Utilisation du modèle DIAP

O modelo positivista e tecnicista contestado pela Teoria Crítica, sobre o qual se assenta o projeto pedagógico da universidade brasileira, buscou sua estabilidade, segundo Santiago (2003, p.142),

na definição do conceito de homem, no entendimento de seu processo de desenvolvimento e na projeção de uma sociedade idealizada pelos princípios da igualdade, liberdade e justiça. O projeto se propunha a contribuir para o alcance desses objetivos por meio de um currículo cientificamente organizado e capaz de conduzir o educando à mudança de atitude pelo domínio de conhecimentos e habilidades compatíveis com as demandas sociais.

O paradigma da modernidade estruturou também uma cosmovisão científica, cultural e estética que induz o pensamento e a concepção da realidade segundo a exatidão da matemática cartesiana, representando a dinâmica social de acordo com a mecânica newtoniana e o processo histórico com base nos princípios de causa e efeito. Essa lógica trouxe para as instituições da sociedade, dentre estas a Universidade, a ordem normativa e reguladora das ações com vistas a fins definidos a priori, na crença de que o cientificismo aplicado ao planejamento social possibilitaria a previsão e condução da sociedade na direção pré-definida.

Atualmente, a globalização, a comunicação e a tecnologia impõem a necessidade de um novo projeto para a universidade pública, capaz de trazer novo significado para as práticas pedagógicas, compreendendo que nelas saber, poder, subjetividade, identidade e liberdade estão inevitavelmente imbricados e se determinam mutuamente (SANTIAGO, 2003, p.145).

A dimensão política do projeto pedagógico tem fundamento na compreensão de que as relações no interior das quais ocorre a produção de significados que orientam a prática pedagógica nas universidades são relações sociais de poder. Portanto, os significados são definidos em conformidade com as posições específicas de poder ocupadas por grupos e indivíduos e as lutas pela definição desses significados não se resolvem apenas no campo epistemológico, mas no terreno político.

A dimensão política se fortalece e se evidencia nas opções curriculares, assim, tanto a intencionalidade política que conduz uma proposta pedagógica quanto os elementos que a constituem e organizam poderão sempre ser colocados em questão, pois as verdades que os fundamentam, produzidas pelas relações de poder, são relativas, circunstanciais e provisórias. Os projetos educativos estão inseridos numa dialética de relações que institui valores, conhecimentos e competências considerados legítimos pela mesma lógica que detém a hegemonia na atribuição de significados sociais e privilegia alguns aspectos da realidade e da cultura em detrimento de outros. A dimensão política e crítica é então colocada como uma responsabilidade inerente à prática pedagógica.

Assim, percebendo a educação como uma prática contextualizada, o planejamento coletivo, desenvolvido de forma participativa, possibilitará que o currículo e as formas de organização pedagógica possam inserir-se no contexto de relações de poder e saber que incluem questões de gênero, raça, classe social, categorias profissionais e tantas outras que deverão ser consideradas no processo de construção do conhecimento.

O projeto pedagógico como instrumento político compreende ainda que

a construção da cidadania envolve um processo ideológico de formação de consciência pessoal e social e de reconhecimento desse processo em termos de direitos e deveres. A realização se faz através das lutas contra as discriminações, da abolição de barreiras segregativas entre os indivíduos e contra as opressões e os tratamentos desiguais, ou seja, pela extensão das mesmas condições de acesso às políticas públicas e pela participação de todos na tomada de decisão (MARTINS, 2003, p.53).

Projeto político pedagógico institucional é uma ação intencional com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. É um projeto político por estar

intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. A dimensão pedagógica reside na possibilidade da efetivação da intencionalidade da instituição, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo (VEIGA, 2003b, p.13). Assim, político e pedagógico têm uma significação indissociável.

A coordenação das ações educativas, do ponto de vista do projeto político pedagógico, pressupõe um processo democrático, uma vez que se definiu o PPP como um processo coletivo em permanente construção, exigindo, assim, a participação efetiva de todos os envolvidos no processo educativo. A participação no processo decisório faz parte da metodologia de construção do projeto político pedagógico, mas ressalte-se que não se trata aqui de uma visão instrumental de participação, mas de uma gestão democrática como exigência ético-política do projeto construído coletivamente.

Segundo Garcia (1999, p.50), ao compreender o projeto político pedagógico como uma expressão da intencionalidade da instituição universitária reafirmando sua autonomia, conclui-se que a gestão democrática da universidade constitui-se como uma exigência intrínseca do projeto político pedagógico, e que a efetivação desse mesmo projeto exige necessariamente a democratização efetiva da gestão da universidade.

A universidade vincula-se com a sociedade de forma eminentemente política, uma vez que suas conexões com a sociedade se expressam na busca de integração e aprimoramento da qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem, pesquisa e extensão que se desenvolvem na universidade e na prática educacional propriamente dita, voltada para a cidadania e emancipação. O projeto político pedagógico pode apontar a universidade como centro irradiador da reflexão crítica sobre a cidadania.

De acordo com Therrien (2006b, p.6) a educação constitui um ato instrutivo e formador entre sujeitos, de modo que a gestão da matéria permeada pela autonomia relativa do professor e regulada pelos determinantes sociais tem conotação moral e ética, pois, ao mesmo tempo que ensina conteúdos, o professor forma o educando, identificando-se nessa relação uma dialogicidade democrática em situação de práticas formadoras de cidadania.

Tornar-se cidadão está longe de esgotar-se como aquisição legal de um conjunto de direitos, mas constitui novas formas de sociabilidade. Universidade cidadã é aquela que luta pela qualidade da educação para todos, abrangendo a totalidade da ação educacional como processo político-cultural e técnico-pedagógico de formação social e de construção, bem

como de distribuição de conhecimentos científicos e tecnológicos socialmente significativos e relevantes para a cidadania.

2.3.6. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL E A CONSTRUÇÃO