Outra importante mudança introduzida por Rickert na reformulação da via subjetiva, muito provavelmente como um posicionamento em relação às Investigações Lógicas, é a análise do ato cognitivo a partir do esquema forma (Form) e conteúdo (Inhalt). Essa terminologia praticamente não aparece na primeira edição de GE (1892), é introduzida acessoriamente no último e novo capítulo da segunda edição GE (1904)205 e assume um papel
central a partir de ZWE (1909)206 e GE (1915)207.
Nesse esquema as representações são definidas como os conteúdos do ato e o ato prático de apreciação é definido como um tipo de forma. Para ilustrar, Ricket208 usa o exemplo
de Husserl de “ver um papel branco”, que aparece na LU VI na análise da intuição categorial.209 Na afirmação “o papel é branco” o conteúdo representativo “papel branco” é
aprovado, recebendo o que Rickert chama de “forma-sim” (Jaform), o que resulta na estrutura “o papel é (sim) branco”. Já na simples percepção do papel, quando simplesmente constato a existência do papel diante de mim, antes de afirmar que ele é branco, o conteúdo “papel” é aprovado recebendo a forma “ser”, o que resulta na estrutura “o papel (é)”.210 Além disso, é
204
GE, 1892, p. 60. Desde a primeira edição já há uma seção intitulada Die Urteilsnotwendigkeit.
205
GE, 1904, cap V. p. 169, 175, 176.
206 ZWE, 1909, p. 183. Apesar de manter os termos “ato representativo passivo” e “tomada de posição ativa”,
Rickert reconhece que essa terminologia privilegia a dimensão prática em detrimento da teórica e assume que o termo representação é plurivocamente impreciso para dar conta de toda a complexidade dos processos psíquicos.
207
Na terceira edição de GE (1915) Ricket introduz uma seção intitulada Form und Inhalt (p. 142-150). Além dessa, a seção Frage und Antwort (p. 175-187) também se estrutura com base nesses conceitos, sem contar o fato de que boa parte do texto de ZWE é introduzida em GE (1915).
208 ZWE, 1909, p. 182 e 194. 209
LU VI, 1901, § 40.
possível elaborar um juízo sobre a “verdade” de que o papel é branco ou sobre a “existência” do papel, ou seja, tomar as formas como conteúdos de novos juízos que estabelecem uma nova forma de aprovação ou desaprovação em função do dever. Essa possibilidade de tomar a forma como conteúdo de um novo juízo é a singela resposta de Rickert às complexas e bem articuladas relações de fundação entre atos elaborados por Husserl na sexta Investigação
Lógica, que procuram dar conta de nosso acesso a objetividades (Gegenständlichket)
universais e abstratas, como é o caso da categoria “ser”. Enquanto Husserl procura mostrar que dispomos de um tipo especial de intuição para essas objetividades abstratas, Rickert procura mostrar que se trata de construções produzidas pelo posicionamento em função do dever.211 Sejam formas de primeiro grau, como por exemplo, “vermelho”, “pesado”, “rápido”,
“justo”, ou formas de segundo grau, como “sim”, “facticidade”, “ser”, “dado”, o que se tem é sempre um posicionamento em função do dever, que resulta na objetividade do conhecimento. A objetividade é sempre o momento de valor (Wertmoment) entre forma e conteúdo.212
Esse esquema, entretanto, em nada contribui para solucionar o problema do que seria o objeto do conhecimento, mas antes, o pressupõe. O esquema forma/conteúdo serve apenas para mostrar que a via de investigação subjetiva, seja ela fenomenológica ou transcendental, está necessariamente enredada numa petitio principii, que simplesmente pressupõe aquilo que procura.213
A constatação de qualquer fato, por mais simples que seja já implica um juízo, uma tomada de posição. A simples constatação de que “há” um papel ou simplesmente quando se diz “isto”, já implicam a adjudicação de uma forma.214 Quando se reconhece um conteúdo
como dado, ele já recebeu a forma “dadidade” (Gegebenheit).215 Isso, entretanto, é algo quase
sempre ignorado pelas teorias do conhecimento. Normalmente os modelos epistemológicos assumem algum tipo de fato como evidente e, a partir desse, erigem seus sistemas, com isso suas questões costumam se resumir a saber se esses fatos, que compõem o conhecimento, são simples ou compostos.216 Segundo Rickert, esse é o maior erro que pode cometer uma teoria
do conhecimento, pois assumir qualquer fato como dado é algo que só é legítimo para as ciências particulares. Tanto as ciências naturais quanto as ciências histórico-culturais e as ciências formais, iniciam as suas operações a partir da constatação de algum tipo de fato.
211
Para maiores detalhes sobre a intuição categorial de Husserl veja-se o tópico 5.1 do presente capítulo.
212 GE, 1921, p. 200. 213 ZWE, 1909, 191; GE, 1915, p. 249-255. 214 ZWE, 1909, p. 181. 215 ZWE, 1909, p. 180. 216 ZWE, 1909, p. 179.
Colocar em questão esse fato é retirar o sol sob o qual trabalham. Já a teoria do conhecimento, se não quer ser dogmática, deve ter como primeira tarefa justamente questionar a facticidade e dadidade de que partem as ciências.
Isso é algo que foi vislumbrado por Kant, por exemplo, na famosa passagem em que afirma que o “ser não é um predicado real”. Kant se dá conta de que o conhecimento de que algo “é” não pertence ao conteúdo, mas à forma que se ajusta a esse conteúdo.217 O problema
é que Kant não se livra completamente do sono dogmático, o que fica claro, segundo Rickert, na ambiguidade de sua análise da percepção (Wahrnehmung), que ora é descrita como fato da sensibilidade, ora em relação com as formas da intuição (Anschauung) (tempo e espaço). Kant não teria percebido que na percepção de que algo “é” já está adjudicada a forma da facticidade desse algo.218 Em grande parte é essa ambiguidade que será responsável, tanto
pelas dificuldades implicadas no conceito de coisa em si, que levarão Kant à elaboração, na segunda edição da Crítica da razão pura, da distinção entre noumenon em sentido positivo e
noumenon em sentido negativo,219 quanto pela famosa polêmica sobre a afecção, que começa
com os críticos contemporâneos de Kant (Jacobi, Hamann, Schwab, Eberhard, Schulze, Mainmon), atravessa o idealismo alemão (Fichte, Schelling e Hegel), passa pelas críticas pós- idealistas (Schopenhauer, Nietzsche), e ainda persiste na filosofia contemporânea (Strawson).220
Toda a investigação através da via subjetiva, ou seja, que procede pela análise do ato cognitivo (Erkenntnisakt), resulta em construções, que só puderam ser erguidas em função da pressuposição do objeto procurado.221 A via subjetiva só pode alcançar o objeto do
conhecimento (o dever) porque o pressupõe em seu ponto de partida:
Pode até ser correto que o objeto do conhecimento seja um dever transcendente e que seu conhecimento seja um ato de reconhecimento, entretanto nós não demonstramos nem a transcendência, nem o dever, nem o reconhecimento a partir da análise do ato cognitivo; o que fizemos foi apenas aplicar a um material concreto conceitos já pré-estabelecidos de modo que ele recebeu um sentido lógico
217
ZWE, 1909, p. 177.
218 ZWE, 1909, p. 179.
219 A distinção entre noumenon positivo e noumenon negativo é introduzida por Kant na 2ª edição da Crítica da
razão pura, no capítulo Phaenomena e Noumena. Na 1ª edição há apenas uma passagem – que se mantém na 2ª edição – que fala do “uso simplesmente negativo do noumenon” (A255, B311).
220
STRAWSON, P.F. The Bounds of Sense: An essay on Kant's Pure Reason. London: Routledge, 2002. p. 30- 31. Sobre a história da polêmica da afecção veja-se BONACCINI, Juan Adolfo. Kant e o problema da coisa em si no Idealismo Alemão: sua atualidade e relevância para a compreensão do problema da Filosofia. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
221
ZWE, 1909, p. 192: “Alles also, was wir in Bezug auf den Erkenntnisakt und seinen Gegenstand gewonnen haben, sind Gebilde, die wir nur mit Rücksicht auf die vorausgesetzte Wahrheit konstruieren konnten.”
determinado.222
Ao final da via subjetiva o único resultado positivo na busca do objeto do conhecimento, segundo Rickert, é o sentido imanente, uma duvidosa formação híbrida produzida com base nas pressuposições do procedimento de investigação psicológico- transcendental. Essa construção, que nem faz parte do ser imanente do ato psíquico, nem do objeto transcendente, permanece tão incerta quanto o próprio objeto transcendente. É preciso desenvolver uma via de investigação que não apenas pressupõe, mas que demonstre o objeto transcendente.223 Esse será o objetivo buscado com a via objetiva da teoria do conhecimento.