Os países da África Subsaariana, enfrentam desafios distintos daqueles evidenciados nos países em desenvolvimento ou nos desenvolvidos. Concordando com Mosca (2001), pode-se dizer que existiriam três grupos de questões onde estariam localizados estes desafios: “A unidade e a formação/consolidação das nações; A democracia; O desenvolvimento económico e social.” (MOSCA, 2001, p. 73). A análise do caso moçambicano faz com que alguns destes desafios sejam identificados. Para o objetivo deste capítulo, será destacado o último dos grupos de forma a desenvolver uma breve contextualização da sub-região, buscando destacar seus traços mais distintivos.
As transformações econômicas, políticas e culturais no pós-independência, que envolvem conflitos internos e regionais, associadas às interferências externas, tornaram ainda mais complexo o desafio de consolidação do Estado-nação nos países da África Subsaariana. No que tange à dimensão econômica, Founou-Tchuigoua (1995) observa:
Na África, os Estados e as classes dirigentes locais nem sequer estiveram em condições de organizar uma inserção ativa no sistema mundial. Até o princípio dos anos oitenta era possível distinguir duas famílias na ideologia do desenvolvimento: liberais e socialistas. Dadas as pressões ideológicas e políticas que exerce a dominação ultraliberal, só nos ocuparemos da primeira família. Esta se aderia à teoria de um desenvolvimento econômico identificado com o crescimento do PNB por habitante; para isso, o aprofundamento da transnacionalização a partir da
exploração das vantagens comparativas constituia um fator essencial, e se tratava no caso da África de valorizar seus recursos naturais, quer fossem mineiros, pedológicos, climáticos, florestais ou turísticos. (tradução nossa) (FOUNOU- TCHUIGOUA, 1995, p. 146)50
Nesse sentido, renunciava-se à construção de uma economia nacional que poderia, por meio da industrialização, promover alguma autonomia. Segundo Founou-Tchuigoua (1995), a “política de industrialização” se resumiu a fazer com que as multinacionais valorizassem as matérias primas. “Em suma, a inserção passiva em um sistema que colocava as economias africanas ao serviço das economias dos países do centro era apresentada como uma estratégia para sair do subdesenvolvimento, quer dizer, para alcançar o nível de renda média dos centros.” (tradução nossa) (idem).51 Como veremos, a seguir, ainda que Moçambique inicie
sua trajetória enquanto Estado independente por meio de um desenvolvimento nos moldes da ideologia socialista, a pressão liberal chega em pouco tempo e a crítica feita pelo autor é evidenciada no país.
A força da ideologia liberal, que se intensifica com o neoliberalismo, no continente africano, tem como uma das marcas o impacto provocado pelo Informe Berg ou Accelerated
Development in Sub-Saharan Africa: An Agenda for Action publicado em 1981 – o qual foi
apresentado no capítulo anterior. Em pouco tempo, ele “[...] se converteu em um livro sagrado do neoliberalismo na África.” (tradução nossa) (ibid., p. 154).52 No documento, o conjunto de
estatizações realizado pela maioria dos países após a independência é apontado como ação equivocada que fez com que as economias africanas não progredissem (idem). A ampliação da produção é estimulada a partir de uma melhor mobilização de “todos os agentes do desenvolvimento” e, em especial, recomenda-se maior abertura ao setor privado. Conforme o texto, Moçambique foi um dos países que haviam decidido “por razões de eficiência” ampliar as atividades do setor privado naquele momento (BANCO MUNDIAL, 1981, p.5). Como
50 En el África, los Estados y las clases dirigentes locales ni siquiera estuvieron em condiciones de organizar una
inserción activa en el sistema mundial. Hasta princípios de los años ochenta era posible distinguir dos famílias en la ideologia del desarrollo: liberales y socialistas. Dadas las pressiones ideológicas y políticas que ejerce la dominación ultraliberal, sólo nos ocuparemos de la primera familia. Ésta se adhería a la teoria de um desarrollo económico identificado con el crecimento del PNB por habitante; para ello, la profundización de la transanacionalización a partir de la explotación de las ventajas comparativas constituía un factor esencial, y se trataba en el caso del África de valorizar sus recursos naturales, ya fueran mineros, pedológicos, climáticos, forestales o turísticos (FOUNOU-TCHUIGOUA, 1995, p. 146).
51 “En suma, la inserción pasiva en un sistema que ponía a las economias africanas al servicio de las economias
de los países del centro era presentada como una estratégia para salir del subdesarrollo, es decir para alcanzar el nível de ingreso medio de los centros.” (FOUNOU-TCHUIGOUA, 1995, p. 146)
poderá ser compreendido, adiante, poucos anos depois da divulgação do Informe, o país se abriu a uma economia de mercado e passou a receber financiamento do Banco Mundial e do FMI.
É preciso lembrar, também, que os conflitos internos provocaram interferências nas economias dos novos países. Com um olhar mais voltado aos países de língua portuguesa, Mosca (2001) observa que os setores mais importantes para as economias foram fortemente abalados pelos ataques decorrentes das guerras: “As vias de comunicação de e para os países vizinhos, as zonas extrativas e de produção agrícola de produtos exportáveis, transformaram- se em espaços privilegiados das confrontações militares e uma parte dos respectivos tecidos econômicos foram desarticulados ou destruídos. ” (MOSCA, 2001, p.85). O autor considera fundamental, também, destacar que o setor rural foi “secundarizado” nas ações pós- independência, ainda que representasse mais de 70% do PIB e abrigasse mais 80% da população:
Os colapsos no abastecimento do meio rural em bens manufaturados e em instrumentos de trabalho, as dificuldades de circulação de recursos, a redução da prestação de serviços pelo Estado e as perdas de soberania de vastas zonas devido às guerras constituíam factores que estrangularam as economias rurais cujos efeitos se reflectiram nas cidades e no conjunto das economias. (ibid., p.84-85)
Em resumo, o que se observa são estratégias de desenvolvimento baseadas em exportação de bens naturais – numa reformulação da estrutura econômica colonial (SARAIVA, 2008) – associadas à falta de industrialização sob forte influência das organizações internacionais. Somando-se a estas diretrizes a destruição da infraestrutura interna provocada pela guerra e a falta de investimento na agricultura, tem-se um desenho possível da realidade dos países subsaarianos no final do século XX.
3.1.2 As primeiras ações em busca do desenvolvimento sob influência da Guerra