Outro problema enfrentado pelos portadores de transtorno mental é a sua exclusão social. Foucault já registrava a prática comum na Idade Média que possuíam as cidades de enviar seus loucos para outras cidades. Nesses casos, o que interessava era tão somente a higienização social, que se dava de maneira extremamente eficaz nas cidades portuárias, com o envio da indesejada pessoa para outra cidade através dos navios que ali aportavam. Prática essa que, ainda de acordo com Foucault, é muito bem retratada na obra de Bosch, “A nau dos loucos”458.
Provas de que não se trata de uma prática isolada são encontradas na sua repetição séculos depois no território brasileiro. Trata-se do “trem dos loucos” que levava os indesejados para seu destino muita vezes final, que era o Colônia459.
A própria geografia da institucionalização é feita com o objetivo de excluir o interno do resto do mundo. Muitos manicômios foram normalmente construídos em locais distantes e de difícil acesso460, atendendo a um só tempo a múltiplos objetivos já que não apenas dificultam a fuga, como também afastam aquelas pessoas desagradáveis da visão da sociedade. Como coloca Marcelo Veras, “a convivência num hospital psiquiátrico ensina como o homem é pródigo em interpor algum tipo de muro para equacionar suas questões com o outro”461. Esse distanciamento geográfico favorece também o esquecimento e abandono do portador de transtorno mental tanto por parte dos seus parentes, como das autoridades competentes em zelar por eles. Há relatos no Colônia de pessoas que passaram todo seu período de internação sem receber uma única visita. E, destaque-se, essa era a regra, não a exceção.
457 POZZOLI, Lafayette. Pessoa portadora de deficiência e cidadania. In: ARAUJO, Luiz Alberto David
(coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p.192.
458 FOUCAULT, p. 459 ARBEX, p.
460 RESENDE, Heitor. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: TUNDIS, Silvério Almeida;
COSTA, Nilson do Rosário. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2000.
O documentário “A casa dos mortos”, que retrata a vida no Manicômio Judiciário de Salvador, através da narrativa e poesia de um dos seus internos, o “Bubu”, reforça esses casos de alijamento do portador de transtorno mental do mundo. Já na sua abertura há depoimento de diversos internos sobre como já estaria vencida a sua pena e, apesar disso, continuam institucionalizados462.
Tão grave quanto o mundo esquecer os internos, é o esquecimento dos internos quanto ao funcionamento do mundo. É o caso, por exemplo, de Almerindo Nogueira de Jesus, que se encontrava internado por crime de lesões corporais, desde 2 de novembro de 1981.
A sentença determinando a medida de segurança pelo período de dois anos, só foi aplicada em 1984, o que significa que quando da sua aplicação já havia ele cumprido além do período ao qual foi condenado. Questionado sobre se ele queria ir pra casa, ele responde que não tem casa e nem quer uma porque “Almerindo já morreu”.
A defensora pública que está tratando naquela cena do caso destaca que não seria sequer caso de internação, mas sim de tratamento ambulatorial. A internação serviu apenas para cortar todos seus vínculos com familiares e amigos463, lhe retirando a capacidade de sobreviver no mundo externo, sem nenhuma rede de apoio social. É a morte social.
Mesmo nos casos em que não há internação esta exclusão da vida social se manifesta, seja nas relações pessoais com a família e a sociedade, seja nas tentativas de, por exemplo, se inserir o sujeito no mercado de trabalho464.
O relato pessoal de Helena Gayer, portadora de transtorno bipolar, é muito esclarecedor nesse sentido, trazendo todas as dificuldades acima pontuadas. Tendo passado por diversas internações ao longo da vida em momentos de crise, narra suas dificuldades em concluir seu curso de graduação, bem como em se manter de modo mais duradouro em empregos. Dificuldade encontrada igualmente nas relações familiares, identificado no desconhecimento das suas irmãs quanto à sua condição, relatado num encontro com o psiquiatra465.
462 DINIZ, Débora. A casa dos mortos. Disponível em <www.youtube.com>. Acesso em 30 set. 2012. 463 DINIZ, Débora. A casa dos mortos. Disponível em <www.youtube.com>. Acesso em 30 set. 2012.
464 GUIMARÃES, Maria Carolina S.; NOVAES, Sylvia Caiuby. Autonomia reduzida e vulnerabilidade:
liberdade de decisão, diferença e desigualdade. In: Revista Bioética, vol.7 Disponível em <http://revistabioetica.cfm.org.br/>. Acesso em 25 dez. 2014.
465 GAYER, Helena. Velocidade máxima: os surtos e as sucessivas internações de uma jovem bipolar. In: Piauí,
A internação, mesmo quando pontual, não deixa de ser um evento traumático, como também narra Helena Gayer, ao relatar algumas das suas internações.
Sem qualquer direito à defesa, sou trancafiada numa cela onde só há uma cama de ferro e um colchão. Desesperada, grito até perder a voz e, exausta, defeco no chão. De joelhos, procuro o comprimido nas frestas entre o chão e a parede, e acabo por encontrar vestígios da passagem de outra alienada. Mas não consigo engolir os comprimidos... E se ainda houver uma chance para mim?466.
Por vezes, inclusive, o isolamento em relação ao mundo decorre de condutas do próprio portador de transtorno mental, que acaba por evitar o contato social como modo de evitar sofrer as consequências do estigma467, ciclo que, paradoxalmente, se retroalimenta.
Em que pese a mudança de paradigma que afastou a internação como tratamento padrão, e ainda diante do reconhecimento da sua necessidade em momentos pontuais, não há como negar que se constitui como um violento processo de rompimento da relação do sujeito com o mundo.