I NTERFACES INTER FONCTIONNELLES ET INTER

Neste capítulo, e antes de finalizar o relatório de estágio, importa refletir sobre as questões éticas mais proeminentes dos cuidados de enfermagem especializados à criança, jovem e família.

Enquanto pessoa e profissional de saúde, o enfermeiro desenvolve o seu quadro conceptual ético e moral, integra os princípios éticos da profissão e responsabiliza-se pela visibilidade dos cuidados nas questões e dilemas éticos com que se depara. Na abordagem descrita por Isabel e Michel Renaud (1996, p.35) a ética é a “teoria que percorre o itinerário desde a interioridade do agir para a sua fundamentação”.

Os cuidados de enfermagem estão intrinsecamente relacionados com padrões éticos profissionais, assentes num “conceito moral básico que é a preocupação com o bem-estar de outros seres humanos” (Nunes, Amaral, & Gonçalves, 2005, p.17). Neste sentido, a intervenção durante o estágio esteve sensível para a valorização do sofrimento e da dor, seja perante o adolescente que recorre ao SUPed, avaliando a sua dor e agindo em conformidade com terapêutica farmacológica protocolada, seja pela avaliação, alívio e controlo não farmacológico da dor do RN internado na neonatologia, onde foi igualmente importante a realização de uma instrução de trabalho nesse âmbito.

Encontra-se disposto no artigo 8.º alínea 1 do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (Decreto-Lei n.º161/96, de 4 de Setembro), que “…os enfermeiros deverão adoptar uma conduta responsável e ética e actuar no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos”. Nomeadamente, o direito de acesso a informação apropriada, com o respeito pela informação existente e pelas suas crenças e cultura, efetuou-se através do fornecimento da informação orientadora dos cuidados antecipatórios dirigida às famílias (particularmente na USF), informação sobre os procedimentos/tratamentos, e esclarecimento de dúvidas ao adolescente e família, segundo as suas necessidades.

Ao EE compete a responsabilidade ética, profissional e legal acrescida (OE, 2010a). Ao longo do estágio as decisões foram sustentadas pelo código Deontológico dos Enfermeiros, que tem, de acordo com Veiga (2006, p. 47) “um elevado sentido ético, alicerçando-se numa ideologia profundamente humanista em que o corporativismo é secundarizado pela procura da excelência profissional”. Promovi, através do exemplo na prática, o exercício profissional de acordo com código deontológico, sistematicamente avaliando a melhor forma de agir, de acordo com as preferências da criança/jovem e família, e apoiando os enfermeiros (como consultor) nos processos de tomada de decisão ética de maior complexidade.

No que concerne ao direito à privacidade, seja esta informacional, psicológica, social ou física (Britto, Tivorsak & Slap, 2010), este foi sempre uma preocupação na interação com o adolescente, considerando, de acordo com Veiga, referenciando Watson (1985) “um elemento básico para que se estabeleça uma relação de confiança entre o paciente e o profissional” (2006, p.81). As práticas de cuidados ao longo do estágio foram geridas de modo a não comprometer a privacidade do adolescente, com o cuidado de fechar as cortinas/portas, adaptando espaços (nomeadamente na triagem) para que o adolescente tivesse a oportunidade de ser atendido sozinho e/ou protegido da exposição corporal.

Durante as consultas de enfermagem, a par de não fazer juízos de valor, foi garantida e preservada a confidencialidade das informações, em acordo com o adolescente, assim como salvaguardada a possibilidade de atendimento sem o acompanhante familiar.

No que se refere ao estudo efetuado com os adolescentes, estiveram presentes os princípios éticos da privacidade, desejo de participação, anonimato, confidencialidade, com o sentido de responsabilidade e honestidade do investigador, não fazendo juízos de valor acerca de atitudes ou opiniões diferentes. Iniciou-se a colheita de dados depois de ter obtido a autorização para a realização da entrevista pelo conselho de administração e o parecer da comissão de ética para a saúde, e após a explicação do trabalho em desenvolvimento e do pedido e obtenção de consentimento informado para a participação na mesma ao adolescente e seu

O respeito pela autonomia do adolescente e pelas suas decisões foi algo que se procurou sempre ao longo do estágio, nomeadamente com o seu consentimento para os procedimentos de enfermagem, precedido de informação e esclarecimento, embora em situações concretas (por exemplo: perturbações psiquiátricas), segundo Cabral (1996, p.57) “legitimamente limitado pelo respeito por outros valores, assegurados por outros princípios”, o conteúdo desse dever, foi mediado por critérios, nomeadamente de capacidade ou não da pessoa na decisão em causa, dentro do plano legal.

Um conflito ético relacionado com a autonomia do adolescente, que foi mediado pelo enfermeiro, ocorreu quando um adolescente foi trazido à revelia ao SUPed para avaliação médica, por desacordos familiares e alterações comportamentais, segundo os pais. Nesta situação, percecionada como cada vez mais frequente no meu local de trabalho, a mediação passa (na ausência de doença, risco de vida, ou comportamentos de risco), do ponto de vista ético, pela obtenção do consentimento do adolescente para a consulta, e por outro lado pela avaliação da capacidade e sensibilização da família para lidar com a transição da adolescência.

No contexto do SUPed, as fragilidades do processo de tomada de decisão, prendem-se com o tempo limitado de contato com algumas crianças/jovens e famílias, que não permite conhecer as suas reais características e necessidades. No entanto, o respeito pelos princípios éticos inerentes à profissão é assegurado mediante o desenvolvimento de estratégias de resolução de problemas em parceria com o adolescente e família, sendo “fundamental ouvir os adolescentes, promover a sua auto-estima e a consciência do bem melhor, quer pessoal, quer colectivo” (OE, 2010c, p.20).

De acordo com a Professora Taylor (2014), em conferência recente realizada na ESEL, “ser ético pode ser desafiar o colega”, e igualmente ser sensível às consequências humanas da ação, saber identificar um problema e mobilizar as pessoas certas para a resolução do mesmo. A tomada de decisão em equipa, com a partilha de experiências com os enfermeiros mais experientes, o discernimento, a mediação do conflito ético, e o apoio no processo de tomada de decisão, foram conjuntamente algumas das estratégias utilizadas para a resolução de problemas em estágio.