DESCRIPTION DES ECHANGES OBSERVES : UNE CONTINUITE DYNAMIQUE
Chapitre 1 : Les pratiques tontinières
C) RELATIONS DE TONTINES ET PROFONDEUR DE LA PARENTE
O EM é um nível de ensino “problemático” porque ainda não conseguiu uma nova identidade dentro da sua nova condição de etapa final da Educação Básica. Situado à margem da tênue fronteira determinante da condição social e econômica que caracteriza o país, na arena onde se revela aos atores, mais claramente, a separação entre as classes sociais, permanece como antes, considerado como fase de transição, de preparação para o futuro. Até 25 anos atrás a sua conclusão era garantia de acesso ao mercado de trabalho. Desde então muitas mudanças aconteceram no mundo e no país. O aumento da população, a universalização do EF, a diminuição do percentual da oferta
de ensino superior público e a diminuição da oferta de trabalho no setor produtivo, foram modificando a cartografia da educação. A boca do funil da educação básica foi se alargando, mas a entrada na universidade pública foi se fechando. Nessa caminhada competitiva, a escola pública foi ampliando as matrículas sem investimentos significativos em infra-estrutura e pessoal, em detrimento da qualidade mínima que apresentava em relação aos objetivos passados. Nessa caminhada competitiva grande parte da classe média, que ainda estava em escolas públicas, foi se transferindo para a escola particular. O EM público, e, de maneira geral a juventude das classes mais populares, como já vimos em capítulo específico, não tem se constituído em preocupação social a não ser quando se refere à violência. Ao completar o EM o jovem, em geral, entra para a fase “invisível”, aparecendo somente nas estatísticas sociais e econômicas negativas.
Essa etapa de transição hoje, para a grande maioria dos alunos, encerra um período de socialização, de inclusão social, marcando a sua “independência” – fase em que parcela significativa é deixada à sua própria sorte ou a sorte da sua família. O futuro tem se mostrado como um tempo de desilusão. Assim mesmo, como destaca Córdova, (2007) “crescem as demandas altissonantes sobre a escola, da qual se espera em boa medida a salvação da Pátria.” (p.2)
Para mudar essa realidade é preciso orientar a educação média do país para o presente. O fortalecimento da autonomia individual e coletiva é uma instrumentalização importante para a superação dessas condições adversas. Refiro-me à capacidade de participação política e de reivindicação que essa parcela da população precisa fortalecer. Essa função formadora específica também cabe à escola. A pressão decorrente desse aprendizado pode ser a solução para as mudanças sociais que se fazem urgentes e necessárias. Até mesmo os documentos internacionais orientadores indicam essa direção: a cidadania. (UNESCO, 2002). Porém, segundo Córdova:
Os textos oficiais, (em nosso caso brasileiro, atual, atualíssimo, os “parâmetros curriculares nacionais” o reafirmam), atividades múltiplas são recomendadas, as inovações são encorajadas, a “mesmice” escolar é apontada como um grande vilão da educação escolar. Mas quem tenta mudar acaba se cansando de um “combate sem glória” (2007, p.2)
Para esse autor, nesse quadro, importa dar vez e voz a Pedagogia, porquanto, nada muda por conta de decretos e nem mesmo por vontade pura e simples das hierarquias e das tecnocracias (2007, p.2). Assim, importa enfrentar o presente. (idem) Citando Vasques e Oury, ele destaca que:
Não se pode ignorar que a escola é uma organização/instituição da sociedade, operando dentro de um contexto “dado”, cuja transformação esta fora do alcance de educadores individualizados. Não obstante,
prosseguem eles, embora os professores sejam, sobretudo, considerados como “funcionários”, pagos para ficarem calados, para repetirem a palavra de outrem, serem porta-vozes de uma cultura, de valores, de um certo conteúdo ideológico, é preciso que eles saiam do espaço fechado da escola e, enquanto cidadãos, façam valer o direito de participar na elaboração das demandas que a sociedade faz à escola. Até porque, lembram eles, é mais eficaz falar a respeito daquilo que se conhece bem... Em tais condições, os professores têm o direito de informar sobre a realidade cotidiana, sobre o que acontece nas salas de aula e podem completar seu testemunho formulando propostas de soluções pedagógicas. (CÓRDOVA, 1998, p.1)
Esse projeto da escola é uma experiência pedagógica no sentido de mudar a direção. Seguindo orientações dos PCNs, referendadas pela Lei, a escola tenta reorganizar o currículo no sentido de dinamizá-lo e de trazer o aluno do EM para a condição de sujeito do seu processo educativo. Rediscutindo a escola com ele. É essa a proposta do Oceano Verde. É esse o objetivo de uma Educação Ambiental Crítica. Recordando alguns referenciais:
A EA Crítica objetiva promover ambientes educativos de mobilização desses processos de intervenção na realidade, em que educandos e educadores se formem e contribuam pelo exercício de uma cidadania ativa, para a transformação da grave crise socioambiental atual. (GUIMARÃES, 2004, p. 30)
Por teorias críticas em educação e educação ambiental se entendem os modos de pensar e fazer a educação que refutam as premissas pedagógicas tradicionais de: organização curricular fragmentada e hierarquizada; neutralidade do conhecimento; organização e planejamento concebidos como pura racionalidade, “desinteressadas” quanto às implicações sociais de suas práticas. As proposições críticas admitem que o conhecimento é uma construção social, historicamente datada, não- neutra, que atende a diferentes fins em cada sociedade, reproduzindo e produzindo relações sociais, inclusive as que se referem à vinculação entre saber e poder. (LOUREIRO, 2006, p.52)
A EA crítica identifica sujeitos sociais específicos com níveis diferenciados tanto de responsabilidade como de exposição aos riscos ambientais, daí a importância de uma prática pedagógica que se volta sobre a reflexão do funcionamento dos sistemas sociais, além dos sistemas ecológicos.
(LAYRARGUES, 2001)
Os PCNs Ensino Médio não trazem especificamente recomendações sobre a EA, mas orienta para a Contextualidade, transversalidade e Interdisciplinaridade. Na prática, processos interdisciplinares que envolvem processos de coordenação e articulação mais intensos (tempo e pessoal) vão dando lugar a transdisciplinaridade, compreendida como um pensamento aberto e mudanças no paradigma educacional.
Não existe uma política pública específica de EA para o Ensino Médio. Todos os programas, políticas e materiais produzidos nos últimos 10 anos, para a educação formal,
foram destinados ao EF. Nem mesmo os PCNs Ensino Médio trazem orientações claras sobre a EA. Os PCNs temas transversais foram direcionados apenas ao EF, o texto nem foi enviado para as escolas de EM.
A pesquisa do MEC que teve como objetivo retratar a EA no Brasil e detectar a realidade da educação ambiental nas escolas brasileiras entrevistadas, de 2001 a 2007, só pesquisou a realidade do EF. E mesmo nesse nível de ensino a maior parte da motivação inicial das ações de EA, está relacionada à iniciativa de docentes (59%) (LOUREIRO, 2007)
Atualmente as Com-Vidas e os Coletivos Jovens, vem sendo implementados pelo órgão gestor da PNEA, como políticas públicas para jovens, tem um formato parecido com o projeto de EA da escola. A Com-Vida, para a fase final do EF, assemelha-se com um conselho ambiental na escola. A segunda, o Coletivo Jovem, para jovens de 15 até 29 anos, não chegou à escola de EM. São organizados a partir de organizações não governamentais. Mais livres, tem o seu funcionamento previsto como um grupo de discussão ou um grupo ecológico aberto que atua oficialmente na preparação da Conferência infanto juvenil de Meio Ambiente, e na organização das Com-vidas nas escolas de EF.
Assim, mesmo sem uma política específica para o EM, a escola vem construindo seu processo na prática em sintonia com os referenciais nacionais.
Nesses últimos sete anos houve uma produção teórica intensa na área ambiental, nunca se produziu tanto nesse campo quanto nos últimos oito anos. De qualquer forma, o que vem sendo sinalizado pela EA é o mesmo que autores e educadores críticos e responsáveis já vêm falando há algum tempo. Para um trabalho comprometido basta se orientar por algum desses referenciais, como Paulo Freire, por exemplo:
Uma das questões centrais com que temos de lidar é a promoção de posturas rebeldes em posturas revolucionárias que nos engajam no processo radical de transformação do mundo. A rebeldia é ponto de partida indispensável, é deflagração da justa ira, mas não é suficiente. A rebeldia enquanto denúncia precisa se alongar até uma posição mais radical e crítica, a revolucionária, fundamentalmente anunciadora. A mudança do mundo implica a dialetização entre a denúncia da situação desumanizante e o anúncio de sua superação, no fundo, o nosso sonho. (FREIRE, 1996, p. 88)
Desde 1999, quando a Lei federal 9795/99 que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, em seu Art. 2º, determinou a educação ambiental como componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. (BRASIL, 1999)
O seu Art. 3º - diz que, como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental. (BRASIL, 1999) E incumbe essa responsabilidade ao Poder Público, às instituições educativas aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, aos meios de comunicação de massa, às empresas, entidades de classe, as instituições públicas e privadas, e à sociedade como um todo. Contudo, após quase dez anos nenhuma orientação do Poder Público chegou ao EM.
O projeto da escola segue as orientações da Política Nacional de EA (Lei 9795/99), a Lei da EA no DF, Lei 3.833/2006, e os princípios e objetivos constantes nos documentos norteadores mais gerais, construídos nas, ou a partir das conferências internacionais (ESTOCOLMO/72, TIBILISI/77, RIO/92, e outras).
Cabe aqui destacar, que pelos embates travados com a instituição intermediária em defesa do projeto da escola, registrados nesse trabalho, verifica-se que essas orientações legais não orientam as ações dos gestores da educação no DF.
O CEAN vem seguindo essas orientações legais e esse movimento representa essa compreensão: a busca de uma nova educação para o presente como forma de abrir perspectivas para o futuro. A EA é um dos princípios norteadores do trabalho, o projeto Oceano Verde está de certa forma enraizado na escola, de maneira mais visível no turno vespertino, consta no seu PPP, orienta a PD, e está sob gestão da própria equipe de professores. A EA está inserida como temáticas nas disciplinas, como projetos e oficinas da PD e, de forma mais específica e voluntária, no curso de formação de agentes ambientais (pesquisador coletivo).