4. ÉTUDE DE CAS N°3. ACTION CONTRE LES EFFETS DE LA CHALEUR SUR LA
4.2 Protection contre les effets de la chaleur sur la santé en Autriche
Nesta seção, apresenta-se a análise dos resultados do levantamento das variáveis urbanísticas das áreas 1 e 2 da Pituba, estabelecendo-se comparações entre ambas e com os índices de referência estabelecidos na LOUOS.
a) Análise comparativa das áreas 1 e 2
O levantamento das características urbanísticas das áreas 1 e 2 da Pituba mostraram que os locais não são homogêneos. Comparando-se a máscara de sombra e o fator de visão de céu das duas áreas, constata-se que a área 1, com FVC de 0,68, é menos obstruída em relação à área 2, cujo FVC é 0,35. Entretanto, este é um resultado previsível, tendo em vista que o ponto de observação da área 2 (centro do círculo) encontra-se entre edifícios de alto gabarito (15 e 18 pavimentos), enquanto na área 1, os edifícios têm gabarito mais baixo, até 12 pavimentos, e mais afastados do ponto de observação, localizado na esquina de um cruzamento entre duas ruas.
Em relação às medidas descritivas dos lotes, comparando-se os resultados das médias apresentadas nas tabelas 3a e 4a, verifica-se que, em relação à área 1, a área 2 apresenta :
Área média dos lotes maior, em torno de 50% (837 m² x 565 m²);
Média do índice de ocupação dos lotes menor, aproximadamente 70% (38% x 65%), gabarito médio das edificações maior o dobro (8 x 4 pavimentos) e recuos maiores entre as edificações e os limites dos lotes (média de 1 a 2 m, na área 1, e de 3 a 8 m, na área 2), fatores que indicam uma maior verticalização desta área;
Índice de utilização médio equivalente, igual a 2;
Índice de permeabilidade médio maior o triplo (7% x 2%).
Analisando-se os resultados das variáveis urbanísticas considerando a área total, observa-se que:
Em relação à ocupação do solo, o índice de ocupação médio da área 2 (32%), é cerca de 57% menor do que o da área 1 (56%). No entanto, a área construída total da área 2 (62.211 m²) é 80% maior do que a da área 1 (33.997 m²), resultando em uma densidade construída também superior cerca de 85% ( 2,0 x 1,1). Quanto ao índice de utilização médio, os valores são equiparados nas duas áreas (2,7 x 2,5).
Quanto à permeabilidade do solo, outro fator considerado importante para estabelecimento de microclimas nos espaços urbanos, verifica-se que a área 1 é quase impermeável por completo, com um índice geral de 1,4%. Já a área 2, que é uma área mais residencial, com mais áreas livres dentro dos lotes (recuos), apresentou maior permeabilidade no geral (11,8%).
Em relação à presença de áreas verdes, foram contadas 18 árvores na área 2 e 24 na área 1. Portanto, a área 2 é um pouco menos arborizada que a área 1. Por outro lado, possui maior área permeável no solo.
Desta forma, constata-se que a área 2 possui parâmetros mais favoráveis a melhores condições de conforto térmico. Isto porque, apesar de apresentar maior densidade construída, revela ser uma área com maior porosidade, uma vez que possui uma taxa de ocupação menor e maior afastamento das edificações, possibilitando maior circulação dos ventos.
Para comparar os índices estabelecidos na LOUOS, para o bairro da Pituba, com os índices correspondentes levantados nas áreas 1 e 2, foram analisadas as seguintes variáveis: área mínima do lote, índice de ocupação máximo (IO), gabarito máximo das edificações e índice de permeabilidade mínimo (IP).
Verificando-se a área mínima dos lotes, encontra-se o valor de 258 m², na área 1, e de 321 m², na área 2, ambos inferiores a 450 m², que é o valor mínimo de referência da LOUOS. Entretanto, são lotes que já existiam antes da implantação da atual legislação. Observou-se, também, através de imagens de satélite atualizadas e de verificações in loco, que houve a junção de alguns lotes existentes nos mapas digitais da Prefeitura de Salvador, formando lotes maiores onde se encontram implantados edifícios de grande porte.
Quanto ao índice de ocupação máximo, foram encontrados lotes com até 100% de ocupação na área 1 e até 74% na área 2, muito acima dos 50% determinado pela legislação.
Sobre o gabarito das construções (expresso em número de pavimentos), consta na atual legislação, para o bairro da Pituba, o número máximo de 15 pavimentos. Assim, comparando- se com as áreas estudadas, observa-se que a área 1, com gabarito máximo de 12 pavimentos, está de acordo com a legislação. Por outro lado, a área 2 apresenta gabaritos de até 18 pavimentos, superando o valor máximo de referência definido pela legislação.
Com relação ao índice de permeabilidade mínimo do solo, verifica-se grande divergência entre os valores levantados e o valor mínimo de 20% determinado para este bairro. Ambas as áreas apresentaram lotes totalmente impermeáveis. A área 2 apresentou uma situação menos crítica, com um índice de permeabilidade médio de 11,8%, considerando a área total dos lotes (22.754 m²). Já na área 1, o valor médio encontrado, considerando a área total dos lotes (13.556 m²), foi de 1,4%. Ressalta-se, no entanto, que este valor resultou de apenas dois lotes, um totalmente vazio, com solo natural, e outro com uma pequena área permeável. Nos demais lotes, não foram encontradas áreas permeáveis.
De acordo com as características apresentadas, considera-se que a Pituba, por ser uma área com edificações de alto gabarito e densidade construída também elevada, configura-se como uma área de alta rugosidade, causada pelo atrito entre os ventos e as estruturas urbanas. Por outro lado, a existência de afastamentos entre as construções e os limites dos lotes contribui para que a área tenha uma boa porosidade, possibilitando a circulação dos ventos e melhores condições de conforto nessa área.
No entanto, a elevada impermeabilidade do solo com materiais de revestimento com grande capacidade calorífica, como cimento, concreto e asfalto, possibilita a formação de microclimas desconfortáveis nas áreas.