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ma das lições que é possível tirar da vida e carreira de Heráclito Fontoura Sobral Pinto é que ele crescia deveras em face ao aumento das adversidades da vida. Católico devoto como era, se atirado aos leões, não perderia tempo com sentimentos de temor ou intimidação. Simplesmente rugiria furiosamente de volta contra as feras. Nos tempos que viriam, o Brasil se converteria numa espécie de arena, repleta de feras, e o advogado Sobral Pinto assumiria com ímpeto o dever de enfrentá-las.

O andamento dos humores da política mundial durante o período do entreguerras (1918-1939) alimentava o fortalecimento das opções autoritárias. A Revolução Russa de 1917 desembocou no stalinismo. Os camisas negras levaram o Fascismo ao poder na Itália. Os camisas pardas ampararam a ascensão de Hitler na Alemanha. A Espanha se engalfinharia numa sangrenta guerra civil que culminou no poder do general Franco, escorado no Exército, na Falange Espanhola e na Igreja Católica conservadora. A Crise de 1929 e a Grande Depressão econômica que lhe seguiu apressaram o enfraquecimento dos modelos políticos liberais e o fortalecimento das alternativas autoritárias.

O Brasil de modo algum ficaria ao largo dessas tendências. A crise econômica golpeou contundentemente o país, ajudando a levar de roldão o sistema político da Primeira República. Uma aliança política entre parceiros, muitos deles adversários de ontem, chega ao poder

sustentando Getúlio Vargas. Os projetos de nação eram incertos, o debate sobre os rumos que deveriam tomar o Estado e a sociedade brasileira era travado por diferentes vozes que compartilhavam os poderes da República e dos estados com vivo desconforto. Internamente, depurações iriam acontecer, e o presidente Vargas, sabendo jogar as cartas da política com frieza e habilidade maior do que a de seus competidores, emergiria como o primeiro vulto da República.

Sobral não hostilizara o Movimento de 1930 nem apoiara os constitucionalistas de 1932. Mas, com alguma ligeireza, ia abandonando a posição de cautela em relação a Vargas, expondo de forma cada vez mais aberta seu inconformismo com o sistema político dominante. Sem ser político profissional, parecia, bem antes de 1937, perceber Vargas como uma espécie de Caio Júlio César, obcecado por adquirir o poder autoritário, e ensaiava um comportamento em relação ao presidente que lembrava o de um Marco Pórcio Catão, o jovem, em suas diatribes contra César.

Uma vez na arena, enfrentando as feras em defesa de seus clientes, Sobral não teve de combater apenas os chefes políticos varguistas, as autoridades policiais truculentas ou os líderes militares intransigentes. Frequentemente deparou-se com um aparato judiciário que se ajustava aos desmandos orquestrados pelo regime. Discutiu ainda com correligionários católicos que o criticavam quando, por exemplo, advogava para comunistas. Sob seu próprio teto, empenhou-se numa pequena rusga com sua irmã Natalina, que protestava contra o fato de ele ter aceito o patrocínio de Luiz Carlos Prestes. Simpatizantes do fascismo de plantão e conservadores de muitos matizes chegaram a insinuar que o dr. Sobral estaria a soldo do Comintern – a Internacional Comunista.

Ainda assim, não deixou igualmente de defender membros e simpatizantes da Ação Integralista Brasileira que haviam se envolvido direta ou indiretamente nos levantes de 1938 – o marcado para o mês de março, que foi abortado, por cuja trama ter sido descoberta pelo governo, e o levado a cabo em 10 e 11 de novembro e derrotado pelas autoridades. Também patrocinou truculentos agentes policiais, que, após prestarem seus serviços ao regime, caíram em desgraça e acabaram encarcerados. Note-se que em todos os casos desse tipo, Sobral recusava-se a perceber honorários.

Nesses tempos tumultuosos, Sobral continuava a não deixar sem resposta os rugidos nem os balidos. Por um lado, havia a dimensão de seu temperamento. Jamais deixar de retrucar era uma questão de princípio que se coadunava inteiramente com sua verve. Por outro lado, acreditava que a defesa intransigente de sua reputação e a exposição clara de suas opiniões consistiam tarefas

indispensáveis para o exercício de seu ofício. Às vezes, dele próprio podia partir uma provocação, quer criticando vultos da Igreja por emprestar seu apoio quando se instaurou a Ditadura do Estado Novo, quer enviando cartas endereçadas ao ministro da Justiça, quando ensejava protestar contra o descumprimento das leis ou contra o tratamento desumano infligido pelas autoridades carcerárias aos seus clientes.

Sim, pois quando a ditadura se fechou de vez em novembro de 1937 e as vozes oposicionistas passaram a ter dificuldades em se expressar por causa da censura – ou por se sentirem intimidadas –, Sobral recorria às cartas. Sem rebuços mandava missivas ao ministro da Justiça, ao ministro do Exército, ao chefe do Estado-Maior, ao chefe de polícia, ao prefeito, ao cardeal, ao presidente da OAB, a quem quer que fosse. Sobral, nos períodos autoritários, intensificava vastamente seu furor epistolar.

Ao mesmo tempo, o advogado não se limitava ao trabalho de ditar petições no estúdio em sua casa, nos debates acerca das melhores estratégias de defesa com os advogados no escritório, na faina do fórum ou dos tribunais. Sabendo bem das aflições que seus clientes passavam, uma vez nas garras do eternamente pérfido sistema carcerário brasileiro, sensível à agonia das famílias, frequentemente sem notícias de seus entes queridos, e cônscio do alívio que a presença do advogado poderia causar no ânimo dos infelizes no xadrez, insistia em visitar seus clientes nas prisões. Não enviava terceiros, não mandava auxiliares, procurava ir pessoalmente. E quando se defrontava com algum impedimento em ver seu patrocinado, bradava seus protestos a plenos pulmões, afirmando que não era possível se conformar com um cenário em que um advogado era impedido de encontrar com seu cliente. E mesmo não podendo enfrentar a força bruta que o impedia de cumprir suas obrigações, Sobral não sossegava. Nessas lides, em que pessoas privadas de seus direitos elementares estavam à mercê de uma autoridade que se investia na ideia de que tudo podia fazer, o conceito de sossego não tinha o menor sentido. O advogado preparava uma profusão de petições, cartas e protestos, que eram rapidamente disparados para os juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, procuradores e para o próprio Ministério da Justiça. E muitas vezes sem sequer aguardar o resultado ou a resposta, retornava periodicamente ao cárcere, exigindo assistir seu cliente e, ao receber nova negativa, retomava seus protestos com a veemência de sempre, numa clara demonstração de que não desistiria, pois era movido pela certeza absoluta de que o direito e a justiça estavam ao seu lado.

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COMUNISTAS