Section I : Obligations principales
B) Modulations contractuelles
O INVISÍVEL VISÍVEL: SILICOSE E OURO
PENSO, LOGO DESISTO*
Novo – Morro Velho Velho – Morro cedo Cedo – Morro logo Logo - Morro de medo (Heitor Brasileiro)
O brilho do ouro, suas glórias e a representação de poder e fortuna construíram, no passado, uma imagem da cidade de Jacobina associada ao sonho da “terra prometida,” lugar de trabalho e riqueza para todos. Aos poucos esta imagem foi sendo desconstruída por uma doença que lentamente afastava os trabalhadores do seu sonho. O brilho do ouro, tão exaltado por alguns setores da sociedade de Jacobina, contrastava com a silicose, adquirida nas minas da empresa Morro Velho, causando medo e pavor aos trabalhadores e suas famílias.
A atividade da mineração, incluindo tanto o garimpo como a mecanização, estivera associada ao discurso do desenvolvimento construído pela empresa e também adotado por diversos segmentos da sociedade local. Nesse cenário, é importante refletir sobre o papel da empresa Morro Velho e sua relação com os trabalhadores, principalmente os que contraíram a silicose; por outro lado é fundamental entender como surge a doença, o que se diz dela, quem diz, quando diz, ou seja, o que fez a empresa, o que dizem os médicos, o poder público, o sindicato e os trabalhadores. Neste capítulo, serão analisados os discursos construídos sobre a silicose e as estratégias utilizadas pela empresa para dissociar o trabalho na mina com a doença. A silicose não tem cura, é progressiva e atingiu nas décadas de 80 e 90 uma parcela significativa dos trabalhadores de subsolo da mineração Morro Velho.
2.1 Literatura médica e silicose
A silicose é classificada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como doença ocupacional, adquirida no ambiente de trabalho. É uma pneumoconiose decorrente da exposição agressiva a agentes químicos, como poeiras e gases. Cientificamente é “uma
*
Esse pensamento escrito em alguns muros da cidade de Jacobina na década de 90 denuncia a situação dos trabalhadores da empresa mineradora Morro Velho, vítimas da silicose. Na maioria dos casos eram trabalhadores jovens que adoeciam e faleciam em decorrência do tipo de trabalho. Esses versos foram escritos por Heitor Brasileiro, poeta local que formou com mais alguns amigos um movimento cultural na cidade, conforme relato de Jotta Esse Lobo que acompanhou e participou das atividades culturais da cidade daquela época.
fibrose pulmonar produzida pela inalação de poeira” e uma das pneumoconioses mais comumente encontradas no Brasil.1 É provocada pela exposição de indivíduos à sílica-livre, encontrada na maior parte da crosta terrestre.2
A sílica é uma partícula mineral, encontrada em pedras, em areias3
.Segundo Dra. Sônia Sales, médica pneumologista do Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador da Bahia(CESAT) ao pegar uma pedra de quartzo4
, “e na hora em que ela é moída, isso se transforma numa poeira fina que contém a sílica....a poeira fina é a própria sílica.5
A serra de Jacobina é totalmente formada de “quartzitos e conglomerados de quartzo, de origem meta-sedimentar,” possuindo, portanto, uma característica geológica única.6
No Brasil, o número de doentes de pneumoconioses é elevado. A maioria dos autores que estudam o tema é unânime em afirmar que a ocorrência dessas doenças demonstra sua gravidade, principalmente porque, na maioria dos casos, elas estão relacionadas às condições ambientais do trabalho, constituindo problema de saúde pública.7
Em1978, já se estimava “a existência de aproximadamente 30.000 portadores de silicose.”8
1
O termo pneumoconiose foi criado por “Zenker, em 1866, para designar um grupo de doenças que se originam de exposição a poeiras.” A partir de 1971, “pneumoconiose passa a ser definida como acúmulo de poeiras nos pulmões e a reação tecidual à sua presença, definindo como poeira um aerossol composto de partículas sólidas inanimadas.” In: ALVES, Luis Carlos Corrêa. “Um olhar sobre o perfil funcional respiratório de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro avaliados em ambulatório de referência em saúde do trabalhador.” Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ Escola Nacional de Saúde Pública. Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana. Disponível em: < http:// teses.ciet.fiocruz.br>Acesso em 14 Nov./2005. Ver também Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas para o controle das pneumoconioses. Brasília, 1997.
2
PIRES, Kátia Maria de Azevedo Caldeira. Silicose experimental em ratos. Dissertação Mestrado. São Paulo: Escola Paulista de Medicina, 1992, p.15.
3
A sílica ou dióxido de silício é encontrado na crosta terrestre como combinado de silício com oxigênio (SiO2) Ver TERRA FILHO,Mario;SANTOS,Ubiratan de Paula. Silicose. J.bras. Pneumol., São Paulo,v.32,2006.Disponível em: <http://www.scielo.br.>Acesso em 08 Nov.2006.
4
O Quartzo é uma das formas do silício, sendo o mineral formador das rochas, mais comum e um dos mais abundantes encontrados na crosta terrestre.
5
Entrevista Dr. Sônia Maria Sales da Silva, médica do CESAT em 19 abril 2005.
6
CESAT/COVAP Relatório sobre a situação das minas de João Belo e Itapicuru e dos casos de silicose em trabalhadores da empresa JMC atendidos no CESAT. Período 1988 a maio de 1995.
7
Entre outros títulos ver: ALVES, Luis Carlos Corrêa. “Um olhar sobre o perfil funcional respiratório de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro avaliados em ambulatório de referência em saúde do trabalhador.” Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ Escola Nacional de Saúde Pública. Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana; MENDES, René. Medicina do Trabalho. Doenças Profissionais. São Paulo: Sarvier, 1980. Do mesmo autor ver Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995; RIBEIRO, Fátima Sueli Neto. Exposição ocupacional à sílica: tendência temporal (1985-2001) Tese de Doutorado. São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. USP, 2004; SOBREIRA, Joselita Flávia;SILVA, Sônia Sales da. “Silicose.” In: Manual de Normas e Procedimentos Técnicos para a vigilância da Saúde do Trabalhador.Salvador,Bahia,2002.
8
Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de normas para o controle das pneumoconioses. Brasília: 1997, p.8.
Na Bahia, os dados do ambulatório de doenças do trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 1988-1990, registravam a silicose (5,2%) como a terceira causa de doenças ocupacionais. 9
O trabalhador de mineração ao entrar em contato com a sílica pode ou não contrair a silicose, dependendo, principalmente do tempo de exposição desse trabalhador à poeira e, conseqüentemente à sílica, como também ao percentual de quartzo na atmosfera respirada no ambiente de trabalho. No Brasil, além da mineração, atividades laborativas como a manufaturação, construção e/ou reparação que utilizam rocha, pedra e/ou areia são causadoras de silicose. No estado da Bahia, as principais atividades associadas à silicose são a mineração subterrânea de ouro e o jateamento de areia.
A silicose é, de acordo com a FUNDACENTRO, 10
uma das pneumoconioses de maior prevalência no país, cerca de 500 mil casos de trabalhadores referem-se à atividade de mineração e garimpo. A sílica uma vez depositada nos pulmões pode provocar hipertrofia das glândulas de secreção, reação inflamatória nos pulmões, fibrose e câncer.11
Em sua forma inicial a silicose pode ser assintomática, pois como afirma Drª. Sônia Sales “a pessoa pode ter a doença, constatada por alteração no raio-x e não ter sintomas.”12A silicose é insidiosa, age em silêncio, ocorrendo “uma grande disparidade” entre o exame clínico e o exame radiológico13. Segundo alguns médicos essas características, aliadas a outros fatores, teriam dificultado o diagnóstico precoce dos trabalhadores da mineração Morro Velho. Os principais sintomas eram “em geral dispnéia que é falta de ar, tosse, expectoração (catarro), hemoptise, alguns pacientes têm hemoptise que é escarro de sangue, alguns se referem a dor torácica, perda de peso...”14
9
Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de normas para o controle das pneumoconioses. Brasília: 1997, p.8.
10
A FUNDACENTRO – Fundação Centro Nacional de Higiene e Segurança do Trabalho foi autorizada a funcionar pelo Congresso Nacional em outubro de 1966. Sua criação é resultante de um acordo com a OIT e o Banco Mundial. Nesse período, os debates sobre trabalho e saúde do trabalhador ganhavam força, sobretudo no campo da Medicina do Trabalho e da Engenharia de Segurança. A esse respeito ver SOUTO, Daphnis Ferreira. Saúde no Trabalho: uma revolução em andamento. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 2004, p.215. Posteriormente passou a ser nomeada Fundação Jorge Duprat de Segurança e Medicina do Trabalho em homenagem a um representante da indústria paulista, entretanto suas atividades só foram iniciadas nos anos 70. Para autores como Vilela a FUNDACENTRO era utilizada sobretudo como estratégia do governo militar priorizando “campanhas de ‘conscientização’ que privilegiassem a obediência do trabalhador.” Ver VILELA, Rodolfo Andrade Gouveia. Desafios da vigilância e da prevenção de acidentes do trabalho. São Paulo: LTr, 2003,p.47.
11
“Ministério Público do Trabalho e FUNDACENTRO se unem na prevenção da silicose em trabalhadores.” Disponível em << http:// www.pgt.mpt.gov.br/notícias/2004/05 >> Acesso em 09 de fev. de 2005.
12
Entrevista Dr.Sônia Sales. 19 abril 2005.
13
ALVES, Luis Carlos Corrêa. “Um olhar sobre o perfil funcional respiratório de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro...”p.13.
14
A silicose também pode vir associada à tuberculose e os sintomas “somados aos anteriores, já são outros, já pode ter febre, pode ter um aumento da produção da secreção, a perda de peso pode ser mais acentuada.”15 A associação silicose-tuberculose é freqüente, “porque os pacientes com a silicose têm uma predisposição bem maior (em contrair tuberculose) do que a população em geral.”16
Certamente por estar relacionada à aspiração da poeira em ambientes insalubres como mineradoras, pedreiras, marmorarias, entre outras atividades, diagnosticada a silicose o trabalhador deve ser afastado da exposição da sílica.
Pode-se classificar a silicose em três formas clínicas. 17
Silicose aguda – ocorre geralmente em indivíduos jovens e apresentam insuficiência respiratória grave após exposições maciças, principalmente como as que ocorrem na mineração subterrânea de ouro e jateamento de areia. Essas exposições variam de meses a cinco anos.
Silicose crônica- Surge em indivíduos com tempo de exposição à poeira acima de dez anos. É a forma mais freqüente encontrada.
Silicose acelerada ou sub-aguda- Aparece em situações de exposição mais intensa e duração mais curta, surgindo em geral após cinco a dez anos de exposição. A deterioração da função pulmonar é mais rápida e cerca de 25% dos pacientes com silicose acelerada desenvolvem infecção micro bacteriana. Há maior freqüência de esclerodermia e artrite reumatóide.
Nas décadas de 80 e 90 do século XX, diversas dissertações e teses acadêmicas trataram da silicose como também artigos científicos publicados em revistas especializadas. Em 1990 a prevalência de silicose no Brasil foi denunciada pelo Departamento Intersindical de Saúde do Trabalhador - DIESAT. 18
A maior ocorrência da silicose aconteceu em Minas Gerais, por conta da mineração de ouro. A empresa Morro Velho era considerada uma das mais antigas da atividade mineradora em cidades como Nova Lima e Raposos. Em 1995, a revista Istoé, denunciou que nestas cidades “há mais de um século, a silicose mata milhares de trabalhadores, mas as duas cidades se orgulham da produção de cinco mil toneladas de ouro em oito minas exploradas pela Morro Velho nos primeiros seis meses deste ano (1995), 78 mineiros de Raposos e Nova Lima morreram com os pulmões enrijecidos, vítimas de uma enfermidade que se alastra pela região
15
Entrevista Dra. Sônia Sales. 19 abril 2005.
16
Entrevista citada.
17
SOBREIRA, Joselita Flávia; SILVA, Sônia Maria Sales da. “Silicose.” In: Manual de Normas e Procedimentos Técnicos para a Vigilância da Saúde do Trabalhador. SESAB/SUVISA/CESAT. Salvador: CESAT/SESAB, 2002, p.285.
18
RIBEIRO, Fátima Sueli Neto. Exposição ocupacional à sílica: tendência temporal (1985-2001) Tese de Doutorado. São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. USP, 2004, p.47.
–a silicose-... nos últimos 20 anos, a Previdência Social notificou a existência de cerca de mil mineiros portadores de silicose na região metropolitana de Belo Horizonte.” 19
Na Bahia, através de um relatório preliminar do Ambulatório de Doenças do Trabalho do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador-CESAT, referente aos trabalhadores da mineração Morro Velho, atendidos no período fevereiro de 1988 a maio de 1995, foram diagnosticados 98 (noventa e oito) casos de silicose, sendo encontrada associação de sílico- tuberculose em 37 casos (38%). 20
O discurso construído sobre a silicose como doença ocupacional, designação da Organização Internacional do Trabalho, muitas vezes escondeu uma prática que encobria as condições inadequadas de trabalho. No início dos anos 80, a produção do discurso sobre a política pública em torno do tema trabalho e saúde começava a dar os primeiros passos em direção a um debate mais amplo que envolvia diversos setores da sociedade no Brasil, mas que atingia de forma lenta alguns estados da federação. Em Jacobina, a prática do trabalho nas minas e os riscos de acidentes pareciam estar dissociados, instituindo outros significados para a produção de uma doença adquirida no ambiente laborativo.
Nesse sentido, é importante problematizar sobre o conceito de doença. De maneira reducionista, comumente, a doença é propagada como uma alteração biológica no organismo de um indivíduo. Dito de outro modo, a doença é problematizada no campo das ciências humanas e sociais como fenômeno social, assim pode ser considerada também uma construção21 repleta de significados que são instituídos sobretudo das experiências dos indivíduos. Nessa perspectiva, pode-se afirmar assim como Jacques Le Goff que “a doença pertence à história, em primeiro lugar, porque não é mais do que uma idéia, um certo abstrato numa complexa realidade empírica[...]a doença pertence não só à história superficial dos progressos científicos como também a história profunda dos saberes e das práticas ligadas às estruturas sociais, às instituições, às representações, às mentalidades.”22
Dessa forma, a doença não é vista como algo que é dado, ao contrário é uma produção histórica social que fabrica as tramas produzidas pelos personagens que “a cada época, dão
19
Revista ISTO É. ED. Três. Nº1348. 02 agosto 1995.
20
COVAP/CESAT. Relatório sobre a situação das minas de João Belo e Itapicuru e dos casos de silicose em trabalhadores da empresa JMC atendidos no CESAT, período 1988 a maio de 1995; Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas para o controle das pneumoconioses, Brasília, 1997, p.8
21
NASCIMENTO, Dilene Raimundo do. As pestes do século XX: tuberculose e AIDS no Brasil, uma história comparada. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005, p.29. Nessa perspectiva o estudo de Georges Canguilhem pode ser considerado um dos precursores dessa forma de abordagem teórica. CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 4ªed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1995.
22
significação e sentidos específicos à entidade fisiopatológica chamada doença.”23Os sintomas,
portanto são dotados de significados, instituídos através das relações de força, e requerem explicações de como e porque esses significados são produzidos.
No caso da silicose, inicialmente o que dizia da doença era o fato de o trabalhador tê-la adquirido por conta de sua fragilidade orgânica, deslocando assim o foco das condições perigosas do trabalho na mineradora. Tratar a silicose apenas como aspecto patológico é aceitar a argumentação construída por aqueles que se beneficiaram do discurso de que o mineiro foi o responsável pela sua própria doença, de que já tinha uma predisposição genética para adquirir a silicose ou de que não utilizou de maneira adequada os equipamentos de segurança. Discursos que produziram as metáforas da doença, contribuindo assim para escamotear a prática do trabalho no interior da empresa Morro Velho.24 Estes e outros
questionamentos serão discutidos nesta tese, mas é fundamental aprofundar as relações entre saúde e trabalho.
2.2 Saúde e trabalho: percursos e histórias.
A literatura médica do Brasil sobre pneumoconioses, especificamente a silicose, começou a surgir há mais de cem anos, com a publicação da tese “Diagnóstico e Tratamento das Pneumokonioses”, do médico José Nogueira Nunes, apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Em 1900, na Bahia, foi apresentada a tese Das Pneumonias Profissionais ou Pneumokonioses, onde se estuda “detalhadamente, definição, histórico, diagnóstico, tratamento e prognóstico das pneumoconioses.”25 Na década de 30, novos estudos apareceram, destacando medidas de prevenção das pneumoconioses “através de técnicas próprias da Higiene do Trabalho, traduzidas nos artigos1013 e 1014 do ‘Código Sanitário do Estado da Bahia,’de 1925.”26
23
NASCIMENTO, Dilene Raimundo do. Op. cit, p.29. Ver também a coletânea de textos sobre história social das doenças. NASCIMENTO, Dilene Raimundo & CARVALHO, Diana Maul de (orgs) Uma história brasileira das doenças. Brasília: Paralelo 15,2004; Nessa linha de abordagem também pode-se inscrever o trabalho de ALMEIDA, Anna Beatriz de Sá. “As parcelas (in) visíveis da saúde do trabalhador”: uma contribuição à história da medicina do trabalho no Brasil (1920-50).Tese de Doutorado em História,UFF, Niterói,2004.
24
Ver SONTAG, Susan. Doença como metáfora. AIDS e suas metáforas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Nesse livro a autora discute as metáforas produzidas sobre o câncer, a tuberculose e a AIDS na sociedade contemporânea. Destaca sobretudo como essas doenças foram identificadas com a morte em si, da idéia romântica de que o caráter do indivíduo causava a tuberculose, de que o câncer é produzido como “uma doença que se segue à resignação emocional (p.26)”e da propagação do mito de que a pessoa é responsável por sua própria doença.
25
Sobre a revisão da literatura científica brasileira sobre pneumoconioses (1900-1980) ver MENDES, René. Patologia do trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995, p.20
26
De acordo com o médico René Mendes, nas duas primeiras décadas do século XX, na Europa ocorreu um deslocamento do enfoque dado às “doenças dos trabalhadores.” Discutia-se não apenas os aspectos fisiológicos, mas sobretudo os estudos dos nexos-causais “entre o agravo à saúde e a ocupação exercida pelo indivíduo, servindo à ‘Medicina do Seguro,’ que buscava a reparação pecuniária do ‘infortúnio’ do trabalho.” Essas discussões começaram a ser apresentadas em eventos internacionais de Patologia do Trabalho, iniciados a partir de 1906 “com a realização do I Congresso Internacional de Doenças do Trabalho, na cidade de Milão”.27
No Brasil também houve ressonâncias dos debates e discussões sobre a “Medicina do Seguro,” deslocando o enfoque de “doenças dos trabalhadores” para o das “doenças profissionais.” Muitas dessas discussões e ações relacionadas à “higiene e segurança do trabalho” estiveram, no governo de Getúlio Vargas, atreladas ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Era o controle absoluto do Estado nessas questões, embora a discussão devesse acontecer no campo da saúde pública. 28
As ações sobre relações sociais e ambientais, sobretudo em relação aos ambientes de trabalho, começaram a ser discutidas ao final da década de 70, tendo certa visibilidade, particularmente, quando a concepção de saúde do trabalhador “como pensamento e movimento de atuação tem suas origens junto a essas parcelas de trabalhadores que esboçavam um modelo de sociedade salarial e que formavam a liderança sindical no início da década de 1980.”29
Nesse âmbito, surgiu o movimento de Reforma Sanitária que pretendia constituir um modelo de organização. A saúde do trabalhador “veio se somar a outras respostas institucionais, diante dos diversos movimentos sociais que reivindicavam, entre outras questões, que fizesse parte do direito universal à saúde, incluída no escopo da Saúde Pública defendido pelo movimento social.”30
Em março de 1986, foi realizada por um conjunto de intelectuais que pensavam e elaboravam políticas de saúde “segundo diferentes perspectivas”31
a VIII Conferência Nacional de Saúde que propôs um projeto de Reforma Sanitária “articulado à lógica da construção de uma ‘hegemonia alternativa’na sociedade brasileira” onde se discutia
27
MENDES, op.cit. p.11.
28
MENDES, op cit, p.12. Sobre a relação do Estado Novo com os trabalhadores no Brasil ver sobretudo a 2ªparte do livro de GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3ªed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
29
WUNSCH FILHO, Victor. “Perfil Epidemiológico dos Trabalhadores,” ver Rev. Bras.Med.Trab. BH, vol.2, nº2, pp 103-117, abr-jun, 2004. Disponível em:<http:// www.scielo.com.br> Acesso em 21 Set. 2005.