 sur la par c ell e allan t du 6 au 16, ru e Mou s s e t Robe r t (12 e) situ é e dan s le sect e u r d’am é n a g e m e n t « Deb e r g u e - Ren d e z- vous». La RIVP pro p o s e de réalis e r 4 loge m e n t s sup pl é m e n t a i r e s (2 PLUS - 2 PLS) au sein de ce pro g r a m m e .

Le pré s e n t proje t a pou r objet de vous sou m e t t r e les con ditio n s de cett e réalis a t io n .

I - PRESE NTATIO N DU PROGRAMM E :

Le pro g r a m m e est dét aillé dan s la fiche tech n i q u e joint e. Les prin ci p al e s car a c t é r i s t i q u e s son t les suiva n t e s :

1°) Desc ri p tio n du proje t immo bilie r

Le ter r a i n d’assi e t t e des futu r e s cons t r u c t i o n s est un rec t a n g l e rég u li e r orie n t é nor d- sud de 61 m de long et de 16 m de profo n d e u r . Il pré s e n t e une surf a c e de 979 m2.

Les étu d e s dét aillé e s de maît ri s e d’ œ u v r e ont mis en lumiè r e l’oppo r t u n i t é d’int é g r e r 4 loge m e n t s familia ux sup pl é m e n t a i r e s (2 PLS et 2 PLUS) au pro g r a m m e . Ils ser o n t cré é s au sein du bâti m e n t situ é au n°6- 8 ru e Mou s s e t Robe r t qui pré s e n t e un volu m e en R+ 4 .

(2)

2°) Dém a r c h e dévelo p p e m e n t dur a b l e du proje t

Le proje t devr a att ei n d r e une con so m m a t i o n maxim a l e 50 kWh/ m ² SHO N/ a n , êtr e lab ellis é NF Habit a t avec label Effin e r g i e +, profil A optio n perfo r m a n c e (cer tific a ti o n et lab el en vigu e u r en 201 6 , an n é e du finan c e m e n t de l’opé r a ti o n ) .

Le pro g r a m m e de tr av a u x prévoit not a m m e n t : - La pos e de me n ui s e r i e s en bois ;

- Un isola n t inté ri e u r en lain e de ver r e ;

- Un syst è m e de pro d u c t i o n de cha uff a g e en rés e a u CPCU.

Il est prév u une vég é t a li s a t i o n de la toitu r e SOPR EMA typ e Sop r a n a t u r e PAMPA ain si que l’amé n a g e m e n t à l’ar riè r e de la par c e lle d’un jar din liné ai r e en plein e ter r e .

3°) Desc ri p tio n du pro g r a m m e de loge m e n t s

Le pro g r a m m e com p o r t e r a :

2 loge m e n t s PLUS, d'u n e surf a c e utile total e de 166, 2 3 m², se déco m p o s a n t en :

1 T2 d'u n e surf a c e moy e n n e d'e nvir o n 54 m² 1 T5 d'u n e surf a c e moy e n n e d'e nvir o n 112 m²

Le loyer men s u e l moy e n de ces loge m e n t s est calc ul é sur la bas e régle m e n t a i r e de 6,9 4 eu r o s/ m ² utile en valeu r janvie r 202 0

2 loge m e n t s PLS, d'u n e surf a c e utile total e de 78,7 5 m², se déco m p o s a n t en : 1 T1 d'u n e surf a c e moy e n n e d'e nvir o n 30 m²

1 T2 d'u n e surf a c e moy e n n e d'e nvir o n 49 m²

Le loyer men s u e l moy e n de ces loge m e n t s est calc ul é sur la bas e régle m e n t a i r e de 13,5 4 eu r o s/ m ² utile en vale u r janvie r 202 0

II - FINANC E M E N T DU PROGRAMM E :

1°) Prix de revie n t prévisio n n e l

Le coût glob al de l'op é r a t i o n est évalu é à 1 067 523 eu r o s (soit 4 358 eu r o s / m ² de surf a c e utile), se déco m p o s a n t ainsi :

DEPE N S E S

(en eu r o s) PLU S PLS TOTAL

Cha r g e

fonciè r e 3 732 1 768 5 5 0 0

2

(3)

Trav a u x 595 627 282 173 8 7 7 8 0 0 Hono r a i r e s / Di

vers 120 294 63 929 1 8 4 2 2 3

TOTAL

7 1 9 6 5 3

3 4 7 8 7 0

1 0 6 7 5 2 3

2°) Le fina n c e m e n t

RECETTE S

(en eu r o s) PLU S PLS TOTAL

Prê t trav a u x

(40 an s) 423 580 341 570 7 6 5 1 5 0 Subv e n t i o n

Minis t è r e s 70 000 - 7 0 0 0 0

Subv e n t i o n

prin cip a l e État 26 897 - 2 6 8 9 7 Subv e n t i o n

Ville de Paris 199 176 6 300 2 0 5 4 7 6

TOTAL 7 1 9

6 5 3

3 4 7 8 7 0

1 0 6 7 5 2 3

3°) Les droits de rés e r v a t i o n

Il est rap p e l é qu e le conv e n ti o n n e m e n t des loge m e n t s ouvr e droit, pou r les rési d e n t s , en fonctio n de leur s res s o u r c e s , à l'aid e per s o n n a li s é e au loge m e n t et qu e, confo r m é m e n t à l'ar ticle R 331- 12 du Cod e de la Cons t r u c t i o n et de l'Ha bi t a t i o n , 30 % au moin s des loge m e n t s PLUS devr o n t êtr e att ri b u é s à des per s o n n e s sous plafo n d s de res s o u r c e s PLA-I.

En con t r e p a r t i e du conv e n ti o n n e m e n t à l’APL, et des par tici p a t i o n s app o r t é e s par les co- fina n c e u r s , les droits de rés e r v a t i o n ser o n t ainsi rép a r t i s :

Préf e c t u r e de Paris : 1 loge m e n t (1 PLUS) ; Minis t è r e s : 1 loge m e n t (1 PLUS)

Ville de Paris : 2 loge m e n t s (2 PLS)

Je vous pro p o s e en cons é q u e n c e :

d’ap p r o u v e r la par ti ci p a t i o n de la Ville de Paris au fina n c e m e n t du pro g r a m m e pré ci t é , et d’acco r d e r à la RIVP un e subv e n t i o n d’un mon t a n t maxim u m de 205 476 eu r o s ;

d’acco r d e r la gar a n t i e de la Ville aux em p r u n t s à sou s c r i r e par la RIVP pou r le finan c e m e n t des loge m e n t s .

(4)

Je vous prie, Mes d a m e s , Mes si e u r s , de bien vouloir délib é r e r .

La Mair e de Paris

4

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(6)

2 0 2 0 DLH 0 9 9 - 1 Réalis a tio n , 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e d’un

pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) par la RIVP - Su bv e n ti o n (20 5 476 eu r o s).

Le Con s eil de Paris,

Vu le Cod e Gén é r a l des Collec tivit é s Ter rito r i al e s ; Vu le Cod e de la Con s t r u c t i o n et de l’Habit a t io n ;

Vu la délib é r a t i o n 201 6 DLH 389 par laqu ell e la Mair e de Paris a ap p r o u v é la par tici p a t i o n de la Ville de Paris au fina n c e m e n t du pro g r a m m e de cons t r u c t i o n neuv e de 24 loge m e n t s socia u x (13 PLAI - 8 PLUS - 3 PLS) situ é 6- 16 ru e Mou s s e t Robe r t Paris 12e par la RIVP ;

Vu le proje t de délib é r a t i o n en dat e du par lequ el la Mair e de Paris lui pro p o s e d’ap p r o u v e r la par tici p a t i o n de la Ville de Paris au fina n c e m e n t du pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x sup pl é m e n t a i r e s (2 PLUS - 2 PLS) à réalis e r par la RIVP au 6- 16 rue Mou s s e t Robe r t Paris 12e ;

Vu l’avis du Cons eil du 12 e ar r o n d i s s e m e n t en dat e du Su r le rap p o r t pr é s e n t é par M. Ian BROSSAT, au no m de la 5e Com mi s si o n ,

Délib è r e :

Article 1 : Est app r o u v é e la réalis a ti o n au 6- 16, rue Mou s s e t Robe r t Paris 12e du pro g r a m m e de cons t r u c t i o n com p o r t a n t 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) par la RIVP.

Article 2 : Est app r o u v é e la par tici p a t io n de la Ville de Paris au finan c e m e n t du pro g r a m m e visé à l’article 1. Pou r ce pro g r a m m e , la RIVP bén éficie r a d’un e subv e n t i o n mu nicip al e d’un mon t a n t maxim u m glob al de 205 476 eu r o s ; cet t e dép e n s e ser a imp u t é e au bu d g e t d’inves ti s s e m e n t de la Ville de Paris.

Article 3 : Dan s le cad r e de la dé m a r c h e « bâti m e n t s du r a b l e s », le proje t dev r a res p e c t e r les objec tifs du Plan Clima t Air Én e r g i e de Paris en ter m e s de perfo r m a n c e én e r g é t i q u e et les exig e n c e s de cer tifica tio n de l’opér a ti o n en vigu e u r en 201 6 , an n é e du finan c e m e n t de l’opé r a t i o n .

Article 4 : 2 loge m e n t s ser o n t rés e r v é s à des can di d a t s locat a i r e s désig n é s par la Ville de Paris pou r un e dur é e de 65 ans.

Article 5 : Mad a me la Mair e de Paris est auto r is é e à concl u r e avec la RIVP la conv e n ti o n fixan t les mo d alit é s de vers e m e n t de la par ti ci p a t i o n de la Ville de Paris au finan c e m e n t du pro g r a m m e et, confo r m é m e n t à l’articl e L 441- 1 du Cod e de la Con s t r u c t i o n et de l’Habit a ti o n , les mod alit é s d’exe r ci c e des droit s de rés e r v a t i o n de la Ville de Paris, don t la dur é e ser a de 65 ans. Cett e conv e n ti o n com p o r t e r a en outr e l’eng a g e m e n t de l’org a n i s m e de ne proc é d e r à auc u n e cessio n de loge m e n t

(7)

locatif sur le ter r i t oi r e parisi e n , sauf avis favor a b l e don n é par la Ville de Paris en ap plic a tio n des article s L 443- 7 et suiva n t s du Cod e de la Cons t r u c t i o n et de l’Habit a t io n .

2

(8)

2 0 2 0 DLH 0 9 9 - 2 Réalis a tio n , 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e d’un pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) par la RIVP - Gar a n t i e du pr êt PLUS par la Ville (423 580 eu r o s )

Le Con s eil de Paris,

Vu le Cod e Gén é r a l des Collec tivit é s Ter rito r i al e s ; Vu le Cod e de la Con s t r u c t i o n et de l’Habit a t io n ;

Vu le proje t de délib é r a t i o n en dat e du par lequ el la Mair e de Paris lui pro p o s e d'ac c o r d e r la gar a n t i e de la Ville de Paris pou r le servic e des inté r ê t s et l'amo r t i s s e m e n t de prê t s PLAI- PLUS à cont r a c t e r par la RIVP en vue du fina n c e m e n t d'u n pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) à ré alis e r au 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e ;

Vu l’avis du Cons eil du 12 e ar r o n d i s s e m e n t en dat e du Su r le rap p o r t pr é s e n t é par M. Ian BROSSAT, au no m de la 5e Com mi s si o n ,

Délib è r e :

Article 1 : La Ville de Paris gar a n t i t , pou r la totalit é de sa du r é e , le servic e des inté r ê t s et l’amo r ti s s e m e n t du pr êt PLUS, à sou s c r i r e par la RIVP au p r è s de la Caiss e des Dépô t s et des Consig n a t i o n s , des ti n é à finan c e r la cré a t io n de 2 loge m e n t s PLUS situ é s 6- 16 ru e Mou s s e t Robe r t Paris 12e, don t les car a c t é r i s t i q u e s son t les suiva n t e s :

Type de pr ê t Mont a n t

PLUS

423 580 Euro s Dur é e tot al e

Dont dur é e de la pha s e de préfin a n c e m e n t

42 ans 24 mois Périodici t é des éch é a n c e s Annu ell e

Index Livre t A

Taux d'int é r ê t act u a r i e l ann u e l Taux de l’index en vigu e u r à la dat e d’effet du cont r a t de prê t + ma r g e fixe de 0.6%

Révi sio n du taux d’int é r ê t à chaq u e éch é a n c e en fonc tio n de la variatio n de l’index sans que le taux d’int é r ê t puiss e être inféri e u r à 0%

Cett e ga r a n t i e PLUS est acco r d é e sou s rés e r v e de la con cl u si o n du cont r a t dan s un délai de 3 ans à comp t e r du jour de la notifica tio n de la pré s e n t e délib é r a t i o n . Article 2 : Au cas où la RIVP, pou r quelq u e motif que ce soit, ne s'ac q u i t t e r a i t pas :

- des som m e s due s (capit al et inté r ê t s ) aux éch é a n c e s conv e n u e s ;

- des inté r ê t s mor a t o i r e s enco u r u s ;

- en cas de re m b o u r s e m e n t an ticip é du pr ê t surv e n u confo r m é m e n t aux con ditio n s cont r a c t u e l l e s du prê t , des inté r ê t s cou r u s cont r a c t u e l s ,

(9)

inde m n i t é s ou pén alit é s éven t u e ll e m e n t du e s confo r m é m e n t aux con ditio n s fina n ci è r e s du cont r a t ,

la Ville de Paris s'en g a g e à en effect u e r le paie m e n t en ses lieu et plac e sur simpl e de m a n d e de l’éta blis s e m e n t pr êt e u r ad r e s s é e par lett r e missiv e, san s jam ai s pouvoir oppo s e r le défa u t de mise en reco u v r e m e n t des impô t s don t la cré a ti o n est prév u e ci- des s o u s , ni exig e r que l’éta blis s e m e n t pr ê t e u r ne discu t e au pré al a b l e l'or g a n i s m e défailla n t .

Article 3 : Les ch a r g e s de la gar a n t i e ainsi acco r d é e sero n t couv e r t e s éve n t u e ll e m e n t par un pr él èv e m e n t sur les res s o u r c e s gén é r a l e s du bu d g e t et, en cas d'ins u ffis a n c e de celles- ci et à conc u r r e n c e des som m e s néc e s s a i r e s , par une aug m e n t a t i o n cor r é l a tiv e des taux des tax es fonciè r e s , de la tax e d’habi t a t i o n , ain si que de la cotis a tio n fonciè r e des ent r e p r i s e s .

Article 4 : Mad a m e la Mair e de Paris est au to r i s é e à inte r v e n i r , au no m de la Ville de Paris, au con t r a t d’em p r u n t conc e r n é par la gar a n t i e visée à l’article 1 de la pré s e n t e délib é r a t i o n et à conclu r e avec la RIVP la conv e n ti o n fixan t les mod alit é s d'ex e r ci c e éven t u e l de cet t e ga r a n t i e .

Article 5 : Le mon t a n t et les con ditio n s définitiv e s du cont r a t d’em p r u n t sero n t com m u n i q u é s au Cons eil de Paris à l’occa sio n du vote des docu m e n t s bud g é t a i r e s an n u e l s .

4

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2 0 2 0 DLH 0 9 9 - 3 Réalis a tio n , 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e d’un pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) par la RIVP - Gar a n t i e du pr êt PLS par la Ville (341 570 eu r o s ).

Le Con s eil de Paris,

Vu le Cod e Gén é r a l des Collec tivit é s Ter rito r i al e s ; Vu le Cod e de la Con s t r u c t i o n et de l’Habit a t io n ;

Vu le proje t de délib é r a t i o n en dat e du par lequ el la Mair e de Paris lui pro p o s e d'ac c o r d e r la gar a n t i e de la Ville de Paris pou r le servic e des inté r ê t s et l'amo r t i s s e m e n t de prê t s PLS à cont r a c t e r par la RIVP en vue du fina n c e m e n t d'u n pro g r a m m e de cons t r u c t i o n de 4 loge m e n t s socia u x (2 PLUS - 2 PLS) à ré alis e r au 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e ;

Vu l’avis du Cons eil du 12 e ar r o n d i s s e m e n t en dat e du Su r le rap p o r t pr é s e n t é par M. Ian BROSSAT, au no m de la 5e Com mi s si o n ,

Délib è r e :

Article 1 : La Ville de Paris gar a n t i t , pou r la totalit é de sa dur é e , le servic e des inté r ê t s et l’amo r ti s s e m e n t du pr êt PLS, à sous c r i r e par la RIVP aup r è s d’un org a n i s m e ban c ai r e ag r é é , des ti n é à finan c e r la cré a t io n de 2 loge m e n t s PLS situ é s 6- 16 ru e Mou s s e t Rob e r t Paris 12 e, don t les car a c t é r i s t i q u e s sont les suiva n t e s :

Type de pr ê t Mont a n t

PLS

341 570 eur o s Dur é e tot al e

Dont dur é e de la pha s e de préfin a n c e m e n t

42 ans 24 mois Périodici t é des éch é a n c e s Annu ell e

Index Livre t A

Taux d'int é r ê t act u a r i e l ann u e l Taux de l’index en vigue u r à la dat e d’effet du cont r a t de pr ê t + ma r g e fixe de 1.11%

Révisio n du taux d’int ér ê t à chaq u e éch é a n c e en fonc tio n de la variation de l’inde x sans que le taux d’int é r ê t puiss e être inféri e u r à 0%

Cett e ga r a n t i e PLS est acco r d é e sous rés e r v e de la con clu s io n du con t r a t dan s un délai de 3 ans à comp t e r du jour de la notifica tio n de la pré s e n t e délib é r a t i o n . Article 2 : Au cas où la RIVP, pou r quelq u e motif que ce soit, ne s'ac q u i t t e r a i t pas :

- des som m e s due s (capit al et inté r ê t s ) aux éch é a n c e s conv e n u e s ;

- des inté r ê t s mor a t o i r e s enco u r u s ;

- en cas de re m b o u r s e m e n t an ticip é du pr ê t surv e n u confo r m é m e n t aux con ditio n s cont r a c t u e l l e s du prê t , des inté r ê t s cou r u s cont r a c t u e l s ,

(11)

inde m n i t é s ou pén alit é s éven t u e ll e m e n t du e s confo r m é m e n t aux con ditio n s fina n ci è r e s du cont r a t ,

la Ville de Paris s'en g a g e à en effect u e r le paie m e n t en ses lieu et plac e sur simpl e de m a n d e de l’éta blis s e m e n t pr êt e u r ad r e s s é e par lett r e missiv e, san s jam ai s pouvoir oppo s e r le défa u t de mise en reco u v r e m e n t des impô t s don t la cré a ti o n est prév u e ci- des s o u s , ni exig e r que l’éta blis s e m e n t pr ê t e u r ne discu t e au pré al a b l e l'or g a n i s m e défailla n t .

Article 4 : Les ch a r g e s de la gar a n t i e ainsi acco r d é e sero n t couv e r t e s éve n t u e ll e m e n t par un pr él èv e m e n t sur les res s o u r c e s gén é r a l e s du bu d g e t et, en cas d'ins u ffis a n c e de celles- ci et à conc u r r e n c e des som m e s néc e s s a i r e s , par une aug m e n t a t i o n cor r é l a tiv e des taux des tax es fonciè r e s , de la tax e d’habi t a t i o n , ain si que de la cotis a tio n fonciè r e des ent r e p r i s e s .

Article 5 : Mad a m e la Mair e de Paris est au to r i s é e à inte r v e n i r , au no m de la Ville de Paris au con t r a t d’em p r u n t conc e r n é par la gar a n t i e visée à l’article 1 de la pré s e n t e délib é r a t i o n et à conclu r e avec la RIVP la conv e n ti o n fixan t les mod alit é s d'ex e r ci c e éven t u e l de cet t e ga r a n t i e .

Article 6 : Le mon t a n t et les con ditio n s définitiv e s du cont r a t d’em p r u n t sero n t com m u n i q u é s au Cons eil de Paris à l’occa sio n du vote des docu m e n t s bud g é t a i r e s an n u e l s

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