LES PROPRIETES D’UNE EXPRESSION IDIOMATIQUE :

Devido à complexidade da dinâmica dos serviços de saúde, é difícil examinar e identificar todos os meandros percorridos até agora pelos serviços públicos do Brasil no que se refere ao planejamento e à execução das ações em Atenção Primária. Além da categoria região usada nos trabalhos do Ministério da Saúde, outro nexo é estabelecido com enfoque geográfico para a categoria território. Essa também é muito utilizada na gestão da saúde, como em Montes Claros, foco deste estudo, quando, em todos os serviços, os determinantes nela se baseiam.

As premissas sobre território trazem consigo a noção de unidade e multiplicidade na geografia, de forma que essa análise enquadra-se em um ou mais critérios de acordo com as dimensões fundamentais da sociedade (SANTOS, 2002). Não pode ser entendido como matéria fria, como simples área de abrangência ou limite, mas como matéria viva. O autor alude que o conceito de território é antigo e tem sofrido alterações nas dimensões tempo e espaço, nas relações sociedade/natureza e nas ciências sociais, buscando romper a lógica dualista do espaço e sociedade.

O território é dinâmico no processo de inclusão/exclusão social, na tessitura de suas redes as quais expressam e compartilham os bens da civilização, com a intenção de melhorias na qualidade de vida humana. Koga (2003, p.16) contextualiza que “o território é um fator dinâmico no processo de exclusão/inclusão social, uma vez que expressa a distribuição de bens civilizatórios direcionados para a qualidade de vida humana”. O autor afirma ainda que, para haver o entendimento do termo território, é preciso extrapolar as fronteiras da geografia e apoiar-se em ideias apropriadas pelas ciências econômicas, políticas e sociais.

Unglert (1999) deixa claro às diferenças entre território-solo, aquilo a que Milton Santos chama matéria fria, e território-processo (matéria viva): o território-solo é o espaço físico, pronto e definido por critérios geopolíticos que está circunscrito somente à superfície terrestre; território-processo é o espaço em constante

construção, derivado das dinâmicas sociais e de suas manifestações variadas (políticas, culturais, econômicas, entre outras).

As inúmeras discussões teóricas da categoria território são aprofundadas a partir da visão histórica, pois sofreram consideráveis alterações contextuais desde o determinismo geográfico até os dias atuais. A partir de 1950, os avanços e modificações foram uma constante na abordagem dessa categoria.

Nesse período, a discussão sobre Território desenvolveu-se em um processo reflexivo resultante das concepções das ciências modernas, mas nem sempre foi assim, no período em que a Geografia passou a ser considerada uma teoria clássica (1870), o geógrafo e etnólogo Friedrich Ratzel baseou seus estudos deterministas no naturalismo em que o solo era fator determinante no domínio do homem em seu espaço/área. Ratzel analisou o território no sentido material, físico, incorporando-o ao homem como ser inerente a ele, enraizado à terra. Isso se justifica pela necessidade dos humanos de terem recursos naturais para a sobrevivência, para a conquista de territórios e para o crescimento da civilização “espaço vital”, como expressado pelo autor na obra “Impulsão Inata”. (HAESBAERT, 2006).

Suertegaray (2001) escreve que Ratzel, em 1899, preocupava-se com o papel do Estado na direção das ações no território, ou seja, sua concepção beneficiava o fator político, a dominação e a apropriação das relações de poder. O território estava vinculado ao solo, espaço específico ocupado por uma sociedade que se centrava na identidade nacional. Quando se referia ao Estado, no que compete à Geografia Política, este estava diretamente interligado ao solo, à população e à dimensão territorial. Nesse sentido, a sociedade organizada dependia do solo, do conhecimento da natureza física local e das questões histórico-políticas contextualizadas no espaço.

As várias discussões teóricas sobre a categoria Território evoluíram no tempo, enquanto obedeciam principalmente às relações sociais e à organização do espaço e política. Todavia a base territorial do conceito de lugar não foi desprezada. Nesse sentido, os estudos de Geopolítica nas décadas de 1950 a 1980 seguiram os

princípios da Teoria Ratzeliana influenciando nos movimentos da humanidade sobre a Terra. As bases ideológicas e os principais conflitos entre os blocos Capitalista e Comunista tiveram seu nascedouro a partir desse período.

Haesbaert e Limonad (2007, p. 44) asseveram que em tempos de globalização a visão geopolítica do território no sentido de espacialidade social contém limites (concepção precisa, linear de uma área) e fronteiras (região ou faixa ao longo do limite) regidos pelo estatuto do Estado-Nação, todavia não restrito somente a ele. A territorialidade emana do território e é compreendida como uma estratégia geográfica que controla e influencia as relações e decisões das pessoas através do domínio em uma determinada área.

Portanto, segundo os autores, existe uma gama de territórios na superfície terrestre, consequentemente uma diversidade de territorialidade com dimensões e conteúdos específicos, dependendo das relações estabelecidas de sociedade versus natureza no cotidiano, a começar dos níveis locais, regionais, nacionais e supranacionais, de acordo com a maior ou menor flexibilidade e formalização dos territórios. Na

sociedade global, uma “nova identidade sócio territorial também planetária torna-se

imprescindível”, pois a consciência global dos problemas político-militares, socioeconômicos, ecológicos e médico-sanitários são inerentes e acoplados a inúmeras redes em uma ideia de unicidade que, de acordo com os autores, formam “um grande lugar, o território-mundo”. (HAESBAERT; LIMONAD, 2007, p. 13).

Dessa maneira, nos territórios da saúde, os limites e fronteiras são extrapolados quando vão além dos muros das Unidades de Saúde para atender às necessidades das ações e serviços em prol da promoção da saúde dos usuários, fato que viabiliza a ideia de Haesbaert e Limonad (2007), ou seja, a unicidade do território do mundo global.

Para Raffestin (2005, p.10), limites e fronteiras são interconectados, visto que é na fronteira que se encontra o limite. Porém, apresentam concepções diferentes, a fronteira é mais abrangente e tem a ver com uma região ou faixa, enquanto o limite está relacionado a uma concepção precisa, linear e bem definido no solo. A fronteira

não é somente um fato geográfico, é fato social e nela simultaneamente estão contidos os valores materiais e morais. O limite representa a divisão ou separação de duas ou mais situações, o qual é materializado além de um traço sobre o solo, pois representa as relações de poder para configurar o ordenamento dentro de um determinado território.

Para Hissa (2002, p. 36), o limite é a “delimitação político-administrativa”, é compartilhado no ato de governar e possui intrínseca relação com as ações de controle. Todavia “a fronteira não é apenas limite que se projeta no território”, “separa os indivíduos” e “se projeta na sociedade”, somente porque “não há como separar a sociedade do território”. Nela se manifestam diversos poderes por intermédio das categorias e processos de construção do território, desenvolvidos nas relações sociais entre pessoas e coisas.

Após os anos 1980, o território passou a ser compreendido como produto das relações sociais organizado espacial e politicamente ao valorizar os aspectos culturais e simbólicos desenvolvidos na base territorial, local de abrangência. Nessa temática, estão incluídos os conceitos de espaço, lugar, territorialização e territorialidade nos processos sociais. (SAQUET, 2007).

Em decorrência dos acontecimentos históricos e geopolíticos, a categoria foi enfraquecida em seus fundamentos. Simultaneamente o território passou a ser aplicado às mobilizações sociais urbanas comprometendo o cenário do espaço público. “Nesse sentido, o discurso sobre o território passa a envolver novas possibilidades ao tornar-se um elemento crucial das reivindicações nas cidades”. (VALVERDE, 2004. p. 120). Somente no início da década de 1990, com o fim do mundo bipolarizado, foram resgatadas as bases conceituais de território, o que favoreceu o surgimento de novas políticas e alianças nas diretrizes econômicas.

Após os anos de 1990, a categoria, devido às mudanças globais, passou a ter conotação mais ampla, diferenciada, pois nela estão contidas questões pertinentes ao controle do espaço físico, social, político e simbólico-cultural das áreas. Neste século, ou seja, no XXI, as mudanças globais evidenciam a pluralidade das

diferenças e diversidades do uso dos territórios pela humanidade. Os Estados- Nações assumem as responsabilidades das transformações ocorridas nos territórios através das ações governamentais como gestores do espaço geográfico.

O território está diretamente inter-relacionado com a história local/regional. Segundo Haesbaert (2006), é considerada a história nele contextualizada de forma difusa e inteiramente conectada com todas as descrições humanas; também aquelas mais restritas que direcionam a compreensão das conjunturas histórico-sociais do meio; além de outras reproduções e símbolos que o notificam. Aqui a história é considerada do ponto de vista das relações de poder e cultura da sociedade, incluindo as múltiplas variáveis dos valores e elementos que a compõem.

As categorias Geográficas constituem-se como objeto de estudos e reflexões. Sendo o Território uma delas, sua análise e conceito decorrem da contribuição de outras ciências como a História, Antropologia, Economia, Ciência Política, Sociologia, Psicologia e Ciências Médicas por abordarem temáticas referentes ao espaço humano. Por isso, devido a sua amplitude, a categoria possui muitas interpretações e faz direta ou indiretamente interlocuções com as ciências afins.

Nesse sentido, a Ciência Política considera as relações de poder em harmonia com o Estado. A História versa se o entendimento dessa categoria está intrinsecamente contextualizado com a Evolução do Pensamento Geográfico e com a veiculação/divulgação das várias teorias. A Antropologia reforça a amplitude simbólica nas inter-relações com a sociedade. A Economia considera o Território um fator locacional ou base de produção. A Sociologia privilegia as relações sociais. A Psicologia oportuniza o conhecimento da identidade pessoal à escala do indivíduo. Para as Ciências Médicas, a compreensão de território baseia-se no cenário das relações sociais, no que tange ao planejamento de ações em Saúde Pública que permitem controlá-las com eficácia. Mas é a Geografia que enfatiza a materialidade do território.

A concepção de território tem, na ciência geográfica, uma larga utilização principalmente no que diz respeito à Geografia Política. Nos estudos atuais, o poder

tem sido um elemento considerado crucial na definição do território. Em uma dessas análises, Raffestin (1993) destaca a relação território/poder enquanto faz uma crítica à Geografia Política Clássica, principalmente às concepções de Ratzel, assinalando como limitações o seu entendimento de poder totalmente concentrado nas mãos do Estado. Para Ratzel (1974/1897), em sua obra Politische Geographie:

O Estado não é, para nós, um organismo meramente porque ele representa uma união do povo vivo com o solo [Boden] imóvel, mas porque essa união se consolida tão intensamente através de interação que ambos se tornam um só e não podem mais ser pensados separadamente sem que a vida venha a se evadir. (RATZEL, 1974/1897, p. 04).

Devido à amplitude das Ciências que a envolvem conceituar essa categoria depende do conjunto de circunstâncias a serem investigadas. Na Geografia, os estudos de Território reportam-se ao século XIX quando Friedrich Ratzel buscou diferenciar a análise do Território da análise de formação territorial. (MORAES, 2002. p. 62). Com a evolução do Pensamento Geográfico, a Geografia foi institucionalizada e estabeleceu-se, assim, a gênese da categoria território. Para Moraes (1992), a Geografia só conquista sua sistematização no início do século XIX.

Nessa interpretação, a análise de território passa a envolver o campo dos sentidos e da sensibilidade humana, trabalhados pela natureza/paisagem no entorno, proporcionando a valorização das questões naturais interligadas ao afetivo e emocional do homem no espaço vivido. Dessa forma, permite a sobrevivência e “equilíbrio” dos indivíduos. A harmonia dessa relação produz bases para a identidade dos sujeitos no lugar - nela a ideia de pertencimento determina a existência do território como espaço do homem. (HAESBAERT, 2006).

O mesmo autor alude sobre a concepção etnocêntrica de território na qual a “base natural” é descartada e a questão territorial concerne ao homem. O domínio do espaço parte do princípio de que os aspectos econômicos e políticos são geridos por classe social ou por grupo influente que domina o comando local na apropriação e construção do espaço vivido, enquanto reproduz livremente a cultura dos grupos. (HAESBAERT, 2006).

Na visão Ratzeliana, o território espelha uma parte do espaço terrestre reconhecida pelo domínio, sendo área de controle de uma comunidade ou Estado. Como Naturalista, seu foco era "a relação de poder e a terra", a saber, “a relação do homem com a terra", formando o território com paradigmas deterministas relacionados entre “o ser e o meio”. (GOMES, 1996. p.188).

Etimologicamente, a palavra território, territorium em latim, é derivada do vocábulo latino “terra” e era utilizada pelo sistema jurídico romano dentro do chamado “jus

terrendi [...] como pedaço de terra apropriado dentro dos limites de uma determinada

jurisdição político-administrativa.” (HAESBAERT, 2004, p. 43).

A palavra território normalmente evoca o “território nacional”, o Estado como gestor por excelência (se bem que, na era da globalização, tornou-se um gestor cada vez menos privilegiado) em grandes espaços, em sentimentos patrióticos (ou mesmo chauvinistas), em governo, em dominação, em defesa do território pátrio, em guerras e como justiça, o “bem da verdade”, na escala nacional. (SOUZA, 1995, p. 81). Desde a origem, o território nasce com uma dupla conotação, material e simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terra, territorium, quanto de térreo,

territor (terror, aterrorizar), aliás, tem a ver com dominação (jurídico-política) e com a

inspiração do terror, do medo – especialmente para aqueles que, com essa

dominação, ficam alijados da terra ou são impedidos de nela entrarem. Ao mesmo tempo, por extensão, para os que têm o privilégio de usufruí-lo, o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva “apropriação”. (HAESBAERT, 2001).

Raffestin (1993) afirma que espaço e território são diferentes categorias de análise, pois “o território existente constitui-se da base formada pelo espaço anterior, nele se instalam as novas relações de poder, ou seja, trabalho, energia, informação, ‘o espaço é a prisão original’, o território é a prisão que os homens constroem para si.” (RAFFESTIN, 1993, p. 02). Sob a ação de gestão sintagmática em qualquer extrato da sociedade, é ela que “territorializa” o espaço. O autor contextualiza que o espaço, na visão marxista, não tem valor de troca, e sim, valor de uso (utilidade) e é preexistente a qualquer ação como se fosse uma matéria-prima, ou seja, uma

mercadoria. Nesse sentido, “o espaço é anterior ao território e preexistente a qualquer ação”. Todavia, o território é apoiado pelo espaço, simplesmente como um produto resultante das relações que envolvem o exercício do poder. Assim sendo, todo projeto no espaço é demonstrado por uma imagem desejada de um território e suas relações.

Raffestin infere que a teoria de Ratzel constitui o Estado como se fosse o único núcleo concentrador de todo poder. Seria esta, na opinião de Raffestin, um entendimento cerceador da capacidade de análise geográfica, porque a Geografia com o caráter simplista considera apenas o aspecto particular do poder, não levando em conta as multiplicidades. “O que não é aceitável na medida em que existem

múltiplos poderes que se manifestam nas [políticas] estratégicas regionais ou locais”

(RAFFESTIN, 1993, p. 17).

Moraes (2002, p. 61), por sua vez, referindo-se aos conceitos de Estado e Território,

afirma que os significados entrelaçam-se no mundo moderno, “o Estado é de

imediato definido como um Estado dotado de um território”. Nele, as características

demarcam o exercício efetivo do poder, pois o controlam e retêm “as partes que constituem o objeto do seu apetite territorial [...] para o exercício do poder estatal: uma jurisdição [...] um Estado territorial”.

No território, a construção política prevê o domínio territorial da superfície que se institui como base física do poder através do aparato estatal. Nessa consolidação do Estado e território, o processo é lento, organiza-se e opera como um espaço político, jurídico, cultural e econômico até tornar-se uma unidade representada, a saber, um país denominado de “formação territorial-estatal”, uma das condições geográficas na construção do Estado moderno. Isso porque os trabalhos da geografia humana, em suas posições empíricas, não valorizaram a constituição histórica dos territórios. Suas abordagens eram centradas no presente e de forma estática. (MORAES, 2002, p. 61-62).

Na Escola Possibilista Francesa, o contexto histórico foi delineado a partir de uma escala de análise regionalizada em que a visão parcial das fronteiras tornou-se uma

premissa. Esse fato rompeu com “a visão coisificada” dos objetos para considerar as abordagens processuais. O enfoque dado ao território passou a ser observado nos acontecimentos históricos advindos da sociedade no seu espaço, o que para Santos

(1976, p. 17-23) são “relações espaço-temporais”. Essas relações assumem

simultaneamente papéis de elementos individuais dos processos históricos, ao espacializá-los, e de elementos que decorrem de determinações históricas que se materializam e particularizam, no espaço, determinando as marcas do tempo através dos usos sociais ali executados.

Os processos sociais resultado da atuação do homem, trazem à existência materializando e ordenando os lugares na superfície terrestre. Neles estão inseridas as dimensões econômicas, políticas e culturais da sociedade que permitem o resgate histórico, “produto explicável” em uma ótica temporal do território (MORAES, 2002). Conforme explicitado por Moraes (2002), os territórios contemporâneos são espaços de exercício do poder estatal. Seu início foi particularizado nos movimentos políticos da Europa Ocidental que se estenderam por todo o globo, consolidando, assim, “a situação atual de vivermos em um mundo totalmente repartido em estados territoriais”.

Essa visão está associada à ideia de um “espaço identitário”, lugar filiado a uma identidade cultural indeterminada em várias escalas, um dos critérios para legitimar

a soberania do território que, em escala específica do “sentimento nacional”, possui

identidade coletiva de pertencimento e cultura própria. (MORAES, 2002, p. 65). Como processo, a formação do território é gradativa, suas articulações resultam das

formas sociais nele existentes relacionadas com as características físicas –

elementos que determinam a qualificação dos lugares.

Outra ideia afirmada por Moraes (2002) é a de que “o território pode ser

equacionado como uma construção simbólica vinculada ao imaginário territorial”, mas também se refere a uma materialidade resultante do efetivo domínio do espaço. Por conseguinte, existe uma dialética entre a construção material e a simbólica que unificam os processos socioculturais e econômicos. O território material é lócus para

as formas de consciência e representação, já o imaginário é aquele que comanda a apropriação e exploração dos lugares.

Em Haesbaert (2006), foram encontradas algumas discussões sobre território julgadas pertinentes ao tema central deste trabalho. Ao analisá-lo na perspectiva território e natureza, visão “materialista”, o território é considerado por muitos uma “porção da natureza”. Fica reduzido à mera identificação de uma área definida no espaço, assim, negligencia-se a relação sociedade e natureza, objeto da geografia. É preciso frisar que a ideia de identificar territórios “naturais” livres de relações sociais é absurda, pois pressupõe a existência fixa, definida e absoluta desses territórios. Não se esquecendo das próprias implicações, isto é, “porção da natureza” onde está instalado/definido o território, esta, como agente local, possui caracteres próprios, eventos, disponibilidades, condições, efeitos, entre outros.

Haesbaert (2006, p. 49) comenta a respeito da visão de território e cultura, segundo

Bonnemaison e Cambrèzy (1996). Estes afirmam que “a lógica territorial cartesiana

moderna” está pautada no “quebra-cabeça dos Estados-Nações” e não admite “sobreposições dando pouca ênfase aos fluxos e movimentos”, hoje “suplantados pela lógica culturalista”. Todavia, Haesbaert (2006, p.49) considera que as concepções de território estão desprendidas da necessidade de estarem ligadas a um único espaço, pois são constituídas de fatores múltiplos que se interagem e vão interferir nessas concepções. Nesse sentido, infere que:

[...] “se preferirmos, pós-moderna, que a geometria não permite medir e a cartografia, menos ainda, representar”. Nessa [...] “perspectiva o pertencimento ao território implica a representação da identidade cultural e não mais a posição num polígono”. Ela supõe redes múltiplas, refere-se à geossímbolos mais que a fronteiras, inscreve-se nos lugares e caminhos