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Intimamente articulada com as necessidades e o projeto do Movimento, a formação no MST tem em vista qualificar e capacitar os quadros militantes e dirigentes para os desafios imediatos e de longo prazo da Organização, bem como elevar a consciência política e de classe das bases. A formação é vista como parte da organicidade do Movimento, dimensões, como vimos, inter-relacionadas, portanto, uma implicando a outra.

A formação deve contribuir na implementação das estratégias da organização, isto é, estar de acordo com os objetivos imediatos e estratégicos do Movimento. Ele deve voltar o olhar para frente, buscando vislumbrar soluções para os problemas e deficiências orgânicas evidentes em diferentes espaços e setores do MST.

Deve formar para a luta de classes, isto é, deve contribuir para a constituição da classe em luta. A luta de classes não pode estar só na cabeça e prática dos dirigentes, mas, deve estar na cabeça e na prática da militância e da base, superando o corporativismo e o economicismo que por vezes afeta a organização. Devemos formar sujeitos críticos da realidade, da própria prática política e organizativa e serem criativos para forjar novos métodos de trabalho, de direção e de lutas massivas (PIZETTA, 2006, p. 2).

A formação tem um claro sentido de articulação da prática à teoria e é com base nesse entendimento que surge esse setor no Movimento. A formação tem como uma de suas principais características emergir da prática da luta e “a partir dela ter acesso à teoria para que essa possibilite reorientar e corrigir, voltando à prática, construindo assim, um movimento permanente prática-teoria-prática” (MST, 1991, p. 44). Essa articulação é identificada em todos os documentos do setor de formação consultados33, desde os mais antigos até os atuais e sem dúvida uma questão que se pretende estruturante do conjunto das atividades formativas do MST, presente inclusive nas propostas educacionais.

A formação em questão não se restringe à realização de cursos, de estudos teóricos, ainda que estes sejam uma parte importante, antes é vista como um processo permanente e coletivo, por meio do qual as pessoas que comungam do mesmo projeto se qualificam e qualificam a intervenção na realidade, processo que não se restringe à ação individual, mas é produto da coletividade. A formação, nessa perspectiva, sucede em diferentes momentos como “a prática do dirigente, assembléias, encontros, passeatas, mobilizações, seminários e cursos” (MST, 1991, p. 45). Entretanto, “os métodos de formação devem incluir necessariamente o trabalho prático e o estudo. A mística, a cultura, a disciplina e a emulação.34 O método de organização dos cursos deve contribuir para combater os vícios de origem artesanal de nossa base” (idem: ibidem).

33 _{MST, 1991, 2008 e 2009 e Pizzeta, 2006.}

34 _{Mística, em sentido amplo, pode ser definida como “força que anima os militantes”. É} também a garra, a capacidade de indignar-se, solidarizar-se, a crença na organização coletiva e na luta como capazes de gerar mudanças. Mas a mística também se caracteriza no MST em momentos específicos em que tais valores e crenças são expressos de maneira artística. A emulação é um reconhecimento ao militante que se destaca em sua atuação. Constitui-se em um estímulo, motivação para a continuidade da luta e a superação das dificuldades que ela apresenta.

A dinâmica prática-teoria-prática e a perspectiva da formação permanente fazem pressupor então que militantes e dirigentes estejam em processo contínuo de formação, sejam desafiados pela realidade concreta a dar respostas, a intervir, tendo em vista os objetivos estratégicos da Organização. A formação demanda então continuidade, tanto no intuito de proporcionar maior politização dos militantes como de atender aos desafios que o movimento da realidade vai colocando. Outro aspecto evidenciado no trecho citado acima é a busca pela formação integral. O “quadro” não é aquele que tem apenas bom domínio teórico ou aquele que só é um prático, mas aquele que combina as duas dimensões. Deve possuir ainda disciplina e coerência, a mística e a animação da luta e enriquecer-se culturalmente em direção ao almejado.

A formação da consciência das massas desde cedo configurou-se como preocupação para o MST. Ela se tornou indispensável para um movimento com as aspirações transformadoras e que se projetava como uma organização de massas. Sem dúvida um dos momentos educativos mais importantes no MST é a ocupação e o acampamento. Estes são elementos que junto com momentos formativos específicos, permitem ao sem terra perceber a estrutura de classe na sociedade, da qual ele faz parte, da qual ele sofre a exploração e a desigualdade, mas sem necessariamente entendê-las. No acampamento ele aprende a importância da organização coletiva para enfrentar o capital no campo, para resistir na terra e conquistar o assentamento. Cada acampado faz parte de uma organização de base em que unidade, disciplina e mística são vitais nessa fase da luta. A formação no Movimento, iniciada com a ocupação e o acampamento, deve continuar depois no assentamento, daí o desafio de que este se organize de maneira a ir superando as relações burguesas.

A formação proposta e realizada pelo MST deve, então, abranger as massas e os quadros intermediários e dirigentes, a formação político- ideológica, cultural e técnica. No MST entende-se que “o que forma e qualifica a prática dos militantes são as tarefas políticas” (MST, 2009, p. 2), ou seja, a prática; a luta concreta é central, ponto de partida e chegada. Isso não significa, entretanto, que a teoria seja relegada, ela é indispensável para qualificar a prática. Daí a realização de cursos formais e informais, espaços por excelência de acesso à teoria, à ciência. Assim, para o MST, a ciência e a teoria não têm um fim em si mesmas, mas adquirem sentido ligadas às necessidades concretas, tendo a função de ajudar a resolver problemas objetivos e impasses na luta, respondendo aos desafios que cada momento histórico colocar.

O princípio materialista histórico dialético de que é a materialidade que forma a consciência (e dialético, pois a consciência também faz a realidade) é identificado com força no Movimento. A formação é tida como algo radicalmente prático. São as relações em que o indivíduo se insere que o formam em última instância, daí a importância de avançar para novas formas de trabalho e convivência nos acampamentos e assentamentos. As concepções de formação expressas no MST buscam embasamento no marxismo na medida em que se compreende que a consciência é determinada (não mecanicamente) pela base material onde se situa. Isso equivale a dizer que a vida concreta é fundamental e o critério último que explica as formas de consciência e não esta idealmente que determina a existência. É nesse sentido que se afirma que “a teoria marxista da educação é, essencialmente, uma teoria da prática” (Bottomore, 2001, p. 122, grifos no original).

A afirmação acima não significa menosprezo à teoria, pois desde esse referencial, teoria e prática são inseparáveis, já que toda prática é informada por uma teoria (mesmo não explícita), bem como compreende que a teoria (revolucionária) é um recurso indispensável para a transformação da prática. Na perspectiva marxista, e também na identificada no MST, a formação teórica não é o fim último almejado, mas um momento imprescindível e indissociável da luta para a transformação da realidade. A afirmação de Lênin de que “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”, indicando a importância da elaboração teórica colada à prática da transformação, pressupõe também o seu inverso, o de que a teoria revolucionária pressupõe uma prática revolucionária. Essa máxima é evidente no MST, para quem a formação tem um claro sentido de articulação da prática à teoria. Como apontamos acima, a formação define-se como partindo da prática e, “a partir dela ter acesso à teoria para que essa possibilite reorientar e corrigir, voltando à prática, construindo assim, um movimento permanente prática-teoria-prática” (MST, 1991, p. 44). Essa diretriz também vai orientar a concepção de escola do Movimento, o que veremos adiante.

Consideramos assim que a concepção de formação do MST comunga da concepção marxista segundo a qual as pessoas se formam pelas relações que estabelecem entre si e com a natureza, cujo fundamento encontra-se nas relações de trabalho. Mudar a formação humana, é por excelência, mudar as condições concretas em que vive o homem. Para tanto, a mudança da consciência e das relações concretas se articulam dialeticamente. O conhecimento, a consciência e a teoria igualmente nascem do modo de vida humano, assim como a consciência

e a teoria revolucionária emergem das contradições da sociedade de classes e da necessidade humana de transformar o meio. A transformação social não prescinde da teoria, antes esta é uma condição fundamental para superar a educação “espontânea” que o meio alienado nos oferece. Em linhas gerais, essas diretrizes estão presentes nos documentos do setor de formação do MST. Entretanto, para além das concepções expressas em documentos, há em muitas circunstâncias maior valorização da prática entendida de modo bastante imediato, a qual ainda prescinde de uma sustentação teórica mais ampla e de uma visão mais abrangente das relações que o sem terra estabelece.

Nesse sentido, observa-se uma visão de transformação social como algo que depende do empenho e do desejo dos militantes, visão que pouco identifica a complexidade das estruturas sociais. Entendemos que a mudança radical de tais estruturas é, sim, fruto da ação humana, mas está além dos desejos que possamos ter, elas dependem especialmente do amadurecimento geral das formas produtivas e das relações sociais em que os homens se encontram. Floresta (2006) também identificou o que chamou de “visão linear de transformação social” presente no Movimento, a qual “o super empenho dos militantes” seria capaz de realizar (p. 168). Pensamos assim, como também indicam avaliações do MST (2008d), que a teoria marxista ainda é pouco apreendida pelos militantes como também carece de efetivamente orientar as ações cotidianas. Ainda no que se refere à formação política, o contexto de dificuldades por que passa o Movimento tem levado, mesmo que indireta e inconscientemente, a buscar na escola - como espaço capaz de dar conta das necessidades surgidas na organização das comunidades - a formação política e profissional quando a materialidade da luta do MST e dos assentamentos não possibilita essa formação em massa e com um salto qualitativo. Esta questão será tratada no capítulo 5.

3.5 O DEBATE SOBRE A CLASSE TRABALHADORA E O MST