Diversité au niveau de l’exploitation agricole

Na África pré-colonial, as pessoas consideravam que a solidariedade era um dever moral e não unicamente jurídico. Um ditado bambará diz: “Se vires ladrões a atacar um homem, não digas aos ladrões ’Deixem o homem’, diz-lhes antes ‘Deixem-nos’. Se vires feras a atacar um homem, não digas: ‘Deixem o homem’, mas ‘Deixem-nos’. Se vires aves de rapina a devorar o cadáver de um homem, não digas: ‘Deixem o cadáver desse homem’, mas ‘Deixem-nos’, porque todos os homens são solidários”. É quase um texto de comando, uma intimação, uma referência ética. (Ki-Zerbo, 2006: 165)

Favreau e Fréchette (2002) fazem uma análise da Economia Social e Solidária à luz das características específicas dos países do Sul, considerando que, ao longo do século XX, o agravamento da crise económica, a reestruturação imposta pelo FMI à maioria dos países de África, América Latina e Ásia, os fenómenos de pobreza e exclusão social, entre outros factores, deixou os estados destes países com uma margem de manobra muito limitada ao nível da sua função de redistribuição e, deste modo, as populações destes países viram-se obrigadas a conceber elas próprias novas formas de solidariedade e entreajuda na tentativa de resolver os problemas com que se confrontavam. Segundo os autores, as novas formas de solidariedade dos países do Sul começam progressivamente a ser consideradas como um ponto de ancoragem essencial para um desenvolvimento económico sustentável (Favreau e Fréchette, 2002: 16).

Neste contexto, o conceito de Economia Popular é aquele que, tradicionalmente, se encontra mais referenciado relativamente aos países do Sul, e muito particularmente à América Latina, onde o papel do Estado é menos importante, referindo-se a iniciativas populares distintas da economia informal:

Essas iniciativas representam, de um certo modo, um prolongamento das solidariedades ordinárias (isto é, aquelas que se praticam no quotidiano mesmo da vida no interior dos grupos primários). Parece residir precisamente neste aspecto o traço maior característico dessa economia popular. Ou seja, ela encontra no tecido social local ou comunitário, nas práticas de reciprocidade, os meios necessários para a criação de actividades. (França, 2002: 16)

Icaza e Tiriba (2006: 217) definem Economia Popular como o conjunto das actividades económicas e das práticas sociais desenvolvidas pelos grupos populares com vista a

25 garantir, pela utilização da sua própria força de trabalho e de recursos disponíveis, a satisfação das necessidades básicas, sejam elas materiais ou imateriais (cultura, saúde, formação). Segundo esta perspectiva, o conceito remete para duas questões fundamentais: refere-se a uma dimensão da economia que transcende aquela da obtenção de ganhos materiais; refere-se a um conjunto de práticas que se desenvolvem entre os grupos populares, assumindo diferentes configurações ao longo da história. Contudo, Razeto (cit. por Icaza e Tiriba, 2006) chama a atenção para o facto de nem toda a Economia Popular ser Economia Solidária, ainda que seja possível encontrar aí elementos de solidariedade; e, do mesmo modo, nem toda a Economia Solidária é Economia Popular. Neste debate, Arruda (2006) considera que a Economia Popular se distingue claramente da Economia Social e Solidária, que tem como modo predominante de relação a cooperação e como valores fundamentais a solidariedade consciente para com todos os seres, o respeito à diversidade, a reciprocidade; enquanto a economia espontânea dos sectores populares ainda está povoada pelo homo economicus e consumens. Para o autor, a Economia Social e Solidária corresponde a uma evolução da Economia e do próprio ser humano que não depende mais de um processo automático, sendo um ser consciente, reflexivo, com um sentido de altruísmo recíproco. Daí que se possa afirmar que a Economia Popular só se transforma em Economia Solidária quando há uma tomada de consciência por parte dos seus actores. Por outro lado, se é verdade que certos indicadores importantes do que seria uma verdadeira Economia Solidária nem sempre estão presentes nas iniciativas da Economia Popular (participação democrática, informação, repartição dos resultados por interesses colectivos, alguma devolução ao território), é igualmente verdade que esses indicadores não estão sempre presentes nas cooperativas, associações, fundações ou mutualidades do Ocidente. O historiador africano Ki-Zerbo considera que:

África pode desempenhar um grande papel. Podemos ir ao fundo da nossa cultura, da nossa civilização, para encontrar um espírito que concilie simultaneamente a liberdade e a igualdade. A economia solidária tal com existe actualmente em África é uma economia de partilha baseada no humanismo (mogoya em língua bambará, em suma, a “humanidade”). Há investimentos ao nível das comunidades, uma responsabilização por parte das famílias que não encontramos nem no “privado-privado” do mercado capitalista, nem na economia estatizada. (Ki-Zerbo, 2006: 165).

Deste modo, consideramos que o conceito de Economia Solidária surge como o mais amplo e mais adequado à realidade dos últimos 30 anos, sendo que o seu espectro vai desde as organizações económicas populares constituídas pelos sectores mais marginalizados dos países do Sul até às prósperas cooperativas do Ocidente, não se limitando às suas formas juridicamente reconhecidas. Esta Economia Solidária reconhece a existência de um saber popular em matéria de economia, que contribui ele próprio para que as pessoas sejam capazes de satisfazer as suas necessidades, materiais e imateriais, mas considera essencial

26 que estes sejam actores conscientes. Daí que a Economia Solidária seja também um projecto de conhecimento.

2.2. A Economia Solidária em relação com os Novos Conceitos de