Direc tio n du Loge m e n t et de l’Habit a t
2 0 2 0 DLH 6 2 Cré a ti o n par ADOMA d'u n site- tiroir 13, rou t e des For tific a ti o n s (12 e) - Sign a t u r e d'u n deuxiè m e aven a n t à la conv e n ti o n d'occ u p a t i o n tem p o r a i r e et aut o r i s a ti o n de dép o s e r un per mi s pr é c ai r e .
PROJET DE DELIBERATION EXPOSE DES MOTIFS
Mes d a m e s , Messie u r s ,
Par délib é r a t i o n 200 7 DLH 252/ DJS 529 en dat e des 12 et 13 nove m b r e 200 7 , la Ville de Paris a ap p r o u v é la cré a ti o n par ADOMA d’un site de relo g e m e n t tem p o r a i r e des résid e n t s des Foye r s de Trav aille u r s Migr a n t s (FTM), situ é 13, rou t e des For tific a ti o n s (12e) aux fins de les accu eillir lors des trav a u x de res t r u c t u r a t i o n de cer t ai n s foyer s qui ne peuv e n t êtr e me n é s en site occu p é , pou r un nom b r e tot al définitif de 102 loge m e n t s , soit un e cap a ci t é maxi m al e de 272 plac e s .
Dans cet t e per s p e c t iv e , la délib é r a t i o n pr é cit é e a auto ri s é la mis e à dispo si tio n du ter r a i n d’as si e t t e , emp r i s e du do m ai n e pu blic com m u n a l , voisin du com pl ex e spo r tif Léo Lag r a n g e , affect é e à la Direc tio n de la Jeun e s s e et des Spo r t s et des ti n é e par le PLU à acc u eillir à ter m e un éq ui p e m e n t spo r tif.
Malg r é les rec h e r c h e s de sites tiroir s pou r pou r s u iv r e le plan de tr ait e m e n t des foyer s de trav aille u r s mig r a n t s , les difficult é s pou r tro uv e r des sites d’un e cap a ci t é suffis a n t e et l’impo s s i bilité de mobilis e r les aut r e s sites tiroir s jusq u’ alo r s utilis é s pou r d’au t r e s foyer s (Sain t Vince n t de Paul, Mas s é n a et Sain t Jacq u e s ) , il a été néc e s s a i r e de prolo n g e r l’utilis a tio n du site For tific a ti o n s pou r pou r s u iv r e les opér a t i o n s de réh a b ilit a t io n s des foyer s de tr av aille u r s mig r a n t s .
C’est ainsi que par délib é r a t i o n des 29, 30 juin et 1er et 2 juillet 201 5 , le Cons eil de Paris a au to r i s é la Mair e à pro r o g e r la conv e n ti o n d’occ u p a t i o n tem p o r a i r e susvis é e et à dép o s e r un per m i s de cons t r u i r e à titr e pré c ai r e sur le ter r a i n d’assi e t t e du pro g r a m m e de loge m e n t s en vue de l’y main t e n i r .
Dep ui s son ouve r t u r e , ce site a accu e illi tout ou par ti e :
- des rési d e n t s des foyer s « Fon t ai n e au Roi » (11e) et « Mûri e r s » (20e) per m e t t a n t leur res t r u c t u r a t i o n , don t les trav a u x ont été ach ev é s au 1er trim e s t r e 201 4 ,
- des résid e n t s des foyer s « La Dué e » (20 e) et « Ter r e s aux Cur é s » (13 e) don t les tr av a u x de réh a b ilit a t io n lour d e ont été ach e v é s dan s le cou r a n t de l’ann é e 201 6 ,
- et des résid e n t s des foyer s « Bellièv r e » (13 e) et « Sen g h o r » (13e) jusq u’a u 3èm e trim e s t r e 201 9 .
La livrais o n du foyer « Sen g h o r » est inte r v e n u e le 18 octo b r e der n i e r et l’emm é n a g e m e n t des 145 résid e n t s s’est réalis é à la fin du mois d’octo b r e 201 9 . Afin de ne pas laiss e r 145 plac e s dispo n i bl e s en pério d e hiver n a l e , la Ville a auto ri s é ADOMA à les utilise r pou r de l’héb e r g e m e n t d’ur g e n c e .
Il res t e deux foyer s impo r t a n t s dan s le 11èm e ar r o n d i s s e m e n t à trait e r pou r ach ev e r le plan de tra n sf o r m a t i o n des foyer s en rési d e n c e s sociale s : il s’agit du foyer Petit e Pier r e , sis 5/7 ru e Petit e Pier r e et comp r e n a n t 167 lits et le foyer Cha r o n n e 61, sis 61 ru e de Cha r o n n e comp r e n a n t 165 lits. Malg r é les étu d e s faites pa r les deux gestio n n a i r e s , il n’est tec h n i q u e m e n t pas envis a g e a b l e de faire les tr av a u x en site occu p é .
S’agis s a n t de foyer s à effectifs impo r t a n t s , il est néc e s s a i r e de relo g e r provis oir e m e n t les rési d e n t s le tem p s des tr av a u x . Cela néc e s s i t e r a i t de prolo n g e r l’occu p a t i o n du site jusq u’ a u 31 déce m b r e 202 4 .
Afin de res p e c t e r l’en g a g e m e n t pris par la Mu nicip alit é en 200 5 de trait e r 34 foyer s acc u eill a n t plus de 6 600 rési d e n t s , il est pro p o s é de pro r o g e r par ave n a n t l’occu p a t i o n de ce bâti m e n t jusq u’ à la fin de l’an n é e 202 4 et d’au t o r i s e r d’or e s et déjà la socié t é ADOMA à dép o s e r un e nouv elle de m a n d e de per m i s pr éc ai r e au p r è s des servic e s de l’Éta t, auc u n dispo si tif de pro r o g a t i o n n’ét a n t pr év u .
La du r é e du per mi s dev r a êtr e coh é r e n t e avec celle de la mise à disp o si tio n du ter r a i n .
Je vous pro p o s e en cons é q u e n c e :
- de m’au t o r i s e r à sign e r un 2èm e ave n a n t à la conv e n ti o n d’occu p a t i o n tem p o r a i r e du dom ai n e public sign é e le 30 juillet 200 9 , aven a n t é e le 24 févrie r 201 6 et pro r o g e a n t sa du r é e jusq u’ a u 31 déc e m b r e 202 4 ;
- d’au t o r i s e r la socié t é ADOMA à dép o s e r sur ce ter r ai n un per mi s de con s t r u i r e pr é c ai r e sou mi s aux disp o sitio n s des article s L 433- 1 à L 433- 7 et R 433- 1 du cod e de l’urb a n i s m e .
Je vous prie, Mes d a m e s , Mes si e u r s , de bien vouloir en délib é r e r .
La Mair e de Paris
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2 0 2 0 DLH 6 2 Cré a ti o n pa r ADOMA d'u n site- tiroir 13, rou t e des For tific a ti o n s (12 e) - Sign a t u r e d'u n 2èm e ave n a n t à la conv e n t io n d'occ u p a t i o n te m p o r a i r e et auto ri s a t i o n de dép o s e r un per m i s pré c a i r e .
Le Con s eil de Paris
siég e a n t en form a ti o n de Cons eil mu nicip al Vu le Cod e Gén é r a l des Collec tivit é s Ter rito r i al e s ;
Vu le Cod e de la Con s t r u c t i o n et de l’Habit a t io n ; Vu le Cod e de l’Urb a n i s m e ;
Vu l’article 1 de la délib é r a t i o n 200 7 DLH 252/ DJS 529 en dat e des 12 et 13 nove m b r e 200 7 auto ri s a n t le Mair e de Paris à sign e r avec la Socié t é ADOMA un e conv e n ti o n d’occu p a t i o n tem p o r a i r e du dom ai n e pu blic com m u n a l por t a n t sur un ter r a i n sis 13 rou t e des For tific a tio n s (12e) ;
Vu l’article 3 de la délib é r a t i o n 200 7 DLH 252/ DJS 529 en dat e des 12 et 13 nove m b r e 200 7 auto ri s a n t la Socié t é ADOMA à dép o s e r un per mi s de con s t r u i r e à titr e pré c a i r e sou mi s aux dispo si tio n s du déc r e t n° 200 6- 112 0 du 4 octo b r e 200 6 sur le ter r a i n cad a s t r é 012B M 0 0 0 2 et 012B M 0 0 0 3 , en vue d’édifier un pro g r a m m e de loge m e n t s d’ur g e n c e au profit du Plan de trait e m e n t des Foye r s de Trav aille u r s Migr a n t s ainsi qu e tou t per m i s de dé m oli r et d’au t o r i s a t i o n d’ab a t t a g e néc e s s a i r e à la ré alis a tio n de l’opé r a t i o n ;
Vu la délib é r a t i o n 200 9 DLH 153 en dat e des 19 et 20 octo b r e 200 9 app r o u v a n t la réalis a t io n par ADOMA au 14 pas s a g e de la Bon n e Grain e (11e) et plac e du Car di n al Lavig e ri e- 13 rou t e des For tific a tio n s (12e) de 385 plac e s de relo g e m e n t provis oir e à des ti n a t i o n de foyer s de trav aille u r s mig r a n t s inscrit s au plan de trait e m e n t ;
Vu l’article 1 de la délib é r a t i o n 201 5 DLH 145 en dat e des 29, 30, 1er et 2 juillet 201 5 aut o r is a n t la Mair e de Paris à sign e r avec la Socié t é ADOMA un ave n a n t de pro r o g a t i o n à la conv e n t i o n d’occ u p a t i o n tem p o r a i r e du do m ai n e pu blic com m u n a l port a n t sur un ter r a i n sis 13 rou t e des For tific a tio n s (12 e) ;
Vu l’article 2 de la délib é r a t i o n 201 5 DLH 145 en dat e des 29,3 0 , 1er et 2 juillet 201 5 aut o r is a n t la Socié t é ADOMA à dép o s e r un per mi s de con s t r u i r e à titr e pré c ai r e sou mi s aux dispo si tio n s du décr e t n° 200 6- 112 0 du 4 octo b r e 200 6 sur le ter r a i n cad a s t r é 012B M 0 0 0 2 et 012B M 0 0 0 3 , en vue de main t e n i r le pro g r a m m e de loge m e n t s d’ur g e n c e au profit du Plan de trait e m e n t des Foye r s de Trav aille u r s Migr a n t s ainsi qu e tou t per m i s de dé m oli r et d’au t o r i s a t i o n d’ab a t t a g e néc e s s a i r e à la ré alis a tio n de l’opé r a t i o n ;
Vu le proje t de délib é r a t i o n en dat e du par lequ el la Mair e de Paris lui pro p o s e de sign e r un 2èm e ave n a n t à la conv e n ti o n d’occ u p a t i o n tem p o r a i r e du dom ai n e public com m u n a l por t a n t sur un ter r a i n situ é 13 rou t e des For tific a ti o n s (12e) et d’au t o r i s e r ADOMA à dép o s e r un per m i s de cons t r u i r e à titr e pr é c a i r e en vue de main t e n i r le pro g r a m m e de loge m e n t s d’ur g e n c e au profit du Plan de trait e m e n t des Foye r s de Trav aille u r s Migr a n t s ;
Vu l’avis du Cons eil du 12e ar r o n d i s s e m e n t en dat e du
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Vu l’avis du Mair e du 12e ar r o n d i s s e m e n t en dat e du
Su r le rap p o r t pr é s e n t é par M. Ian BROSSAT, au no m de la 5e Com mi s si o n , Délib è r e :
Article 1 : La Mair e de Paris est au to r i s é e à sign e r avec la Socié t é ADOMA un 2èm e ave n a n t , pro r o g e a n t l’occu p a t i o n jusq u’ a u 31 déc e m b r e 202 4 , à la conv e n ti o n d’occ u p a t i o n tem p o r a i r e du do m ai n e pu blic com m u n a l sign é e le 30 juillet 200 9 port a n t sur un ter r a i n situ é 13, rou t e des For tific a tio n s (12e).
Article 2 : La Socié t é ADOMA est au to r i s é e à dép o s e r un per mi s de con s t r u i r e à titr e pr é c a i r e sou mi s aux dispo si tio n s des articl e s L 433- 1 à L 433- 7 et R 433- 1 du cod e de l’urb a n i s m e su r le ter r a i n cad a s t r é 012B M 0 0 0 2 et 012B M 0 0 0 3 , en vue de main t e n i r le pro g r a m m e de loge m e n t s d’ur g e n c e au profit du Plan de trait e m e n t des Foye r s de Trav aille u r s Migr a n t s .