Dentre os elementos que caracterizam as intervenções urbanas no Brasil entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do século XX, destaquem-se a articulação entre dimensões materiais e simbólicas e as tensões internas entre os sentidos estético-simbólicos e funcionais. Articulando tendências funcionais e simbólicas relevantes o sentido geral da intervenção modernista envolveu a criação de espaços físicos capazes de exaltar simbolicamente o Império, suas autoridades e elites, contribuindo “para dotar a cidade de uma estrutura urbana coerente e apropriada ao desenvolvimento das suas funções” (Moura Filha, 2000, p.59). No caso do Rio de Janeiro, e no que se refere à dimensão simbólica, com a presença da Corte no país:
Era preciso, sobretudo, construir o cenário de uma cidade que se mostrasse compatível com a posição política e econômica da realeza portuguesa que aqui se instalara, e que satisfizesse, também, aos padrões de uma sociedade urbana, cada vez mais moldada por valores europeus, particularmente franceses e ingleses afastando- se dos padrões rurais, patriarcais e religiosos que caracterizavam a sociedade brasileira até então (Moura Filha, 2000, p. 49).
Esse sentido essencial da ordenação urbana modernizadora se inscreveu em um processo mais global de reconstituição das classes sociais, de gênese e evolução de segmentos e grupos sociais que se definiam e se representavam enquanto elites, distinguindo-se dos segmentos populares através de padrões, valores, gostos, posses e propriedades singulares. O pertencimento às elites vinculou-se de forma crescente ao estabelecimento de hierarquias e distinções sociais, materiais e estéticas, que reproduziam as estratificações sociais também através da construção física e imaginária das cidades, inscrevendo a arquitetura e o urbanismo nos conflitos e nas lutas sociais em situação. No período analisado, esse processo de constituição de novas elites sociais, não ocorreu rapidamente e apresentou contradições, retrocessos, continuidades e rupturas. Metodologicamente, essa questão deve ser entendida em uma perspectiva relacional, pois as classes, grupos e segmentos sociais em constituição estão sempre em interação e confronto com outras forças. Nessa perspectiva, o urbanismo e o planejamento urbano podem ser compreendidos como espaços sociais que se constituíram enquanto campos de luta, à medida que permitiam objetivar e subjetivar pertencimentos, hierarquias e distinções.
Isto também se articulou à constituição de saberes e práticas vinculados a segmentos profissionais específicos, evidenciando a presença de agentes considerados legítimos para a condução das intervenções urbanas. A constituição de agentes, saberes e práticas profissionais
além de ser um elemento chave na produção social do espaço urbano, se inscreve no campo do planejamento urbano, delimitando-o como espaço social importante para os processos e dinâmicas de re-constituição estrutural e subjetivas das classes sociais, em suas relações e distinções. Desta forma, a constituição do campo articulou processos e dinâmicas de estruturação social e a presença de diferentes segmentos profissionais em articulação com as classes e os grupos sociais da sociedade brasileira, em um processo demarcado por embates, contradições e tensões internas. Variados são os segmentos profissionais em disputa e diversas são as formas através das quais os conflitos são percebidos, representados e vivenciados, algumas vezes ocultando ou dissimulando causalidades e determinações mais profundas. De forma geral, dentre os profissionais que detém espaço no campo, nesse período, deve-se destacar os engenheiros, os médicos e os arquitetos/urbanistas.
A partir do contexto de missões científicas e artísticas francesas, a partir de 1816, podem ser rastreadas tensões e conflitos nas intervenções urbanas brasileiras. Uma forma que essas tensões assumiram no decorrer do século XIX, por exemplo, foi a de divergências entre franceses e portugueses. Moura Filha (2000, p. 54), fazendo referência à atuação profissional de Grandjean de Montigny, arquiteto francês que atuou no Brasil entre 1816 e 1850, vincula as divergências ao embate entre concepções urbanísticas diferenciadas:
Analisando-se, em especial, a atuação profissional de Grandjean de Montigny, verifica-se que desde os seus primeiros passos no Brasil, evidenciou-se um choque cultural entre esse arquiteto de formação francesa e os construtores de origem portuguesa ou os arquitetos militares, formados nas três escolas instituídas no Brasil pelo poder colonial português.
Havia uma oposição entre a idéia de arquitetura que orientava a prática dos construtores atuantes até então no país e um novo conceito, introduzido pelos arquitetos franceses. Para os franceses, a “arquitetura é uma arte que se aprende nas Academias, tendo como objetivo primário erigir ‘Monumentos’ que exaltam grandes temas ideológicos e enaltecem a grandeza das cidades e dos impérios”. Para os mestres portugueses, “a arquitetura significa a arte de construir um edifício sólido, que respeite as regras da funcionalidade e da economia”.
Caracterizando as concepções francesas hegemônicas no período, principalmente a partir da análise dos projetos de Grandjean, Moura Filha (2000, p. 59), destaca o sentido de embelezamento e de aformoseamento inscrito nestes. Porém, ao mesmo tempo, o sentido funcional de organização e estruturação global de uma ordem urbana já se faz presente:
Mesmo tendo elaborado todos esses projetos de reordenação urbana para o Rio de Janeiro, tudo indica que Grandjean não chegou a fazer nenhum plano integrado para intervenção na cidade. No entanto, seus projetos apresentavam uma coerência, e se complementavam, demonstrando haver não só uma preocupação simbólica ou estética a orientá-los, mas a intenção de contribuir para dotar a cidade de uma estrutura urbana coerente e apropriada ao desenvolvimento das suas funções.
Essas reflexões nos orientam na direção de duas questões. Em primeiro lugar, a importância da identificação e análise crítica das tensões e dos conflitos em presença no campo e em segundo lugar, em um sentido mais substantivo, pode-se falar em duas dimensões ou perspectivas essenciais inscritas em um urbanismo modernista desde o século XIX e que terão rebatimentos no século XX. Compreendidas como tensões constitutivas, de um lado o que se denominou como aformoseamento e de outro o que se caracterizou como funcionalismo. No período de afirmação da república no Brasil, e sob a presidência de Rodrigues Alves, as idéias de progresso e civilização são articuladas como meio de superar o atraso brasileiro e essa tensão constitutiva é perceptível:
Em 1890, o engenheiro Joaquim Galdino Pimentel, lente da Escola Politécnica, expôs ao público, na Casa Moncada à Rua do Ouvidor, seu “Projeto de Melhoramento e Embellezamento da cidade do Rio de Janeiro” (Moura Filha, 2000, p. 77).
Nessa reforma urbana, algumas ações eram prioritárias, para alcançar os objetivos desejados. Em primeiro lugar, estava a criação de uma estrutura portuária, capaz de atender ao crescente movimento do comércio de exportação e importação, que constituía a base da economia do Rio de Janeiro. Complementava esta medida, a criação de vias de comunicação compatíveis com o volume e a velocidade da circulação intensiva de pessoas e caras, na cidade. Era fundamental o combate às freqüentes epidemias que, além de ameaçar a vida da população, comprometia a política econômica do governo, e por fim, a construção de uma paisagem urbana que expressasse o momento de prosperidade que se iniciava (Moura Filha, 2000, p. 83- 84).
(...) era a primeira vez que o Estado planejava e executava diretamente uma intervenção, eliminando as concessões de natureza especulativa (Moura Filha, 2000, p. 85).
Moura Filha (2000, p. 105) indica que “o projeto estético delineado para modernização e embelezamento do Rio, não se destinava à cidade como um todo, sendo aplicado, especificamente, na construção daqueles cenários planejados para a vida cotidiana de uma elite civilizada, rejeitando toda uma outra realidade urbana, considerada incompatível com os ideais de progresso da época” (Moura Filha, 2000, p. 105). Desta forma, “confirma-se a atuação do poder público sobre o restante da cidade, quase exclusivamente, através de medidas de regulamentação e normatização, definidas por suas posturas” (Moura Filha, 2000, p. 105). Neste sentido, o caráter civilizatório articula mudanças nas formas de uso e de ocupação do espaço urbano à (re)constituição dos hábitos e dos comportamentos populares:
Reafirmando o caráter civilizatório associado à cidade, as posturas públicas apareciam, ainda, como a forma mais direta de educar o povo, de eliminar “velhas usanças” incompatíveis com a nova condição da cidade. Tratava-se de regulamentar as diversas formas de utilização do espaço urbano, alterando práticas econômicas,
costumes, formas de lazer e de habitar tradicionais, com base em argumentos fornecidos pelas questões sanitárias, políticas e ideológicas, ligadas às formas burguesas de uso da cidade (Moura Filha, 2000, p. 106).
A cidade modernizada e embelezada, foi utilizada como um instrumento para a formação e educação da população, pois acreditava-se que esta induzia o comportamento dos seus usuários (...) O comportamento da elite, em seus cenários próprios, era utilizado como exemplo para educação do povo, em geral (Moura Filha, 2000, p. 106).
Desta forma, uma questão que emerge nesse período refere-se ao caráter excludente e/ou segregacionista das intervenções e normatizações urbanas do período. Esse movimento de segregação da população pobre e não integrada à propriedade privada, nas décadas seguintes comporá um movimento essencial aos processos de produção social do espaço urbano e às lutas inscritas no campo do planejamento urbano.
O aformoseamento e o higienismo foram uma tendência geral presente nas cidades brasileiras a partir do final do século XIX. Oliveira e Magalhães (2003, p. 03-10), referindo-se à cidade de Manaus, permitem perceber essa associação, com importantes significados simbólicos e de constituição de condições adequadas aos processos e dinâmicas de reprodução do capital:
(...) a Cidade que nasceu da Fortaleza da Barra de São José do Rio Negro, em 1669, foi descrita ao longo dos anos por viajantes e naturalistas mais pela simplicidade do aspecto urbano do que pelos hábitos de seus habitantes. Esse quadro mudou no final do século XIX, com a entrada da borracha no mercado internacional a partir de 1890, fazendo com que se intensificassem as transformações urbanísticas. Ao mesmo tempo em que exibia padrões cosmopolitas, escondia ou expulsava para o subúrbio os pobres, pois o projeto modernizador era excludente, passando como uma máquina, aterrando igarapés, ampliando ruas, edificando construções que não se adequavam nem às condições naturais nem à cultura dos habitantes locais. (...) a Manaus das avenidas, dos cafés, do teatro, dos palacetes, de um urbanismo higienizado e organicista, fruto de uma racionalidade que se estabeleceu a partir da abertura de ruas e de aterro de igarapés. Esta Manaus, mais do que uma cidade real, fazia parte do imaginário da elite extrativista.
Não era necessariamente, contudo, a cidade real. Na maioria das vezes, de maneira desordenada, as políticas públicas urbanas conseguiram estabelecer as condições de produção e reprodução da Cidade para o atendimento dos interesses hegemônicos.
As reflexões de Oliveira & Magalhães (2003, p. 03; 04; 10), assim como as de Pimentel Filho (1998), situando as intervenções urbanísticas modernistas em um contexto de formação e reprodução de elites, permitem evidenciar o caráter relacional do processo de produção social do espaço urbano. A constituição, material ou imaterial, das elites e de uma cidade para as elites, se faz em articulação com a reconstrução estrutural e imaginária da cidade e da população que não compõe as elites.
Internacionalmente, a partir dos ecos das lutas de classes e do esgotamento do paradigma liberal para o equacionamento dos conflitos e das contradições sociais e urbanas crescentes, o século XX vivencia a constituição de um Estado mediador/intervencionista/regulador. Mais do que simples mudanças superficiais na sociedade política, tratam-se de reconfigurações societais profundas, inscritas, por exemplo, no paradigma institucional e de integração social da III República Francesa, na intervenção dos Fabianos e nas reformas sociais beveridgeanas inglesas e no paradigma bismarckiano alemão. Essas tendências se vinculariam à emergência das estratégias reformistas no campo do socialismo/da esquerda e se materializariam no Keynesianismo e no Estado de Bem Estar Social.
Destaque-se também nessa transição para o século XX, a consolidação da ciência moderna enquanto um elemento essencial ao período, caracterizando a emergência de uma racionalidade científica que transita das ciências naturais para as ciências sociais emergentes e que impacta as concepções sociais e políticas emergentes. No caso brasileiro, o sentido “reformista” inscrito nas intervenções e reformas urbanas, não se associa à constituição de um Estado pautado pela universalização de direitos de cidadania. Em um primeiro momento, a intenção civilizadora e moralizadora das propostas que defendem o saneamento da cidade como pré-requisito e símbolo de progresso e aperfeiçoamento do povo, se articularão ao ideário de constituição da nação em mediação com concepções naturalistas, racistas e/ou culturalistas. Moura Filha (2000, p.54) referindo-se, por exemplo, ao projeto de posturas apresentado por José Pereira Rego, médico e vereador, à Câmara do Rio de Janeiro, já em 1866, indica:
A frase que inicia a justificativa de Pereira Rego demonstra essa intenção no seu projeto: “O aperfeiçoamento e progresso da higiene pública em qualquer país simboliza o aperfeiçoamento moral e material do povo que o habita; é o espelho onde se refletem as conquistas que tem ele alcançado da civilização”.
Pouco a pouco ocorre o deslocamento do urbanismo em direção a um planejamento urbano. No contexto do final do século XIX e início do século XX, forma-se o “trinômio sanear, circular e embelezar, que iria orientar todas as propostas que visavam a melhoria do meio urbano e a construção de uma imagem de cidade moderna para o Rio de Janeiro”, servindo de modelo para outras cidades do Brasil (Moura Filha, 2000, p.65). Nessa perspectiva, as reformas de Pereira Passos no Rio de Janeiro dos primeiros anos do século
XX, revelam a profunda influência das reformas de Paris, capitaneadas por Georges-Eugène Haussmann, o Barão de Haussmann, entre 1853 e 1870.
Moura Filha (2000, p. 171-2), percebendo o caráter geral das intervenções urbanas ao final do século XIX e início do século XX, atingindo cidades do nordeste como Natal, João Pessoa, Recife e Fortaleza, indica como essas mudanças exigiram processos de institucionalização e burocratização, com a criação de órgãos públicos especializados e a existência de profissionais, principalmente engenheiros e arquitetos, a serviço do poder público e do setor privado. Nessa perspectiva:
A contribuição desses profissionais para as mudanças processadas na paisagem citadina deve ser levada em consideração, já que as intervenções urbanas e os edifícios por eles projetados, representavam a modernização e o aformoseamento das cidades, e, como tal, serviam de modelo para outras iniciativas. Como agentes ativos desse processo de transformação das cidades, esses engenheiros e arquitetos recorriam a uma bibliografia, em geral estrangeira, na busca do conhecimento necessário para fundamentar suas intervenções.