Através da reconstrução do marco contextual histórico é possível identificar a influência das idéias do Capitalismo na reafirmação da divisão sexual do trabalho e as suas vinculações com a valoração hierárquica do espaço.
Nos últimos anos do século XIX e primeiras décadas do XX, a difusão das idéias liberais no mundo ocidental e das normas econômicas do Capitalismo pode ser associada à reprodução das condições de desigualdade, que caracterizaram as relações assimétricas entre homens e mulheres, contribuindo para a legitimação da estrutura social, de estilo patriarcal, que fomentou a idéia do homem provedor, responsável pelo sustento econômico da família, identificado com o espaço público e a mulher essencialmente dependente e responsável pelo equilíbrio emocional e assistencial da família, identificada com o espaço privado.
Na primeira metade do século XX, os avanços tecnológicos aplicados na indústria, especialmente no que se refere à mudança tecnológica, impactaram o processo produtivo gerando grandes transformações quantitativas e qualitativas nos bens de produção e nos
Lilia Rodríguez
Brasília, dezembro 2006
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No programa Habitat das Nações Unidas foram desenvolvidas diversas ações: a Conferência Mundial de Vancouver sobre Habitação e Assentamentos Humanos (1976) também conhecida como Habitat I, a agenda Habitat (1996) a Conferência Mundial de Istambul sobre Assentamentos Humanos (1996) também conhecida como Habitat II e os Foros Urbanos Mundiais de Nairobi (2000) e Barcelona (2004). (Para mais informação ver Anexo, pontos 7.6 e 7.7)
produtos obtidos. Essas mudanças promoveram o estabelecimento de uma nova cultura do trabalho. Trata-se principalmente de uma mudança nas relações laborais e, consequentemente nas demandas sofridas pelos trabalhadores. Nesta conjuntura, as maiores demandas de qualificação profissional que requeria a introdução da tecnologia foram dirigidas aos homens, gerando se uma distância de qualificação e possibilidades de acesso com relação às mulheres.
“A industrialização significou a segregação e zonificação da vida social em dois âmbitos diferenciados: a fábrica e a casa. A fábrica é o mundo da produção, ligada à esfera pública da vida social. Este será o âmbito masculino; a casa será o âmbito da reprodução e o consumo, da privacidade; este será, cada vez mais, o
âmbito da mulher”.(Sánchez García, 2001:S/n. Tradução da autora)
No período que abrange desde 1945 até princípios dos anos 60, nos Estados Unidos e os países industrializados criaram-se mercados internos diversificados, que promoveram a circulação monetária e estimularam os investimentos, sendo estas características vinculadas quase unidirecionalmente à idéia de desenvolvimento. Na América Latina, neste período se adotou esse modelo com as metas orientadas ao desenvolvimento autônomo, mas as diferenças estruturais que existiam entre os países da região e o mundo desenvolvido geraram resultados diversos. Como assinala Weller:
“Desta maneira, os elementos básicos do Fordismo estavam presentes nos países da região. (...) No contexto de economias menos abertas ao exterior que as industrializadas, alguns desses elementos se aplicaram [na América Latina e impactaram] afetando negativamente sua eficiência econômica. Por outro lado, [devido às particularidades das economias nacionais sua aplicação apenas foi possível], (...) numa parte muito menor da estrutura produtiva, social e política que nos países industrializados e com importantes diferencias entre eles.” (Weller. 1998:12 Tradução da autora)
Neste período, até os primeiros anos da década de 60 o papel central da mão de obra proletária no processo de produção centrou as preocupações nos trabalhadores e em particular em seu bem-estar. Tal como apresenta Hayden (1979), se os trabalhadores estavam felizes cumpriam com dois pilares necessários para a manutenção e o progresso do sistema: por um lado, teriam um rendimento maior, gerando mais produção e por o outro, assegurariam o consumo do que eles mesmos produziam.
Esse bem-estar era particularmente necessário ademais, porque se seguia adequava ao modelo fordista, caracterizado pela anulação de toda experiência de tipo individual ou expressão criativa dos trabalhadores no processo de produção. O incentivo à propriedade privada
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articulou-se com o consumo e os dois foram considerados fontes de bem-estar.
Neste processo, o Estado assumiu progressivamente a responsabilidade de assegurar o bem- estar da população, desenvolvendo mecanismos que protegiam a propriedade privada e o consumo através da regulação dos marcos legais e jurídicos, estabelecendo metas de pleno emprego e paralelamente encarregando-se dos serviços sociais básicos como educação e saúde. Neste contexto o progresso era considerado fruto do esforço pessoal e privado, do trabalho individual e devia ser protegido com a aplicação do princípio de igualdade ante a lei e a ascensão social era percebida como um horizonte possível.
A partir dos anos 70, tem início a crise deste modelo, originada por um conjunto de fatores que mudaram as relações de produção. Na ordem internacional, a recuperação da Europa Ocidental e do Japão transformou em concorrentes dos Estados Unidos devido à necessidade crescente de criar novos mercados destinados a receber as exportações. Paralelamente, nos países latino-americanos a substituição das importações gerou uma redução da demanda de produtos. Assim, internamente, Estados Unidos presenciaram, a redução da produção que obrigou à demissão de mão-de-obra e a redução do consumo em massa, transformando a relação, existente até esse momento, entre capital e produto e por extensão reduzindo os lucros, gerando desemprego e provocando inflação. Paralelamente, a crise do petróleo dos anos 70, influi decisivamente na inaplicabilidade do modelo. (Harvey, 1993:135).
Nesses anos a centralidade do debate do desenvolvimento baseado numa visão antropocêntrica do mundo, se evidencia em teorias e prognósticos, que encontraram na economia e na demografia as variáveis básicas nas quais se apoiaram as políticas da época. Das diversas formas de intervenção estatal que se observaram, muitas foram orientadas ao controle da natalidade porque nessa época as idéias malthusianas sobre as relações entre o crescimento desigual da população e a necessidade de recursos naturais foram muito difundidas e associadas à teoria do desenvolvimento.
A ausência de um posicionamento crítico com respeito ao pensamento dominante nas sociedades capitalistas em muitas oportunidades justificou o intervencionismo do Estado, legitimando as relações assimétricas de poder. Simultaneamente, as políticas de desenvolvimento, apesar de muitas vezes terem sido orientadas às mulheres (um exemplo concreto são as políticas de controle de natalidade), elas não questionaram a lógica dominante,
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o que fez com que poucas vezes as mulheres fossem consideradas sujeitos políticos. Desta maneira a intervenção do Estado cumpriu um papel legitimador e reprodutor de uma lógica excludente, neste caso direcionado às mulheres.
Estas concepções do desenvolvimento foram respondidas desde diferentes perspectivas que respeitavam outras formas de interpretar a realidade. Segundo Marcelo Lopes de Sousa (2001) esses idéias se caracterizaram pela carência de críticas ao sistema Capitalista, reproduzindo sua própria lógica e inibindo toda possibilidade de atingir uma mudança social positiva.
As idéias ligadas ao desenvolvimento, neste período, não propiciaram uma mudança social positiva, porque para consegui-la, o processo crítico social deve conter a autocrítica que permita questionar a vigência da lógica dominante. Isto pressupõe interagir com a ambigüidade dos interesses sociais, o reconhecimento da diversidade e a impossibilidade de apresentar esquemas fixos e permanentes. Não se trata, de fortalecer a antítese entre o espontâneo e o planejado, mas, pelo contrario, permite conceber outro tipo de planejamento com espaço para a autonomia.
Assim, desde os anos 70, vem se intensificando a participação das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres saem do espaço e do papel e função que se considera natural para incluir-se em outro espaço e assumir outros papéis e funções, ainda que nunca represente um abandono da carga doméstica. A partir deste período as mulheres ingressam em um outro espaço, socialmente considerado como natural a ela. Esse acúmulo de atividades demanda maiores esforços de articulação e adaptação do que o requerido aos homens.
O discurso que reafirma a divisão sexual do trabalho se mantém, ainda que as práticas sejam outras, inclusive quando muitas mulheres assumem o papel provedor determinado pela nova estrutura que assumem as famílias e a crise do emprego que afeta de maneira diferenciada a homens e mulheres.
Paralelamente neste período o papel dos Estados Nacionais se enfraquece frente às enumeráveis obrigações contraídas internamente, particularmente sociais, e, na ordem externa, o Estado Nação como instituição perde poder frente à insipiente tendência à integração comercial e financeira internacional.
A partir dos anos 1980 se produz a redução do Estado assumindo o papel de controle e regulação e abandonando seu papel assistencial. Esse aspecto se traduz na prática, mas não no
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discurso até os anos 1990 onde as políticas neoliberais se fazem explícitas. Na prática o Estado transfere responsabilidades à sociedade civil para a manutenção de algumas funções que em muitas ocasiões foram exercidas pelas mulheres, geralmente a partir de seu papel de mães. A persistência no tempo dos papéis estabelecidos pela divisão sexual do trabalho se transforma em códigos de apropriação do espaço público. Assim, as dimensões do espaço urbano (físicas, culturais, sociais, políticas) dificultam a articulação das necessidades de articulação das mulheres. Trata-se de obstáculos materiais, como a acessibilidade e a circulação, simbólicos, como os mecanismos de censura ou auto-censura gerados em relação às idéias do ser homem ou ser mulher, ou ideológicos como, a omissão das necessidades das mulheres no processo de planejamento urbano. Estes obstáculos podem ser analisados de maneira sistemática a partir da aplicação dos indicadores urbanos de gênero.
3.3. JUSTIFICATIVA CONCEITUAL.