Ainda durante a Segunda Guerra Mundial, em 1941, iniciaram-se os encontros para a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreria na Conferência de São Francisco, nos Estados Unidos, em 1945. Após quatro anos de negociações, a ONU surgiu como “[...] organização internacional projetada para acabar com a guerra e promover a paz, justiça e uma vida melhor para toda humanidade.” (tradução nossa) (NAÇÕES UNIDAS). 10
10“[...] international organization designed to end war and promote peace, justice and better living for all
mankind.” UNITED NATIONS. Site. Disponível em: <http://www.un.org/en/sections/history-united-nations- charter/1945-san-francisco-conference/index.html> Acesso em: 27 out. 2016.
A organização cuja formação inicial compreendia 50 membros, passou a ser constituída por 193 países, onze programas e fundos afiliados, 15 agências especializadas, além de entidades e organizações relacionadas (idem).11 Dentre as agências mais importantes estão duas que surgiram no mesmo período e que, juntamente com alguns programas e fundos da organização, deram direcionamento à formulação de políticas em prol do desenvolvimento.
A Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas ocorrida na cidade de Bretton Woods, em julho de 1944, marcou o surgimento do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) que seriam responsáveis por orientar as principais ações em termos de relações econômicas no mundo após a Segunda Guerra – ou seja, a partir de 1945. A formação dessas organizações foi encabeçada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido por meio de seus planejadores – Harry Dexter White e Jhon Maynard Keynes respectivamente – que, naquele momento, visavam “[...] um sistema que encorajasse a estabilidade econômica, o pleno emprego, o livre comércio e o investimento internacional [...]” (PEREIRA, 2010, p. 98).
Entre pontos de discussão convergentes, outros divergentes e a prevalência do posicionamento norte-americano (HOBSBAWN, 1994), foram criados o FMI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) o qual, com a ampliação das atividades, passou a se tornar uma das instituições do atual Grupo Banco Mundial.12 O primeiro se preocuparia com a estabilização monetária e o segundo com a “reconstrução e o desenvolvimento” (PEREIRA, 2010, p. 100). No entanto, o sistema de Bretton Woods não correspondeu ao desejo dos seus idealizadores completamente, já que suas propostas assustaram “o establishment americano”. Neste sentido, Belluzzo (2009) considera que o “[...] problema do FMI não é seu poder excessivo, mas sua deplorável submissão ao poder e aos interesses dos Estados Unidos. (BELLUZZO, 2009, p. 52)
11Disponível em: <http://www.un.org/en/sections/about-un/funds-programmes-specialized-agencies-and-
others/index.html> Acesso em: 27 out. 2016
12 A denominação “Banco Mundial” abarca duas organizações: o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), Associação Internacional de Desenvolvimento (AID). As duas “[...] compartilham o mesmo pessoal e instalações.” (tradução nossa) (BANCO MUNDIAL, 1996, p.2). O primeiro proporciona empréstimos com juros mais baixos que os bancos comerciais para países em desenvolvimento. O prazo para reembolso varia de 15 a 20 anos. Já a associação é voltada para a oferta de crédito aos países mais pobres com prazo de pagamento entre 35 e 40 anos. Diferentemente do que ocorre no BIRD que consegue crédito pelos governos membros e nos “mercados internacionais de capitais”, na AID são os países membros mais ricos que contribuem com quantias liberadas a cada três anos denominadas “reposições” (idem). Tanto o BIRD, quanto a AID fazem parte do Grupo Banco Mundial que ainda é composto pelas seguintes organizações: Corporação Financeira Internacional (CFI), Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI) e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/120-banco- mundial> Acesso em: 27 out. 2016
Ainda nesse contexto pós-guerra, com o crescimento da influência da esquerda na Europa, surgiu, em 1947, o Plano Marshall com o objetivo de ajudar na reconstrução dos países europeus destruídos pelos conflitos armados e manter sua influência no continente. Para atuar como coordenadora da distribuição dos recursos que viessem do plano, em 1948, foi criada a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE) – que se transforma em Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 196113 – a partir da qual se conformou “um bloco de forças aliadas” contra a União Soviética (PEREIRA, 2010). Esta ação de auxílio aos europeus representou um marco em termos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), assim como o discurso inaugural do presidente americano Harry Truman, proferido em 20 de janeiro de 1949, que também se tornou representativo da criação do ideário de desenvolvimento. O discurso contém um “programa de paz e liberdade”14 com ênfase em quatro pontos de ação, como se observa no trecho a seguir:
Quarto, temos de embarcar em um programa arrojado novo para fazer os benefícios de nossos avanços científicos e progresso industrial disponível para a melhoria e o crescimento de áreas subdesenvolvidas. Mais da metade das pessoas do mundo vivem em condições próximas da miséria. Sua comida é inadequada. Eles são vítimas de doenças. Sua vida econômica é primitiva e estagnada. Sua pobreza é uma desvantagem e uma ameaça tanto para eles como para áreas mais prósperas. Pela primeira vez na história, a humanidade possui o conhecimento e a habilidade para aliviar o sofrimento dessas pessoas. Os Estados Unidos são preeminentes entre as nações no desenvolvimento de técnicas industriais e científicas. Os recursos materiais que podemos usar para a assistência de outros povos são limitados. Mas nossos recursos imponderáveis em conhecimento técnico estão crescendo constantemente e são inesgotáveis. Eu acredito que devemos colocar à disposição dos povos amantes da paz os benefícios de nossa provisão de conhecimento técnico para ajudá-los a realizar suas aspirações para uma vida melhor. E, em cooperação com outras nações, devemos fomentar investimentos de capital em áreas que necessitam de desenvolvimento. (tradução nossa) (TRUMAN, 1949, grifo nosso)15
13 Antes, em janeiro de 1960, a OCDE cria o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) que serve de
referência na cooperação para o desenvolvimento. Disponível em: <http://www.oecd.org/about/history/> Acesso em: 27 out. 2016
14 “In the coming years, our program for peace and freedom will emphasize four major courses of action.”
Disponível em: <https://www.trumanlibrary.org/publicpapers/index.php?pid=1030&st=&st1=> Acesso em: 17 ago. 2016
15 Fourth, we must embark on a bold new program for making the benefits of our scientific advances and
industrial progress available for the improvement and growth of underdeveloped areas. More than half the people of the world are living in conditions approaching misery. Their food is inadequate. They are victims of disease. Their economic life is primitive and stagnant. Their poverty is a handicap and a threat both to them and to more prosperous areas. For the first time in history, humanity posesses the knowledge and skill to relieve suffering of these people. The United States is pre-eminent among nations in the development of industrial and scientific techniques. The material resources which we can afford to use for assistance of other peoples are limited. But our imponderable resources in technical knowledge are constantly growing and are inexhaustible. I believe that we should make available to peace-loving peoples the benefits of our store of technical knowledge in order to help them realize their aspirations for a better life. And, in cooperation with other nations, we should
Ao ler este discurso de maneira descontextualizada, pode-se supor que os problemas das nações sobre as quais ele se refere não tiveram raiz num passado de exploração promovido pela própria “humanidade que possui conhecimento e habilidade” quando desejou expandir o modo de produção capitalista que, em sua essência, é desigual. E mais: que o patamar alcançado por estes Estados não foi às custas da exploração destes povos que se encontram “em condições próximas à miséria”. Desconsidera-se um passado de relações coloniais no que diz respeito à América Latina e o presente (na época do discurso) de exploração a que países da Ásia e, principalmente, da África ainda estavam submetidos. Sem contar com o “esquecimento” de que parte do conhecimento produzido contou com a contribuição justamente dos povos que Truman julga serem primitivos e estagnados. Obviamente, poderia não soar ético um presidente declarar que o desejo era ampliar o processo de acumulação de capital sob outra roupagem.
Nesse sentido e apontando a falta de questionamento sobre as razões que levaram determinados seres humanos à condição de miséria, Rist (2002) afirma que o termo “subdesenvolvimento” aparece no primeiro parágrafo do ponto quatro do discurso de Truman como uma “[...] inovação terminológica [...] introduzindo uma relação inédita de ‘desenvolvimento’ e ‘subdesenvolvimento’.” (tradução nossa) (RIST, 2002, p.87).16
No entendimento de Arthuro Escobar que, assim como Gilbert Rist, propõe uma desconstrução da ideia de desenvolvimento em uma crítica à modernidade, a ambição evidenciada a partir do discurso de Truman era a de reproduzir os modos de vida que caracterizavam as sociedades consideradas mais avançadas a partir da concepção moderna: […] altos níveis de industrialização e urbanização, tecnificação da agricultura, rápido crescimento da produção material e dos níveis de vida, e adoção generalizada da educação e dos valores culturais modernos.17 (tradução nossa) (ESCOBAR, 2007, p.20)
Segundo Escobar (2007), o sonho norte-americano de “paz e abundância” que viria a partir da ideia de desenvolvimento baseada no progresso técnico e valores culturais modernos
foster capital investment in areas needing development. (TRUMAN, 1949, grifo nosso) Disponível em: <https://www.trumanlibrary.org/publicpapers/index.php?pid=1030&st=&st1=> Acesso em: 17 ago. 2016.
16 “[…] innovación terminológica [...] introduciendo una relación inédita entre ‘desarrollo’ y ‘subdesarrollo’.”
(RIST, 2002, p.87)
17 […] altos niveles de industrialización y urbanización, tecnificación de la agricultura, rápido crecimiento de la
producción material y los niveles de vida, y adopción generalizada de la educación y los valores culturales modernos. En concepto de Truman, el capital, la ciencia y la tecnología eran los principales componentes que harían posible tal revolución masiva. (ESCOBAR, 2007, p.20)
recebeu respaldo universal pelo fato de que: “Este sonho não era criação exclusiva dos Estados Unidos, mas o resultado de uma conjuntura histórica específica dos finais da Segunda Guerra Mundial.” (ESCOBAR, 2007, p.20). 18Assim, documentos que surgem no período – e
refletem, de certa forma, a opinião não apenas dos norte-americanos, mas de outras potências que desejam se reestabelecer no pós-guerra – demonstram concordância em seus direcionamentos a respeito dos países considerados subdesenvolvidos.
No documento Measures for the Economic Development of Underdeveloped Countries do Departamento de Relações Econômicas e Sociais das Nações Unidas, de 1951, encontram- se observações a respeito dos países subdesenvolvidos e instruções para que o desenvolvimento conseguisse chegar até eles. Conforme o documento, o progresso só seria possível a partir de dolorosos ajustes que incluiriam a eliminação de “filosofias ancestrais” e “velhas instituições sociais” (NAÇÕES UNIDAS, 1951: I, apud ESCOBAR, 2007, p.20). Já o relatório de 1948-49 do Banco Mundial traz indicações mais relacionadas aos problemas sociais – se referindo às “condições próximas à miséria” ditas pelo presidente americano no ponto quatro – que seriam os responsáveis pela condição de instabilidade política dos países subdesenvolvidos. Neste caso, algumas barreiras precisariam ser ultrapassadas na busca por melhorias, como relata Pereira (2009):
[...] a) o baixo nível educacional e de saúde pública da massa da população; b) o baixo nível de qualificação e competência profissional dos quadros da administração pública; c) em algumas situações, a extrema desigualdade na distribuição de riqueza, ancorada na manutenção de estruturas agrárias ‘ineficientes e opressivas’ (ibidem, em p.9); d) a limitação de capital doméstico para investimento, resultante dos baixos níveis de poupança e de políticas econômicas e setoriais inadequadas. Diante disso, para o Bird, era preciso que os governos promovessem imediatamente ‘os ajustes necessários nas relações sociais tradicionais sem destruir a estabilidade para o desenvolvimento’.” (BANCO MUNDIAL, 1949, p. 9 apud PEREIRA, 2009, p. 137)
No entanto, embora tenha apresentado tais propostas, de acordo com Pereira (2010), durante os primeiros dezesseis anos, o Banco Mundial não autorizou empréstimos para a área social (educação, saúde, saneamento básico, acesso à água potável e alimentação), apenas para grandes obras de infraestrutura como construção de rodovias e ferrovias e de usinas de geração de energia. A preocupação era que os projetos fossem “[...] pagáveis, visíveis e
18 “Este sueño no era creación exclusiva de Estados Unidos, sino resultado de la coyuntura histórica específica de
rentáveis, o que requeria análises de custo-benefício que demonstrassem a geração de impactos imediatos na atividade produtiva e, claro, dessem lucro.” (PEREIRA, 2010, p. 131). Isto porque o crescimento em termos de importância e notoriedade do Banco surgiu a partir da conquista da confiança dos grandes empresários e banqueiros de Wall Street – o centro financeiro dos Estados Unidos. Assim, sua visão foi moldada a partir das lentes do “mainstream anglo-americano” (ibid., p. 134). O início da liberação de empréstimos por parte do Banco Mundial para as áreas sociais só ocorreu, sob forte resistência, nos anos 1960 e 1970 (ibid., p. 137).
Então, sob a lógica do pronunciamento da potência estadunidense e das indicações de documentos das instituições recém-criadas, desenvolvimento significou, nas primeiras décadas pós-guerra, intensificação da industrialização que, como consequência, proporcionou o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) (ibid., p. 134).